sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Gaza lança a festa da SADC em 2017



SENHORES MEMBROS DO GOVERNO PROVINCIAL DE GAZA

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PROVINCIAL

VENERANDA JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE XAI-XAI

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE XAI-XAI

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA CIDADE DE XAI-XAI

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

SENHOR PRESIDENTE DO CTA

DISTINTOS CONVIDADOS

MINHAS SENHORAS, MEUS SENHORES


É com maior satisfação e honra que me dirijo a todos os presentes nesta cerimónia de lançamento das comemorações de mais um aniversário da criação da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que culminará no dia 17 de Agosto. Durante a semana, várias actividades serão realizadas visando a divulgação dos ganhos alcançados nestes anos, oportunidades e desafios da integração regional.

A Conferência para Coordenação de Desenvolvimento da África Austral (SADCC) foi criada a 1 de Abril de 1980, transformada a 17 de Agosto de 1992 na Cimeira de Windhoek Capital da Namíbia em Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.
Os objectivos do bloco são, em síntese, proporcionar o crescimento das economias dos países-membros e, africanos no geral, consequentemente, o desenvolvimento e a melhoria na qualidade de vida dos seus povos. O alcance deste objectivo só pode resultar dos esforços do uso dos resultados da investigação científica e transferência de tecnologia, formação, atracção e competição dos seus recursos humanos. Os países mais inovadores e competitivos são também aqueles cujo investimento em formação e capacitação de recursos humanos é feito de modo continuado. É nesta perspectiva que o MCTESTP escolheu, para o presente ano, o seguinte lema:


“Fazer da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional como Força Motriz do Processo de Integração Regional da SADC”.


A ideia é despertar todos os sectores da sociedade moçambicana da importância da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional para o processo de integração regional da SADC no geral e desenvolvimento do país em particular, pois a partilha dos resultados da investigação científica, a transferência de tecnologia, a formação superior e técnico profissional de qualidade podem servir de alavanque ou trampolim para um crescimento acelerado, continuo e equilibrado entre os países da região.
Dadas as similaridades dos países da região da África Austral, a abordagem do Governo é partilhada por todos, daí que passaram a adoptar medidas para alcançar o mercado regional, sendo que nesse caso, o desenvolvimento da indústria local é fundamental para a diminuição das importações dos produtos estrangeiros. Dessa forma, a produção desses países referidos têm-se concentrado na produção de produtos de base.


MINHAS SENHORAS MEUS SENHORES

Para responder ao protocolo da SADC sobre Ciência e Tecnologia, assinado pelos Chefes de Estado membros, a 17 de Agosto de 2008, o sector vem envidando esforços na realização de várias actividades como:

No domínio da ciência, tecnologia e inovação, com vista a potenciar a contribuição da Ciência e Tecnologia na busca de soluções dos problemas que afectam as comunidades, em 2015 e 2016 a nível nacional, foram financiados 99 projectos de pesquisa, inovação e transferência de tecnologias. Foi estabelecido o Centro de Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano no Distrito de Molumbo, Província da Zambézia, que beneficiaram cerca de 62.000 pessoas. Adicionalmente, foram estabelecidos 6 polos de investigação e transferência de tecnologias em Gaza (Mandlakazi), Sofala (Caia), Manica (Manica e Barué) e Tete (Angónia), garantindo o treinamento e assistência técnica a cerca de 6.000 produtores.
No âmbito da expansão e melhoria de qualidade do ensino superior, o número de Instituições do Ensino Superior (IES) aumentou de 49 para 52, o que resultou no aumento do número de estudantes matriculados de 174.802 para 189.135 a nível nacional.

A nível da província, só em 2017, foram atribuídas 25 bolsas para o nível de licenciatura para estudantes e 9 pós-graduação de investigadores e docentes, visando o fortalecimento da capacidade de investigação das instituições do sistema nacional de ciência e tecnologia e melhoria da qualidade do ensino superior.

Na área das Tecnologias de Informação e Comunicação 9 sedes distritais de  Chongoene, Mandlakazi, Chibuto, Guijá, Chókwè, Bilene Massingir e Mabalane foram ligadas à Rede do Governo Electrónico (GovNET). Quanto a promoção de utilização e domínio das TICs a província formou 3.150 estudantes e Funcionários Estado. Relativamente ao desenvolvimento comunitário foram criadas 8 centros multimédias e telecentros comunitários nos distritos de Massangena, Chicualacuala, Mabalane, Chókwè, Bilene, Chibuto e Mandlakazi com a missão de divulgar as realizações das comunidades locais, fornecimento de serviços publicitários e promover a cultura de uso de de TICs através de formação em informativa básica.

