CONCURSO DE REDACCOES DA SADC PARA 2012

República de Moçambique
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
COMISSÃO NACIONAL DA SADC
Avenida Francisco O. Magumbwe nº 780 – 10º Andar – C.P. 1154 – Tel: (+258) 21485246
(+258) 21497943 Fax: (+258) 21492285 Email: consadc@tdm.co.mz / consadc@yahoo.com

CONCURSO DE REDACÇÕES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC
ANÚNCIO
A Comissão Nacional da SADC, em Moçambique, anuncia o lançamento do 14º CONCURSO DE REDACÇÕES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC: Edição de 2012 que é aberto a todos os estudantes nacionais da SADC matriculados nas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes do ensino secundário geral no ano lectivo de 2012.

REGULAMENTO DO CONCURSO
O tópico do Concurso desta Edição é “Os movimentos de libertação foram criados em todo o continente africano como uma resposta política ao sistema colonial. Na África Austral, os movimentos de libertação lideraram a luta pela liberdade e pela independência nacional através de meios políticos, diplomáticos e militares. Analise o papel dos Movimentos de Libertação na África Austral na luta pela independência, focalizando as suas origens, os desafios encontrados e as conquistas feitas durante a luta de libertação, a sua ascendência ao governo e a sua transformação em partidos políticos no poder”.

1. Na redacção, os concorrentes devem:
a) Falar das origens dos Movimentos de Libertação na África Austral: sua designação, liderança aquando da sua criação e seus objectivos. (10 Pontos)
b) Analisar os desafios enfrentados pelos Movimentos de Libertação na África Austral, por exemplo, na mobilização interna, na mobilização diplomática e material, na criação de escritórios/assentamentos/campos no exílio, etc. (20 Pontos)
c) Analisar as suas conquistas políticas, diplomáticas e militares atingidas durante o tempo da luta, incluindo o papel desempenhado pelos Estados da Linha da Frente. (20 Pontos)
d) Demonstrar o processo por que passaram os Movimentos de Libertação para chegar ao poder político para governar os seus países; falar da sua transformação em partidos políticos no poder e do seu desempenho na governação. (25 Pontos)
e) Fazer recomendações sobre a forma como os partidos políticos no poder (antigos Movimentos de Libertação) podem garantir o alcance dos seus objectivos iniciais, não obstante os desafios de governação que enfrentam. (25 Pontos)

2. Todos os trabalhos a concurso deverão (i) ter entre 1.000 e 2.000 palavras e (ii) ser numa das línguas de trabalho da SADC, nomeadamente, inglês, português e francês. Embora os trabalhos a concurso possam ser manuscritos, os concorrentes são encorajados a dactilografar as suas redacções para poupar tempo, dado que depois de recebidas a nível regional, as redacções manuscritas são dactilografadas antes de ser enviadas para a tradução noutras línguas de trabalho da SADC.
3. Os trabalhos a concurso deverão conter, na última folha, todos os detalhes de contacto do(a) concorrente, incluindo endereço físico, números de telefone/telemóvel e, onde for aplicável, de fax e endereço de correio electrónico (E-mail). O nome do estudante concorrente, a escola e o país a que pertence devem constar apenas na última página.
4. Os trabalhos a concurso devem ser submetidos às Direcções Provinciais de Educação e Cultura, até dia 30 de Abril de 2012. Cada Direcção Provincial de Educação e Cultura irá fazer o apuramento das três melhores redacções a nível provincial e submetê-las ao Ponto Provincial de Contacto da CONSADC, até 10 de Maio de 2012.

Os Pontos Provinciais de Contacto da CONSADC são:
Cabo Delgado: Direcção Provincial do Plano e Finanças
Niassa: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Nampula: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Tete: Direcção Provincial do Trabalho
Zambézia: Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Manica: Direcção Provincial da Agricultura
Sofala Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Inhambane: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Gaza: Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Maputo Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Cidade de Maputo Direcção da Indústria e Comércio

5. Da decisão do Júri Provincial não há recurso.
6. Cada Ponto Provincial de Contacto da CONSADC irá submeter ao Secretariado Técnico da CONSADC, em Maputo, as três melhores redacções da província, por correio electrónico, até 17 de Maio de 2012 (consadc@yahoo.com) e as redacções em formato físico, até 21 de Maio de 2012.
7. Os trabalhos a concurso recebidos das províncias serão analisados por um júri, a nível nacional, constituído por elementos a serem indicados pelo Director da CONSADC, sob a proposta do Ministério da Educação, que irá seleccionar as três melhores obras para serem submetidas ao Secretariado da SADC, em Botswana.
8. Os vencedores a nível nacional em Moçambique serão anunciados no dia 28 de Maio de 2012 e os prémios serão atribuídos numa cerimónia pública, na Província de Maputo, por ocasião das comemorações do Dia da SADC: 17 de Agosto.
9. Haverá três prémios nacionais que serão atribuídos da seguinte maneira: 1º Prémio = o equivalente a USD500 em meticais; 2º Prémio = o equivalente a USD300 em meticais; e 3º Prémio = o equivalente a USD200 em meticais
10. Da decisão do Júri Nacional não há recurso.
11. Os três vencedores a nível nacional de cada Estado Membro irão depois competir a nível regional.
12. Haverá três prémios regionais que serão atribuídos da seguinte maneira: 1º Prémio = USD1.500; 2º Prémio = USD1.000 e 3º Prémio = USD750
13. Os três vencedores regionais irão viajar em Agosto de 2012 para participar na Cerimónia de Abertura da Cimeira dos Chefes de Estado e/ou Governo da SADC, na Cidade de Maputo, onde o vencedor do Primeiro Prémio irá ler passagens da sua redacção.
14. Peritos do Secretariado da SADC supervisarão o processo de classificação das redacções submetidas a concurso na fase regional.
15. Da decisão do Júri Regional não há recurso.
16. Os familiares directos dos quadros do Secretariado da SADC, dos Pontos Nacionais de Contacto da SADC, dos Pontos de Contacto da CONSADC a nível central, dos Pontos Provinciais de Contacto da CONSADC, das Comissões Nacionais da SADC e dos Coordenadores Nacionais dos Media da SADC não podem participar no concurso.
17. Recomenda-se que exemplares do regulamento deste Concurso sejam afixados nas vitrinas de todas as escolas das 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes.
18. Cópia deste Regulamento está também disponível no Portal da CONSADC: www.consadcmocambique.blogspot.com
Maputo, 5 de Novembro de 2011.

CONSADC com novos Pontos Focais

A CONSADC conta com novos Pontos de Contacto na Província de Tete e no Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC).
Trata-se de Elsa Maria Fortes Xavier da Barca, Directora Provincial de Trabalho (Tete), em substituição de Lourenço Fernando Vilanculos, e de Fortunato Albrinho, Chefe de Departamento de Relações Internacionais (MTC), em substituição de Teresa Jeremias.

