sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

É OFICIAL: FRELIMO E NYUSI VENCEM ELEIÇÕES em Moçambique


Filipe Nyusi Frelimo



A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de 55,97% no parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 57,03%, segundo os resultados oficiais preliminares hoje divulgados pela Comissão Nacional de Eleições.
A Renamo conserva o estatuto de maior partido de oposição, obtendo 32,49% nas legislativas e o seu líder, Afonso Dhlakama, 36,61% nas presidenciais, enquanto o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) consolida a posição de terceira força, com 7,21% no parlamento e 6,36% do seu candidato, Daviz Simango, na corrida à sucessão do actual chefe de Estado, Armando Guebuza.
A Frelimo terá 144 deputados na Assembleia, menos 47 do que o actual grupo parlamentar, a Renamo aumenta a sua presença de 51 para 89 mandatos e o MDM passa de oito para dezassete.
Reagindo ao anúnicio que lhe é favorável, o partido no poder considerou que a sua vitória nas eleições gerais do passado dia 15 reflecte "os resultados que o povo quis", exortando todos os partidos políticos a encararem o desfecho com serenidade.
"Estes são os resultados que o povo moçambicano quis e penso que, nós, os políticos, temos é que encará-los com serenidade e com responsabilidade", disse a mandatária da Frelimo, Verónica Macamo, logo após o anúncio dos resultados eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Congratulando-se repetidamente com a vitória, Macamo disse que a Frelimo e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, vão retribuir a confiança do eleitorado com trabalho visando criar o bem-estar para o povo.
A Renamo, por sua vez, considerou estes resultados de “fraudulentos” e garantiu que vai impugnar a votação.
"Não reconhecemos estes resultados, porque foram fraudulentos, com certeza que vamos impugnar", disse o mandatário da Renamo, André Majibire, aos jornalistas, imediatamente após o anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) dos resultados preliminares das eleições gerais.
Daviz Simango, do MDM, por seu turno, afirmou que estes resultados "não são credíveis". "São resultados que não são credíveis, com inúmeros relatos de irregularidades documentados por nós e conhecidos por toda a sociedade, e que foram apontados pela imprensa independente e pelos organismos de observação eleitoral", referiu.
A Frelimo terá 144 deputados na Assembleia, menos 47 do que o atual grupo parlamentar, a Renamo aumenta a sua presença de 51 para 89 mandatos e o MDM passa de oito para dezassete.
A abstenção foi de 51,51% nas legislativas e de 51,36% nas presidenciais.
Os resultados oficiais preliminares hoje apresentados são o fim de um processo de apuramento iniciado a 15 de outubro nas cerca de 17 mil mesas de voto em todo o país, prosseguindo aos níveis distrital e provincial, antes do pronunciamento final da Comissão Nacional de Eleições e que terá de ser ainda validado pelo Conselho Constitucional.

in http://www.rm.co.mz/ no dia 31-10-2014

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014

BOTSWANA / IAN KHAMA REELEITO PRESIDENTE

27-10-2014 20:08:53

Gaberone, 27 Out (AIM) - O Presidente do Botswana, Ian Khama, foi reconduzido ao poder depois de vencer as eleições realizadas na sexta-feira, assegurando assim um segundo mandato aos destinos daquele país da região.

Anunciando o facto, Maupin Dibotelo, presidente do Tribunal Supremo do Botswana, revelou que Khama foi reconduzido ao poder, depois de a sua formação política, o Partido Democrático do Botswana (DBP) – conquistar 29 dos 57 assentos em disputa no parlamento.

Falando a televisão e rádio nacional do Botswana, Dibotelo disse que Khama será empossado na terça-feira.

A recém-formada Coligação para Mudanças Democráticas (UDC), liderada por Duma Boko, que contestou pela primeira vez as eleições, obteve 12 assentos no parlamento.

Khama, de 61 anos, não teve apoio significativo nas áreas urbanas, onde os partidos da oposição foram os mais votados.

