terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Membros da CONSADC_27-01-2015

Esta página tem a seguinte informação:
a) Composição das instituições membros da CONSADC a nível central
b) Lista nominal dos Membros do Plenário da CONSADC
c) Secretariado Técnico da CONSADC
d) Membros do Conselho Consultivo do Secretariado Técnico da CONSADC


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Comités Técnicos Especializados (CTEs) da CONSADC
CTEs são fora de consulta aos diversos sectores da sociedade sobre matérias específicas no âmbito da cooperação regional e integram representantes do Governo e elementos das associações de cada área de cooperação, nomeadamente:

Presidente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação http://www.minec.gov.mz/

a) CTE DE INFRA-ESTRUTURAS E SERVIÇOS
Representantes do Governo
  • Ministério dos Transportes e Comunicações http://www.mtc.gov.mz/
  • Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
  • Ministério da Cultura e Turismo
  • Ministério de Recursos Minerais e Energia
 Representantes da Sociedade Civil e outras instituições
 b) CTE DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA FINANÇAS E INVESTIMENTO (TIFI)
 Representantes do Governo
 Representantes da Sociedade Civil e outras instituições
c) CTE DE ALIMENTAÇÃO, AGRICULTURA E RECURSOS NATURAIS (FANR)
 Representantes do Governo
 Representantes da Sociedade Civil e outras instituições

 d) CTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO E PROGRAMAS ESPECIAIS
 Representantes do Governo
 Representantes da Sociedade Civil e outras instituições
  Convidados Permanentes
Coordenação dos CTEs
Cada um dos Comités Técnicos elege o seu Coordenador que se responsabiliza por convocar e dirigir as sessões dos seus fora.

 O Ponto Nacional de Contacto poderá convocar sessões conjuntas dos coordenadores ou dos Comités Técnicos Especializados para analisar as suas actividades e desempenho.

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Membros do Plenário da CONSADC

1.      S.Excia Oldemiro Júlio Marques Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Presidente da CONSADC
2.      S.Excia Adriano Afonso Maleiane, Ministro da Economia e Finanças
3.      S.Excia Jaime Basílio Monteiro, Ministro do Interior
4.      S.Excia José Condugua António Pacheco, Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar
5.      S.Excia Carmelita Rita Namashulua,  Ministra de Administração Estatal e Função Pública
6.      S.Excia Vitória Dias Diogo, Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social
7.      S.Excia Agostinho Salvador Mondlane, Ministro do Mar, Águas Interiores Pescas
8.      S.Excia Pedro Conceição Couto, Ministro dos Recursos Minerais e Energia
9.      S.Excia Abdurremane Lino de Almeida, Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
10.  S.Excia Nazira Karimo Vali Abdula, Ministra da Saúde
11.  S.Excia Alberto Hawa Januário Nkutumula, Ministro da Juventude e Desportos
12.  S.Excia Cidália Manuel Chaúque Oliveira, Ministra do Género, Criança e Acção Social
13.  S.Excia Luís Jorge Manuel Teodósio António Ferrão, Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano
14.  S.Excia Ernesto Max Elias Tonela, Ministro de Indústria e Comércio
15.  S.Excia Carlos Alberto Fortes Mesquita, Ministro dos Transportes e Comunicações
16.  S.Excia Celso Ismael Correia, Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
17.  S.Excia Silva Armando Dunduro, Ministro da Cultura e Turismo
18.  S.Excia Jorge Olívio Penicela Nhambiu, Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
19.  S.Excia Carlos Bonete Martinho Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
20.  S.Excia João Dias Loureiro, Presidente do Instituto Nacional de Estatística
21.  S.Excia Ernesto Gove, Governador do Banco de Moçambique
22.  Exmo. Senhor Reverendo Jamisse Wilson Taimo, Presidente do Conselho de Direcção da Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM)
23.  Exmo. Senhor Eugénio Chongo, Presidente do Conselho Nacional do Desporto
24.  Exma. Senhora Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC)
25.  Exmo. Senhor Carlos Samuel Fenias Matshine, Presidente da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS)
26.  Exmo. Senhor Artur Vicente Nhongwene, Presidente do Núcleo de Arte
27.  Exmo. Senhor Francisco Lichucha, Presidente, Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor (PROCONSUMERS)
28.  Exmo. Senhor Reverendo José Moiane, Presidente do Conselho Cristão de Moçambique (CCM)
29.  Exmo. Senhor Eduardo João Constantino, Secretário-Geral do Sindicato Nacional de Jornalistas
30.  Exmo. Senhor Moisés Sandoane Uamusse, Presidente da Associação dos Mineiros de Moçambique (AMIMO)
31.  Exmo. Senhor Fabião Sitoe, Administrador Geral da Associação dos Técnicos Agro-Pecuários (ATAP)
32.  Exmo. Senhor Castigo Nhamane, Presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO)
33.  Exmo. Senhor Augusto de Sousa Fernando, Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Moçambique
34.  Exmo. Senhor José Sancho Cumbi, Presidente do Conselho de Direcção da Associação pelo Desenvolvimento Sustentável (ABIODES)
35.  Exmo. Senhor Rogério Manuel, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA)
36.  Exmo. Senhor Yok Chan, Presidente da Associação Moçambicana de Hotelaria e Turismo (AMHOTUR)
37.  Exmo. Senhor Ezequiel Mavota, Director do Gabinete de Informação
38.  Exmo. Senhor Lourenço Sebastião Sambo, Director do Centro de Promoção de Investimentos
39.  Exmo. Senhor Manuel Formiga, Presidente do Conselho Nacional da Juventude
40.  Exmo. Senhor Ricardo Moresse, Presidente da Associação dos Deficientes de Moçambique
41.  Exmo. Senhor Arez Salé, Presidente da Associação dos Aposentados de Moçambique
42.  Exma. Senhora Joana Mangueira, Secretária Executiva do Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA
43.  Exma. Senhora Secretária Executiva do CNAM (Conselho Nacional para o Avanço da Mulher)