DECLARAÇÃO DA SADC SOBRE A SOLIDARIEDADE COM A REPÚBLICA DA SOMÁLIA (SITUAÇÃO DE SECA)

DECLARAÇÃO DA SADC SOBRE A SOLIDARIEDADE COM O GOVERNO E O POVO DA REPÚBLICA DA SOMÁLIA EM VISTA DA SITUAÇÃO DE SECA QUE AFECTA O PAÍS

PREÂMBULO
Nós, os Chefes de Estado e/ou de Governo ou os nossos Representantes devidamente autorizados de:
República da África do Sul
República de Angola
República do Botswana
República Democrática do Congo
Reino do Lesoto
República do Malawi
República das Maurícias
República de Moçambique
República da Namíbia
República das Seychelles
Reino da Suazilândia
República Unida da Tanzânia
República da Zâmbia
República do Zimbabwe
E os presentes: Antigo Presidente da República do Botswana e Presidente do Grupo de Promotores da Campanha “Uma Geração Livre do VIH e SIDA”; Presidente da Comissão da União Africana; representante do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD); Director-Geral da Agência de Planificação e Coordenação da NEPAD; Secretário-Geral do Mercado Comum para a África Oriental e Austral; Secretário-Geral da Comunidade da África Oriental; e Secretário Executivo Adjunto da União Aduaneira da África Austral.
RECORDANDO que os objectivos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) são, entre outros, consolidar, defender e manter a democracia, a paz, a segurança e a estabilidade, através da solidariedade e integração regional e continental;
TENDO acompanhado com profunda preocupação a situação de fome na Somália causada pelo conflito interno e as condições de seca no Corno de África e notado que esta situação teve como resultado um sério desastre humanitário que afecta mais de 12 milhões de pessoas, incluindo 1 milhão e meio de pessoas deslocadas internamente com necessidade de alimentos, água, abastecimentos e provisões em termos de artigos médicos, vestuário e abrigo. Além destas, 800.000 Somalis refugiaram-se nos países vizinhos;
DELIBERÁMOS sobre a situação desesperada na República da Somália, e o seu impacto adverso na sua população, e que se não houver uma resposta imediata através do abastecimento e provisões de ajuda humanitária a situação pode levar a uma deslocação em números significativos de pessoas e à catastrófica perda de vidas.
NOTÁMOS que o direito a alimentos para manter a vida constitui um direito humano, inerente a todas as pessoas, sendo o garante de uma vida plena física e mental, individual e colectiva, com dignidade e livre de medo, e que a situação de seca na Somália teve como resultado que este direito não está a ser concretizado e que, portanto, enfraquece a dignidade da população afectada.
POR ESTE MEIO,
REAFIRMAMOS a nossa solidariedade com o Povo e o Governo da República da Somália nesta fase difícil do seu país, e a nossa responsabilidade em aliviarmos o sofrimento do Povo.
ENCORAJAMOS a todos os Estados Membros da SADC a considerar providenciar abastecimentos e provisões de assistência humanitária ao Povo e Governo da República da Somália.
ASSIM:
1. APOIAMOS os esforços globais e continentais que visam aliviar o sofrimento do Povo da Somália através de abastecimentos e provisões de natureza humanitária; e
2. MANIFESTAMOS o nosso apoio e empenho em participarmos na Conferência da União Africana patrocinada pelos Doadores sobre a Somália, a ter lugar em Addis Ababa, Etiópia, a 25 de Agosto de 2011, e
3. DECLARAMOS o que se segue como sendo a nossa resposta a esta situação humanitária:
(i) providenciar abastecimentos e provisões urgentes em termos de alimentos e água, artigos médicos, vestuário e abrigo à população afectada na República da Somália para que se evite a deslocação de pessoas e a perda de vidas;
(ii) instruir o Secretariado da SADC no sentido de coordenar a entrega de urgente destes abastecimentos e provisões e
(iii) coordenar a entrega urgente deste abastecimento e das provisões; e agradecer o Governo da África do Sul por oferecer o transporte aéreo dos abastecimentos provenientes da Região da SADC, e
(iv) continuar a monitorizar a situação e a providenciar apoio para se alcançar uma recuperação a longo prazo.
FEITO NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE TALATONA, Luanda, Angola, aos 18 de Agosto de 2011, em três (3) exemplares originais, nas línguas francesa, inglesa e portuguesa, sendo todos os textos igualmente autênticos.

COMUNICADO DA 31ª CIMEIRA DA SADC

COMUNICADO DA 31ª CIMEIRA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA SADC

1. A 31ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) realizou-se a 17 e 18 de Agosto de 2011, em Luanda, República de Angola.
2. A Cimeira foi oficialmente aberta pelo Presidente em Exercício da SADC, Sua Excelência Hifikepunye Pohamba, Presidente da República da Namíbia.
3. A Cimeira elegeu Sua Excelência Eng. José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola, e Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, para Presidente e Vice-Presidente da SADC, respectivamente.
4. A Cimeira também elegeu Sua Excelência Jacob Gedleyihlekisa Zuma, Presidente da República da África do Sul, e Sua Excelência Jakaya Mrisho Kikwete, Presidente da República da Tanzânia para Presidente e Vice-Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Politica, Defesa e Segurança da SADC, respectivamente.
5. Participaram na Cimeira os seguintes Chefes de Estado e de Governo e/ou os seus representantes:

• Angola : Sua Excelência Presidente José Eduardo dos Santos
• RDC : Sua Excelência Presidente Joseph Kabila Kabange
• Lesoto : Sua Excelência Primeiro-Ministro Pakalitha Mosisili
• Moçambique : Sua Excelência Armando Emílio Guebuza
• Namíbia : Sua Excelência Presidente Hifikepunye Pohamba,
• África do Sul : Sua Excelência Presidente Jacob Gedleyihlekisa Zuma
• Suazilândia : Sua Majestade o Rei Mswati IIII
• Zimbabwe : Sua Excelência Presidente Robert Gabriel Mugabe
• Botswana : Sua Excelência Tenente-General Mompati Sebogodi Merafhe, Vice-Presidente
• República Unida: Sua Excelência Dr. Mohammed Gharib Bilal, Vice-Presidente da Tanzânia
• Zâmbia : Sua Excelência George Kunda, SC, Vice-Presidente
• Malawi : Sua Excelência Eta Banda, Ministro de Negócios Estrangeiros
• Maurícias : S.Exa. Dr. Arvin Boolell, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Integração Regional e Comércio Internacional
• Seychelles : Sua Excelência Peter Sinon, Ministro do Investimento, Recursos Naturais e Indústria

 6. Esteve também presente Sua Excelência Festus Gontebanye Mogae, antigo Presidente da República do Botswana e Presidente do Grupo de Promotores da Campanha "Uma Geração Livre do VIH". Sua Excelência Mogae exortou os líderes da SADC a continuar a promover a mudança social e a intensificar a provisão dos serviços necessários para criar "Uma Geração Livre do VIH" e a esforçarem-se por materializar a meta de não registar nenhuma nova infecção na Região até 2015.

 

7. Também tomaram parte na Cimeira Sua Excelência Jean Ping, Presidente da Comissão da União Africana; Dr. Ibrahim Mayaki, Director-Geral da Agência de Planificação e Coordenação da NEPAD, Sua Excelência Sindiso Ngwenya, Secretário do COMESA e Sua Excelência Dumisani Mahlinza, Secretário Executivo Adjunto da SACU.

 8. Sua Excelência José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola e anfitrião da 31ª Cimeira, desejou as boas-vindas aos Chefes de Estado e de Governo da SADC e a todos os delegados à República de Angola. Sua Excelência descreveu as realizações alcançadas pela Região e exortou os Estados Membros a conduzir a SADC para um novo patamar de integração regional, prestando especial atenção ao desenvolvimento de infra-estruturas para acelerar o investimento e o comércio na Região.

