segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Dia do Criador / Artista da SADC em 2018

A 14 de Outubro de 1994, a SADC emitiu, em Mangochi, na República do Malawi, a Declaração Contra a Pirataria com vista a proteger os Direitos do Autor e Direitos Conexos. Em Agosto de 1996, o Conselho de Ministros da SADC reunido em Maseru, no Reino do Lesotho, declarou que 14 de Outubro é dia do Criador da SADC. Assim, a data passou a ser celebrada oficialmente por todos os Estados membros.

Nestes termos, é da responsabilidade do Ministério da Cultura e Turismo:

a) Envolver cada vez maior número de artistas e instituições de defesa da propriedade intelectual do País, nas comemorações do 14 de Outubro, Dia do Criador da SADC – Dia do Artista;

b) Encorajar a participação dos artistas nas comemorações alusivas ao 14 de Outubro, a nível nacional, de modo que os objectivos da data sejam amplamente divulgados e os benefícios das comemorações impactem sobre a vida dos artistas e inovadores, em defesa da sua obra, propriedade intelectual e industrial;

c) Divulgar amplamente a mensagem alusiva ao 14 de Outubro, nos órgãos de comunicação social;

d) Publicar a mensagem alusiva às comemorações no jornal no próprio Dia 14 de Outubro;

Por decisão do Grupo Ministerial de Trabalho da CONSADC da área de Desenvolvimento Social e Humano e Programas Especiais, o Ministério da Cultura e Turismo deverá submeter

a) Informações preliminares, ao Secretariado Técnico da CONSADC, sobre os preparativos das comemorações do Dia 14 de Outubro, até dia 30 de Junho de cada ano; e

b) O relatório das comemorações ao Secretariado Técnico da CONSADC, até 31 de Outubro de cada ano.

 Em cumprimento das decisões da CONSADC, o Ministério da Cultura e Turismo identificou o artista Moreira Chonguiça para emitir a Mensagem referente ao ano de 2018. A mensagem foi publicada no Jornal Notícias do dia 18 de Outubro de 2018, na página 13:

Mensagem alusiva ao Dia do Criador da SADC
14 de Outubro de 2018
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) dedica-se à cooperação e integração sócio-económica, bem como à cooperação em matérias de política e segurança. Neste sentido, harmonizou leis, fez acordos, reorganizou mercados como forma de criar uma plataforma equilibrada onde cada país pode tirar vantagem. A população da SADC é essencialmente jovem. É neste grupo etário que encontramos magníficas obras de Criadores e existe maior tendência e abertura para novas experiências.
A arte, produto do Criador, é a expressão e manifestação do ser humano em relação as emoções, experiências, ao quotidiano no geral, podendo ser apresentada em forma de pintura, música, desenho, escultura, poesia, dança, e outros. Ela desempenha diferentes papéis nas sociedades e está presente as diferentes áreas da vida. A arte pode ser vista como: 1) expressão do ser humano; 2) ferramenta de terapia (cura, autoconhecimento e análise); 3) comunicação; 4) educação e 5) sustentabilidade. É na perspectiva de arte como sustentabilidade que encontramos a vertente integradora dos povos. Na troca de conhecimentos e experiências através das diferentes manifestações artísticas, o Criador precisa de fazer parte de uma cadeia de valores:
A observância e valorização das diferentes etapas da cadeia de valores é que tornará o produto do Criador valioso e sustentável. A desvalorização do produto proveniente do criativo deriva da falta de estrutura e legislação para a protecção da propriedade intelectual (existência de estúdios, museus especializados, salas para concerto/exposições, galerias, legislação, plano de educação, plano de inserção de actividades de natureza criativa desde a creche até ao ensino superior).
Encontra-se Criadores em diferentes áreas de conhecimento. Entretanto, é na criação da arte como expressão do ser humano que encontramos os maiores desafios. Muitas vezes, a arte é vista como algo periférico. Para que tal não aconteça, os Criadores têm de ser institucionalizados e certificados de acordo com a legislação tal como acontece com os médicos, juristas, militares, políticos. Esta institucionalização vai criar uma inflacção real, protecção e ambição de querer fazer melhor produto. Vai criar um mercado doméstico de aceitação como produto e marca para exportação. Vai criar valor acrescentado, tangível e intangível, na cadeia de valores.
Portanto, qualquer ser humano pode criar, a questão que se coloca é contextual: o que criou? Daí a necessidade da institucionalização e segmentação do produto do Criador. Temos de ter em consideração que os museus, festivais, galerias, salas de teatro têm critérios para aceitação, mas é discutível. Os espaços de exposição ou de apresentação da arte têm regras/escalões e se quisermos fazer parte da vila global, de que faz parte a SADC, temos que nos inserir e acreditar que o criador tem de ser remunerado tal como todos os criadores de outras áreas (advogados, psicólogos, terapeutas, conselheiros políticos, médicos, economistas, engenheiros, de entre outros segmentos da sociedade civil).   
De um modo geral, o criador é o maior contribuinte de qualquer economia. Esta afirmação mostra-se controversa pelo facto da percepção de valor tangível e intangível variar de nação para nação. Mencione-se que as sociedades seculares têm melhor perspicácia e preparo para respeitar a propriedade intelectual, diferentemente dos países cujas independências são recentes. Outro aspecto fundamental, é que a evolução da tecnologia está a um ritmo bastante acelerado e predispõe de plataformas virtuais que podem ser usadas em prol da arte como negócio. Denota-se, no entanto, que a tecnologia está tão avançada que o bloco da SADC parece não conseguir acompanhar o ritmo por falta de formação e legislação actualizada, com a excepção da República da África do Sul em todos os sectores da indústria criativa.
Os criadores/artistas de Moçambique e Angola, por exemplo, têm uma oportunidade única que advém de um factor histórico que pode ser capitalizado, o facto de terem o Português como língua oficial. A nível da SADC, Moçambique e Angola, usando-se das semelhanças linguísticas que derivam do factor colonizador; da localização geográfica (países do litoral), e dos acordos bilaterais assinados nas diferentes áreas podem elevar o aspecto linguístico como um factor diferencial atractivo, que os evidencia dos outros povos da SADC. Depende dos fazedores de leis e influenciadores de ambos os países saber como vão “empacotar” o produto para apresentá-lo de forma aliciante e com alto valor comercial e emocional sustentável.
Portanto, no final, tudo depende da atitude do país a nível governamental, corporativo e privado têm face ao mundo. Existe a necessidade de se acreditar, ter astúcia, atitude. E isto só será possível se os governos e fazedores de leis corporativo e privado a nível doméstico (nacional), depois a nível regional e mais tarde a nível mundial, tiverem bem definidos os objectivos a alcançar e focalizarem-se apenas nos pontos fortes. Cada nação deve saber o que ir buscar para poder oferecer o melhor de si que possa ter valor universal.


