Sua Excelência Senhora Vice Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Sua Excelência Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo
Suas Excelências Senhores Chefes de Missões Diplomáticas e Representantes
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Ao faze-lo não poderíamos deixar de fora da
nossa reflexão um dos grandes desafios com que a região ira enfrentar nos
próximos anos: as mudanças climáticas na SADC e os desafios da industrialização
e da integração dos mercados na SADC.
Minhas Senhoras meus Senhores
O aquecimento global representa hoje uma das grandes ameaças ao
desenvolvimento do Planeta.
Temos assistindo a um escalar de eventos extraordinários caracterizados
por chuvas intensas que causas cheias e também secas que condicionam a produção
agrícola.
Este ano Moçambique foi assolado por chuvas extraordinárias na bacia do
Licungo, onde perderam-se vidas humanas, houve destruição de infra-estruturas e
da produção.
A região Austral é uma das áreas do globo mais exposta aos efeitos das
mudanças climáticas. Num momento em que a região e o continente procuram
caminhar rumo ao desenvolvimento, impõe-se que observemos e tratemos a questão
das mudanças climáticas como uma prioridade global.
As mudanças climáticas constituem uma ameaça ao planeta e à humanidade
e requerem a conjugação de esforços dos governos a nível mundial para encontrar
as soluções adequadas e implementáveis de acordo com as circunstâncias e
capacidades de cada país.
Para o período pós-2020, está em negociações o Futuro Regime Climático
a ser adoptado na Conferência de Paris sobre Mudanças Climáticas (COP 21), que
se espera seja vinculativo a todas as Partes, tratando de forma equilibrada a adaptação
e mitigação incluindo os meios de implementação e a transparência nas acções e
no apoio, isto é, adopção de mecanismos que fortaleçam o controlo da
concretização dos compromissos assumidos.
Em preparação do Futuro Regime Climático, os países deverão submeter a
informação sobre a sua contribuição para manter o aumento da temperatura média
abaixo dos dois graus Celsius.
A contribuição deverá tomar em consideração a responsabilidade que cada
país tem nas emissões passadas, actuais e futuras bem como a sua capacidade de
mitigação e, de forma opcional, o esforço que o país está a fazer e fará,
visando reduzir a sua vulnerabilidade em relação às mudanças climáticas
(adaptação).
Em 1995 Moçambique ratificou a CQNMC (Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas), juntando-se aos esforços globais de
estabilizar as concentrações atmosféricas dos gases com efeito estufa num nível
que se previna da interferência antropogénica (humana) com o sistema climático,
permitindo que os ecossistemas se adaptem naturalmente à mudança do clima, a
produção de alimentos não seja ameaçada e que o desenvolvimento prossiga de
forma sustentável. Até à data a convenção conta com 195 Partes incluindo a
União Europeia.
No ano 2005, Moçambique ratificou o Protocolo de Quioto, no qual os
países desenvolvidos comprometeram-se em reduzir conjuntamente as emissões de
gases com efeito estufa em 5.2% em relação aos níveis de 1990, no período de
2008-2012, designado por Primeiro Período de Compromisso de Quioto.
A procura permanente de uma resposta adequada às mudanças climáticas,
culminou com a aprovação de vários instrumentos, pelo Governo de Moçambique,
PANA (Programa de Acção Nacional de Adaptação), ENAMMC (Estratégia Nacional
para Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas), instrumentos cuja
implementação contribui para o aumento da resiliência incluindo a redução do
risco climático nas comunidades e na economia nacional, promovendo o
desenvolvimento de baixo carbono, economia verde e azul.
Por outro lado, existem oportunidades de desenvolvimento de baixas
emissões que contribuem para a realização das prioridades nacionais, sendo de
destacar os recursos energéticos como gás natural, o potencial de energias
renováveis que podem ser utilizados em substituições dos combustíveis fósseis
importados e da biomassa.
Não poderemos exigir o mesmo aos países que se encontram em diferentes
estágios de desenvolvimento. Sabemos que os efeitos das mudanças climáticas
serão mais severos em muitos países menos desenvolvidos. Necessitaremos de
conceber com equilíbrio e de acordo com as nossas capacidades as nossas
estratégias e os desafios futuros. Os países da SADC podem aproveitar a sua
experiencia de cooperação ao logo desses 35 anos para juntos enfrentar os
desafios climáticos futuros e ainda continuarmos a promover o nosso
desenvolvimento sustentável.