 9. No seu discurso proferido durante a Sessão de Abertura da Cimeira, o Presidente Cessante, Sua Excelência Presidente Hifikepunye Pohamba, da República da Namíbia, agradeceu aos Estados Membros pelo apoio prestado durante o seu mandato. Na sua alocução, o Presidente Pohamba referiu-se aos avanços significativos feitos em todas as áreas chave do Programa de Acção da SADC, realçando particularmente a Zona de Comércio Livre, o Desenvolvimento de Infra-estruturas, a Segurança Alimentar, o Combate ao VIH e SIDA e o Género e Desenvolvimento.

 10. No seu discurso de aceitação da Presidência da SADC, Sua Excelência o Presidente José Eduardo dos Santos agradeceu ao Presidente Cessante pelos avanços feitos durante o seu mandato e garantiu que a República de Angola iria dar o seu contributo durante a sua Presidência.

 11. A Cimeira também foi agraciada com a intervenção do Presidente da Comissão da União Africana, Sua Excelência Jean Ping, que saudou a Região da SADC pelas suas iniciativas estratégicas chave contidas na sua agenda de integração e pelo seu empenho rumo à integração continental, o que está consubstanciado no lançamento das negociações sobre uma Zona de Comércio Tripartida da COMESA-SADC-EAC.

 12. O Secretário Executivo da SADC, Dr. Tomaz Augusto Salomão, fez uma intervenção ressaltando o progresso alcançado na implementação de programas nas principais áreas de integração regional na SADC. O Secretário Executivo referiu-se também às reformas institucionais em curso visando reforçar a capacidade e aumentar a eficiência do Secretariado.

 13. A Cimeira também recebeu o Relatório apresentado pelo Presidente Cessante do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, Sua Excelência Rupiah Bwezani Banda, Presidente da República da Zâmbia. A Cimeira notou que a Região continua a caracterizar-se por um clima de paz, democracia e segurança. O Relatório ressalta em particular o seguinte:

• Sobre o Lesoto, a Cimeira saudou o Conselho Cristão do Lesoto, que actuou como Mediador, e a Equipa de Facilitação da SADC pela conclusão com sucesso do processo de mediação política no Reino do Lesoto, e a todos os actores envolvidos pelo empenho demonstrado no processo de diálogo.
• Relativamente a Madagáscar, a Cimeira reafirmou o seu empenho em apoiar o processo de mediação no país. A Cimeira mandatou a Troika do Órgão para, apoiado pelo Mediador em Madagáscar, interagir com os actores políticos no país para a implementação do roteiro, emendado pela decisão tomada pela Cimeira em Junho de 2011, como uma questão de urgência, em busca de uma solução duradoira para a crise em Madagáscar.
• No que concerne ao Zimbabwe, a Cimeira notou o progresso registado na implementação das suas decisões tomadas na sessão extraordinária de Junho de 2011. A Cimeira exortou as partes no Acordo Político Geral a manterem-se empenhadas na sua implementação e a finalizarem o Roteiro para resolução de questões pendentes. A Cimeira reafirmou a sua decisão tomada na Cimeira Extraordinária de Sandton e exortou a Troika do Órgão a nomear um grupo de funcionários para se juntar à equipa de facilitação e trabalhar com a JOMIC de forma a garantir a monitorização, avaliação e implementação do Acordo Político Geral (GPA). A Troika desenvolverá os termos de referência, o calendário e apresentará relatórios de balanço regulares. A Cimeira analisará o progresso alcançado na implementação do GPA e tomará as acções necessárias.

 4. A Cimeira desejou à RDC, ao Reino do Lesoto e à República da Zâmbia a realização de eleições pacíficas, livres e imparciais durante 2011/12 e exortou todos os intervenientes a aderirem aos princípios e directrizes que regem as eleições democráticas. A Cimeira notou também os progressos alcançados pela RDC, Lesoto e Zâmbia nos preparativos das eleições nacionais a terem lugar nesses Estados Membros antes da próxima Cimeira.

 15. Relativamente à consolidação da democracia na Região, a Cimeira notou que a República das Seychelles realizou eleições de 19 a 21 de Maio de 2011 e felicitou Sua Excelência James Michel pela sua reeleição e o Parti Lepep por ter vencido as eleições presidenciais. A Cimeira felicitou o Povo da República das Seychelles por exercer o seu direito de uma maneira pacífica e exemplar.

 16. A Cimeira passou em revista a situação socioeconómica na Região e notou as melhorias registadas nos indicadores de desempenho macroeconómico tais como o crescimento real no Produto Interno Produto médio real que se situou em 4,9 por cento em comparação com 2,4 por cento em 2009, os investimentos que melhoraram de 22 por cento do PIB em 2009 para 24,9 por cento do PIB em 2010 bem como na redução das taxas de inflação de 12,4 por cento em 2009 para 7,5 por cento em 2010. Porém, a Cimeira notou que a Região precisa de se manter em alerta relativamente aos riscos representados pela situação volátil que caracteriza as economias desenvolvidas. A Cimeira mandatou o Grupo de Trabalho Ministerial sobre a Integração Económica Regional para aprofundar o debate sobre como proteger as economias da SADC dos choques externos e como estruturar as economias regionais para o combate à pobreza.

 17. A Cimeira passou em revista o grau de execução do programa de infra-estruturas na Região no que respeita em particular aos projectos de electricidade, corredores regionais e Tecnologias de Informação e Comunicação, que incluem a Ponte de Kazungula, o Posto Fronteiriço de Paragem Única em Chirundo, o interconector Zimbabwe-Zâmbia-Botswana-Namíbia e os Projectos EASSy. A Cimeira sublinhou o papel das infra-estruturas na integração regional e exortou no sentido de se concluir com urgência a elaboração do Plano Director de Infra-estruturas.

 18. No domínio do Género e Desenvolvimento, a Cimeira notou o progresso feito pelos Estados Membros visando assegurar uma representatividade equitativa da mulher em postos políticos e de tomada de decisões. A Cimeira exortou os Estados Membros no sentido de desenvolverem estratégias inovadoras rumo ao alcance da meta de paridade do género.

 19. A Cimeira notou os avanços registados na situação da segurança alimentar regional, em particular no que respeita à produção de cereais, produtos não cerealíferos e na produção pecuária. A Cimeira exortou os Estados Membros a intensificarem as medidas destinadas a aumentar a produção bem como a diversificar e promover as oportunidades de geração de rendimentos para aumentar o acesso aos alimentos, em conformidade com o preconizado na Declaração de Dar-es-Salam de 2004 sobre Agricultura e Segurança Alimentar.

 20. A Cimeira notou o progresso feito na implementação da Declaração de Maseru de 2003 sobre a Luta Contra o VIH e SIDA, em particular nas áreas chave de prevenção, tratamento, cuidados e assistência. A Região tem registado uma queda significativa no número de novas infecções desde 2009. A Cimeira exortou os Estados Membros a continuar a dotar recursos humanos e financeiros, tanto ao nível nacional como regional, para manter esta tendência positiva.

 21. A Cimeira notou os avanços feitos na consolidação da Zona de Comércio Livre da SADC e saudou as Seychelles por ter dado passos rumo à sua entrada na ZCL. A Cimeira instruiu o Grupo de Trabalho Ministerial sobre Integração Económica Regional para acelerar o trabalho para o alcance de um acordo e de um entendimento comum sobre o roteiro rumo à materialização da União Aduaneira da SADC.

