sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Ministro Baloi em entrevista na RM

http://www.minec.gov.mz/audio/cartasnamesa/Ministro%20Baloi%20no%20programa%20Cartas%20na%20mesa%20da%20Radio%20Mocambique.mp3

Estudantes recebem os seus prémios

Os vencedores nacionais do Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC (Edição de 2016) receberam os seus prémios monetários no dia 12 de Setembro de 2016. Os valores dos prémios foram depositados nas contas bancárias dos beneficiários e a sua recepção foi confirmada pelos mesmos.
Assim, o Primeiro Classificado (Tonito Lourenço Cintura) recebeu 37.500 meticais; o Segundo Classificado (Yuran Zacarias Chicuava) recebeu 22.500 meticais; e o Terceiro Classificado (Fani Mussa) recebeu 15.000 meticais. Os prémios correspondem a 500 USD, 300 USD e 200 USD, respectivamente.

Pedro Cossa, Editor do Portal

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Alfredo Nuvunga_Director da CONSADC

Por despacho de 8 de Setembro de 2016, de Sua Excelência Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, foi nomeado o Senhor Afredo Fabião Nuvunga para o cargo de Director para Integração Regional e Continental (DIRCO). O recém-nomeado substitui o Senhor João Machatine Laimone que cessou as funções de director da DIRCO.
Por inerência de funções, o Director da DIRCO é também Director da Comissão Nacional da SADC (CONSADC)


quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Sexa Pedro Couto na premiacao dos estudantes em Niassa


Resultados de 2016 (Redaccoes)



DELIBERAÇÃO DE VINTE E SETE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZASSEIS DO JÚRI NACIONAL DE ADJUDICAÇÃO DO CONCURSO DE REDACÇÕES DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC

Reunido no dia Vinte e sete de Maio de Dois mil e dezasseis, o Júri Nacional de Adjudicação do Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC deliberou o seguinte: ……...…..
Único: Após a avaliação das Dezanove Redacções, em representação de todas as províncias, sendo três por província, com a excepção da província de Maputo que apresentou apenas uma candidatura e das províncias de Gaza, Tete, Zambézia e Nampula que não submeteram candidaturas, o Júri apurou os seguintes vencedores a nível nacional:………………………… ….
·         Primeiro Lugar: TONITO LOURENÇO CINTURA (Cristiano Paulo Taimo, na Província do Niassa) ...........................................................................................................................
·         Segundo Lugar: YURAN ZACARIAS CHICUAVA (da Escola Secundária Samora Moisés Machel da Beira, na Província de Sofala)...............................................................
·         Terceiro Lugar: FANI MUSSA (da Escola Secundária Januário Pedro-Mocímboa da Praia, na Província de Cabo Delgado) ...............................................................................
Maputo, aos Vinte e sete de Maio de Dois mil e dezasseis …………………..………………………

 
Membros do Júri …………………………………………………………………………………….
  • Justino Saveca _____________________________________________________
  •  Luís Geraldo  ______________________________________________________
  • Rúben Rodrigues Matlava_____________________________________________
  • Teles Mabongue ____________________________________________________
Representante do Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC …………………
  Pedro José Cossa ___________________________________________________________









