Dia da SADC: Discurso de Encerramento proferido por S.Excia o Ministro das Pescas de Moçambique (17-8-2011)

Comunicação de Sua Excelência Víctor Borges, Ministro das Pescas, por Ocasião da Celebração do Dia da SADC
(Quelimane, 17 de Agosto de 2011)

• Senhor Governador da Província da Zambézia, Excelência
• Senhores Altos-Comissários dos Países da SADC acreditados em Moçambique, Excelências
• Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane,
• Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Coube-me a honra e o privilégio de me dirigir a todos os presentes neste dia de festa em que celebramos o trigésimo primeiro aniversário da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, SADC.
Permitam-me antes de mais expressar em nome do Governo, e em meu nome pessoal, os nossos agradecimentos pela presença de todos e em particular o Corpo Diplomático.
Esta cerimónia é honrada pela presença de Sua Excelência o Ministro das Pescas e Recursos Marinhos da República da Namíbia, que está connosco para cumprir uma agenda no quadro da cooperação bilateral na área das pescas e testemunhar as celebrações do Dia da SADC.
Durante a semana comemorativa que hoje termina, tivemos a oportunidade de participar em momentos solenes, culturais, recreativos e desportivos que nos ajudaram a fortalecer os laços de amizade e a dar valor ao trabalho em equipa.
Juntos procedemos o relançamento do Entreposto Frigorífico de Quelimane que se encontrava paralisado, partilhando assim algumas acções de impacto que os operadores económicos vêm realizando aqui na Zambézia, com vista a dinamizar a actividade pesqueira nesta região do país.
A entrega do donativo à Casa Família, pelas Missões Diplomáticas acreditadas em Moçambique, constituiu também um momento alto das celebrações da SADC e é um ensinamento que mostra que, se cada um de nós tiver o espírito de caridade podemos, em conjunto, minorar o sofrimento dos mais necessitados. Por outro lado, este gesto, que muito agradecemos, demonstra que a SADC é uma grande família que conseguiu quebrar as barreiras geográficas e luta para um objectivo comum – a criação do bem-estar dos Povos.
Nestas comemorações, não menos importante foi o privilégio dado aos jovens estudantes, de entre milhões de jovens moçambicanos, de participar em palestras com vista a aumentar o conhecimento e saber sobre os propósitos e a agenda de integração da região austral de África, SADC.
O lema “uma pesca responsável contribuindo para a segurança alimentar” sublinha o valor do sector das pescas na região SADC que, ombreando com outros sectores económicos, continua a ser um importante contribuinte para a geração de riqueza e consequente melhoria do bem-estar das comunidades pesqueiras e para o crescimento económico da África Austral.
E é em reconhecimento da importância socioeconómica da pesca e da aquacultura que os Chefes de Estado e de Governo assinaram o Protocolo das Pescas da SADC, que está em vigor desde Agosto de 2003, e que estabelece a visão e princípios estratégicos que devem orientar o contributo para o desenvolvimento na África Austral.
A escolha da província da Zambézia vem criar uma feliz coincidência com o lema das comemorações, por esta ser uma província pesqueira por excelência.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Moçambique tem o privilégio de ser banhado pelo Oceano Índico e de possuir massas de águas interiores (lagos, estuários e bacias hidrográficas) que, no seu conjunto, proporcionam um ambiente ideal para o crescimento de espécies aquáticas de grande valor comercial e, consequentemente, para a prática da pesca e da aquacultura.
Em 2008, a SADC registou uma produção pesqueira global de 2.4 milhões de toneladas e Moçambique, com uma produção de 130 mil toneladas, ocupava o sexto lugar. Não obstante os factores climáticos e socioeconómicos que tendem a produzir impactos negativos no sector pesqueiro, a região tem registado um aumento ligeiro na produção de pescado e acreditamos que as cifras poderão aumentar ainda mais se todos juntos, Governo, sector privado e comunidades pesqueiras, investirmos para explorar de forma sustentável e responsável o potencial pesqueiro e aquícola que os nossos países dispõem.
Hoje, ao celebrarmos o trigésimo primeiro aniversário da SADC, congratulamo-nos pelos resultados positivos alcançados e apraz-nos afirmar que a SADC está a dar passos seguros rumo ao desenvolvimento e integração regional no que diz respeito a pesca e não só.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Hoje, ao percorrermos o nosso país podemos constatar:

• Que o aumento do bem-estar e melhoria das condições de vida das comunidades de pescadores artesanais evoluiu para patamares notáveis como resultado da implementação de projectos integrados de desenvolvimento que visam, não só o aumento das capturas, mas também a melhoria das condições de saúde, educação, e vias de acesso aos mercados;
• Que registamos progressos no domínio da investigação e gestão das pescarias implementando sistemas de avaliação e monitorização permanente, para que a nossa indústria pesqueira possa crescer numa base sustentável e responsável.

A nível regional, a cooperação foi fortalecida principalmente ao nível das relações comerciais e união de esforços para melhorar a fiscalização da pesca e combate à pirataria.

• As trocas comerciais em particular estão a registar um crescimento. O pescado de Moçambique, para além da sua colocação nos mercados da União Europeia e da Ásia, é exportado para cinco países da SADC (Malawi, Zâmbia, África do Sul, Zimbabwe e República Democrática do Congo). Ao mesmo tempo, Moçambique importa pescado da Namíbia e Angola (em particular o carapau) para suprir o défice actual;
• Fortalecemos a cooperação bilateral, por via da celebração de Acordos e Protocolos (com África do Sul, Angola, Namíbia, Maurícias e Seicheles), com vista a promover relações institucionais e económicas em áreas estratégicas definidas no Protocolo das Pescas da SADC.

Não obstante os resultados alcançados, reconhecemos que ainda há muito por fazer para atingirmos os objectivos de desenvolvimento económico e social definidos no Protocolo das Pescas da SADC e noutros instrumentos nacionais e internacionais:
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Testemunhamos hoje a atribuição de prémios dos vencedores nacionais do 13º Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC. Gostaríamos de apresentar os nossos parabéns aos estudantes vencedores e apelamos aos pais e encarregados de educação bem como os professores a encorajarem os seus filhos e educandos a participar nesta iniciativa.
Os nossos parabéns vão também ao Senhor Alfredo Lázaro Mueche, do Jornal Domingo, que recebeu esta manhã, em Luanda, República de Angola, o Prémio de Jornalismo da SADC na categoria de fotojornalismo, durante a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC. O Senhor Alfredo Mueche já nos habituou a momentos de alegria, pois esta é a terceira vez que sai vencedor depois das vitórias em 2006 e 2010. Apelamos a todos os profissionais de comunicação social do nosso país para participarem neste tipo de concursos.
Permitam-nos ainda apresentar os nossos parabéns a todos os vencedores dos torneios desportivos organizados aqui na Cidade de Quelimane e noutros pontos do nosso país, por ocasião dos 31 anos da criação da SADC.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Queremos muito em particular, agradecer a presença dos Senhores Altos-Comissários e ao Corpo Diplomático em geral, que apesar da distância de Maputo a este ponto, tudo fizeram para participar neste evento que, aliás, é festa de todos nós em tanto que parte integrante da SADC.
E para terminar, permitam-me agradecer aos operadores económicos da Zambézia, por terem abrilhantado esta festa organizando uma Feira de Gastronomia de Mariscos que, naturalmente, tornará inesquecíveis as celebrações do Dia da SADC nesta rica província costeira da Zambézia.
Saudar as equipas técnicas multisectoriais que incansavelmente organizaram a logística deste evento para que pudéssemos encerrar as comemorações num ambiente de festa e alegria.
A todos, muito obrigado.