Discurso
de
Sua
Excelência Nyeleti Brooke Mondlane,
Vice-Ministra
dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
por
ocasião do
Lançamento
da Semana Comemorativa do
Dia
da SADC em 2015
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População do Distrito Ka Tembe, Hoye!
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População da Cidade de Maputo, Hoye!
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População da República de Moçambique, Hoye!
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População da SADC, Hoye!
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Presidente Filipe Jacinto Nyusi, Hoye!
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Unidade Nacional, Hoye!
·
Integração Regional, Hoye!
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Sua Excelência Governadora da Cidade de Maputo;
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Sua Excelência Vice-Ministra da Terra, Ambiente e
Desenvolvimento Rural da República de Moçambique;
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Suas Excelências Altos-Comissários e Embaixadores dos
Estados Membros da SADC Acreditados e Residentes em Moçambique;
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Excelentíssimo Senhor Vereador do Distrito Ka Tembe;
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Excelentíssimos Senhores Membros do Governo da Cidade de
Maputo;
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Excelentíssimos Senhores Representantes de instituições
do sector privado, de organizações não-governamentais, da sociedade civil e de
sindicatos
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Excelentíssimos Senhores Membros dos Comités Técnicos
Especializados da Comissão Nacional da SADC;
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Estimados Representantes dos Órgãos de Comunicação
Social;
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Distintos Convidados;
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Minhas Senhoras e Meus Senhores
É com muita honra e privilégio que me dirijo a todos os
presentes, em nome da Comissão Nacional da SADC, em meu nome pessoal, por
ocasião do lançamento, no nosso País, da Semana alusiva às comemorações do dia
da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Estas comemorações, terão o seu ponto mais alto a 17 de
Agosto de 2015, coincidindo assim com o dia da criação da SADC, pois foi nesta
data no ano de 1992, em Windhoek, República da Namíbia, onde foi criada a SADC,
como resultado da transformação da Conferência de Coordenação de
Desenvolvimento da África Austral (SADCC) que nascera a 1 de Abril de 1980, em
Lusaka, República da Zâmbia.
Desde a sua institucionalização, comemoramos todos os
anos, no nosso País, o dia da SADC e, as capitais provinciais acolhem de forma
rotativa os atos centrais destas celebrações. Este ano coube a vez a Cidade de
Maputo, enquanto nas restantes províncias os eventos alusivos a esta data
decorrem sob orientação dos respetivos Governadores.
Minhas
Senhoras e
Meus
Senhores
As comemorações deste ano acontecem numa altura
especialmente importante para Moçambique e para a SADC. No nosso País,
assinalamos a 25 de Junho de 2015, a passagem dos 40 anos da Independência
Nacional. Foi por via da Independência que o Povo Moçambicano passou a ter a
sua identidade própria – a Nacionalidade Moçambicana. Foi através da
Independência Nacional que instituímos e consolidamos a Unidade Nacional, um
ingrediente fundamental para a manutenção da Paz entre nós.Na nossa Região da África Austral, testemunhamos a 29 de Abril de 2015, em Harare, na República do Zimbabwe, a aprovação do Plano Estratégico indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) Revisto, pelos Chefes de Estado e de Governo, na sua Cimeira Extraordinária.
Ao conferir a industrialização um papel basilar no processo de integração dos mercados, a aprovação do RISDP marca uma nova etapa na abordagem do desenvolvimento da região. O Plano estabelece 4 áreas prioritárias para a SADC, no período de 2015 a 2020, nomeadamente:
§ Prioridade
A - Desenvolvimento Industrial e Integração dos
Mercados. A SADC pretende que o processo de consolidação da Zona do
Comércio Livre da SADC tenha como suporte a oferta e diversificação de
produtos, sobretudo os manufacturados, de forma a gerar riqueza e reduzir a
pobreza nos nossos países;
§ Prioridade
B - Infra-estruturas em apoio à integração regional, incluindo energia,
transporte, turismo, tecnologias de informação e comunicação, meteorologia e
águas. A Região pressupõe que não é possível empreender o caminho da
industrialização e muito menos integração, sem infra-estruturas adequadas. Sem
uma industrialização forte, a nossa integração poderá ficar enfraquecida e
insustentável.