Vamos vencer.
“In Culture we Trust”.

 Por Moreira Chonguiça 13/10/2018

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

CONSADC participa na reunião das Comissões Nacionais da SADC - 10-12 de Outubro de 2018


Concept Note
Third Joint Meeting of the SADC National Contact Points and the Platform for National Planning Entities
10th – 12th October, 2018, Johannesburg, South Africa

1.    Introduction

As per the Decisions of the SADC Council and in line with the key outcomes of the Second Joint Meeting of SADC National Contact Points (NCPs) and the Platform for National Planning Entities (NPEs) of October 2016, the SADC Secretariat will convene the Third Joint Meeting of the NCPs and NPEs. The meeting will be convened over three days in Johannesburg, South Africa, from 10th to 12th October, 2018. The meeting is expected to be attended by representatives of the 15 SADC Member States, plus the Comoros, relevant stakeholders and regional experts. The GIZ Strengthening National Regional Linkages Programme (SNRL) will provide financial support towards the cost of convening the meeting.

The objective of the meeting is to build on the outcomes of the previous Joint Meetings and the way forward mapped out at the Second Joint Meeting held in October 2016. Thus the meeting is expected to review progress on the implementation of the Decision of Council that emanated from the recommendations of the Second Joint meeting. Furthermore, the meeting will inform the process of developing issues and agenda for the Annual Regional Meeting of the SNCs, the first one expected to be convened in June 2019.

The outcomes of the Third Joint Meeting will ultimately inform the key processes for strengthening regional and national linkages, and contribute to regional policy initiatives in the Member States. In this regard, expected key outputs include recommendations for addressing the challenges integrating regional policies, strategies, and plans into national Development Plans (NDPs), and the development of a structured framework for convening annual SNC meetings together with the accompanying standard agenda for the meetings. The other expected output is recommendations on how to effectively and efficiently strengthen SNCs or national level structures established in Member States as well recommendations on improving monitoring, evaluation and reporting systems.

2.    Background

The SADC Secretariat convened the first Joint Meeting of the SADC National Contact Points (representing the SADC National Committees and the National Planning Entities) in June 2016 to discuss the operational modalities of the implementation of SADC Programmes at national level. In October 2016, the Secretariat convened the second Joint Meeting which brainstormed on regional development frameworks that will guide reporting on the National Development Plans, Revised RISDP 2015-2020, the African Union Agenda 2063 and the United Nations Sustainable Development Goals (UN SDGs). It also discussed modalities for undertaking assessment of progress made on the SADC integration and development agenda, as directed by Council, as well as modalities for reviving or establishing the SADC National Committees in accordance with Article 16A of the SADC Treaty.

During the meeting in October 2016, it was recommended that Member States should establish or revive SADC National Committees. It was also recommended that the Secretariat should devise mechanisms to ensure that the Revised RISDP 2015-2020 is the basis for reporting on the implementation of the regional integration agenda, the continental level towards the AU Agenda 2063 and global reporting requirements towards the UN - SDGs. In this regard, the meeting directed the Secretariat to convene a workshop for Monitoring and Evaluation (M&E) experts by the end of November 2016 to scrutinize and validate the SADC M&E System, as well as fine-tune the indicators of the Revised RISDP 2015-2020, while incorporating AU Agenda 2063 and UN SDG Agenda 2030. The meeting also directed the Secretariat to provide financial and technical assistance to the Member States to establish and strengthen the SADC National Committees. The Secretariat was further directed to provide technical assistance to the Member States to facilitate common understanding of the SADC M&E System, including on the use of the online M&E platform by end of January/beginning of February 2017.