O BDP está no poder desde a independência do Botswana, em 1965.

Registaram-se para a votação da sexta-feira cerca de 800 mil eleitores, de uma população estimada em dois milhões de habitantes.
(AIM)
TIMES/JD/SG
(AIM)  

in http://noticias.sapo.mz/aim/artigo/10398827102014200853.html

ZÂMBIA DE LUTO: Morreu o Presidente Michael Sata

MORREU na noite de terça-feira o Presidente da Zâmbia, Michael Sata, em Londres, onde recebia tratamento médico há uma semana. O vice-presidente Guy Scott foi ontem designado chefe de Estado interino até a realização de eleições no prazo de 90 dias.
Michael Sata, 77 anos, morreu por volta das 21.00 horas locais, ao lado da sua mulher e família, informou ontem o porta-voz do Governo da Zâmbia, Roland Msiska, em declarações divulgadas pelo “Zambia Daily Mail”.
É a segunda vez que um Presidente em exercício morre na Zâmbia. O Presidente Levy Mwanawasa faleceu enquanto ocupava o cargo em Agosto de 2008.
Sata foi o quinto chefe de Estado da Zâmbia desde a independência do país, que dia 24 último completou 50 anos, em festejos que não contaram com a presença do presidente, que já estava em Londres.
O governante deixara o país dois dias antes das comemorações do jubileu da independência.
Há muito que se falava que Michael Sata estaria gravemente doente, sendo que o Presidente não era visto em público desde o seu regresso da Assembleia Geral da ONU no mês passado, onde, contrariando planos prévios, não discursou.
No dia 19 de Setembro surgiu em público, numa rara ocasião, em que disse ao parlamento: “Não estou morto”.
Sata, que era chamado de “Rei Cobra” pela sua agressividade verbal, chegou ao poder em Setembro de 2011, após derrotar Rupiah Banda, que tentava a reeleição para um mandato de cinco anos.
Nascido em 1937 em Mpika, Sata foi polícia, ferroviário e sindicalista antes de entrar na política em 1963, um ano antes da independência da Zâmbia.
Após uma longa carreira política, o “Rei Cobra” foi candidato nas eleições de 2006, onde se apresentou como defensor dos pobres, e concorreu com Levy Mwanawasa, que o venceu naquela ocasião, mas que acabaria morrendo em Agosto de 2008 por um derrame cerebral.
O próprio Sata sofreu um ataque cardíaco em Abril daquele ano, o que não o impediu de se candidatar às eleições de Outubro de 2008, que terminou com a vitória de Rupiah Banda, por dois pontos de diferença.  
SCOTT SUBSTITUI SATA
O VICE-presidente da Zâmbia, Guy Scott (foto), foi nomeado ontem chefe de Estado interino na sequência da morte do Presidente Michael Sata, tornando-se o primeiro líder branco na África Subsahariana desde o sul-africano Frederick de Klerk.
O ministro da Defesa e Justiça, Edgar Lungu, disse que Scott ocupará o cargo até as eleições que provavelmente se realizarão no prazo de 90 dias.
“O doutor Scott será o Presidente da República da Zâmbia até o país realizar as eleições presidenciais”, declarou Lungu.
O anúncio evita uma possível crise constitucional, já que Lungu e Scott poderiam disputar o poder.
Lungu, um membro poderoso do partido Frente Patriótica (PF, sigla em inglês), no poder, foi nomeado Presidente interino por Sata quando este partiu, semana passada, para o Reino Unido em busca de tratamento médico.
Scotty e Lungu pertencem a facções rivais dentro da PF.
No entanto, Scott, de 70 anos, não é elegível para o cargo de Presidente devido às regras de parentesco com estrangeiros, impostas pela constituição zambiana de 1996.
 

quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

Concurso de Redaccoes das Escolas Secundarias da SADC em 2015



ANÚNCIO
A Comissão Nacional da SADC, em Moçambique, anuncia o lançamento do 17º CONCURSO DE REDACÇÕES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC aberto para todos os estudantes nacionais matriculados nas escolas estatais e privadas nas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes, no ano lectivo de 2015.

