quinta-feira, 20 de agosto de 2015

INTEGRAÇÃO REGIONAL: Pobreza e assimetrias são os grandes desafios

A POBREZA e as assimetrias entre as economias da região constituem os grandes desafios da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para a implementação efectiva da integração regional.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, explica que os países da região adoptaram a estratégia de industrialização a fim de permitir a geração de emprego para os cidadãos e induzir o desenvolvimento em cada um dos países da comunidade, numa perspectiva orientada para a redução dos desníveis entre as nações desta parte do continente.  
Oldemiro Balói falava sábado em Gaberone, a capital do Bostwana, que hoje e amanhã acolhe a 35.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governos da SADC, evento que conta com a participação do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
Sem entrar em detalhes, Balói, que participou no Conselho de Ministros em preparação da cúpula regional, referiu que há progressos, havendo já passos que estão a ser dados no processo de elaboração da estratégia de industrialização e o respectivo roteiro.
Para viabilizar este programa vai ser criado um fundo de desenvolvimento sustentável de mais ou menos 500 milhões de dólares, dos quais 300 milhões devem ser financiados pelos países-membros.
As discussões sobre o Lesotho, RD Congo e Madagáscar foram retiradas da agenda do Conselho de Ministros, fazendo antever uma cimeira mais virada para questões ligadas ao desenvolvimento económico da região. 
Particularmente sobre o Lesotho, o chefe da diplomacia moçambicana referiu que não foi abordado como preocupação de segurança neste momento a nível da SADC, dado os progressos registados nos últimos dias. “O Lesotho tem um governo que está a funcionar, tem uma missão de acompanhamento do órgão da SADC liderada pelo vice-presidente da África do Sul (Cyril Ramaphosa), que está a trabalhar com o Conselho das Igrejas (local) e com a oposição e está a investigar a morte do antigo comandante do Exército. Desde que essas decisões foram tomadas nunca mais houve escaramuças. Portanto, como ponto de agenda não entrou”, esclareceu.
No encontro, terminado sábado após dois dias de debates, os ministros dos Negócios Estrangeiros da região apreciaram várias questões, como a situação financeira da organização, na perspectiva das contribuições dos países-membros para o funcionamento da organização, tendo neste sentido apelado aos devedores para honrarem os seus compromissos. “Os recursos da organização já são escassos e se forem reunidos lentamente ou com atraso isso terá implicações no funcionamento da mesma”, afirmou Balói.
Durante os dois dias o conselho preparou a assinatura de três acordos, nomeadamente uma emenda ao Tratado da SADC; Uma emenda que vai introduzir alterações ao protocolo do Órgão para a Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança e ainda sobre questões da juventude.
 
DÉFICE DE CEREAIS NA SADC
A região da África Austral está a enfrentar um défice de 6.33 milhões de toneladas de cereais devido à seca prolongada depois das cheias em vários países da região, afectando a campanha agrícola 2014/2015.
Dados avançados na véspera da cimeira que arranca hoje em Gaberone pelo sector de Alimentação e Agricultura e Recursos Naturais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) indicam que se registaram chuvas em muitas partes da região e com prolongada seca na África do Sul, Angola, Botswana, Lesotho, África do Sul, Namíbia e Zimbabwe.
De acordo com os mesmos dados, em países como Madagáscar, Malawi e Moçambique a produção de comida será insuficiente na presente safra por conta das cheias que se registaram no início do ano e das chuvas fracas, o que resultou numa insatisfatória segurança alimentar na região.
A disponibilidade de cereais para 2015/2016 estimava-se em 40.23 milhões de toneladas, representando uma queda em 22 por cento em relação aos 45.62 milhões de toneladas do ano passado.  
Em Moçambique, de acordo com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), mais de 135 mil pessoas encontram-se em situação de emergência alimentar aguda na sequência das cheias que fustigaram o país entre finais do ano passado e princípios deste.
 
MOÇAMBIQUE PREOCUPADO COM SITUAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU
O MINISTRO dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Balói, lamentou a situação que se vive nos últimos dias na Guiné-Bissau e anunciou que Moçambique está a tentar dar a sua contribuição para a normalização da vida naquele país africano de língua oficial portuguesa
“Moçambique olha com muita preocupação. Com muita e muita preocupação”, afirmou Balói, claramente agastado com o que se está a passar em Bissau.
Ele lembrou que quando Moçambique assumiu a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) acompanhou de perto o dossier da Guiné-Bissau e nessa altura, como referiu, o apelo feito foi no sentido de procurar salvaguardar o interesse do povo guineense e que todos os actores políticos e militares deveriam pautar pelo diálogo e respeito pela Constituição da República.
Disse ter acreditado que as eleições realizadas no ano passado constituiriam um ponto de viragem, embora não fossem a solução dos problemas, “porque os problemas estão nas pessoas e com as pessoas”.
Lembrou-se também que aquando do início da presidência moçambicana da comunidade tendia-se a atribuir a culpa aos militares mas que análises mais profundas feitas na ocasião indicaram que estes estavam a ser usados por políticos.
“A verdade é que essa tese parece provar (hoje) a sua validade, uma vez que os militares desde que aconteceram as eleições e houve um diálogo e lhes foram dadas perspectivas estão quietos”, sublinhou Oldemiro Balói, acrescentando que quem está a criar problemas são os políticos e de onde menos se esperaria.
O Presidente da República da Guiné-Bissau, João Mário Vaz, é apontado como sendo o principal autor da crise que resultou na demissão do Governo por ele mesmo e ainda pelo mau relacionamento entre a chefia do Estado e a Assembleia Nacional (o Parlamento). “Aqui não vou entrar em detalhes, mas de facto é uma situação muito triste que os egos das pessoas se sobreponham aos interesses de um país sofrido, de um povo sofrido. É bastante lamentável, mas sabemos onde está o problema”, referiu.
Balói anunciou que através de uma diplomacia silenciosa, via CPLP, Moçambique está a tentar contribuir para a solução do problema, advertindo que é preciso que alguns políticos guineenses mudem a sua forma de estar. “Estar na política para servir e não para se servir”, rematou.
A preocupação de Moçambique é também de Angola. Falando a jornalistas dos dois países em Gaberone, o Ministro dos Negócios Estrangeiros angolano, George Chikote, disse que depois das eleições esperava que a Guiné-Bissau iria finalmente consolidar a estabilidade.
O chefe da diplomacia angolana afirmou que a actual crise pode não só comprometer a vida dos cidadãos como também a estabilidade interna em si, indicando que é preciso ajudar os guineenses a se reencontrar.    
LÁZARO MANHIÇA, em Gaberone
in Jornal Notícias de 17-8-2015

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