 22. A Cimeira notou e sublinhou a importância e a relevância das negociações sobre a Zona de Comércio Livre Tripartida da COMESA-EAC-SADC lançadas em Junho de 2011 e exortou os Estados Membros a realizarem consultas, a prepararem-se adequadamente e a acelerarem as negociações. A Cimeira sublinhou a importância do desenvolvimento de infra-estruturas na agenda de integração regional.

 23. A Cimeira instruiu o Grupo de Trabalho Ministerial sobre Integração Económica Regional no sentido de se envolver em discussões estratégicas no contexto da revisão do Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional para identificar as prioridades e definir, então, a fim de reforçar a integração regional.

 24. A Cimeira notou que as próximas negociações sobre a 17ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC COP 17) e a 7ª Reunião das Partes no Protocolo de Quioto terão lugar de 28 de Novembro a 9 de Dezembro de 2011, em Durban, África do Sul. A Cimeira sublinhou a importância de um diálogo multilateral na luta contra os problemas causados pelas alterações climáticas. A Cimeira exortou os Estados Membros da SADC a apoiar a posição comum africana. A Cimeira manifestou o seu apoio à África do Sul no acolhimento da COP 17 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.

 25. A Cimeira tomou nota do relatório de balanço, apresentado pelo Comité de Ministros da Justiça/Procuradores-Gerais, sobre o Tribunal e outras questões jurídicas, e instruiu o Comité no sentido de se manter envolvido na tarefa e de apresentar um relatório à próxima Cimeira Ordinária.

 26. A Cimeira notou com profunda preocupação a situação de fome prevalecente na Somália causada pelo conflito interno e pela situação de seca no Corno de África, e notou que isto tem resultado num desastre humanitário sério que afecta mais de 12 milhões de pessoas, incluindo 1 milhão e meio de pessoas deslocadas internamente com necessidade de alimentos, água e abastecimentos e provisões em termos de artigos médicos, vestuário e abrigo. A Cimeira adoptou um Declaração manifestando solidariedade com o Povo e o Governo da Somália e comprometeu-se a prestar assistência humanitária urgente.

 27. A Cimeira manifestou o seu apreço ao Governo e ao Povo da República de Angola pela calorosa hospitalidade manifestada a todos os delegados e pelas excelentes condições colocadas à sua disposição.

 28. Sua Excelência José Eduardo dos Santos procedeu ao encerramento oficial da Cimeira. A 32ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo de 2012 será acolhida pela República de Moçambique, em 2012.

 Luanda, República de Angola

 18 de Agosto de 2011

 

 

 

 

 

 

 

Discurso de S.Excia Francisco Itai Meque, Governador da Província da Zambézia (no Dia da SADC, 17-8-2011)

• SENHOR MINISTRO DAS PESCAS DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, EXCELÊNCIA;
• SENHORES ALTOS-COMISSÁRIOS DOS PAÍSES DA SADC ACREDITADOS EM MOÇAMBIQUE, EXCELÊNCIAS;
• SENHOR MINISTRO DAS PESCAS DA REPÚBLICA DA NAMÍBIA, EXCELÊNCIA;
• SENHORES MEMBROS DO GOVERNO DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA;
• SENHOR REPRESENTANTE DO ESTADO NA AUTARQUIA DE QUELIMANE;
• SENHOR REPRESENTANTE DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE QUELIMANE;
• DISTINTAS AUTORIDADES COMUNITÁRIAS;
• ILUSTRES CONVIDADOS;
• MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES
Comemora-se hoje, 17 de Agosto de 2011, trigésimo primeiro aniversário da Comunidade Para o Desenvolvimento da África Austral, SADC.
Neste ano, coube a nossa bela e rica Província da Zambézia, em particular Quelimane, a nossa cidade capital ter o privilégio de acolher as cerimónias centrais desta efeméride no nosso País, facto que nos honra e nos enche de satisfação e orgulho. Neste propósito, gostaria de, em nome do Governo e da população da Província da Zambézia e em meu nome pessoal, endereçar calorosas saudações de boas vindas à V.Excias Senhor Ministro das Pescas da República de Moçambique, aos Senhores Altos-Comissários dos Países da SADC e ao Senhor Ministro das Pescas da República da Namíbia, e a todos convidados que se dignaram a participar neste grandioso evento.
Fazemos votos de boa estadia na nossa cidade e aproveitamos o ensejo para convidá-los a desfrutarem das ricas iguarias desta hospitaleira população da Zambézia.
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Excelências;
O lema escolhido para as celebrações do Dia da SADC no presente ano, “Uma Pesca Responsável contribuindo para Segurança Alimentar”, remete-nos a uma reflexão individual e colectiva, quer no sector público, assim como no privado sobre a crescente importância que devemos dar ao sector pesqueiro no quadro do desígnio nacional de lutar contra a pobreza, pois a Pesca para além de proporcionar alimento que sacia a fome, ela é ao mesmo tempo fonte de renda para as famílias que tem a pesca como a sua actividade produtiva principal, bem como gera receitas para o Estado.
Assim, as potencialidades pesqueiras de que muitos Países da SADC incluindo o nosso dispõem, devem ser responsavelmente exploradas, de modo a torná-las num elemento que possa permitir transformar o nosso aparato produtivo pesqueiro num garante de geração de riqueza. A questão da pesca deve ocupar hoje um lugar privilegiado na agenda de investimento público e privado, com o intuito de utilizarmos os recursos pesqueiros como factores de desenvolvimento.
Estamos certos que seguindo esta perspectiva poderemos acrescer mais as vantagens económicas de que já gozam os Países que fazem parte do bloco regional como a SADC. Só para citar alguns exemplos, mercê dos memorandos e acordos assinados entre os Países da SADC, a nossa província tem registado dentre outros, os seguintes avanços:
• No acordo transfronteiriço entre Moçambique e Malawi, há livre circulação de pessoas na fronteira de Melosa, em Milange;
• A implementação do protocolo de trocas comerciais através da entrada em vigor da Zona de Comercio Livre, em 2008 no concernente a comercialização de produtos agrícolas, sobretudo de cereais na fronteira de Melosa;
• A implementação do acordo de desenvolvimento dos corredores da região centro do país, e no caso particular nos referimos ao trabalho em curso de asfaltagem da estrada Mocuba/Milange, o qual vai permitir uma melhor circulação rodoviária, agregando deste modo mais valor as trocas comerciais, através da utilização e rentabilização do Porto de Quelimane;
• Na área aero-portuária, destacamos a reabilitação da pista do Aeroporto de Quelimane, facto que melhorou a ligação aérea dentro de território nacional, bem a aterragem de aeronaves internacionais, em particular da SADC;
• O intercâmbio cultural e desportivo entre os Distritos de Milange, Moçambique e Mulange, da República do Malawi;
• A implementação do memorando de entendimento com a República do Malawi, relativamente a saúde pública e o controle das doenças endémicas na linha de fronteira.
Para o Governo da Zambézia, é importante que o empresariado nacional e em particular, o da Zambézia saiba capitalizar os ganhos e vantagens advindas das oportunidades existentes a nível da SADC, estreitando parcerias com o empresariado dos países do bloco, de modo a fortalecerem a sua base económica com vista a expandir os seus negócios e produtos para o mercado mundial.
Minhas Senhoras, Meus Senhores;
Estas comemorações do Dia da SADC acontecem numa altura em que o nosso País se prepara para acolher os Décimos Jogos Africanos, que vão decorrer de 03 a 18 de Setembro próximo. Para a África Austral e para Moçambique em particular, a realização dos Décimos Jogos Africanos constitui motivo de orgulho e de fortalecimento do espírito de unidade entre os povos africanos e uma demonstração clara do clima de Paz que reina no nosso País e na nossa região austral, factor essencial para atracção de investimentos e promoção de desenvolvimento sócio-económico integral e sustentável.
Neste contexto, somos todos chamados a dar nossa contribuição para que os Décimos Jogos Africanos sejam um sucesso largamente partilhado por cada cidadão do País membro da SADC. Assim, gostaríamos de aproveitar esta ocasião para exortar a cada cidadão da SADC, independentemente do local ou região onde estiver, quer seja ele atleta, espectador ou telespectador, faça a sua parte esforçando-se por alcançar a sua Melhor Marca Pessoal, dando o melhor de si como agente de sucesso destes Jogos Africanos.
Queremos aproveitar esta ocasião para expressar a nossa profunda satisfação por termos connosco os vencedores do concurso de redacção, a presença de uma das vencedoras da Província da Zambézia, de Maganja da Costa, de um carácter especial as comemorações nesta Província.
Queremos terminar a nossa intervenção, agradecer a Comissão Nacional da SADC por ter eleito a nossa província para acolher as cerimónias centrais desta efeméride no presente ano. Queremos, igualmente, agradecer a presença do nosso convidado especial S. Excia Ministro das Pescas da Namíbia, Altos-Comissários, Corpo Diplomático e Altos Dignitários em geral, aos funcionários e agentes de estado, cidadãos, instituições e entidades públicas e privadas, académicos, agentes económicos, personalidades influentes, deputados da assembleia da República, artistas, órgãos de comunicação social, organizações da sociedade civil, confissões religiosas, partidos políticos, mulheres, estudantes jovens, camponeses e a população em geral, pelo brio, cor, alegria, participação activa e massiva em todas actividades comemorativas do Dia da SADC.
Pela vossa atenção, muito obrigado.
Quelimane, 17 de Agosto de 2011