REGULAMENTO DO CONCURSO
A 34ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC adoptou o seguinte Lema, em Agosto de 2014: "Exploração dos Recursos Regionais Diversificados para o Desenvolvimento Económico e Social Sustentável através da Beneficiação e do Acréscimo de Valor”. Desenvolva as modalidades através das quais esses recursos resultariam em desenvolvimento económico sustentável.

1.    Na redacção, o concorrente deve:

a)    Discutir os recursos naturais abundantes em relação ao desenvolvimento económico na região da SADC como um todo, destacando os assuntos de apropriação, valores e benefícios monetários anuais daí resultantes ao longo dos últimos cinco anos. (20 Pontos)

b)    Responder se a região da SADC beneficiou da sua abundância de recursos naturais desde a democratização total devido à queda do regime de Apartheid na África do Sul em 1994. (15 Pontos)

c)    Discutir a beneficiação e o acréscimo de valor, com propostas concretas para a região da SADC sobre a apropriação e o processamento dos recursos minerais/naturais e como beneficiaram aos cidadãos da SADC, se tal tiver acontecido, e o que pode ser melhorado com vista a maximizar os benefícios para a cidadania da SADC. (20 Pontos)

d)    Discutir como a região da SADC deverá implementar o Lema da 34ª Cimeira para o mesmo beneficiar toda a região, incluindo alguns dos seus Estados Membros que não poderão ter tantos recursos naturais como os outros. (15 Pontos)

e)    Discutir o papel a ser desempenhado na operacionalização do Lema da 34ª Cimeira pelos actores não-estatais na região da SADC, nomeadamente, sector privado, organizações não-governamentais, autoridades tradicionais e comunidades locais. (15 Pontos)
f)     Como estudante do ensino secundário, recomendar o papel da educação na operacionalização do Lema da 34ª Cimeira para beneficiar o sector da educação em toda a região. (15 Pontos)

2.    Todos os trabalhos a concurso deverão (i) ter entre 1.500 e 2.000 palavras e (ii) ser numa das línguas de trabalho da SADC, nomeadamente, inglês, português e francês. Embora os trabalhos a concurso possam ser manuscritos, os concorrentes são encorajados a dactilografar as suas redacções.
3.    Os trabalhos a concurso deverão conter todos os detalhes de contacto do concorrente, incluindo endereço físico, números de telefone/telemóvel e, onde for aplicável, de fax e endereço de correio electrónico (E-mail), nome do estudante concorrente, da escola e da província. Todos os dados sobre o concorrente devem constar apenas na última página e esta não deve conter conteúdo da redacção.
4.    Os trabalhos a concurso devem ser submetidos às Direcções Provinciais de Educação e Cultura, até dia 30 de Abril de 2015. Cada Direcção Provincial de Educação e Cultura fará o apuramento das três melhores redacções a nível provincial e submetê-las ao Ponto Provincial de Contacto da CONSADC, até 11 de Maio de 2015, e submeterá a lista dos vencedores à consadc@yahoo.com

Os Pontos Provinciais de Contacto da CONSADC são:

Cabo Delgado:
Direcção Provincial do Plano e Finanças
Niassa:
Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Nampula:
Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Tete:
Direcção Provincial do Trabalho
Zambézia:
Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Manica:
Direcção Provincial da Agricultura
Sofala
Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Inhambane:
Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Gaza:
Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Maputo
Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Cidade de Maputo
Direcção da Indústria e Comércio