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Secretariado Técnico da CONSADC
Presidente: S.Excia Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Director: Exmo. Senhor Santos Álvaro
Director Adjunto: Exmo. Senhor Alfredo Nuvunga

Chefes de Departamentos
  • Exma. Senhora Celeste Mapasse Siquice, Chefe de Departamento de Planificação
  • Exmo. Senhor Pedro José Cossa, Chefe de Departamento de Documentação
Chefes de Repartições
  • Exma. Senhora Arsénia Mutambe, Chefe de Repartição de Recursos Humanos
  • Exma. Senhora Alexandrina Mabote, Chefe de Repartição de Finanças
Outros Funcionários
  • Exma. Senhora Eulália José (Técnica)
  • Exma. Senhora Alair Felismina Joaquim Ubisse (Técnica)
  • Exmo. Senhor Hélio André Covele (Técnico)
  • Exmo. Senhor Patrício Mabote (Técnico)
  • Exmo. Senhor Hemídio Nhampule (Auxiliar Administrativo)
  • Exma. Senhora Gilda Mambo (Agente de Serviço)
  • Exmo. Senhor António Zavala (Agente de Serviço)

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Membros do Conselho Consultivo do Secretariado Técnico da CONSADC
  1. Exmo. Senhor Santos Álvaro, Director
  2. Exmo. Senhor Alfredo Nuvunga, Director Adjunto
  3. Exma. Senhora Celeste Mapasse Siquice, Chefe de Departamento de Planificação
  4. Exmo. Senhor Pedro José Cossa, Chefe de Departamento de Documentação
  5. Chefe de Departamento de Administração e Finanças, CONSADC
  6. Quadro do Ministério da Economia e Finanças: Coordenador do Comité Técnico Especializado do Comércio, Indústria, Finanças e Investimento.
  7. Exmo. Senhor Fortunato Albrinho, Ministério dos Transportes e Comunicações, Coordenador do Comité Técnico Especializado de Infra-Estruturas e Serviços
  8. Exma. Senhora Gertrudes Muchave, Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, Coordenadora do Comité Técnico Especializado  de Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais
  9. Exma. Senhora Sheila Baptista, Ministério da Saúde, Coordenadora do Comité Técnico Especializado do Desenvolvimento Social e Humano e Programas Especiais

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Governo de Mocambique_20.1.2015