MINHAS SENHORAS MEUS SENHORES
Antes de terminar, permitam convidar a população da Província de Gaza, todos os sectores públicos e privados para a união de esforços e entendimento de que o investindo nas áreas de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional é fundamental para a prosperidade das futuras gerações, para o desenvolvimento sustentável e inclusivo e para a melhoria da qualidade de vida de todos nós.
Permitam-me também reiterar o nosso apelo para a participação massiva nas actividades comemorativas que irão decorrer ao longo desta semana.
Assim, tenho a honra de declarar aberta a semana comemorativa da SADC.

MUITO OBRIGADO
Xai-Xai 10 de Agosto de 2017

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Província de Maputo lança a festa do dia da SADC em 2017



Excelentíssimos Senhores Membros do Governo Provincial;
Exma Senhora Administradora do distrito de Moamba;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e meus Senhores.

Pemitam-me endereçar uma saudação especial a todos presentes e agradecer por term aceite o convite para juntos neste momento tão importante da celebração do 37° Aniversário do Dia da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
A cooperação e integração regionais na África Austral têm como origem factores históricos, económicos, políticos, sociais e culturais que criaram fortes laços de solidariedade e unidade entre os povos da Região.
Estes factores contribuíram para a criação de uma personalidade e identidade da África Austral distinta, o que serve de base à cooperação política e económica da Região.
A formalização e a criação das estruturas para a promoção da cooperação e integração regionais começaram como uma iniciativa dos países da Linha da Frente, que teve como membros mentores Angola, Botswana, Moçambique, Tanzânia e Zâmbia.
A Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), conhecida inicialmente como Conferência para a Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC), foi criada a 1 de Abril de 1980, pelos então nove estados independentes na África Austral com o objectivo principal de coordenação de projectos de desenvolvimento como forma de reduzir a dependência económica em relação à então África do Sul da época do apartheid. Os países fundadores foram: Angola, Botswana, Lesoto, Malawi, Moçambique, Seychelles, Tanzânia, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe.
A SADCC foi formada em Lusaka, Zâmbia, após a adopção da Declaração de Lusaka África Austral - Rumo à Libertação Económica.
A 17 de Agosto de 1992, esta organização foi transformada de Conferência de Coordenação para Comunidade de Desenvolvimento (SADC), em Windhoek, Namíbia, quando a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo assinou a Declaração e o Tratado, dando assim uma personalidade jurídica à organização.
Os Estados membros da SADC são: África do Sul, Angola, Botswana, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Tanzânia, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe. A Sede da SADC localiza-se em Gaberone, Botswana.
A visão da SADC é de um futuro comum, um futuro numa comunidade regional que garantirá o bem-estar económico, a melhoria dos padrões e da qualidade de vida, a liberdade e justiça social, paz e segurança dos povos da África Austral.
Esta visão comum está enraizada nos valores e princípios comuns e nas afinidades históricas e culturais existentes entre os povos da África Austral.
A comemoração do Dia da SADC visa o seguinte:
  • Divulgar as acções da SADC ao nível da Região;
  • Estimular o espírito de pertença da SADC no cidadão; e
  • Contribuir nas acções de integração regional que visam a aproximação cada vez maior, dos povos da região.
As comemorações do dia 17 de Agosto, Dia da SADC fazem nos reflectir sobre os ganhos que esta Comunidade obteve no decurso dos 34 anos desde a sua criação a 1 de Abril de 1980. Moçambique é um do países da SADC que ocupa um lugar de destaque, na taxa de cobertura no fornecimento de energia eléctrica dentro e fora do país e na sua matriz energética diversificada de geração o que traz a vantagem de responder á crescente necessidade de energia eléctrica.

O lema adoptado para estas comemorações é:
“Fazer da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional como Força Motriz no Processo de Integração Regional da SADC”.

Os paises da SADC comemoram as festividades do 37º Aniversário da Organização, que se assinalou a 1 de Abril, e comemora também mais uma data importante que é o 17 de Agosto. Dia da assinatura do Tratado que transforma a SADCC em SADC.
Os signatários do Tratado da SADC reconhecem que o subdesenvolvimento, exploração, privação e retrocessos na África Austral só poderão ser ultrapassados através da cooperação e integração económica.
Os Estados Membros reconhecem ainda que o alcance da integração económica regional exige deles o seu apoio total para que a SADC actue em nome de todos os Africanos da zona Austral para a sua prosperidade comum.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A integração regional e a adesão a ciência e tecnologia pode despertar todos os sectores da sociedade moçambicana, da necessidade de partilha dos resultados da investigação cientifica, a transferência de tecnologia, a formação superior e técnico profissional de qualidade podem servir de alavanca ou trampolim para um crescimento acelerado, continuo e equilibrado entre os países da região.  

Bem-haja a SADC
Muito obrigado, pela atenção dispensada.
Boane, 10 de Agosto de 2017.  