2.1.    Progress on the Implementation of the Recommendations of the Joint Meetings
Significant progress has been made since October 2016, towards the implementation of the recommendations of the Joint Meetings of the SADC National Contact Points and the National Planning Entities:

(1)  Some Member States submitted requests to the Secretariat to establish and strengthen the SADC National Committees. So far, technical and financial assistance have been provided to Mozambique, Malawi and Zambia while Scoping Studies have been undertaken in Tanzania, and currently underway in Swaziland and Lesotho.

(2)  The Secretariat has been collaborating with the African Union Commission to ensure that there is alignment between the national development plans, the SADC RISDP, the Agenda 2063 and the UN Agenda 2030. There is also need for SADC to continue to input into the African Common Positions on the SDGs, including coordination of Voluntary National Reviews (VNRs) of the SDGs.

(3)  A validation workshop was organized in November 2016 to finalize the indicators for the Monitoring and Evaluation (M&E) system and to present the system to the Member States. The system was also presented to the Finance Sub Committee and Audit Committee in December 2016. The M&E System was further presented to Council in March 2017, during which the Secretariat was directed to:
(i)    Roll-out and train Member States on the use of the online SADC Results Based Monitoring and Evaluation System starting from April 2017; and
(ii)  Translate the System into the three SADC official languages. 

At the same meeting, Council also urged Member States to participate in the implementation of the System. The Secretariat has since invited Member States to submit their requests for training.

(4)  Five Member States namely Lesotho, Mauritius, Namibia, Swaziland, Tanzania, Zambia, and Zimbabwe were successfully trained on the M&E System during 2017/2018 Financial Year. The trainings enabled the countries to log into the system and enter data on the review of RISDP for 2016/17 and indicators for different outcomes. The recommendations from the trainings in the Member States include the need to train trainers from Member States who will continue to backstop experts in their respective countries as part of the sustainability plan. This training of trainers will augment the ongoing trainings in Member States. Focus will be on providing some intensive training to SADC National Contact Point, Planning Entities, and other technical experts.

3.     Third Joint Meeting of the SADC NCPs and Platform for NPEs

Following the reported progress and lessons learnt thus far, there now exists a need to convene a Third Joint Meeting of the SADC National Contact Points and the SADC Platform for the National Planning Entities. The proposed date for the meeting is 10th – 12th October, 2018 in Johannesburg, South Africa.


The Specific Objectives of the meeting are to:

(1)          Review progress on the establishment and strengthening of the SADC National Committees in the Member States and formulate recommendations to address capacity constraints;

(2)          Assessing the level of alignment between Regional and National/Sectoral Development Plans and review progress in the implementation of the plans;

(3)          Review progress on the implementation of the SADC M&E System in the Member States and make recommendations for strengthening current SADC M&E Framework/system for improved monitoring and evaluation of the SADC agenda at the national level.

(4)          Develop a framework for the Annual Meetings of the SADC National Committees (SNCs) per the 2016 Council directive and resolutions of the Second Joint Meeting of SADC National Contact Points (NCP) and the Platform for National Planning Entities;

4.     Expected Outcomes of Workshop

The overarching outcomes of the meeting will be:

      i.        Recommendations on strengthening the national coordinating structures to enable effective implementation of the SADC regional agenda and commitment by Member States to the measures identified;

    ii.        Recommendations on strengthening alignment between Regional and National/Sectoral Development Plans and commitment by Member States to the measures identified;

   iii.        Recommendations on strengthening SADC M&E system for improved monitoring and evaluation of the SADC agenda at the national level and commitment by Member States to the measures identified;

   iv.        A framework for the Annual Meetings of the SADC National Committees (SNCs) is drafted and ready for implementation with effect from June 2019. The framework will also recommend the modality for convening the meeting jointly with NPEs.

5.     Proposed methodology

The official opening of high level policy deliberations of the Third Joint Meeting will take place on the 10th of October, 2018 and this will also mark the closing of the three day Programme of the Joint Meeting. This day is to take the format of a SADC meeting and will be chaired by South Africa with opening remarks by the SADC Secretariat Deputy Executive Secretary – Regional Integration (DES-RI)

This will be preceded by a 2-day technical workshop to accommodate an in-depth participatory process of review and reflection of the Meeting objectives by technical representatives of SNCs (SADC Units Directors, NPE Directors and/or other relevant key desk officers) who support the SADC NCPs and the NPE counterparts (PS Level) directly in the implementation of the SADC agenda. Outcomes of the two-day workshop will be presented at the high-level policy meeting described above for further deliberations, final resolutions and way forward.   

Moderation of the two-day workshop is to be conducted by an experienced facilitator supported by key resources person/s. The purpose of key resource person/s is to ensure depth and quality context specific discussions based on reliable and relevant data where necessary. TORs for the facilitator and the resource persons will be developed by the SADC secretariat in collaboration with GIZ. The TOR of the main facilitator will include development of a comprehensive and detailed programme for the two days to be approved by the Secretariat.