ACTA DA ADJUDICAÇÃO NACIONAL EM MOÇAMBIQUE DO CONCURSO DE REDACÇÕES DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC…………………………….
  1.   INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………………
Aos Vinte e sete dias do mês de Maio de Dois mil e dezasseis, realizou-se nas instalações da Comissão Nacional da SADC (CONSADC), sitas na Avenida Francisco Orlando Magumbwe, Número setecentos e oitenta, Nono Andar, na Cidade de Maputo, a adjudicação das Redacções das Escolas Secundárias da SADC a nível nacional, cujo concurso foi publicitado em todas as províncias de Moçambique pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e pela Comissão Nacional da SADC (CONSADC). Os trabalhos classificados em Primeiro, Segundo e Terceiro lugares a nível nacional competirão a nível regional com os vencedores nacionais de outros Estados Membros da SADC………………………………………..
Para o apuramento nacional em Moçambique, cada província submeteu as suas três melhores redacções, com a excepção da província de Maputo que apresentou apenas uma candidatura e das províncias de Gaza, Tete, Zambézia e Nampula que não submeteram candidaturas...……..
  2.   CANDIDATURAS ………………………………………………………………………………
A Comissão Nacional da SADC em Moçambique recebeu DEZANOVE candidaturas que foram analisadas, em separado, por cada membro do Júri com base apenas na identificação das mesmas através dos códigos que vão do número mil seiscentos e quarenta e nove até mil seiscentos e sessenta e sete. A identificação pessoal dos concorrentes, das escolas e das províncias tinha sido omitida para não ser vista pelo Júri durante o processo de adjudicação………………………………………………………………………………………………..
3.   JÚRI ………………………………………………………………………………………………
O Júri tinha a seguinte composição: ……………………………………………………………………
  • Justino Saveca - Docente de Português na Escola Secundária da Polana, na Cidade de Maputo…………………………………………………………………………………………….
  •  Luís Geraldo - Docente de Geografia na Escola Comunitária São Joaquim, na Cidade de Maputo……………………………………………………………………….………………..
  • Rúben Rodrigues Matlava - Docente de Português na Escola Comunitária do Aeroporto, na Cidade de Maputo…………………………………………...…………………………..…….
  • Teles Mabongue – Docente de História na Escola Secundária Estrela Vermelha, na Cidade de Maputo ……………………..…………………………….………………………….
 


O senhor Pedro José Cossa, Docente de Inglês, actualmente a exercer as funções de Chefe de Departamento de Documentação na Comissão Nacional da SADC, e Coordenador de todo o processo do Concurso, testemunhou o acto de adjudicação e foi responsável pelos aspectos administrativos………………………………………………………………………..…………………….
  4.       DELIBERAÇÃO …………………………………………….………………………………….
  As deliberações do Júri basearam-se no Regulamento do Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC – Edição de Dois mil e dezasseis…………………………………..
4.1.        O Júri desqualificou os trabalhos dos candidatos números mil seiscentos e quarenta e nove, mil seiscentos e cinquenta, mil seiscentos e cinquenta e um, mil seiscentos e cinquenta e dois, mil seiscentos e cinquenta e cinco, mil seiscentos e cinquenta e seis, mil seiscentos e cinquenta e sete, mil seiscentos e cinquenta e oito, mil seiscentos e sessenta, mil seiscentos e sessenta e um, mil seiscentos e sessenta e três, mil seiscentos e sessenta e cinco e mil seiscentos e sessenta e seis porque as suas redacções não obedeceram o número mínimo e/ou máximo de mil e quinhentas e duas mil palavras, respectivamente, estabelecido no Regulamento do Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC em 2016…………………………………..
4.2.        O Júri deliberou que os trabalhos identificados pelos códigos Mil seiscentos e cinquenta e quatro, Mil seiscentos e sessenta e quatro e Mil Seiscentos e sessenta e sete, em ordem numérica, e não do primeiro ao último classificado ou vice-versa, deveriam ser submetidos à competição regional como representantes de Moçambique. No fim do trabalho de adjudicação, o Júri soube que os trabalhos vencedores a nível nacional foram apresentados respectivamente pelos concorrentes FANI MUSSA (da Escola Secundária Januário Pedro-Mocímboa da Praia, na Província de Cabo Delgado) TONITO LOURENÇO CINTURA (Escola Cristiano Paulo Taimo, na Província do Niassa) e YURAN ZACARIAS CHICUAVA (da Escola Secundária Samora Moisés Machel da Beira, na Província de Sofala)...........................................................................
4.3.        O Júri deliberou ainda que o anúncio público do posicionamento em primeiro, segundo e terceiro lugares dos três vencedores nacionais será feito por Sua Excelência o Ministro dos Recursos Minerais e Energia da República de Moçambique, na Cerimónia Central das Comemorações do Dia da SADC, a dezassete de Agosto de Dois mil e dezasseis, na Província do Niassa………………………………………………………..……….. ………
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Maputo, aos Vinte e sete de Maio de Dois mil e dezasseis …………………………………………
 Assinaturas ……………………………………………………………………………………………..
 
