Exmo Senhor Administrador do Distrito de Namaacha;
Exmo Senhores Membros do Governo Provincial;
Senhores Membros da Assembleia Provincial Residentes;
Senhor Presidente do Conselho Municipal da Vila de
Namaacha;
Senhor Presidente da Assembleia Municipal de
Namaacha;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras;
Meus Senhores;
Em primeiro plano, endereçamos uma saudação especial
todos os presentes e agradecemos por terem aceitado o convite para juntos
celebrarmos o trigésimo quinto aniversário do dia da comunidade de
desenvolvimento de África Austral (SADC).
A Comunidade para o Desenvolvimento da África
Austral (SADC), conhecida inicialmente como Conferencia para a Coordenação do
Desenvolvimento da África Austral (SADCC), foi criada a 1 de Abril de
1980,pelos então nove estados independentes na África Austral como objectivo
principal de coordenarem o projecto de desenvolvimento como forma de reduzir a
dependência económica com relação a então África do sul do “apartheid”.A SADCC
foi formada em Lusaka, Zâmbia, após a adopção da declaração de Lusaka “África
Austral - Rumo a Libertação Económica”.
Minhas Senhoras;
Meus Senhores;
A coordenação e integração regional na África Austral
têm como origem factores históricos, económicos, político, sociais e culturais
que criaram fortes laços de solidariedade e unidade entre os povos da região. Estes
factores contribuíram para a criação de uma personalidade e identidade da África
Austral distinta o que serve de base a cooperação política e económica da
região.
A formalização e a criação das estruturas para a promoção
da cooperação e integração regional começaram como uma iniciativa dos países da
linha da frente, e que passo a passo, caminha-se rumo a integração económica.
Esta é a principal
razão pela qual, a 17 de Agosto de 1992,etsa organização foi transformada de Conferencia de Coordenação para Comunidade de Desenvolvimento (SADC),
em Windhoek, Namíbia quando cimeira dos chefes de Estados e de Governo assinou
a Declaração e o tratado.
Este passo, marcou a transformação de uma conferência coordenadora
para uma comunidade que incorpora na sua base a questão de integração económica
da região. Os Estados Partes da SADC são: África do sul, Angola, Botswana,
Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Republica Democrática
do Congo, Seychelles, Tanzânia, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe. A sede da SADC
localiza-se em Gaberone, Botswana.
Minhas Senhora;
Meus Senhores;
A comemoração do Dia da SADC visa educar o cidadão sobre a
relevância da organização e estimular o espírito de pertença da SADC no cidadão
bem como contribuir nas acções de integração regional que visam a aproximação cada
vez maior dos povos da região.
As celebrações do dia 17 de Agosto, Dia da SADC constituem uma
oportunidade impar de reflexão sobre os ganhos que esta comunidade obteve no
decurso de 35 anos desde a sua criação a 1 de Abril de 1980.
Os Estados Membros reconhecem que o subdesenvolvimento, exploração,
privação e retrocessos na África Austral só poderão ser ultrapassados através
da cooperação e integração económica.
O alcance da integração económica regional exige dos estados partes,
a cooperação e o apoio total para que a SADC actue em nome de todos só
Africanos da zona Austral para a prosperidade comum.
Para o presente ano, o lema adoptado das comemorações da SADC é: “Desafios
da integração da SADC até 2020”. Este foi o lema escolhido dada a
importância da integração dos questões ambientais através de acções que visam
elevar a consciência dos cidadãos, sobre os desafios ambientais dos países
membros da SADC em especial bem como do mundo em geral.
Este lema convoca-nos a necessidade de alertar as instituições públicas,
privadas e as populações sobre a necessidade de salvar o planeta e motivar as pessoas
a tornarem-se agentes activos do desenvolvimento sustentável, com vista a garantir
que todas as nações e gerações desfrutem de um fruto próspero e seguro.
Para reiterar o compromisso de integração regional, Moçambique já
ratificou em 1999 o protocolo relativo a conservação da fauna e, em 2009 o
protocolo sobre as actividades florestais.