The workshop will use both the plenary and break away session to generate outputs towards the objectives outlined above. As much as possible focus will be given to facilitated discussions in the breakaway sessions to maximize interaction and participation by all workshop participants. This is to ensure quality preparation for the High-Level meeting.

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Encontro entre Consultores da Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e os Pontos Focais da CONSADC em Maputo

Os Pontos Focais da CONSADC das seguintes instituições terão um encontro de trabalho no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, na Cidade de Maputo, nas datas indicadas.
O encontro passará em revista o actual estágio da implantação da CONSADC no país e discutir formas de assistência da GIZ à CONSADC.

 Dia 20 de Setembro de 2018 (Quinta-Feira), das 14 horas às 15 horas e 30 minutos
1.    Associação dos Deficientes de Moçambique
2.    Conselho Cristão de Moçambique
3.    Conselho Nacional da Juventude
4.    Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA
5.    Gabinete de Informação (GABINFO)
6.    Instituto Nacional de Estatística
7.    Ministério da Administração Estatal e Função Pública
8.    Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional
9.    Ministério da Cultura e Turismo
10. Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
11. Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos 
12. Ministério da Juventude e Desporto
13. Ministério do Género, Criança e Acção Social
14. Organização dos Trabalhadores de Moçambique
15. Sindicato Nacional de Jornalistas

Dia 21 de Setembro de 2018 (Sexta-Feira), das 9 horas às 10 horas e 30 minutos
1.     Ministério da Saúde
2.     Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social
3.     Ministério dos Transportes e Comunicações
4.     Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar
5.     Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM)
6.     Ministério da Economia e Finanças
7.     Ministério da Indústria e Comércio
 
Dia 21 de Setembro de 2018 (Sexta-Feira), das 11 horas às 12 horas e 30 minutos
1.    Agência para a Promoção de Investimento e Exportações
2.      Associação dos Aposentados de Moçambique
3.    Associação dos Mineiros Moçambicanos (AMIMO)
4.    Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor (PROCONSUMERS)
5.    Associação pelo Desenvolvimento Sustentável (ABIODES)
6.    Associações Moçambicanas dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO)
7.    Autoridade Tributária de Moçambique
8.    Banco de Moçambique
9.    Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
10. Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
11. Ministério de Recursos Minerais e Energia 
12. Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas
13. Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
14. Ordem dos Engenheiros de Moçambique


Dia 21 de Setembro de 2018 (Sexta-Feira), das 14 horas às 15 horas e 30 minutos

  1. Ponto Focal da CONSADC na Cidade de Maputo
  2. Ponto Focal da CONSADC na Província de Maputo
  3. Ponto Focal da CONSADC na Província de Inhambane
  4. Ponto Focal da CONSADC na Província de Manica
  5. Ponto Focal da CONSADC na Província de Cabo Delgado

Dia 21 de Setembro de 2018 (Sexta-Feira), das 16 horas às 17 horas

  1. Director da CONSADC
  2. Chefes de Departamentos da CONSADC e da DIRCO

 

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Redacções venecedoras a nível nacional em 2018 em Moçambique_Concurso da SADC


 

Primeiro Lugar a nível nacional

 

‘’O papel do sector privado no desenvolvimento industrial das cadeias de valor regionais’’

As cadeias de valor regionais são importantes para o desenvolvimento da região Austral, o sector público de vários países é, digamos que dependente de parcerias com operadores económicos privados, parcerias estas que ajudam no desenvolvimento de cadeias de valor regionais. Estas parcerias, bem como outras necessitam de manutenção frequente e também de alargamento, esta manutenção é feita com a implementação de ideias inovadoras que irão beneficiar todas as partes, sensibilização de novos parceiros e potenciais investidores, parceiros estes que são geralmente do sector privado.

Uma cadeia de valor representa o conjunto de actividades económicas desempenhadas por uma organização com objectivo de gerir o desenvolvimento e manutenção da sua economia. Estão incluídas também todas as formas de alargamento de parcerias público-privadas que têm sido feitas.

Estabelecer parcerias com o sector privado é uma das principais fases para o desenvolvimento e modernização da indústria e crescimento de cadeias de valor regionais. Havendo parcerias entre os Estados Membros da SADC e o sector privado dos mesmos, o desenvolvimento da económica em sectores prioritários, fundamentais para a manutenção e crescimento da economia de países em vias de desenvolvimento, torna-se fácil e muito mais rentável.

O envolvimento do sector privado no desenvolvimento de cadeias de valor é muito importante, sendo assim é necessário que este seja envolvido e consultado na implementação de estratégias para a industrialização.

Uma das principais ideias para o crescimento das cadeias de valor acrescentado é, investir na industrialização dos Estados Membros da SADC pois, um país industrializado é um país com uma economia mais firme, segura e consequentemente desenvolvida. Maior parte da indústria tem como fonte de matéria-prima a agricultura que é um dos sectores fundamentais para o desenvolvimento a nível mundial.

Os operados privados podem ajudar no fortalecimento da agricultura, financiando a importação que máquinas e tecnologias agrícolas que tornem a produção mais rápida, assim haveria sempre matéria-prima e a indústria funcionária a 100%.