5.Da decisão do Júri Provincial não há recurso.
6.Cada Ponto Provincial de Contacto da CONSADC submeterá ao Secretariado Técnico da CONSADC, em Maputo, as três melhores redacções da província, por correio electrónico, em formato de WORD, até 15 de Maio de 2015 (consadc@yahoo.com) e as redacções em formato físico, até 20 de Maio de 2015.
7.Os trabalhos a concurso recebidos das províncias serão analisados por um júri, a nível nacional, constituído por elementos a serem indicados pelo Director da CONSADC, sob a proposta do Ministério da Educação, que seleccionará as três melhores obras para serem submetidas ao Secretariado da SADC, em Botswana.
8.    Os vencedores a nível nacional em Moçambique serão anunciados no dia 29 de Maio de 2015 e os prémios serão atribuídos numa cerimónia pública, na Cidade de Maputo, por ocasião das comemorações do Dia da SADC: 17 de Agosto.
9.    Haverá três prémios nacionais que serão atribuídos da seguinte maneira: 1º Prémio = o equivalente a USD500 em meticais; 2º Prémio = o equivalente a USD300 em meticais; e 3º Prémio = o equivalente a USD200 em meticais
10.  Da decisão do Júri Nacional não há recurso.
11.  Os três vencedores a nível nacional de cada Estado Membro competirão depois a nível regional.
12.  Haverá três prémios regionais que serão atribuídos da seguinte maneira: 1º Prémio = USD1.500; 2º Prémio = USD1.000 e 3º Prémio = USD750
13.  Os três vencedores regionais participarão em Agosto de 2015 na Cerimónia de Abertura da Cimeira dos Chefes de Estado e/ou Governo da SADC, na República do Botswana, onde o vencedor do Primeiro Prémio vai ler passagens da sua redacção.
14.  Peritos do Secretariado da SADC supervisarão o processo de classificação das redacções submetidas a concurso na fase regional.
15.  Da decisão do Júri Regional não há recurso.
16.  Os familiares directos dos quadros do Secretariado da SADC, das Comissões Nacionais da SADC e dos Coordenadores Nacionais dos Media da SADC e dos Pontos Nacionais de Contacto da SADC bem como dos Pontos de Contacto da CONSADC a níveis central, provincial e distrital, não participam no concurso.
17.  Recomenda-se que exemplares do regulamento deste Concurso sejam afixados nas vitrinas de todas as escolas das 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes.
18.  Cópia deste Regulamento está também disponível no Portal da CONSADC: www.consadcmocambique.blogspot.com

Maputo, 23 de Outubro de 2014.

quarta-feira, 3 de Setembro de 2014


COMUNICADO FINAL DA

34.a CIMEIRA DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO

VICTORIA FALLS, ZIMBABWE

17 A 18 DE AGOSTO DE 2014


1.         A 34.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) foi realizada de 17 a 18 de Agosto de 2014, em Victoria Falls, República do Zimbabwe.

2.         A Cimeira decorreu sob o lema: «Estratégia da SADC Rumo à Transformação Económica: Exploração dos Recursos Regionais Diversificados para o Desenvolvimento Económico e Social Sustentável através da Beneficiação e do Acréscimo de Valor».

3.         A Cimeira elegeu Sua Excelência Robert Gabriel Mugabe, Presidente da República do Zimbabwe, Presidente, e Sua Excelência o Tenente-General Seretse Khama Ian Khama, da República do Botswana, Vice-Presidente da SADC, respectivamente.

4.         A Cimeira elegeu ainda Sua Excelência Jacob Gedleyihlekisa Zuma, Presidente da República da África do Sul, e S. Ex.a Thomas Motsoahae Thabane, Primeiro-Ministro do Reino do Lesoto, Presidente e Vice-Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, respectivamente.