Cabo Delgado lança a semana comemorativa da SADC em 2017



Senhor Representante do Alto-comissariado dos Países da SADC acreditados em Moçambique,
Excelência.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Provincial;
Excelentíssimo  Senhor Administrador do Distrito de Pemba;
Excelentíssimo Senhor Presidente do Município da Cidade de Pemba.
Excelentíssimos Senhores Membros do Governo da Província de Cabo Delgado;
Estimados Representantes das Organizações da Sociedade Civil;
Respeitados representantes de Partidos Políticos;
Distintos convidados,
Minhas senhoras e Meus senhores,

É com grande satisfação e honra, que em nome de Sua Excelência Celmira Frederico Pena da Silva, Governadora da Província de Cabo Delgado, que endereço as mais calorosas saudações a todos presentes nesta Cerimónia de abertura da semana que antecede a celebração do dia da SADC.

A honra e a satisfação que sentimos, são enormes, pois ao celebrarmos este evento de extrema importância para Moçambique e para a África Austral, lembramos das nossas conquistas, particularmente as nossas vitórias frente a regimes coloniais, mas também, os progressos político, económico e social, alcançados numa conjuntura adversa, apesar da reduzida experiência no contexto das nações.

Há vinte e cinco anos, precisamente em Agosto de 1992, a Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC), foi transformada em Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e em 1994 declarado pelo Conselho de Ministros da SADC o dia 17 de Agosto como Dia da SADC para ser comemorado pelos Estados Membros.

Caros compatriotas,

No presente ano, comemoramos 37 anos da criação da SADC, cujo principal propósito é a definição de acções para rápido desenvolvimento da África Austral nas vertentes político, económico e social.

Sendo a ciência e comunicação um dos principais vectores fundamentais para o alcance deste desiderato, neste ano a data celebra-se sob lema, Fazer da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional a Força Motriz do Processo de Integração Regional da SADC”.

Durante a semana comemorativa que hoje inicia, teremos a oportunidade de participar em vários eventos culturais, recreativos e desportivos que permitirão enaltecer esta data e contribuir para o fortalecimento dos laços de amizade entre as nações que corporizam a SADC.

É nesta senda que, no âmbito das comemorações do Dia da SADC, neste presente ano foram privilegiadas actividades que envolvem jovens estudantes, de entre milhões de jovens moçambicanos, para participar nas palestras com vista a elevar o seu conhecimento relativo a agenda e integração da região austral nos planos e programas de África, e de modo particular da SADC.

Distintos participantes;
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Na prossecução do objectivo central de desenvolver a África Austral, o Governo de Moçambique está empenhado nos esforços para uma maior contribuição na área de ciência, tecnologia, inovação e na melhoria da competitividade baseada na interligação investigação científica, transferência de tecnologia e formação, orientadas para as exigências do sector produtivo, visando o aumento da produção e produtividade.

O Governo de Moçambique concentra os seus esforços nas actividades que propiciam maior capacidade técnica profissional do capital humano, para capitalizar o sector produtivo, contribuindo assim, para maior empregabilidade dos moçambicanos e melhoria do bem-estar das comunidades.

O esforço de cada um de nós, deve se sumarizar na realização actividades de pesquisa multidisciplinar, direccionadas para problemas que afectam os vários grupos sociais mais vulneráveis.

 Cada um de nós deve assegurar maior dinamismo e proactividade nos sectores de actividade, visando combater a pobreza que ainda graça nas nossas comunidades.

A nossa província tem feito sua parte na contribuição para o alcance dos objectivos da SADC, como são os casos das Reuniões bi-anuais de Boa Vizinhança realizadas com as províncias da República Unidade da Tanzânia, nomeadamente Ntwara e Rovuma; a garantia da interligação por via área com as Repúblicas da Tanzânia e África do Sul; a ligação rodoviária com Tanzânia; o estabelecimento de centros multimédia; a melhoria da rede de comunicação; e encorajamento para estabelecimento de curso ligados a difusão de novas tecnologias. 
 
Minhas senhoras e meus senhores

 Nesta ocasião, gostaríamos de manifestar a nossa satisfação em relação a contribuição que cada um de nós tem dado, as instituições governamentais e não governamentais, instituições académicas, políticas, religiosas, a sociedade civil, no processo da promoção da paz e espírito de solidariedade, bem como no processo de desenvolvimento, em que todos somos chamados a dar o nosso melhor.
 
É desta forma que solicitamos a todos aqui presentes e toda população em geral da nossa Província para que contribuam com ideias inovadoras e acções concretas para o sucesso destas festividades, como forma de manifestarmos a nossa moçambicanidade e a nossa prontidão no desafio da nossa integração e contribuição para o alcance dos objectivos desta nossa organização regional.
 
Para terminar, agradecer a todos aqui presentes e declarar aberta a semana da comemorativa do dia da SADC que se celebra no dia 17 de Agosto de 2017.

Pela atenção dispensada, o meu muito obrigado

Pemba, aos 10 de Agosto de 2017