Senhor Presidente em
exercício da SADC;
Suas Excelências Chefes
de Estado e de Governo aqui presentes;
Minhas Senhoras e Meus
Senhores;
Permitam-me que comece por agradecer pela oportunidade de usar da
palavra, nesta sessão à porta fechada, e felicitar ao Tenente-General Seretse
Khama Ian Khama, Presidente da República do Botswana, pela eleição para
Presidente da SADC.
Fazemos votos que a Vossa
presidência seja coroada de êxitos e de lhe assegurar o apoio incondicional de
Moçambique nesta nobre empreitada.
Quero, igualmente, manifestar o nosso profundo agradecimento a
Sua Excelência Presidente Mugabe, Presidente Cessante da nossa Organização,
pela dinâmica imprimida e pela clarevidente
liderança do processo de integração regional ao longo dos 12 meses do seu
mandato.
Foi durante o Vosso mandato que a nossa região
finalizou o processo de revisão intercalar do Plano Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional (RISDP) e aprovou a Estratégia e o Roteiro para a Industrialização
e sua incorporação como pilar da nossa estratégia de integração e
desenvolvimento.
Estes dois instrumentos,
juntamente com o Plano Director de Desenvolvimento de Infra-estruturas, se
forem bem implemmentados em cada um dos nossos países poderão transformar, por
completo, as economias da região da SADC, com impacto directo no aumento da
oferta de produtos, aproveitando os mercados regional, continental e
internacional. Por outro lado, tal como o lema da presente Cimeira,
esteprocesso exigirá recursos humanos altamente qualificados.
Senhor
Presidente,
Um dos aspectos que tem ocupado
a agenda da nossa organização tem sido a questão
da promoção da igualdade de género. É certo que para o alcance deste
objectivo temos definido metas que preconizam uma paridade nos órgãos políticos
e de tomada de decisões.
Esta abordagem tem o mérito de
elevar a mulher para cargos que antes eram considerados como estando reservados
aos homens. Todavia, entendemos que a emancipação
da mulher transcende a mera colocação de mulheres em órgãos políticos de tomada
de decisão e apresentação de cifras por cada um dos nossos países.
Portanto, podemos ter estatísticas
elevadas de mulheres a ocupar cargos políticos e de tomada de decisão, sem no
entanto alterar as desigualdades económicas e sociais, se a mulher, de forma
geral, não tiver acesso a educação, saúde e emprego.
Neste contexto, afigura-se
importante que a nossa organização, em geral, e os países, em particular,
continuem a privilegiar o empoderamento da mulher a todos os níveis, sobretudo
apostando em:
·
Educação e formação em
aptidões técnico-profissionais da rapariga e da mulher para permitir que tenha
acesso a emprego decente e bem remunerado, bem como a capacidade de criação de
auto-emprego.
Desta forma a mulher poderá sustentar a si e sua famíllia, assim como replicar
o seu conhecimento pela sociedade, em geral, como diz o ditado - “Educar uma
Mulher é Educar uma Sociedade ou uma Nação”.
·
Promoção do acesso ao financiamento
de projectos
que a potenciem a ser mais produtiva, rentável, contribuindo para o seu bem-estar
e o da sua família.
Excelências,
A energia eléctrica afigura-se
como um impulsionador de qualquer processo de desenvolvimento, sobretudo a
industrialização que tanto defendemos, sendo por isso necessária a sua
disponibilização em quantidade e qualidade suficientes.
Estamos cientes da enorme
procura por este recurso na nossa região que actualmente regista um défice que
se situa em 8247 Megawats. Nesta perspectiva, no ambito do Plano Director de
Desenvolvimento de Infra-estruturas, Moçambique
tem vindo a trabalhar para materializar vários projectos de geração de energia
electrica, com destaque para a Central Norte de Cahora Bassa, Mpanda Nkua,
Lupata e Temane, que vão adicionar capacidade de geração de energia eléctrica
limpa e amiga do ambiente, de fontes hídricas e a base do Gás Natural, para
alimentar o desenvolvimento de Moçambique e da região.
A par destas acções, que poderão contar com parcerias regionais,
priorizamos os projectos de interligação das redes de transmissão com vista a
alargar o potencial de evacuação e fluxo de electricidade entre os países da
região.
A migração digital é um outro
tema que preocupa a nossa região, onde a maioria dos nossos países não alcançou
a meta estipulada de junho de 2015.
Moçambique, como um dos países
que ainda não concluiram o processo de migração de radiodifusão analógica para digital,
no prazo previsto, está empenhado em completar o processo dentro do novo prazo,
proposto pelos Ministros competentes, que vai até 31 de Dezembro de 2016.
Não
obstante o facto de Moçambique não ter cumprido o prazo de migração digital,
tem beneficiado da colaboração de países vizinhos que já concluiram o mesmo.
É neste contexto que
gostariamos de saudar e agradecer a República
do Malawi, a República da África do Sul e o Reino de Suazilândia por se
terem dignado a celebrar acordos com o nosso país no sentido de evitar as
interferencias entre os emissores localizados nas zonas fronteiriças.
Caros
Pares,
Minhas
Senhoras e Meus Senhores,
A região da SADC, mais uma vez
foi assolada por calamidades naturais em forma de cheias, depressões tropicais
e secas. Estes fenómenos afectaram com maior destaque a Moçambique, Namibia, Botsuana, Angola, Malawi, Zambia, Zimbábwe e
Madagascar.
No caso de Moçambique, as
cheias que afectaram as zonas Centro e
Norte resultaram em 163 óbitos, destruição de infra-estruturas sociais e económicas
e destruição de milhares de hectares de culturas diversas, bem como mais de 400
mil pessoas afectadas, num prejuízo calculado em cerca de 400 milhões de
dólares americanos.
Quero aproveitar esta
oportunidade para agradecer aos países
da SADC pelo apoio solidário prestado que complementou os esforços internos
de mitigação destes fenómenos climatéricos. Gostaria de destacar de forma
especial a República da África do Sul, a
República do Botsuana e a República da Zambia pelo apoio material e humano.
Senhor
Presidente,
Minhas
Senhoras e Meus Senhores
Ao terminar a minha
intervencção sobre aspectos inerentes a situação sócio-económica da região, desejo reiterar a nossa gratidão pelo
excelente acolhimento e condições de trabalho
criadas para o sucesso das nossas deliberações. Faço votos que esta Cimeira
alcance plenamente os seus objectivos e marque uma viragem no nosso processo de
integração regional.
Muito obrigado pela atenção
prestada!
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