5.         Participaram da Cimeira os seguintes Chefes de Estado e de Governo e/ou seus representantes:

Botswana               :     Sua Excelência o Presidente Tenente-General Seretse Khama Ian Khama

RDC                        :     Sua Excelência o Presidente Joseph Kabila Kabange

Lesoto                     :     S. Ex.a o Primeiro-Ministro Thomas Motsoahae Thabane

Madagáscar           :     Sua Excelência o Presidente Hery Rajaonarimapianinar

Malawi                    :     Sua Excelência o Presidente, Prof. Arthur Peter Mutharika

Maurícias                :     S. Ex.a o Primeiro-Ministro, Dr. Navinchandra Ramgoolam

Moçambique          :     Sua Excelência o Presidente Armando Emílio Guebuza

Namíbia                  :     Sua Excelência o Presidente Hifikepunye Pohamba

Ilhas Seychelles   :     Sua Excelência o Presidente James Alix Michel

África do Sul          :     Sua Excelência o Presidente Jacob Gedleyihlekisa Zuma

República Unida

da Tanzânia           :     Sua Excelência o Presidente Jakaya Mrisho Kikwete

Zimbabwe              :     Sua Excelência o Presidente Robert Gabriel Mugabe

Angola                    :     S. Ex.a o Vice-Presidente, Dr. Manuel Domingos Vicente

Suazilândia           :     S. Ex.a o Primeiro-Ministro Sibusiso Barnabas Dlamini

Zâmbia                    :     S. Ex.a o Vice-Presidente Guy Scott

 6.         A Cimeira contou ainda com a presença de S. Ex.a Dra. Nkosazana Dlamini-Zuma, Presidente da Comissão da União Africana (CUA), e S. Ex.a Dr.a Stergomena Lawrence Tax, Secretária Executiva da SADC.


7.         Sua Excelência o Presidente Robert Gabriel Mugabe, novo Presidente da SADC e anfitrião da 34.ª Cimeira, apresentou os cumprimentos de boas-vindas aos Chefes de Estado e de Governo da SADC e aos demais delegados à República do Zimbabwe. O Presidente Mugabe prestou homenagem ao Presidente cessante da SADC, S. Ex.a Professor Arthur Peter Mutharika, Presidente da República do Malawi, por ter proporcionado liderança à Região durante o seu mandato.

8.         Dirigiram-se também à Cimeira os Chefes de Estado e de Governo recém-eleitos, nomeadamente Sua Excelência o Professor Arthur Peter Mutharika, Presidente da República do Malawi, e Sua Excelência Hery Rajaonarimapianina, primeiro Presidente da 4.a República de Madagáscar, que proferiram os seus discursos inaugurais, nos quais reafirmaram o compromisso dos seus governos com a agenda política, de integração regional e de desenvolvimento da SADC.

9.         Dirigiu-se igualmente à Cimeira S. Ex.a Dr.a Nkosazana Dlamini-Zuma, Presidente da Comissão da União Africana, que manifestou o compromisso da União Africana em trabalhar com a SADC para fortalecer as iniciativas de paz e de segurança na Região, bem como nas principais áreas prioritárias de implementação de programas, inseridas no quadro da Visão 2063 da União Africana.

10.      A Cimeira felicitou os povos e governos de quatro (4) Estados-Membros da SADC, nomeadamente Suazilândia, Madagáscar, África do Sul e Malawi, por realizarem eleições pacíficas, livres, justas e credíveis durante o período compreendido entre a 33.a e 34.a Cimeiras Ordinárias.

11.      A Cimeira felicitou Suas Excelências Henry Rajaonarimapianina, Jacob Gedleyihlekisa Zuma e o Prof. Arthur Peter Mutharika por se sagrarem vencedores das eleições realizadas nos seus respectivos países.