Apesar da agricultura ser uma das principais fontes de divisas, um Estado não sobrevive ou desenvolve dependendo somente de uma área de produção e, é aí onde mais uma vez o sector privado investiria na mineração por exemplo, na África Austral existe uma grande riqueza quando falamos de minérios. Maior parte dos Estados membros da SADC produz mas, não tem capacidades para transformar os minerais que para serem utilizados necessitam de transformação, e há países pelo mundo afora que não produzem mas, em compensação tem tecnologia para a transformação, nesse caso mais uma área de produção económica que é a exportação, esta que pode ser feita por via marítima sendo que na costa austral africana temos um mar extenso que se bem aproveitado é capaz de ligar-nos ao mundo inteiro. Havendo uma cooperação entre o governo e o sector privado, a exportação seria fácil, barata e de certeza que muito mais lucrativa, reduzindo taxas de saída da carga porque o valor reduzido no nosso continente seria aplicado no pagamento de impostos no destino da carga.

Apesar da cooperação Internacional ser importante, devemos ter em conta que o nosso objectivo é desenvolver o continente africano mas, não nos podemos esquecer de que existem países que se beneficiam com o nosso subdesenvolvimento e o alcance de operadores privados Internos se tornaria mais rentável porque o desenvolvimento beneficiaria tanto os Estados como também o sector privado.

Podemos encontrar alguns serviços de valor como: energia, em que há produção e transformação de corrente eléctrica para o uso no continente, águas aproveitando a vasta gama de rios existentes no continente africano tem se tratado a água para que esse possa ter uso tanto doméstico como industrial, nas estradas temos vias terrestres de acesso que ajudam no escoamento de produtos industriais, caminhos-de-ferro que podem ser usados no transporte de minério, indústria, a nossa indústria ainda é limitada e com pouca capacidade de produção, produção agrícola que tem sido a principal fonte de matéria-prima para indústria e as tecnologias de informação e comunicação que estão em fase de alargamento. Dispomos de vários sectores mas maior parte deles encontram-se limitados, a sua dimensão não é a que se deseja, e esse é um dos outros pontos que precisão ser superados com parcerias económicas.

Temos alguns exemplos da cooperação entre o sector público e o sector privado que resultaram no crescimento das cadeias de valor como: Quando o governo moçambicano permitiu a empresa brasileira Vale a exploração de recursos mineiros no distrito de Moatize na província de Tete, um recurso que estava inutilizado ou explorado em pequena escala desenvolveu-se. Isto fortaleceu a economia não só do país como da região da SADC.

Várias alianças que têm sido feitas em toda a região Austral com empresas chinesas para construção de infra-estruturas públicas como escolas, hospitais, estradas e pontes.

A empresa sul-africana Petrogás obtém gás em Moçambique, o nosso país produz e eles transformam convertendo o gás bruto em gás de cozinha que também faz parte das fontes de crescimento económico.

Existem leis que exigem que alguns bens públicos tanto como privados tenham seguro e, é aí que entram as seguradoras privadas como a Índico Seguros ou a seguradora Fidelidade, apesar de essa não ser uma das áreas de maior impacto na economia, se o objectivo é desenvolver a nossa região necessitamos de abranger todas as áreas possíveis para o crescimento das cadeias de valor regionais.

As áreas mais sujeitas ao rendimento são mineração, agricultura, exportação e importação, exploração de recursos hídricos para a produção de energia eléctrica. Num contexto geral todas essas áreas são subdivisões da indústria porque o principal objectivo é a produção escoamento de produtos. Na mineração a exploração do Produto Interno Bruto é uma das actividades que mais ajudam no crescimento das cadeias de valor e, assim sendo é consequentemente uma das mais caras actividades e necessitam de muita tecnologia para a sua exploração, nesse sentido é que se fosse estabelecida uma parceria com o sector privado e também uma colaboração entre os Estados membros da SADC para o total aproveitamento da riqueza que são os recursos minerais. O sector privado tem sido envolvido no fornecimento de máquinas e trazendo avanços tecnológicos que melhoram a indústria, tornam mais rápida a produção industrial e o escoamento dos produtos para outros continentes e também para o desenvolvimento do comércio interno entre os Estados Membros, porque trocas internas tem igual nível de importância no desenvolvimento da economia.

Os chefes de estado devem estudar formas de redução dos custos nas parcerias para que se ganhe um grande valor gastando menos, o governo também deve contribuir e arranjar fontes de financiamento mais seguras para no caso de haver incapacidade por parte de um dos operadores privados, hajam condições para assegurar a produção enquanto se procuram estabelecer outras parcerias entre o sector público e o sector privado.

As medidas são: A elaboração de um plano em que estejam bem explicadas as funções de cada empresa, cada Estado. É importante envolver vários operadores privados, para que não estejam dependentes de somente uma empresa e que existam bases firmes na economia continental. Os governos tem trabalhado para que todas as boas ideias sejam concretizadas e que um dia os países africanos estejam na lista do mais industrializados e mais desenvolvidos a nível mundial.