O protocolo sobre as actividades florestais, têm como um dos
objectivos promover a comercialização dos produtos florestais na região, a fim
de se avaliar a pobreza e criar oportunidades económicas para as populações da
região. Para a sua concretização, os estados partes são chamados a apoiar-se
mutuamente na resolução de questões de interesse comum ais como
desflorestamento, erosão, mudanças climáticas, queimada e pragas de modo que
haja uma utilização optimizada dos recursos técnicos, financeiros e outros.
O protocolo relativo a conservação da fauna, tem por objectivo
estabelecer abordagens comuns da conservação e do uso sustentável dos recursos
da fauna, potenciando a promoção da gestão cooperativa dos mesmos e dos seus
habitats localizados entre fronteiras internacionais.
Minhas Senhora;
Meus Senhores;
Ao longo dos 35 anos de existência da SADC foram igualmente dados importantes
avanços que podemos destacar:
A aprovação do protocolo sobre trocas comercias da SADC tendo em
vista garantir uma produção eficaz dentro da SADC, que reflicta as actuais e
potencias vantagens comparativas dos seus membros; contribuir para o
melhoramento do ambiente favorável ao investimento nacional, transfronteiriço e
estrangeiro; incrementar o desenvolvimento económico, diversificação e industrialização
da região; estabelecer uma zona de comércio livre região da SADC.
O nosso país assinou em 2008 e ratificou em 2010, o protocolo da SADC
sobre género, neste âmbito, é notório ver as mulheres a liderarem varias
entidades públicas e privadas, dando como exemplo, temos as Ministras,
Governadoras, Directoras e mulheres empreendedoras, isto mostra um ganho para a
igualdade e equidade de género. Constatamos com satisfação a melhoria no acesso
da mulher nos órgãos de poder e tomada de decisão, acesso da mulher a
iniciativas que promovem o seu empoderamento económico em igualdade de circunstâncias
com o homem.
Apesar dos grandes passos dados pelo governo, no reconhecimento da
mulher nos vários níveis da sociedade, há pela frente grandes desafios para a eliminação
dos outros males e que enfermam a mulher como o abuso sexual, o cancro do colo
do útero e da mama e pobreza.
O protocolo revisto sobre os cursos de Aguas Partilhados
(protocolo Revisto), da comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, é
um exemplo de um acordo regional. Foi originalmente desenvolvido pela
comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), em 1995,como partes
do processo de implementação do tratado da SADC. O protocolo original sobre os
cursos de Agua Partilhados (protocolo original) foi revisto para elevar em
conta a convenção sobre os cursos de Agua das Nações Unidas (ORASECOM 2007). O
protocolo Revisto foi assinado em 2000 e entrou em vigor em 2003.
O protocolo revisto apoia o fortalecimento dos princípios da
gestão integrada das bacias partilhadas com previsões específicas para utilização
equitativa, notificação das medidas planeadas; evitar qualquer dano significante;
e situações de emergência.
Como parte integrante desta visão de unidade e coesão na África Austral,
Moçambique tem acordo tripartido com África do sul e Suazilândia para a gestão partilhada
da Bacia do Umbeluzi.
Ao nível de transportes e comunicações criação e operacionalização
dos corredores de Maputo, Beira e Nampula e o processo gradual de supressão de
vistos entre os estados membros, permite o célere de escoamento de produtos, bens
e serviços para os países do hinterland.
Minhas Senhoras;
Meus Senhores;
Ao nível político e diplomático, a realização regular das cimeiras
da SADC, as reuniões dos Conselhos de Ministros de várias áreas, as reuniões entre
governos províncias dos Estados membros mostram que os Estados estão
comprometidos com a paz, estabilidade política e integração regional.
Apesar destes avanços significativos a classe política, os
empresários, homens, mulheres e jovens devem estar cada vez mais unidos sem
quaisquer discriminação para fazer face aos desafios da imigração ilegal, terrorismo,
caça furtiva entre outros.
É importante maximizarmos as conquistas já alcançadas em diversas
esferas económicas e sociais na nossa região.
Bem-haja a SADC!
Muito obrigado pela vossa atenção.
Namaacha,
17 de Agosto De 2015
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