12.      A Cimeira recebeu um Relatório do Presidente Cessante do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, Sua Excelência Hifikepunye Pohamba, Presidente da República da Namíbia, que destaca a situação política prevalecente na Região nos seguintes termos:

i)             a Região permanece, de um modo geral, relativamente pacífica e estável;

ii)            no que toca à República Democrática do Congo, a Cimeira homologou a decisão tomada pela última Reuniao Ministerial Conjunta SADC-CIRGL, segundo a qual a rendição e o desarmamento voluntários das Forças Democráticas de Libertação do Rwanda (FDLR) deverão ser efectuados no prazo de seis (6) meses. A Cimeira apelou ainda às Nações Unidas para, em cooperação com a União Africana, desempenhar o seu papel no processo de repatriamento dos elementos das FDLR que se renderam e desarmaram voluntariamente ou lhes providenciar condições de reassentamento temporário em países terceiros fora da Região dos Grandes Lagos.

iii)          quanto à República de Madagáscar, a Cimeira reafirmou o seu compromisso em apoiar Madagáscar no contexto dos processos de diálogo, de reconciliação e de reconstrução nacionais. A Cimeira apelou igualmente à comunidade internacional no sentido de apoiar Madagáscar no seu processo de desenvolvimento. A Cimeira exortou a todos os actores de Madagáscar a aderir e assegurar a implementação plena do roteiro da SADC.

iv)          relativamente ao Reino de Lesoto, a Cimeira encorajou os líderes do Governo de Coligação para que continuem a providenciar liderança nos seus esforços tendentes à procura de uma solução política duradoura para o actual impasse e sublinhou o compromisso assumido pela SADC de apoiar os líderes do Governo de Coligação. A Cimeira apelou ainda a todos os líderes políticos e ao povo em geral para que desistam de quaisquer acções capazes de comprometer a paz e a estabilidade reinantes no país, bem como instou os actores políticos a resolver a tensão política à luz da Constituição e das leis vigentes no país, em consonância com os princípios democráticos.

13.     A Cimeira saudou Sua Excelência o Presidente Hifikepunye Pohamba por ter conduzido com êxito os destinos do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC.

14.    A Cimeira sublinhou a necessidade de se honrar, de forma condigna, os líderes fundadores que desempenharam um papel preponderante na libertação de África, tanto no plano regional, como continental.

15.    A Cimeira procedeu ao lançamento da Publicação Hashim Mbita, que documenta a história das lutas de libertação nacional na África Austral e o Anuário Estatístico da SADC. Para o efeito, a Cimeira exortou os Estados-Membros a honrar o Brigadeiro-General Hashim Mbita, conforme demonstrado pela República do Zimbabwe, que conferiu a esta entidade a honra mais alta a um cidadão estrangeiro, a Ordem de Monomotapa.

16.     No que tange ao lema, a Cimeira orientou para que a industrialização esteja no centro das atenções da agenda de integração regional da SADC. Para o efeito, a Cimeira mandatou o Grupo de Trabalho Ministerial sobre a Integração Económica Regional para formular uma estratégia e roteiro para a industrialização da Região.

17.    A Cimeira tomou nota dos avanços registados na revisão do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional e orientou a preparação e finalização de um Plano de Implementação, a fim de providenciar as linhas orientadoras rumo à implementação dos programas da SADC.

18.    A Cimeira recebeu um relatório do Comité de Ministros da Justiça/Procuradores-Gerais sobre os avanços registados na negociação de um novo Protocolo sobre o Tribunal da SADC e adoptou o novo Protocolo sobre o Tribunal da SADC.
19.    A Cimeira recebeu um relatório do Grupo de Trabalho Ministerial sobre a Integração Económica Regional, que descreve, entre outras matérias, o estado do processo de eliminação de tarifas e do comércio intra-SADC. A Cimeira também recebeu um relatório sobre as negociações em curso relacionadas com o comércio livre tripartido e orientou para que sejam concluídas as negociações sobre a Zona de Comércio Livre Tripartida (ZCLT), rumo à criação de condições para o estabelecimento da Zona de Comércio Livre Continental (ZCLC).
20.    A Cimeira passou em revista a segurança alimentar e nutricional regional e tomou nota do aumento registado na produção alimentar durante a campanha agrícola de 2013/14. No entanto, a assistência humanitária e a má nutrição permanecem um desafio. Com efeito, a Cimeira homologou uma Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional Regional para o período de 2015-2025, que permitiria melhorar a disponibilidade, a acessibilidade e o consumo de alimentos de maneira mais sustentável.
21.    A Cimeira notou os avanços registados relativamente ao estado de representatividade das mulheres em cargos políticos e de tomada de decisões e instou os Estados Membros a adoptar uma legislação eficaz e as políticas e estratégias necessárias para sustentar as realizações alcançadas até à data.
22.    A Cimeira notou ainda os avanços registados na prevenção e controlo do VIH e SIDA, da Tuberculose e da Malária, doenças essas que demonstraram uma tendência decrescente. A Cimeira analisou ainda as ameaças que a doença provocada pelo Vírus Ébola representa e exortou os Estados-Membros a adoptar medidas tendentes a impedir o seu surto ou a contê-lo de modo eficaz, caso o mesmo ocorra na Região da SADC.
23.     A Cimeira assinou os seguintes instrumentos jurídicos:
(i)            Protocolo sobre o Tribunal da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral;