Nome: Leandra Edna Artur Mabjaia

Escola Secundária Samora Moisés Machel – Beira

Província: Sofala  

Endereço E-mail: leandraedba@gmail.com

 

 

Segundo Lugar a nível nacional

 

O papel do sector privado no desenvolvimento industrial e das cadeias de valor regionais

A comunidade para o desenvolvimento da África Austral (SADC), fundada em Abril de 1980, em Lusaka como SADCC, e transformada em Agosto de 1992 em Windhoek em SADC, cujo a missão principal e a redução da dependência económica dos países membros e a luta contra a pobreza que vive a maior parte da população.

Para a concretização deste objectivo, a SADC coopera com o sector privado no sentido de promover o crescimento industrial e das cadeias de valor nas diversas áreas económicas (agricultura, mineração, infra-estruturas, industria etc.). o sector privado e um organismo com uma autonomia privada que congrega vários segmentos da sociedade com finalidade de participar  activamente nas acções de desenvolvimento de diversas actividades que visam o bem estar da sociedade em colaboração com os governos do estado.

No sentido de compreender o papel do sector privado no desenvolvimento industrial e das cadeias de valor regionais, é imperioso falar do crescimento industrial e cadeias de valor, que se entende como um desenvolvimento progressivo do processo de industrialização, numa função económica importante que permite a afectação de poupanças aos investimentos produtivo, garantindo a diversificação das fontes do financiamento das empresas.

De modo a aumentar o envolvimento do sector privado, visando o crescimento industrial e das cadeias de valor, há necessidade dos países da SADC impulsionar a sua base produtiva e a melhoria dos serviços, conjugando a procura interna de cada países membro, com aproveitamento eficiente das oportunidades oferecidas pela região da SADC. Também deve usar os recursos existentes em cada país da região (gás natural, carvão mineral, areias pesadas, ferro, petróleo, rubi, grafite, pedras preciosas etc.), como factor para o desenvolvimento da indústria e crescimento das cadeias de valor.

O valor a acrescentado é a diferença entre o valor da produção de um bem e o do consumo dos bens intermediários necessárias a esta produção. Na região da SADC as formas gerais de valor acrescentado enquadram-se na transformação da sociedade e do sector privado como centro de desenvolvimento, promovendo o emprego, a combatividades facilitando fluxo de pessoas e bens, onde o investimento em infra-estruturas sociais e produtividade são prioridades da região. Outros serviços enquadram-se na dinamização da agricultura, o incremento das trocas comerciais e a industrialização, tendo em conta a competitividade dos serviços portuários e escoamento de serviços e bens na região da SADC.

O sucesso de cada organização e resultado dos envolvimentos dos membros da mesma.

Neste sentido, para a região da SADC atingir o desenvolvimento industrial e das cadeias de valor através do sector privado, deve haver uma colaboração activa entre os governos e o sector privado da região, de maneira que todos se sintam envolvidos em todas esferas de industrializadas, deste modo, existem acções de colaboração empresarial, tais como: foram tomadas medidas de coordenarão dos esforços comuns de desenvolvimento para o sector privado; promoção de investigação científica para melhorar os resultados da agricultura e segurança alimentar na região;

Atracção de investiemnto para o sector privado da região em áreas em áreas de bem comum (transportes e comunicações, construção de infra-instruturas, etc) e criarão e promoção de a uma união económica e monitoria na região da SADC.

Este processo da industrialização e feita tendo em conta a diversidade das áreas e dos tipos de serviços de valor acrescentando tais como: agricultura, pecuária, pesca, comercio, mineração, transporte e comunicações, e energia e turismo. Nessas áreas são prestados vários serviços quem aumentam as cadeias de valor como: exploração de mapas tipográficos para facilitar o licenciamento de projectos, licenciamento de projectos de investimento para implementação de novas industrias com diversos segmentos como processamento, produção de material de construção de reciclagem de resíduos, empacotamentos, montagem e reparação de diversos equipamentos, incrementos das trocas comerciais regionais, aumento da capacidade de transporte nos corredores da região (ferroviária, marítimos e aéreos), licenciar unidades empresariais do sector privado com capacidade de gerar postos de trabalho nas diversas áreas e aumento do volume das exportações a nível da região da SADC.

Desta forma, os estados membros da SADC envolvem o sector privado no desenvolvimento industrial e aumento das cadeias de valor, através de: acompanhamento e apoio nas diversas esferas do domínio industrial e financeiro; apoio na organização de várias actividades e convívios de cooperação empresarial entre os governos e o sector privado; transmissão e troca de experiencias no ramo industrial e financeiro a curto, médio e longo prazo, tendo em conta as potencialidades de cada pais; participação do sector privado em equipas para trabalhos de investimento e financiamento e contribuição da SADC com fundos e meios na gestão participativa e transparente do empreendimento dos sectores privado.

Para o fortalecimento dessas relações os governos da SADC devem continuar a criar a estabilidade económica nos seus Estados, isto é, viverem em paz, para que o sector privado possa investir com segurança. Os governos SADC têm estado a lutar para acabar com os conflitos na região como é o caso de resolução do conflito no Burundi, Zimbabwe entre outros países da região.