§ Prioridade
C- A SADC considera a cooperação
no domínio da paz e segurança como um pré-requisito para a materialização da
agenda de integração regional, porque com paz há desenvolvimento e também com
desenvolvimento existe paz duradoira e sustentável; e
§ Prioridade
D - os Programas
especiais de dimensão regional no âmbito da educação e desenvolvimento dos
recursos humanos; saúde; combate ao HIV e SIDA e a outras doenças de
importância para a saúde pública; emprego e trabalho. Entende-se que o
objectivo principal do processo de integração regional é, como disse, a criação
da riqueza, garantia do bem-estar do cidadão, sendo o ser humano o recurso mais
importante que os nossos países dispõem.
Para
permitir que os moçambicanos se apropriem deste Plano Revisto, a Comissão
Nacional da SADC (CONSADC) tem estado a organizar uma série de eventos, com
destaque para os seminários nacionais realizados, na Cidade de Maputo, nos dias
9 e 10 de Julho de 2015, sobre o RISDP Revisto e sobre a Estratégia de
Industrialização e seu Roteiro de Implementação. Esses seminários contaram com
a participação de representantes de instituições do Governo a níveis central e
provincial e da sociedade civil e do sector privado.
Para permitir que as prioridades do RISDP sejam
incorporadas nos planos sectoriais do nosso país, as instituições do Estado
identificaram as sub-actividades e estimativas de custos. Com este exercício,
teremos uma ideia clara sobre o que deve ser feito por cada sector e facilitará
a sua orçamentação.
Minhas Senhoras e
Meus
Senhores
As comemorações do Dia da SADC
deste ano em Moçambique tem como lema: “Os desafios da
integração da SADC até 2020”. É um lema que permite aprofundarmos mais as prioridades
do RISDP Revisto que foram identificadas aqui há momento.Assim, exortamos a todos os quadros, que orientarão palestras sobre a SADC em todo o país a partir de hoje até dia 17 de Agosto de 2015, para explicar em detalhe os desafios de integração regional nos seus respectivos sectores. Para o efeito, deverão ter os Protocolos da SADC como fonte principal das suas palestras, explicando os benefícios advindos dos mesmos para o nosso país.
Exortamos também a todos
os estudantes para participarem massivamente nos concursos de redacções das
escolas secundárias da SADC que têm sido promovidos anualmente. O mesmo apelo
vai para os profissionais dos órgãos de comunicação social para participarem
nos concursos de jornalismo da SADC. Só participando é que ganharão.
Minhas
Senhoras e
Meus Senhores
Dentro de dias, o nosso país participará na 35ª Cimeira
Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, a ter lugar na Cidade de
Gaberone, na República do Botswana. Durante a Cimeira, o nosso Chefe de Estado,
Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, abordará com os seus homólogos da Região
assuntos importantes que permitem uma integração regional cada vez mais forte.
Como sinal da irmandade que nos caracteriza, estão
connosco aqui os Embaixadores ou Altos Comissários de alguns Estados Membros da
SADC. Assim, vou pedir a cada um deles para vos saudarem.
·
República
da África do Sul
·
República
de Angola
·
República
do Botswana
·
República
Democrática do Congo
·
República
do Malawi
·
República
das Maurícias
·
Reino
da Swazilândia
·
República
Unida da Tanzânia
·
República
da Zâmbia
·
República
de Zimbabwe
Minhas
Senhoras e
Meus Senhores
Antes de terminar, permitam-me reiterar o nosso apelo
para uma maior participação nas actividades comemorativas que serão realizadas
de 10 a 17 de Agosto de 2015 em todo o país.
ASSIM,
TENHO A HONRA DE DECLARAR ABERTA A SEMANA COMEMORATIVA DOS 35 anos DA SADC.
MUITO
OBRIGADA A TODOS!
Ka Tembe, 10 de Agosto de 2015
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