Anúncio dos Vencedores do Concurso de Redacções da SADC (Quelimane, 17 de Agosto de 2011)

DELIBERAÇÃO DE 20 DE MAIO DE 2011 DO JÚRI NACIONAL DE ADJUDICAÇÃO DO CONCURSO DE REDACÇÕES DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC Reunido no dia 20 de Maio de 2011, o Júri Nacional de Adjudicação do Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC deliberou o seguinte:
Único: Após a avaliação das 30 redacções em representação de todas as províncias, sendo três por província, com a excepção de Nampula que não apresentou concorrentes, o Júri apurou os seguintes vencedores a nível nacional:

• 3º Classificado: Climilda Pinto Alide (da 10ª Classe na Escola Secundária e Pré-Universitária da Maganja da Costa, na Província da Zambézia)
• 2º Classificado: Hélder Francisco Nhantumbo (da 10ª Classe na Escola Secundária de 2000 Ndambine de Xai-Xai, na Província de Gaza)
• 1º Classificado: Alia Guilbete Manhungua (da 10ª Classe na Escola Primária Completa – Secundária Lhanguene Piloto, na Cidade de Maputo)

 Maputo, aos 20 de Maio de 2011.

Membros do Júri
• Avelina Simbine- Docente na Escola Comunitária Armando Emílio Guebuza, em Maputo
• Ezequiel Agostinho Manhiça- Docente na Escola Secundária Herois Moçambicanos, em Maputo
• Lucrécia Macuácua - Docente na Escola Secundária do Noroeste 2, em Maputo
• Sérgio Miguel Jamisse- Docente na Escola Secundária de Lhanguene, em Maputo
• Célia Mindú - Funcionária no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

 

Assistente do Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC
Pedro José Cossa – Chefe de Departamento de Documentação

Dia da SADC: Discurso de Encerramento proferido por S.Excia o Ministro das Pescas de Moçambique (17-8-2011)

Comunicação de Sua Excelência Víctor Borges, Ministro das Pescas, por Ocasião da Celebração do Dia da SADC
(Quelimane, 17 de Agosto de 2011)

• Senhor Governador da Província da Zambézia, Excelência
• Senhores Altos-Comissários dos Países da SADC acreditados em Moçambique, Excelências
• Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane,
• Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Coube-me a honra e o privilégio de me dirigir a todos os presentes neste dia de festa em que celebramos o trigésimo primeiro aniversário da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, SADC.
Permitam-me antes de mais expressar em nome do Governo, e em meu nome pessoal, os nossos agradecimentos pela presença de todos e em particular o Corpo Diplomático.
Esta cerimónia é honrada pela presença de Sua Excelência o Ministro das Pescas e Recursos Marinhos da República da Namíbia, que está connosco para cumprir uma agenda no quadro da cooperação bilateral na área das pescas e testemunhar as celebrações do Dia da SADC.
Durante a semana comemorativa que hoje termina, tivemos a oportunidade de participar em momentos solenes, culturais, recreativos e desportivos que nos ajudaram a fortalecer os laços de amizade e a dar valor ao trabalho em equipa.
Juntos procedemos o relançamento do Entreposto Frigorífico de Quelimane que se encontrava paralisado, partilhando assim algumas acções de impacto que os operadores económicos vêm realizando aqui na Zambézia, com vista a dinamizar a actividade pesqueira nesta região do país.
A entrega do donativo à Casa Família, pelas Missões Diplomáticas acreditadas em Moçambique, constituiu também um momento alto das celebrações da SADC e é um ensinamento que mostra que, se cada um de nós tiver o espírito de caridade podemos, em conjunto, minorar o sofrimento dos mais necessitados. Por outro lado, este gesto, que muito agradecemos, demonstra que a SADC é uma grande família que conseguiu quebrar as barreiras geográficas e luta para um objectivo comum – a criação do bem-estar dos Povos.
Nestas comemorações, não menos importante foi o privilégio dado aos jovens estudantes, de entre milhões de jovens moçambicanos, de participar em palestras com vista a aumentar o conhecimento e saber sobre os propósitos e a agenda de integração da região austral de África, SADC.
O lema “uma pesca responsável contribuindo para a segurança alimentar” sublinha o valor do sector das pescas na região SADC que, ombreando com outros sectores económicos, continua a ser um importante contribuinte para a geração de riqueza e consequente melhoria do bem-estar das comunidades pesqueiras e para o crescimento económico da África Austral.
E é em reconhecimento da importância socioeconómica da pesca e da aquacultura que os Chefes de Estado e de Governo assinaram o Protocolo das Pescas da SADC, que está em vigor desde Agosto de 2003, e que estabelece a visão e princípios estratégicos que devem orientar o contributo para o desenvolvimento na África Austral.
A escolha da província da Zambézia vem criar uma feliz coincidência com o lema das comemorações, por esta ser uma província pesqueira por excelência.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Moçambique tem o privilégio de ser banhado pelo Oceano Índico e de possuir massas de águas interiores (lagos, estuários e bacias hidrográficas) que, no seu conjunto, proporcionam um ambiente ideal para o crescimento de espécies aquáticas de grande valor comercial e, consequentemente, para a prática da pesca e da aquacultura.
Em 2008, a SADC registou uma produção pesqueira global de 2.4 milhões de toneladas e Moçambique, com uma produção de 130 mil toneladas, ocupava o sexto lugar. Não obstante os factores climáticos e socioeconómicos que tendem a produzir impactos negativos no sector pesqueiro, a região tem registado um aumento ligeiro na produção de pescado e acreditamos que as cifras poderão aumentar ainda mais se todos juntos, Governo, sector privado e comunidades pesqueiras, investirmos para explorar de forma sustentável e responsável o potencial pesqueiro e aquícola que os nossos países dispõem.
Hoje, ao celebrarmos o trigésimo primeiro aniversário da SADC, congratulamo-nos pelos resultados positivos alcançados e apraz-nos afirmar que a SADC está a dar passos seguros rumo ao desenvolvimento e integração regional no que diz respeito a pesca e não só.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Hoje, ao percorrermos o nosso país podemos constatar:

• Que o aumento do bem-estar e melhoria das condições de vida das comunidades de pescadores artesanais evoluiu para patamares notáveis como resultado da implementação de projectos integrados de desenvolvimento que visam, não só o aumento das capturas, mas também a melhoria das condições de saúde, educação, e vias de acesso aos mercados;
• Que registamos progressos no domínio da investigação e gestão das pescarias implementando sistemas de avaliação e monitorização permanente, para que a nossa indústria pesqueira possa crescer numa base sustentável e responsável.

A nível regional, a cooperação foi fortalecida principalmente ao nível das relações comerciais e união de esforços para melhorar a fiscalização da pesca e combate à pirataria.

• As trocas comerciais em particular estão a registar um crescimento. O pescado de Moçambique, para além da sua colocação nos mercados da União Europeia e da Ásia, é exportado para cinco países da SADC (Malawi, Zâmbia, África do Sul, Zimbabwe e República Democrática do Congo). Ao mesmo tempo, Moçambique importa pescado da Namíbia e Angola (em particular o carapau) para suprir o défice actual;
• Fortalecemos a cooperação bilateral, por via da celebração de Acordos e Protocolos (com África do Sul, Angola, Namíbia, Maurícias e Seicheles), com vista a promover relações institucionais e económicas em áreas estratégicas definidas no Protocolo das Pescas da SADC.

Não obstante os resultados alcançados, reconhecemos que ainda há muito por fazer para atingirmos os objectivos de desenvolvimento económico e social definidos no Protocolo das Pescas da SADC e noutros instrumentos nacionais e internacionais:
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Testemunhamos hoje a atribuição de prémios dos vencedores nacionais do 13º Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC. Gostaríamos de apresentar os nossos parabéns aos estudantes vencedores e apelamos aos pais e encarregados de educação bem como os professores a encorajarem os seus filhos e educandos a participar nesta iniciativa.
Os nossos parabéns vão também ao Senhor Alfredo Lázaro Mueche, do Jornal Domingo, que recebeu esta manhã, em Luanda, República de Angola, o Prémio de Jornalismo da SADC na categoria de fotojornalismo, durante a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC. O Senhor Alfredo Mueche já nos habituou a momentos de alegria, pois esta é a terceira vez que sai vencedor depois das vitórias em 2006 e 2010. Apelamos a todos os profissionais de comunicação social do nosso país para participarem neste tipo de concursos.
Permitam-nos ainda apresentar os nossos parabéns a todos os vencedores dos torneios desportivos organizados aqui na Cidade de Quelimane e noutros pontos do nosso país, por ocasião dos 31 anos da criação da SADC.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Queremos muito em particular, agradecer a presença dos Senhores Altos-Comissários e ao Corpo Diplomático em geral, que apesar da distância de Maputo a este ponto, tudo fizeram para participar neste evento que, aliás, é festa de todos nós em tanto que parte integrante da SADC.
E para terminar, permitam-me agradecer aos operadores económicos da Zambézia, por terem abrilhantado esta festa organizando uma Feira de Gastronomia de Mariscos que, naturalmente, tornará inesquecíveis as celebrações do Dia da SADC nesta rica província costeira da Zambézia.
Saudar as equipas técnicas multisectoriais que incansavelmente organizaram a logística deste evento para que pudéssemos encerrar as comemorações num ambiente de festa e alegria.
A todos, muito obrigado.

Dia da SADC: Discurso apresentado por S.Excia o Alto Comissário do Malawi (17-8-2011)

Discurso de S.Excia Martini Kansichi, Alto Comissário de Malawi, em nome das Missões Diplomáticas da SADC em Moçambique
• Senhor Ministro das Pescas de Moçambique, Excelência

• Senhor Ministro das Pescas e Recursos Marinhos da Namíbia, Excelência
• Senhor Governador da Província da Zambézia, Excelência
• Senhores Altos Comissários dos Estados Membros da SADC em Moçambique, Excelências
• Senhor Representante do Presidente do Município de Quelimane
• Todo o Protocolo observado
• Minhas senhoras e meus senhores
Há dezanove anos, no dia 17 de Agosto de 1992, a SADC foi transformada de Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral em Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Desde então, comemoramos o Dia da SADC no dia 17 de Agosto de cada ano.
A comemoração deste dia histórico permite-nos reacender a chama que os países fundadores da nossa Comunidade acenderam há trinta e um anos, em 1980 através do sonho de marco da integração dos países da África Austral na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. Estamos assim a celebrar 31 anos de integração e dezanove anos de transformação.
Quando a SADC foi estabelecida, a principal preocupação era reduzir o atraso de desenvolvimento acumulado em várias áreas durante muitos anos de resistência e guerras de libertação. Certamente, a cooperação que foi forjada entre os nossos Estados tinha o objectivo principal de resolver os desafios dessa época. Estes desafios estão divididos nos seguintes sectores:
Gestão do meio ambiente e da terra, florestas e fauna bravia, turismo, cultura, tecnologias de informação, desporto, pesca, finanças e investimento, desenvolvimento de recursos humanos, indústria e comércio, emprego e trabalho, alimentação e agricultura, conservação e distribuição da água, transportes e comunicações, assuntos jurídicos, mudanças climáticas e meteorologia, saúde, minas e recursos naturais e educação.
A SADC tem estado gradualmente a reestruturar e adoptando uma abordagem centralizada na prossecussão da integração e desenvolvimento dos seus 15 estados membros para que colectivamente possamos ter a vontade e os meios para a abordagem destes desafios.
É por esta razão que, sem qualquer hesitação, nós Missões Diplomáticas da SADC em Moçambique achamos apropriado vir aqui, fora das nossas habituais sedes, para celebrarmos o Dia da SADC deste ano convosco em nome dos nossos países. Não podemos mais olhar para nós como separados, nós somos uma comunidade e celebramos convosco como uma comunidade distinta da SADC. Os vossos desafios e os nossos desafios são os mesmos. Assim, os nossos paises que decidiram formar a SADC tinham uma boa razão para esta integração. Eles queriam ver estes povos a juntarem as mãos com vista a ultrapassar estes desafios. Vamos deste modo lembrar-mos deles trabalhando ainda mais para a remoção da pobreza das nossas casas.
O lema deste ano é “Uma pesca responsável contribuindo para a segurança alimentar”. O lema é relevante na abordagem de alguns dos desafios que os nossos paises identificaram. Enquadra-se deste modo muito bem num dos princípios instituídos nas nossas Constituições da nossa região e assim acrescenta valor nas nossas vidas, também empodera-nos economicamente.
Permitam-me congratular o Governo de Moçambique pela preservação desta tradição de celebracao deste importante dia atrav’es de interacção com as comunidades fora sede do governo em Maputo. Deixem-me também agradecer aos meus companheiros diplomatas por terem demonstrado que nós somos uma comunidade ao percorrerem todo o percurso de Maputo para aqui para participar nesta importante celebração. Também agradeço a si, Sua Excelência o Ministro, Sua Excelência o Governador, a todos os funcionários e directores e a todos os distintos hóspedes e à nossa distinta comunidade anfitriã por terem organizado este evento. Peço a todos vocês para celebrarem este trigésimo primeiro aniversário da SADC com paixão e comprometimento e a expressarem assim a nossa fé na nossa Comunidade bem como num futuro melhor para cada cidadão da nossa região, África Austral.
Deus abençoe a vocês.

