A
POBREZA e as assimetrias entre as economias da região constituem os
grandes desafios da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
(SADC) para a implementação efectiva da integração regional.
O
Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói,
explica que os países da região adoptaram a estratégia de
industrialização a fim de permitir a geração de emprego para os cidadãos
e induzir o desenvolvimento em cada um dos países da comunidade, numa
perspectiva orientada para a redução dos desníveis entre as nações desta
parte do continente.
Oldemiro
Balói falava sábado em Gaberone, a capital do Bostwana, que hoje e
amanhã acolhe a 35.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governos da SADC,
evento que conta com a participação do Presidente da República, Filipe
Jacinto Nyusi.
Sem
entrar em detalhes, Balói, que participou no Conselho de Ministros em
preparação da cúpula regional, referiu que há progressos, havendo já
passos que estão a ser dados no processo de elaboração da estratégia de
industrialização e o respectivo roteiro.
Para
viabilizar este programa vai ser criado um fundo de desenvolvimento
sustentável de mais ou menos 500 milhões de dólares, dos quais 300
milhões devem ser financiados pelos países-membros.
As
discussões sobre o Lesotho, RD Congo e Madagáscar foram retiradas da
agenda do Conselho de Ministros, fazendo antever uma cimeira mais virada
para questões ligadas ao desenvolvimento económico da região.
Particularmente
sobre o Lesotho, o chefe da diplomacia moçambicana referiu que não foi
abordado como preocupação de segurança neste momento a nível da SADC,
dado os progressos registados nos últimos dias. “O Lesotho tem um
governo que está a funcionar, tem uma missão de acompanhamento do órgão
da SADC liderada pelo vice-presidente da África do Sul (Cyril
Ramaphosa), que está a trabalhar com o Conselho das Igrejas (local) e
com a oposição e está a investigar a morte do antigo comandante do
Exército. Desde que essas decisões foram tomadas nunca mais houve
escaramuças. Portanto, como ponto de agenda não entrou”, esclareceu.
No
encontro, terminado sábado após dois dias de debates, os ministros dos
Negócios Estrangeiros da região apreciaram várias questões, como a
situação financeira da organização, na perspectiva das contribuições dos
países-membros para o funcionamento da organização, tendo neste sentido
apelado aos devedores para honrarem os seus compromissos. “Os recursos
da organização já são escassos e se forem reunidos lentamente ou com
atraso isso terá implicações no funcionamento da mesma”, afirmou Balói.
Durante
os dois dias o conselho preparou a assinatura de três acordos,
nomeadamente uma emenda ao Tratado da SADC; Uma emenda que vai
introduzir alterações ao protocolo do Órgão para a Cooperação nas Áreas
de Política, Defesa e Segurança e ainda sobre questões da juventude.
A
região da África Austral está a enfrentar um défice de 6.33 milhões de
toneladas de cereais devido à seca prolongada depois das cheias em
vários países da região, afectando a campanha agrícola 2014/2015.
Dados
avançados na véspera da cimeira que arranca hoje em Gaberone pelo
sector de Alimentação e Agricultura e Recursos Naturais da Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral (SADC) indicam que se registaram
chuvas em muitas partes da região e com prolongada seca na África do
Sul, Angola, Botswana, Lesotho, África do Sul, Namíbia e Zimbabwe.
De
acordo com os mesmos dados, em países como Madagáscar, Malawi e
Moçambique a produção de comida será insuficiente na presente safra por
conta das cheias que se registaram no início do ano e das chuvas fracas,
o que resultou numa insatisfatória segurança alimentar na região.
A
disponibilidade de cereais para 2015/2016 estimava-se em 40.23 milhões
de toneladas, representando uma queda em 22 por cento em relação aos
45.62 milhões de toneladas do ano passado.
Em
Moçambique, de acordo com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
(INGC), mais de 135 mil pessoas encontram-se em situação de emergência
alimentar aguda na sequência das cheias que fustigaram o país entre
finais do ano passado e princípios deste.
O
MINISTRO dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Balói, lamentou a situação
que se vive nos últimos dias na Guiné-Bissau e anunciou que Moçambique
está a tentar dar a sua contribuição para a normalização da vida naquele
país africano de língua oficial portuguesa
“Moçambique
olha com muita preocupação. Com muita e muita preocupação”, afirmou
Balói, claramente agastado com o que se está a passar em Bissau.
Ele
lembrou que quando Moçambique assumiu a presidência da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP) acompanhou de perto o dossier
da Guiné-Bissau e nessa altura, como referiu, o apelo feito foi no
sentido de procurar salvaguardar o interesse do povo guineense e que
todos os actores políticos e militares deveriam pautar pelo diálogo e
respeito pela Constituição da República.
Disse
ter acreditado que as eleições realizadas no ano passado constituiriam
um ponto de viragem, embora não fossem a solução dos problemas, “porque
os problemas estão nas pessoas e com as pessoas”.
Lembrou-se
também que aquando do início da presidência moçambicana da comunidade
tendia-se a atribuir a culpa aos militares mas que análises mais
profundas feitas na ocasião indicaram que estes estavam a ser usados por
políticos.
“A
verdade é que essa tese parece provar (hoje) a sua validade, uma vez
que os militares desde que aconteceram as eleições e houve um diálogo e
lhes foram dadas perspectivas estão quietos”, sublinhou Oldemiro Balói,
acrescentando que quem está a criar problemas são os políticos e de onde
menos se esperaria.
O
Presidente da República da Guiné-Bissau, João Mário Vaz, é apontado
como sendo o principal autor da crise que resultou na demissão do
Governo por ele mesmo e ainda pelo mau relacionamento entre a chefia do
Estado e a Assembleia Nacional (o Parlamento). “Aqui não vou entrar em
detalhes, mas de facto é uma situação muito triste que os egos das
pessoas se sobreponham aos interesses de um país sofrido, de um povo
sofrido. É bastante lamentável, mas sabemos onde está o problema”,
referiu.
Balói
anunciou que através de uma diplomacia silenciosa, via CPLP, Moçambique
está a tentar contribuir para a solução do problema, advertindo que é
preciso que alguns políticos guineenses mudem a sua forma de estar.
“Estar na política para servir e não para se servir”, rematou.
A
preocupação de Moçambique é também de Angola. Falando a jornalistas dos
dois países em Gaberone, o Ministro dos Negócios Estrangeiros angolano,
George Chikote, disse que depois das eleições esperava que a
Guiné-Bissau iria finalmente consolidar a estabilidade.
O
chefe da diplomacia angolana afirmou que a actual crise pode não só
comprometer a vida dos cidadãos como também a estabilidade interna em
si, indicando que é preciso ajudar os guineenses a se reencontrar.
LÁZARO MANHIÇA, em Gaberone
in Jornal Notícias de 17-8-2015
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