O PRESIDENTE da República, Filipe Jacinto Nyusi, remodelou através do Decreto Presidencial n.º 01/2015, de 16 de Janeiro, a estrutura do Governo, tendo extinto 17 ministérios, nomeadamente Ministério das Finanças; Ministério da Planificação e Desenvolvimento; Ministério da Educação; Ministério da Agricultura; Ministério do Trabalho; Ministério da Mulher e Acção Social; Ministério do Turismo; Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental; e Ministério da Administração Estatal.
No mesmo despacho, o Chefe do Estado extingue ainda os Ministérios da Cultura; das Pescas; da Energia; dos Recursos Minerais; das Obras Públicas e Habitação; da Justiça; da Ciência e Tecnologia e da Função Pública.
Em sua substituição, o Chefe do Estado moçambicano criou 13 novas instituições ministeriais: ministérios da Economia e Finanças; Educação e Desenvolvimento Humano; Agricultura e Segurança Alimentar; Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas; Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social; Ministério do Género, Criança e Acção Social; Ministério da Administração Estatal e Função Pública; Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; Ministério dos Recursos Minerais e Energia; Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; Ministério da Cultura e Turismo; Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional.
Através do mesmo dispositivo legal, o Presidente Filipe Nyusi extinguiu os cargos de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais; e o de Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais.

TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÕES E MEIOS
As competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros transitam para os novos ministérios criados. Assim, estes meios passam do Ministério das Finanças para o Ministério da Economia e Finanças; do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para o Ministério de Economia e Finanças; do Ministério da Educação, excepto os sectores do Ensino Superior e Técnico-Profissional para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano; do Ministério da Educação os sectores do Ensino Superior e Técnico-Profissional para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional; do Ministério da Ciência e Tecnologia para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional.
Este exercício é também feito do Ministério da Agricultura, excepto o sector de Terras e Cartografia, para o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar; do Ministério do Trabalho para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social; do Ministério da Mulher e da Acção Social para o Ministério do Género, Criança e Acção Social; do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; do Ministério do Turismo as Áreas de Conservação para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; do Ministério da Agricultura, o sector de Terras e Cartografia para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; do Ministério da Administração Estatal o sector do Desenvolvimento Rural para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; do Ministério da Administração Estatal, excepto o sector do Desenvolvimento Rural, para o Ministério da Administração Estatal e Função Pública; do Ministério da Função Pública para o Ministério da Administração Estatal e Função Pública; do Ministério do Turismo, excepto o sector das Áreas de Conservação, para o Ministério da Cultura e Turismo; do Ministério da Cultura para o Ministério da Cultura e Turismo; do Ministério das Pescas para o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Estas transferências não terminam por aqui. Também o património humano e material do Ministério da Energia passam para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia; do Ministério dos Recursos Minerais para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia; do Ministério das Obras Públicas e Habitação para o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; do Ministério da Justiça para o Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos.

 Governo da República de Moçambique:


Presidente da República Filipe Jacinto Nyusi
Primeiro Ministro: Carlos Agostinho do Rosário

Ministros

1.      Adriano Afonso Maleiane, Ministro da Economia e Finanças;
2.      Oldemiro Júlio Marques Balói, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
3.      Jaime Basílio Monteiro, Ministro do Interior;
4.      Atanásio Salvador Ntumuke, Ministro da Defesa Nacional;
5.      José Condugua António Pacheco, Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar;
6.      Carmelita Rita Namashulua,  Ministra de Administração Estatal e Função Pública;
7.      Vitória Dias Diogo, Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social;
8.      Adelaide Anchia Amurane, Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil;
9.      Agostinho Salvador Mondlane, Ministro do Mar, Águas Interiores Pescas;
10.  Pedro Conceição Couto, Ministro dos Recursos Minerais e Energia;
11.  Abdurremane Lino de Almeida, Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos;
12.  Nazira Karimo Vali Abdula, Ministra da Saúde;
13.  Alberto Hawa Januário Nkutumula, Ministro da Juventude e Desportos;
14.  Cidália Manuel Chaúque Oliveira, Ministra do Género, Criança e Acção Social;
15.  Luís Jorge Manuel Teodósio António Ferrão, Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano;
16.  Ernesto Max Elias Tonela, Ministro de Indústria e Comércio;
17.  Carlos Alberto Fortes Mesquita, Ministro dos Transportes e Comunicações;
18.  Celso Ismael Correia, Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;
19.  Silva Armando Dunduro, Ministro da Cultura e Turismo;
20.  Eusébio Lambo Gumbiwa, Ministro dos Combatentes;
21.  Jorge Olívio Penicela Nhambiu, Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional;
22.  Carlos Bonete Martinho Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Vice-Ministros
1.      Amélia Tomás Taime Nakhare, Vice-Ministra da Economia e Finanças;
2.      Nyeleti Brooke Mondlane, Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
3.      José dos Santos Coimbra, Vice-Ministro do Interior;
4.      Patrício José, Vice-Ministro da Defesa Nacional;
5.      Leda Florinda Hugo, Vice-Ministra da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional;
6.      Manuela Joaquim Rebelo, Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações;
7.      Ana Comoana, Vice-Ministra da Cultura e Turismo;
8.      Joaquim Veríssimo, Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos;
9.      Armindo Saul Atelela Ngunga, Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano;
10.  Maria de Fátima Mwanza Pelembe, Vice-Ministra dos Combatentes;
11.  Ana Ismael Senda Coani, Vice-Ministra da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;
12.  Omar Mithá, Vice-Ministro de Indústria e Comércio;
13.  Mouzinho Saíde, Vice-Ministro da Saúde;
14.  Lucas Mangrasse, Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social;
15.  Roque Silva Samuel, Vice-Ministro de Administração Estatal e Função Pública;
16.  João Osvaldo Moisés Machatine, Vice-Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos;
17.  Oswaldo Armindo Fakir Petersburgo, Vice- Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social;
18.  Ana Flávia João de Azinheira, Vice-Ministra da Juventude e Desportos.