Também deve-se criar incentivos aos investimentos do sector privado de modo que o mesmo crie uma relação entre o nível de desenvolvimento dos países e a distribuição da sua mão-de-obra activa pelos três sectores de actividades (primário, secundário e terciário), pois, quanto maior for a mão-de-obra vai sendo transferida para os sectores industrial e de serviços, pois são os sectores industriais e de serviços que o sector privado aposta os seus investimentos.

De modo o sector privado seja a principal forca motriz das economias nacionais, os governos da SADC devem em primeiro lugar promoverem o ambiente de paz e segurança nos seus países; divulgar as informações de educação financeira no processo cooperação de integrado com o sector privado; criar no sector privado um investimento sólido e mais duradouro; promover a investigação científica e inovação no sector privado, para que seja economicamente activa; aumentar o fluxo de investimentos directo da SADC, do crédito comercial ao sector privado e por fim reestruturação do sector empresarial dos governos da SADC com intuito de tornar a economia da região mais competitiva com o sector privado.

Ao concluir dizer que o sector privado e os Estados da SADC devem conjugar os esforços para que a sociedade da região possa explorar com imenso potencial os recursos naturais que a região dispõe, no contexto de desenvolvimento industrial e de aumento das cadeias de valor tendo como base o desenvolvimento sustentável da região.

Nome da concorrente: Abiba Manecas Linha

Estudante da Escola Noroese1

Clacsse: 12ᵃ

 

Terceiro Lugar a nível nacional

 

O papel do sector privado no desenvolvimento industrial e das cadeias de valor regionais.

A presente redacção da SADC edição 2018 tem como tópico de abordagem " o papel do sector privado no desenvolvimento industrial e das cadeias de valor regionais". Este tema que se referir ao espaço concertado para melhorar as condições na cadeia de valor. Para tal estão sequenciados alguns sub-tópicos descritos em seis alíneas nas quais se aborda: a) o crescimento industrial e das cadeias de valores e o aumento do desenvolvimento dos Estados membros da SADC ao sector privado visando o crescimento industrial e das cadeias de valor; b) As formas gerais de serviços de valor acrescentado encontrados na região da SADC; c) A importância da colaboração entre os governos e o sector privado nas economias em desenvolvimento explicando o conceito de envolvimento industrial e a sua relevância no desenvolvimento industrial e das cadeias de valor com quatro (4) exemplos de acções de colaboração empresarial importantes de enorme impacto no desenvolvimento da economia da região; d) As áreas tipos de serviços de valor acrescentado susceptíveis de produzir resultados significativos no contexto actual para a região da SADC e concretização significativa da industrialização sob crescimento industrial e melhoria de cadeias de valor; e) os Estados membros da SADC e o envolvimento do sector privado no desenvolvimento das suas industrias e relações de fortalecimento e; f) As medidas levadas a cabo pelos governos da região para que o sector privado seja a principal força motriz das economias nacionais, vejamos o desenvolvimento destas a seguir:

a)    O crescimento industrial e das cadeias de valores e o aumento do envolvimento dos estados membros da SADC ao sector privado visando o crescimento industrial e das cadeias de valor.

Tem-se relatado sobre o crescimento industrial como sendo um mecanismo pela qual se releva o desenvolvimento duma certa região através dos serviços de industrialização no caso vertente da SADC para aumentar o envolvimento do sector privado, os estados membros da SADC devem:

- Facilitar o investimento em infra-estruturas transfronteiriças necessárias para o desenvolvimento;

- Negociar com os mercados de destino a promoção da “beneficiação na fonte” dentro região da SADC;

- Promover politicas especificas para a exploração de recursos naturais, incluindo a disponibilização de factores de produção (fertilizantes, serviços de engenharia), no tocante a gestão da terra e a sua legislação.

Cadeias de valor industriais incluem todas as actividades necessárias para fabricar produtos, transformando matérias-primas e agregando valor a elas, incluindo a produção primária, fornecimento de insumos, processamento, armazenamento, transporte controle de qualidade, venda e distribuição. Os países da SADC devem elevar o papel da competitividade, enquanto impulsionador do progresso económico, nos seus programas de desenvolvimento.

b)    As formas gerais de serviços de valor acrescentados na região da SADC.

Para descrever-se por completo as formas gerais se serviços acrescentados da região da SADC, podemos entre várias a destacar:

- Formulação de estratégias específicas ao sector a SADC proporciona a base para a abordagem específica da industrialização na região, maior foco para o sector transformador, na modernização das instalações produtivas, no reforço das infra-estruturas de apoio institucional e no fortalecimento das capacidades de investigação e inovação da região.

- Promoção do desenvolvimento industrial através de transferência de tecnologias e da investigação e desenvolvimento.

Os estados membros da SADC devem investir na capacidade de inovação e tecnológicas a fim de permitir-lhes desenvolver e expandir a base da indústria transformadora.

- O aprimoramento das normas, regulamentos técnicos e infra-estruturas de qualidade.