Membros do Júri ……………………………………………………………………………………….
  • Justino Saveca ………………………………………………………..……………………….
  •  Luís Geraldo ………………………………………..…………………………….…………..
  • Rúben Rodrigues Matlava ……..……………………………………………………..…….
  • Teles Mabongue ..…………………………………………………………………………….
  Representante do Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC ………………...
 Pedro José Cossa ………………………………………………………………………………………

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Festa do Dia da SADC na Cidade de Maputo_10 de Agosto de 2016



Intervenção de Sua Excelência a Governadora da Cidade de Maputo por Ocasião da Cerimónia de Abertura da Semana das Comemorações do XXXVI Aniversário da SADC

 
Senhores Membros do Governo da Cidade de Maputo
Senhor Vereador, do Distrito Municipal KaMubukwana
Senhores membros do Conselho Consultivo do Distrito Municipal KaMubukwana
Minhas Senhoras
Meus Senhores
Distintos Convidados 

Em nome do Governo da Cidade e em meu nome pessoal gostaríamos de saudar a todos os presentes nesta cerimónia de abertura da semana das comemorações do trigésimo sexto aniversário da fundação da SADC, que vai decorrer de 10 de Agosto a 17 de Agosto.
 Ao realizarmos este acto juntamo-nos aos nossos compatriotas em todo o país, bem como aos milhões de habitantes residentes na região da África Austral, cujos Estados são membros desta organizacão regional, a SADC.
 Como fruto da cooperação e integração regionais na África Austral, as quais têm como origem factores históricos, económicos, políticos, sociais e culturais, os nossos Estados têm criado fortes laços de solidariedade e de unidade, permitindo que se desnvolva uma agenda comum entre os povos da região.

É neste contexto que  a SADC decidiu que este ano de 2016 o enfoque das comemorações deve ser orientado para o sector dos recursos minerais, considerando a sua importância estratégica.
 Assim, a SADC celebra anualmente a data da sua criação, através da realização de várias actividades publicas, entre elas escolares, culturais e recreativas, que gravitam em torno de um lema, tendo sido escolhido para este ano o lema:   Recursos Minerais para um Desenvolvimento Sustentável.

Caros Participantes
Minhas Senhoras
Meus Senhores
 É neste contexto, que hoje dia 10 de Agosto do ano em curso iniciamos as comemorações dos 36 Anos da criação da SADC cujas cerimónias centrais se realizam na Província de Niassa e as da cidade de Maputo estão a ser acolhidas aqui no Distrito de KaMubukwana e terão o seu auge no dia 17 de Agosto, dia da SADC.

O lema deste ano convida-nos a reflectir sobre temas específicos ligados aos recursos minerais na região e deste modo serão dadas palestras  que versam sobre o potencial geologico-mineiro nacional e o desenvolvimento sustentavel da região e tambem os desafios e oportunidades da Mineração Artesanal e de Pequena Escala (MAPE) no desenvolvimento socio-economico na SADC.
 Sabendo que Mocambique e um pais com recursos minerais de reconhecido valor comercial, e tendo o desafio do emprego para a maioria da juventude da nossa juventude esta se afigura uma oportunidade de se passar a mensagem sobre os recursos minerais.
 A abordagem destas materias vai permitir que os diferentes grupos alvo possam entender e se interessar pelos aspectos em torno da exploracao dos recursos minerais e dos negocios a volta deste sector.