Palestras em Quelimane em 2011

Dia 11 de Agosto de 2011 (3 palestras)

a) 8H30: Escola Secundária 25 de Setembro (1 palestra)
b) 14H30: Escola Secundária 25 de Setembro (1 palestra)
c) 14H30: Escola Comunitária Mártires de Inhassunge (1 palestra)

Dia 12 de Agosto de 2011 (5 palestras)
a) 9H30: IMEP (3 palestras)
b) 9H20: Escola São Carlos Luanga (1 palestra)
c) 14H20: Escola Secundária Patrice Lumumba (2 palestras)

Dia 15 de Agosto de 2011 (6 palestras)
a) 8H20: Escola Secundária Coalane (1 palestra)
b) 8H25: Escola Secundária Patrice Lumumba (1 palestra)
c) 8H30: Escola Secundária Aeroporto Expansão (1 palestra)
d) 8H30: Escola Secundária Namerinho (1 palestra)
e) 14H30: Escola Secundária Aeroporto Expansão (1 palestra)
f) 14H30: Escola Secundária Coalane (1 palestra)

Dia 16 de Agosto de 2011 (4 palestras)
a) 8H30: Escola Secundária Eduardo Mondlane (1 palestra)
b) 8H30: Escola Secundária de Quelimane (1 palestra)
c) 14H00: Escola Secundária de Quelimane (1 palestra)
d) 14H30: Escola Secundária Eduardo Mondlane (1 palestra)

TOTAL: 18 PALESTRAS

Encerramento das festividades do Dia da SADC em Quelimane

CERIMÓNIAS CENTRAIS DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA SADC
DATA: 17 de Agosto de 2011
PROGRAMA DO ENCERRAMENTO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA SADC

PARTE A: PRAÇA DOS HERÓIS
7:00 – 8:30 Concentração da População
8:30 – 8:45 Chegada dos membros do Governo Provincial, do Corpo Diplomático e de outros convidados
8:45 – 9:00 Chegada do Exmo. Senhor Presidente do Município de Quelimane, de Sua Excelência o Governador da Província da Zambézia, de Sua Excelência o Ministro das Pescas e Recursos Marinhos da Namíbia e de Sua Excelência o Ministro das Pescas da República de Moçambique
9:30 – 9:40 • (i) Deposição da Coroa de Flores e (ii) Entoação do Hino Nacional de Moçambique S.Excia o Ministro das Pescas da República de Moçambique


PARTE B: AVENIDA DA MARGINAL
9:40 – 9:50 Marcha da Praça dos Heróis até à Avenida da Marginal, acompanhada pela Banda Militar
9:50-10:00 Actividades Culturais
10:05 –10:10 Apresentação do programa
10:10 – 10:15 Intervenção de Boas Vindas do Excelentíssimo Presidente do Município de Quelimane
10:15 – 10:20 Intervenção de Sua Excelência o Alto Comissário da República do Malawi, em nome do Corpo Diplomático da SADC
10:20-10:30 Projecção do Vídeo alusivo às comemorações do Dia da SADC (por confirmar)
10:30 – 10:50 • (i) Entrega de prémios aos vencedores dos torneios desportivos, (ii) Entrega de Certificados de Honra aos participantes da Feira de Gastronomia e (iii) Leitura da Acta do Apuramento dos Vencedores do 13º Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC e atribuição dos prémios
10:50 – 11:00 Actividades Culturais (Banda Militar)
11:00 – 11:10 Intervenção de Sua Excelência o Governador
11:10 – 11:25 Intervenção de Sua Excelência o Ministro das Pescas da República de Moçambique
11:25 – 11:35 • (i) Entoação do Hino SADC e (ii) Entoação do Hino Nacional de Moçambique
11:35 Fim das Cerimónias

Lançamento da semana comemorativa do Dia da SADC em 2011

Discurso de Sua Excelência Armando Inroga, Ministro da Indústria e Comércio, em nome da Comissão Nacional da SADC, por ocasião do lançamento da semana comemorativa do Dia da SADC em 2011

• Exmo. Senhor Representante de Sua Excelência o Governador da Província da Zambézia
• Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Provincial
• Exmos. Senhores Membros do Governo Provincial
• Exmo. Senhor Representante do Exmo. Senhor Presidente do Município da Cidade de Quelimane
• Exmo. Senhor Representante do Estado na Autarquia de Quelimane
• Exmo. Senhor Primeiro Secretário do Comité Provincial do Partido FRELIMO
• Exma. Senhora Secretária Provincial da Organização da Mulher Moçambicana
• Exmos. Senhores Membros dos Comités Técnicos Especializados da CONSADC
• Distintos Convidados
• Minhas Senhoras e Meus Senhores

É com muita honra e privilégio que me dirijo a todos os presentes por ocasião do lançamento da Semana Comemorativa do Dia da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Esta cerimónia marca o início, a nível nacional, das celebrações de uma data importante na nossa região, 17 de Agosto, em virtude de ter sido este o dia em que foi criada, em Windhoek, Namíbia, em 1992, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), resultante da transformação da Conferência de Coordenação de Desenvolvimento da África Austral (SADCC) que nascera a 1 de Abril de 1980, em Lusaka, Zâmbia.
Como tem sido costume nos últimos anos em Moçambique, para conferir um carácter festivo, a comemoração do Dia da SADC durante uma semana é feita em todas as províncias e engloba várias realizações de carácter cultural, recreativo e desportivo, tendo o seu ponto mais alto o próprio dia 17 de Agosto.
Apesar de as comemorações serem a nível nacional, o Plenário da Comissão Nacional da SADC decidiu que anualmente seja escolhida uma província para acolher as cerimónias centrais e um Ministério para a sua coordenação. Este ano coube à Província da Zambézia e ao Ministério das Pescas. Aceitem, assim, as nossas felicitações a população da Província da Zambézia, Senhor Representante de S.Excia o Governador da Província da Zambézia.