As infra-estruturas especializadas em normas, garantia de qualidade, acreditação e meteorologia são críticas para o aumento das capacidades da indústria transformadora e da competitividade internacional pelo que são parte integrante da estratégia de industrialização da SADC.

c)    A importância da colaboração entre os governos e o sector privado nas economias em desenvolvimento explicando o conceito de envolvimento do sector privado e a sua relevância no desenvolvimento industrial e das cadeias do valor, com quatro (4) exemplos de acções de colaboração empresarial importantes de enorme impacto no desenvolvimento da economia da região.

d)    O trecho não nos quer dizer que o envolvimento do sector privado significa que os governos e entidades do desenvolvimento devam evitar envolver-se na alteração e melhoria de políticas infra-estruturas que beneficiam a cadeia de valor e os actores nela; significa que melhoria nas condições empresariais requerem programas de grande escala que excedem em muito o foco duma cadeia de valor específica. Assim é fundamental que a SADC para tal é necessárias que haja uma colaboração entre o governo e o sector privado desenvolvendo programa de capacitação e monitorizado de perto, para que o sector privado melhore as competências empresarias e gerências, aumentando assim a produtividade e a competitividade, assim precisada:

- Criar centros nacionais de ideias com capacidade de investigação para incentivar e dirigir o diálogo público-privado em políticas de todos os tipos.

- Responder questões para aprofundar a prontidão tecnologia local e desenvolver as capacidades de inovação.

- Facilitar o financiamento a projectos industriais.

d) As áreas/tipos de serviços de valor acrescentado susceptíveis de produzir resultados significativos no contexto actual para a região da SADC e concretização significativa da industrialização sob crescimento industrial e melhoria de cadeias de valor.

As principais áreas de intervenção para implementação da política quadro estão detalhadas a seguir:

Área de economia verde

A região da SADC deve implementar a estratégia regional sobre a economia verde e plano de acção para o desenevoamento sustentável, que procura gerar uma importante transformação economia e tecnologia sustentável, capaz de catalisar a transformação socioeconómico da região da SADC.

 

Are de investigação, inovação e envolvimento tecnológico

A investigação científica, inovação e desenvolvimento tecnológico são factores fundamentais para a industrialização pois permitem a melhoria da eficiência, através do desenvolvimento de novas técnicas e tecnologia de produção que possibilitam o aumento da produção e da produtividade.

 

Área dos transportes

A expansão, modernização e interligação dos sistemas regionais de transporte (rodoviários, ferroviários, aéreos marítimos e fluviais) aumentariam consideravelmente os fluxos de comércio e a mobilidade dos factores de produção.

e)    Os estados membros da SADC e o envolvimento do sector privado no desenvolvimento das suas indústrias e relações de fortalecimento; e

A política voltada a participação do sector privado nacional no processo de diversificação da estrutura produtiva do Pais deve contemplar duas linhas de actuação, a saber:

(i)            O fortalecimento do segmento empresarial, por via da ampliação da sua capacidade de mobilizar recursos a novos investimentos de forma individual ou em parceria com outros investidores da região ou estrangeiros, e

(ii)          A constituição e consolidação de um segmento expressivo de pequenas e médias empresas, torna-se mais eficientes e sustentáveis a médio e longo prazo.

(iii)         Essas linhas de acção devem ser operacionalizadas não apenas no tocante aos sectores industrial, comercial e de serviços, mas também em relação ao sector agrário, contemplando pequenos e médios produtores com a presença de grandes empresas agrícolas.

Os governos devem igualmente criar incentivos para umas participações inclusivas das empresas num contexto regional.

f)     As medidas levadas a cabo pelos governos da região para que o sector privado seja o principal força motriz das economias nacionais.

Como medidas, os governos devem estabelecer uma plataforma para o diálogo público privado sobre a política industrial e a sua aplicação, por meio do qual os líderes empresariais dos estados membros podem participar na elaboração das políticas regionais.

Adopção das medidas necessárias para garantir conformidade com os principais, normas e regulamentos ambientais.

- Criar um ambiente próprio para a produção de bens e serviços de qualidade na região.

- Facilitar o desenvolvimento de acções de forma especializadas nos sectores prioritários, com ênfase a indústria transformadora mineira e a produção farmacêutica.

- Promover a agenda de industrialização de região.

Nesta redacção de cujo tema de abordagem foi “ o papel do sector privado no desenvolvimento industrial e das cadeias de valor regional. Nele a industrialização da SADC foi articulado como um projecto a longo prazo de transformação económico e social.

Os objectivos e metas de SADC, embora a ênfase política e a intervenções sejam todas para atender aos desafios a serem enfrentados ao longo do tempo. No presente redacção, os desafios colocados pelo desenvolvimento pelo desenvolvimento industrial rápido e de base ampla são abordadas no contexto de um elevado grau de competitividade e de uma maneira integração regional. Esta independência permite progressivas maiores, aliado a isso, a colaboração regional dispõe do potencial para solucionar os problemas ligados a insuficiência de mercados internos, aos obstáculos a competitividade e a insuficiência de infra-estruturas, no desenvolvimento de competências, na agregação de valor e na participação em cadeias de valor, mas constituíra também um fórum em que os debates políticos se podem traduzir em empreendimentos transfronteiriços conjuntos.

  

NOME: DAVIDE CÁSSIMO AMULI

ESCOLA SECUNDÁRIA GERAL DO 1º CICLO DE CHICONONO

PROVINCIA DE NIASSA