Minhas Senhoras
 Meus Senhores
 A semana que hoje lançamos culminará com a realização da 36ª aniversário da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que vai decorrer no dia 17 de Agosto.
 Queremos assim endereçar em nome do Governo da Cidade de Maputo e em meu nome pessoal, as nossas felicitações por mais um aniversario da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.
 Com estas palavras temos a honra de declarar aberta a Semana das Comemorações do Trigéssimo sexto Aniversário da Fundação da SADC.
 Muito obrigado!
 Maputo, 10 de Agosto de 2016

Festa da SADC em Niassa_Dia 10 de Agosto de 2016



 Intervenção de
Sua Excelência Arlindo Gonçalo Chilundo,
Governador da Província do Niassa, por ocasião do
Lançamento da Semana Comemorativa do Dia da SADC em 2016
  
Distrito de Majune, Niassa, 10 de Agosto de 2016

v  População do Distrito de Majune, Hoye!
v  População da Província do Niassa, Hoye!
v  População da República de Moçambique, Hoye!
v  População da República de Moçambique, de Rovuma a Maputo e de Zumbo ao Índico, Hoye!
v  População da SADC, Hoye!
v  Unidade Nacional, Hoye!
v  Integração Regional, Hoye!
v  Muito obrigado a todos.

  • Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Majune;
  • Sua Excelência Alto-comissário da República do Botswana e representante do Presidente em Exercício da SADC
  • Excelências Altos Comissários e membros do Corpo Diplomático dos Estados Membros da SADC acreditados na República de Moçambique;
  • Excelentíssimos Senhores Membros do Governo Provincial do Niassa;
  • Excelentíssimos Senhores Representantes de instituições do sector privado, de organizações não-governamentais, da sociedade civil e dos sindicatos
  • Excelentíssimos Senhores Membros dos Comités Técnicos Especializados da Comissão Nacional da SADC;
  • Distintos Representantes dos Órgãos de Comunicação Social;
  • Distintos Convidados;
  • Minhas Senhoras e Meus Senhores




Temos a honra e o privilégio de, em nome da população da Província do Niassa, e de Majune, em particular, dar-vos as calorosas boas-vindas a esta parcela do nosso belo Moçambique. Estão na terra de gente com humilde acolhimento. Sintam-se seguros sob a protecção desta população amante da paz.

A vossa presença regozija-nos porquanto ela testemunha o reconhecimento outorgado à população do Niassa na sua jornada produtiva que só o processo da integração regional poderia conferir mais-valia destrancando esta economia para o resto da região.

Excelências
Estimados concidadãos do Niassa

Quando em 2015 aceitámos acolher as cerimónias das comemorações do dia da SADC, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, fizemo-lo com a convicção de que no Niassa há imensas potencialidades e agentes económicos ávidos de furar as barreiras geográficas e penetrar o mercado regional com os seus produtos típicos desta parcela de Moçambique.

Aceitámos acolher as celebrações no ano em que Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, assumiu a presidência do Órgão da SADC para Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança. Queremos aproveitar esta ocasião para saudar a liderança do nosso Presidente que, a despeito dos desafios económicos exacerbados pela conjuntura económica e financeira mundial, soube racionalizar as suas energias para contribuir na consolidação da paz e estabilidade política na nossa região da SADC.


Excelências,

Foi a 17 de Agosto de 1992 que a Conferencia de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC) se transformou em Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Esta data reveste-se de um grande significado histórico pois foi assinado o Tratado de Windhoek em que se inscreveu a visão da SADC de UM FUTURO PARTILHADO.

Desde então, o dia 17 é comemorado como o dia da SADC. Assim, hoje dia 10 de Agosto de 2016 marca o início da semana das comemorações do dia da SADC em Moçambique.