Minhas Senhoras e Meus Senhores
Moçambique tem na sua agenda, a integração regional como prioridade, testemunhando-se não só na assinatura e implementação dos Protocolos e outros instrumentos jurídicos regionais como também na assinatura e ratificação de todos os 25 Protocolos da SADC.
No espírito do Protocolo da SADC assinámos acordos bilaterais de supressão de vistos e sobre a Facilitação de Circulação de Pessoas para que os nossos irmãos e irmãs que viajam para África do Sul, Botswana, Malawi, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe possam livremente viajar em visita sem precisar de passar por procedimentos de obtenção de vistos. Isto mostra a vontade de união entre os povos da África Austral.
Na área dos transportes, temos a destacar a introdução da Carta de condução da SADC, a harmonização de pesos e dimensões de veículos bem como a , harmonização de sinais de condução.
A Implementação do Protocolo dos Transportes, Comunicações e Meteorologia, permitiu a criação dos Corredores de Desenvolvimento de Maputo, Limpopo, Beira, Nacala, e Mtwara.
Estes corredores funcionam como mecanismos de coordenação para a atracção de investimento do sector Público e Privado a nível dos países que se contem estes Corredores, nomeadamente: África do Sul, Suazilândia, Zimbabwe, Malawi, Zâmbia e Tanzânia.
Apesar destes avanços assinaláveis, estamos cientes de que ainda há muito por fazer, pois o processo de integração, pela sua natureza, é bastante longo, exigindo por conseguinte, dos nossos povos e países espírito de perseverança.
Por outro lado, o empenho do nosso país é notável nos seus esforços com vista à criação de condições de paz e segurança na região, através da sua participação no Órgão da SADC para a Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, contribuindo desta forma, juntamente com outros membros, para a manutenção da paz e segurança na região, uma condição chave para o desenvolvimento de toda a nossa região.
Neste âmbito, cremos que têm ouvido os esforços da SADC através dos antigos Presidente Joaquim Chissano e Thabo Mbeki e actualmente pelo Presidente Jacob Zuma com vista à normalização da situação de Madagáscar e no Zimbabwe respectivamente. Igualmente a SADC tem apoiado a normalização da vida na República Democrática do Congo e muito recentemente concluímos o processo de resolução do referendo eleitoral no Lesotho.
Estes esforços são feitos na perspectiva de termos uma região tranquila pois sem paz e estabilidade dificilmente poderemos alcançar os ideais da nossa SADC.
Acreditamos que para que a nossa agenda tenha os sucessos desejados deveremos ter a participação de um número cada vez maior de instituições e personalidades nos assuntos da região pois o nosso desejo é que a concepção, implementação e avaliação dos programas e projectos tendentes à integração regional tenham um aval de todos nós. Por isso mesmo, em 2003 criámos a Comissão Nacional da SADC (CONSADC) que tem por objectivo interagir com todos através de acções de divulgação dos ideais da organização em Moçambique.
Com efeito, já temos a nível nacional Pontos Provinciais de Contacto, sendo que a vossa Província da Zambézia é representada pela senhora Directora Provincial da Indústria e Comércio, que desde já vai o nosso reconhecimento pelo trabalho e cometimento.
Com a cerimónia que estamos a testemunhar hoje, Zambézia torna-se a 10ª província a acolher as comemorações centrais do Dia da SADC desde que o nosso país introduziu o acolhimento rotativo deste tipo de evento em 2002, na Cidade de Maputo, faltando apenas a Província de Maputo que terá a sua vez em 2012.

Minhas Senhoras e Meus Senhores
Para a massificação da SADC, tendo o Jovem como dinamizador dos processos de integração temos organizado concursos de redacções para as escolas secundárias, abordando diversos aspectos da organização, isto num esforço com vista a permitir que os adolescentes e jovens cresçam com a consolidação e crescimento da SADC. Apelamos, pois, aos pais e encarregados de educação bem como aos professores a encorajarem os seus filhos e educandos a participarem nesta iniciativa.
Outro concurso anual que a SADC organiza é do Prémio de Jornalismo que já trouxe alegria nos últimos anos a milhões de moçambicanos com as vitórias a nível regional de jornalistas como Boaventura Mandlate (em 2007, 2008 e 2010), Alfredo Mueche (em 2006 e 2010) e Bento Venâncio (em 2009). Apelamos a todos os profissionais de comunicação social do nosso país para participarem neste tipo de concursos.

Minhas Senhoras e Meus Senhores
As celebrações do presente ano têm como lema “Uma pesca responsável contribuindo para a segurança alimentar”. Trata-se de um tema oportuno, principalmente para a Província da Zambézia onde a pesca é uma das actividades que alimenta centenas de famílias, traz rendimentos ao Pais contribuindo significativamente para o crescimento economico que o Pais esta a ter. Apelamos a todos moçambicanos para encontrarmos formas de praticar uma pesca sustentável através de uso de meios que vão permitir que os nossos filhos, netos e bisnetos possam também beneficiar deste recurso vital. Com isso queremos apelar para evitarem o uso, por exemplo, de redes finas que vão tirar tudo o que encontra. Estamos a falar da destruição dos mangais (estas plantas que estão a ver aqui ao lado) pois têm um papel a desempenhar.

Minhas Senhoras e Meus Senhores
Antes de terminar, permitam-me reiterar o nosso apelo para uma maior participação nas actividades comemorativas que irão ser desenvolvidas ao longo desta semana tanto aqui na Província da Zambézia como em todo o país.

Assim, tenho a honra de declarar aberta a Semana Comemorativa dos 31 Anos da SADC.
Muito obrigado

Quelimane, 10 de Agosto de 2011

Zambézia acolhe as cerimónias centrais do Dia da SADC em 2011

Vão ter lugar, de 10 a 17 de Agosto de 2011, em todas as províncias de Moçambique, cerimónias comemorativas alusivas ao Dia da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC): 17 de Agosto.
As cerimónias centrais serão na Província da Zambézia e serão presididas por S.Excia o Ministro das Pescas.
O 17 de Agosto foi declarado Dia da SADC pelo Conselho de Ministros da SADC, reunido em Gaborone, Botswana, de 26 a 27 de Agosto de 1994, para ser comemorado todos os anos, pelos Estados Membros. A comemoração da data envolve a organização de actividades culturais, recreativas e desportivas, hastear da Bandeira da SADC e marchas populares.
As comemorações em Moçambique vão decorrer sob o lema: UMA PESCA RESPONSÁVEL CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR.
Durante a semana comemorativa, estão programadas as seguintes actividades
• Palestras nas escolas, associações e sindicatos
• Debates e entrevistas na rádio, televisão e noutros órgãos de comunicação social
• Entrega de prémios aos 3 estudantes vencedores a nível nacional do Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC (na Zambézia)
• Plantio de árvores
• Actividades desportivas e culturais
As comemorações do Dia da SADC são coordenadas pela CONSADC, uma instituição do Conselho de Ministros com funções consultivas e de coordenação da participação de todos os sectores da sociedade moçambicana no âmbito da implementação dos programas e projectos da SADC.

Visitas ao Portal da CONSADC

O Portal da CONSADC foi criado em Maio de 2010 e teve as suas primeiras visitas em Julho do mesmo ano. Os dados estatísticos das visitas ao Portal (de Maio de 2010 a Março de 2011) são os seguintes:

Em 2011
Março:             6.298 visitas
Fevereiro:           937 visitas
Janeiro:               741 visitas

Em 2010
8) Dezembro:           1.531 visitas
7) Novembro:          1.238 visitas
6) Outubro:                846 visitas
5) Setembro:              457 visitas
4) Agosto:                  555 visitas
3) Julho:                     391 visitas
2) Junho:                     Nenhuma visita
1) Maio:                      Nenhuma visita