(ii)          Protocolo sobre a Gestão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável;

(iii)         Protocolo sobre o Emprego e Trabalho;

(iv)         Declaração sobre o Desenvolvimento de Infra-estruturas Regionais
24.     A Cimeira adoptou uma Declaração de apoio aos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento na véspera da 3.a Conferência de Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) a ter lugar em Setembro de 2014, em Samoa.
25.    A Cimeira apelou a todos os Estados-Membros para que apoiem, sem reservas, a reivindicação legítima da República das Maurícias de restaurar à sua soberania o Arquipélago de Chagos, sob pena de estar incompleto o processo de descolonização de África.
26.    A Cimeira reconduziu a Sr.a Emilie Ayaza Mushobekwa ao cargo de Secretária Executiva Adjunta para Administração e Finanças e notou a nomeação, pelo Conselho, do Dr. Thembinkosi Mhlongo para o cargo de Secretário Executivo Adjunto para a Integração Regional, conforme mandato conferido pela Cimeira em Agosto de 2013, em Malawi.
27.     Durante a cerimónia oficial de encerramento, a Cimeira recebeu os discursos de despedida de Sua Excelência  Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, e de Sua Excelência Hifikepunye Pohamba, Presidente da República da Namíbia, cujos mandatos chegam brevemente ao seu termo.
28.    Ao discursar perante a Cimeira, Sua Excelência o Presidente Guebuza felicitou a SADC pelas grandes conquistas alcançadas ao longo da sua existência e pelo apoio solidário e fraternal que recebeu de outros Chefes de Estado e de Governo, e exortou-os a apoiar o seu sucessor.

29.    No seu discurso, Sua Excelência o Presidente Pohamba disse à Cimeira que se sentiu honrado em, ao longo dos últimos nove anos, trabalhar com os seus homólogos, os Chefes de Estado e de Governo da SADC, com os quais foram alcançados êxitos, de forma colectiva, nos esforços tendentes a superar os desafios enfrentados para a conquista da paz e segurança e fazer avançar a agenda de integração e desenvolvimento regionais da SADC.
30.     Presidiu ao acto de encerramento oficial da Cimeira o Presidente da SADC, Sua Excelência Robert Gabriel Mugabe, Presidente da República do Zimbabwe.
31.     O Vice-Presidente da Cimeira, Sua Excelência o Tenente-General Seretse Khama Ian Khama, Presidente da República do Botswana, proferiu o voto de agradecimento e convidou os Chefes de Estado e de Governo e todos os delegados a participar na próxima Cimeira a ter lugar em Agosto de 2015, em Gaborone.
32.     A Cimeira manifestou o seu apreço ao Governo e povo do Zimbabwe por terem acolhido a Cimeira e pela calorosa hospitalidade estendida a todos os delegados.

FEITO EM VICTORIA FALLS, ZIMBABWE, AOS 18 DE AGOSTO DE 2014.