Ao receber este evento pela segunda vez, a Província do Niassa afigura-se uma passagem de nível incontornável da participação de Moçambique na agenda da integração regional, não só na África Austral, mas também no continente africano. Há razões de sobra para isso. A Linha Férrea que dentro de dias trará o soar da buzina das locomotivas à Lichinga vai mudar para sempre a estrutura e funcionamento da economia da província. Vai igualmente influenciar de forma positiva, com a sua cadeia de valor, as vidas das populações no seu longo percurso até ao Oceano Indico.

A posição geoestratégica do nosso país faz da integração regional um desiderato que transcende os interesses nacionais para o centro da gravidade dos interesses dos nossos vizinhos. Com efeito, através do sistema ferro-portuário e rodoviário, passam as importações e exportações dos nossos irmãos do sul da Tanzânia, do Malawi, da Zâmbia, do Zimbabwe, da Swazilândia, do norte da África do Sul, aa República Democrática do Congo.


As celebrações do dia da SADC são uma oportunidade excelente para a promoção e divulgação das oportunidades que a SADC oferece ao nosso país. Por isso, agora que me dirijo aos presentes, o lançamento da semana comemorativa a nível das outras 10 províncias está a acontecer nas Cidades de Pemba, Nampula, Beira, Inhambane e XaiXai; nos Distritos de Lugela na Zambézia; Moatize em Tete; Gondola em Manica; e Manhiça na Província do Maputo; o mesmo na cidade do Maputo no Distrito Municipal de Kamubukwane.

De hoje até 17 de Agosto, os Moçambicanos estão numa verdadeira sessão de informação sobre a mais-valia da SADC para nós; sobre como vendermos os nossos produtos com preços valiosos; sobre o que importar e como importar usando as facilidades da zona do comércio livre da SADC.

Tratando-se de uma festa e de um processo colectivo de toda a SADC, estamos aqui com alguns dos nossos irmãos e irmãs da Região.

Vou pedir que cada um dos nossos convidados dos outros Estados Membros da SADC se apresente à população do Distrito de Majune, em representação da população da Província do Niassa e do povo moçambicano.
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Minhas Senhoras e
Meus Senhores

Moçambique é um grande defensor da integração regional e os seus planos e programas tomam em consideração os consensos que são alcançados a nível da SADC. Por exemplo, o Programa Quinquenal do Governo para 2015-2019 está orientado à realização de acções que requerem um funcionamento ininterrupto das economias da região.

Por isso, Moçambique prima pelo reforço das relações de cooperação visando elevar a confiança com os diferentes países e defender os interesses nacionais nos fora da SADC. É neste contexto que assinou todos os protocolos da SADC e apenas lhe resta três (3) por ratificar.

No âmbito político, somos parte do Protocolo sobre a Cooperação Política, Defesa e Segurança, e do Pacto de Defesa Mútua. A SADC concluiu este Protocolo e o Pacto por reconhecer a apetência pelos recursos naturais da região que em muitas partes da África produziram aventureiros das guerras. Cá na região da SADC, conhece-se o preço da guerra e o valor da paz. A SADC é uma região tolerante mas que, quando provocada pelos aventureiros das guerras desestabilizadoras, não hesita em se mobilizar para defender o que é de si mais precioso – a paz.
   
Na esfera económica, Moçambique esforça-se pela consolidação da Zona do Comércio Livre para se abrir à entrada para uma União Aduaneira que facilitará cada vez mais as transacções económicas dentro e além da região.

Em Abril de 2015, o nosso país subscreveu sem reservas, na Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional para o período de 2015 a 2020 e a sua Estratégia de Industrialização. Esta Estratégia visa elevar a qualidade dos nossos produtos dando-os a mais-valia reduzindo a exportação de produtos primários muitas vezes vulneráveis a mutações bruscas dos preços no mercado internacional.

A integração não é abstracta. Para Moçambique significa o aproveitamento integral das nossas infra-estruturas; significa facilitar que os camponeses vendam o seu excedente ganhando divisas para o país; significa acesso à educação e à saúde; significa a criação de empregos com o fluxo de investimentos no turismo, nos recursos hídricos, recursos minerais e na agricultura comercial.