Desafios da Industrialização
O Governo considera a indústria como um dos factores determinantes nas
acções de combate a pobreza e desenvolvimento económico. No seu Plano Quinquenal,
define como principais objectivos estratégicos para desenvolvimento do sector,
o aumento da produção e produtividade, a promoção da industrialização orientada
para a modernização da economia e aumento das exportações, a promoção do
emprego, a promoção da cadeia de valor dos produtos primários nacionais
assegurando a integração do conteúdo local na integração regional e nas cadeias
de valores globais, sem olvidar a melhoria do ambiente de negócios.
Minhas senhoras e meus senhores
A importância dada à industrialização
transcende a visão nacional, daí que a SADC, inspirada nos instrumentos
continentais como a Agenda 2063, Estratégia de Implementação do Plano de Acção
para o Desenvolvimento Industrial Acelerado de África (AIDA) da União Africana;
o Plano Indicativo Estratégico para o Desenvolvimento Regional da SADC (RISDP);
o Quadro da Política para o Desenvolvimento Industrial da SADC e o Programa de
Melhoramento e Modernização Industriais da SADC (IUMP), aprovou em Abril
último, a Estratégia e Roteiro para a Industrialização da SADC.A aprovação desta
estratégia respondia assim a decisão da Cimeira Chefes de Estado da SADC,
realizada em Agosto de 2014, em Victoria Falls, Zimbabwe, que decorreu sob o
lema: «Estratégia da SADC Rumo à Transformação Económica: Exploração dos
Recursos Regionais Diversificados para o Desenvolvimento Económico e Social
Sustentável através da Beneficiação e do Acréscimo de Valor» que mandatava o
Grupo de Trabalho Ministerial sobre a Integração Económica Regional, para se
reunir, com urgência, a fim de chegar a um
acordo sobre uma Estratégia e Roteiro para a Industrialização da Região para
assegurar que, na fase em curso de integração Regional
da SADC, a industrialização fosse o centro das atenções.A Estratégia acima
mencionada, tem em vista, ajudar a região a acelerar o processo de
industrialização dos países membros, e permitir que se alcance a transformação
socioeconómica de cada país, através de linhas orientadoras, que visam a adição
de valor e a beneficiação de diversos recursos naturais.
Permitam-me que refira a algumas questões contidas
na estratégia de industrialização da SADC:
(i) Procura forjar uma transformação económica e
tecnológica profunda aos níveis nacional e regional e visa acelerar o
crescimento e consolidar as vantagens comparativas e competitivas das economias
da região da SADC;
(ii) Reconhece que a implementação da
industrialização ocorrerá, em larga medida, a nível dos Estados Membros (cada
Estado Membro deverá definir a sua própria estratégia) e que o seu êxito
depende do estabelecimento de uma parceria eficaz, essencialmente, entre os
Estados e o sector privado;
(iii) Tem como pilares a industrialização, competitividade e integração
regional;
(v) Define, entre outras, as seguintes áreas de
intervenção para a impulsionar o processo de industrialização:
·
A Remoção das três Restrições Vinculativas – infra estruturas inadequadas e de baixa
qualidade, um enorme défice das competências
requeridas para o desenvolvimento industrial e meios financeiros insuficientes;
·
A priorização das três vias de crescimento
mutuamente compatíveis: o processamento
de produtos agrícolas, a beneficiação
e processamento de minérios a jusante
e uma maior participação em cadeias de
valor aos níveis nacional, regional e global;
Em curso o processo de divulgação da Estratégia e
roteiro da industrialização da SADC a nível nacional e em revisão da política e
estratégia industrial prevista para a sua aprovação pelo Conselho de Ministros
em finais de Setembro de 2015.
Ao terminar gostaria de formular votos de que
possamos continuar a trilhar nosso futuro comum na promoção de um
desenvolvimento sustentável que assegure o bem-estar dos nossos povos.
Bem-haja SADC,
Tenho dito,
Muito
obrigado!
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