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 Governadores Provinciais

1.      Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo, Niassa;
2.      Celmira Silva, Cabo Delgado;
3.      Victor Manuel Borges, Nampula;
4.      Abdul Razak Noormahomed, Zambézia;
5.      Paulo Auade, Tete;
6.      Alberto Ricardo Mondlane, Manica;
7.      Maria Helena Taipo, Sofala;
8.      Agostinho Abacar Trinta, Inhambane;
9.      Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Gaza;
10.  Raimundo Maico Diomba, Maputo;
11.  Iolanda Maria Pedro Campos Cintura, Cidade de Maputo.


sexta-feira, 31 de outubro de 2014

É OFICIAL: FRELIMO E NYUSI VENCEM ELEIÇÕES em Moçambique


Filipe Nyusi Frelimo



A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de 55,97% no parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 57,03%, segundo os resultados oficiais preliminares hoje divulgados pela Comissão Nacional de Eleições.
A Renamo conserva o estatuto de maior partido de oposição, obtendo 32,49% nas legislativas e o seu líder, Afonso Dhlakama, 36,61% nas presidenciais, enquanto o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) consolida a posição de terceira força, com 7,21% no parlamento e 6,36% do seu candidato, Daviz Simango, na corrida à sucessão do actual chefe de Estado, Armando Guebuza.
A Frelimo terá 144 deputados na Assembleia, menos 47 do que o actual grupo parlamentar, a Renamo aumenta a sua presença de 51 para 89 mandatos e o MDM passa de oito para dezassete.
Reagindo ao anúnicio que lhe é favorável, o partido no poder considerou que a sua vitória nas eleições gerais do passado dia 15 reflecte "os resultados que o povo quis", exortando todos os partidos políticos a encararem o desfecho com serenidade.
"Estes são os resultados que o povo moçambicano quis e penso que, nós, os políticos, temos é que encará-los com serenidade e com responsabilidade", disse a mandatária da Frelimo, Verónica Macamo, logo após o anúncio dos resultados eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Congratulando-se repetidamente com a vitória, Macamo disse que a Frelimo e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, vão retribuir a confiança do eleitorado com trabalho visando criar o bem-estar para o povo.
A Renamo, por sua vez, considerou estes resultados de “fraudulentos” e garantiu que vai impugnar a votação.
"Não reconhecemos estes resultados, porque foram fraudulentos, com certeza que vamos impugnar", disse o mandatário da Renamo, André Majibire, aos jornalistas, imediatamente após o anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) dos resultados preliminares das eleições gerais.
Daviz Simango, do MDM, por seu turno, afirmou que estes resultados "não são credíveis". "São resultados que não são credíveis, com inúmeros relatos de irregularidades documentados por nós e conhecidos por toda a sociedade, e que foram apontados pela imprensa independente e pelos organismos de observação eleitoral", referiu.
A Frelimo terá 144 deputados na Assembleia, menos 47 do que o atual grupo parlamentar, a Renamo aumenta a sua presença de 51 para 89 mandatos e o MDM passa de oito para dezassete.
A abstenção foi de 51,51% nas legislativas e de 51,36% nas presidenciais.
Os resultados oficiais preliminares hoje apresentados são o fim de um processo de apuramento iniciado a 15 de outubro nas cerca de 17 mil mesas de voto em todo o país, prosseguindo aos níveis distrital e provincial, antes do pronunciamento final da Comissão Nacional de Eleições e que terá de ser ainda validado pelo Conselho Constitucional.

in http://www.rm.co.mz/ no dia 31-10-2014