Excelências,
Estimados membros do Corpo Diplomático da SADC
Estimada população da Majune e do Niassa em geral,

A quarta acção tem em vista promover o estabelecimento e consolidação de parcerias intra-africanas mutuamente vantajosas, particularmente no âmbito do Plano Director de infra-estruturas da SADC. O Plano foi aprovado pela Cimeira da SADC em Agosto de 2012, em Maputo, para a implementação por um período de 15 anos (2013-2027). O Plano actua como principal Quadro Estratégico destinado a orientar a implementação eficiente, impecável e rentável das redes de infra-estruturas transfronteiriças de uma maneira integrada e coordenada em seis áreas: energia, transporte, turismo, tecnologias de informação e comunicação e serviços postais, meteorologia e água.

A quinta acção é de contribuir para a concretização do processo de integração tripartida na região Austral e Oriental do continente. Com efeito, Moçambique participou, em Junho de 2015, na 3ª Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da Tripartida, que inclui o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), Comunidade da África Oriental (EAC) e Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), em Sharm El-Sheikh, no Egipto. Durante a Cimeira, foi lançada a Zona de Comércio Livre Tripartida, através da assinatura do Acordo da Zona de Comércio Livre Tripartida. Contudo, Moçambique não assinou este Acordo por achar que ainda há um trabalho prévio por fazer no país, incluindo a necessidade de se estabelecer uma legislação específica que permita impor medidas de salvaguarda para a protecção da sua indústria, negociadas no âmbito deste Acordo, entre outras razões. Somente com estas questões resolvidas, o Governo estará em melhores condições para definir o momento oportuno para proceder à assinatura do Acordo e submeter à ratificação pela Assembleia da República.

Por último, promover a implementação dos Acordos de Supressão de Vistos com os países da SADC.
Em relação a este ponto, Moçambique está isento de vistos em todo o tipo de passaporte com os seguintes países: África do Sul, Botswana, Malawi, Namíbia, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. Tal isenção permite que os moçambicanos e os cidadãos de cada um desses países viagem livremente em visita sem precisar de passar por procedimentos de pagamento pelo visto. Assim, encorajamos a todos os nossos concidadãos residentes na Província do Niassa para utilizarem os postos fronteiriços legalmente estabelecidos em Moçambique quando quiserem visitar os outros países.


Minhas Senhoras e
 Meus Senhores

As celebrações do presente ano têm como lema “Recursos Minerais para um Desenvolvimento Sustentável”. Trata-se de um tema oportuno, principalmente para a Província do Niassa onde a actividade mineira de pequena escala constitui fonte de renda para centenas de famílias, através de impostos sobre a superfície, impostos de produção; efectuados pelos titulares das Licenças mineiras localizadas na província do Niassa, trazem rendimentos ao País contribuindo significativamente para o crescimento económico que o País regista.

Apelamos a todos os moçambicanos para uma exploração de recursos minerais de forma sustentável através do uso de tecnologias e meios que vão permitir que os nossos filhos, netos e bisnetos possam também beneficiar deste recurso vital. Com isso queremos apelar para evitarem o uso, por exemplo, de técnicas nefastas ao meio ambiente destruindo ecossistemas e a biodiversidade, uso de mercúrio – uma substância nociva ao Homem, aos seres vivos em geral e ao meio ambiente.

Minhas Senhoras e
Meus Senhores

Antes de terminar, permitam-me reiterar o nosso apelo para uma maior participação nas actividades comemorativas que serão realizadas de 10 a 17 de Agosto de 2016 em todo o país.

ASSIM, TENHO A HONRA DE DECLARAR ABERTA A SEMANA COMEMORATIVA DOS 36 ANOS DA SADC EM TODA A REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE.

MUITO OBRIGADO A TODOS.

Majune, 10 de Agosto de 2016