Filipe Jacinto Nyusi nasceu a 9 de Fevereiro de 1959, em Namau, distrito de Mueda, Província de Cabo-Delgado.
É filho de Jacinto Nyusi Chimela e Angelina Daima, camponeses, já falecidos. De 1976 a 1980, frequentou a Escola Secundária da FRELIMO, em Mariri, Província de Cabo-Delgado, onde concluiu o primeiro ciclo do ensino secundário.
Em 1982, concluiu o segundo ciclo, na Escola Secundaria Samora Machel, na Cidade da Beira, Província de Sofala.
Em 1990, frequentou o curso de Engenharia Mecânica, pela Academia Militar – VAAZ de Brno, na República Checa, onde lhe foi conferido o título de Mestre em Engenharia e galardoado com menção honrosa.
Em 1992, Filipe Nyusi iniciou sua carreira profissional na Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique em Nampula.
Entre 1992 e 1993 foi operário e assistente do Chefe de Serviço de Oficinas Gerais.
De 1993 a 1995 exerceu a função de Director Ferroviário;
De 1995 à 2007 Director Executivo do CFM-Norte.
Em 1999 fez a Pos-Graduação, em Gestão Sénior pela Universidade Vitoria, em Manchester, no Reino Unido.
Em 2003, pela India Institute of Management (IMM), em Amadbad, Estado de Gujarat, na India, é certificado em Educação de Gestão.
Outros cursos e estágios profissionais, de curta duração, na Suazilândia, África do Sul e Estados Unidos de América.
De 2002 a 2008, foi docente, em regime de tempo parcial, na Universidade Pedagógica em Nampula, no Departamento de Matemática.
Durante três anos, foi membro do Núcleo do Ensino Superior de Ciência e Tecnologia, na Província de Nampula.
De 2007 a 2008 exerceu as funções de Administrador Executivo da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Maputo, no pelouro de Exploração Empresarial,
Em 2008 é nomeado Ministro da Defesa Nacional.
De 1995 a 2005, Filipe Jacinto Nyusi foi Presidente do clube Ferroviário de Nampula.
Em 2004, Filipe Nyusi levou o Clube Ferroviário de Nampula a conquista do título de campeão Nacional de Moçambique.
Em 1973, Filipe Jacinto Nyusi, com 14 anos de idade, ingressou nas fileiras da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), tendo feito sua preparação político militar no Centro de Nachingwea, na Tanzânia.
Como continuador fez parte do grupo que representou os alunos do Centro Educacional de Tunduru, para abrilhantar a celebração da proclamação da Independência Nacional, no dia 25 de Junho de 1975, no Estádio da Machava, em Maputo, proclamada pelo saudoso Presidente Samora Moisés Machel.
Filipe Nyusi é membro da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN) e membro do seu comité nacional. Foi membro do Comité Provincial de Nampula;
Nyusi é membro do Comité Central, eleito pelo 10º Congresso, em 2012;
Em 2014, o camarada Filipe Jacinto Nyusi foi eleito na III Sessão Ordinária do Comité Central, candidato da FRELIMO à Presidente da República de Moçambique.
Em 2014 é eleito Presidente da República.
Filipe Jacinto Nyusi é pai de 4 filhos, casado com a Isaura Ferrão Nyusi.
quarta-feira, 27 de junho de 2018
quarta-feira, 13 de junho de 2018
REGRAS DE ORIGEM NO PROTOCOLO COMERCIAL DA SADC
Para que um produto se qualifique como originário de um Estado Membro
tem que satisfazer os critérios impostos pelas regras de origem da
SADC:
Produzido/obtido totalmente- produtos que sejam produzidos ou fabricados num Estado Membro utilizando os materiais da Região são considerados como originários da região da SADC;
Suficientemente transformado ou processado- a transformação de um produto num produto novo que é significativamente diferente.É necessária evidência comprovada, através de documentação, num posto fronteiriço para um produto ser importado com isenção de direitos noutro Estado Membro.
Produzido/obtido totalmente- produtos que sejam produzidos ou fabricados num Estado Membro utilizando os materiais da Região são considerados como originários da região da SADC;
Suficientemente transformado ou processado- a transformação de um produto num produto novo que é significativamente diferente.É necessária evidência comprovada, através de documentação, num posto fronteiriço para um produto ser importado com isenção de direitos noutro Estado Membro.
PROCEDIMENTOS PARA BENEFICIAR DA ZCL DA SADC
Primeiro deve-se licenciar no Ministério da Indústria e Comércio, Direcção Nacional do Comércio Interno, (Decreto 49/2004, de 17 de Novembro), como operador do comércio externo, para obter cartão de exportador/importador,
Registar-se na Direcção Nacional da Indústria no Ministério da Indústria e Comércio ou nas Direcções Províciais da Indústria e Comércio para se beneficiar do tratamento preferencial (tarifa zero ou redução tarifaria) – Somente para os produtores ou fabricantes de um determinado produto;
Os produtos para beneficiarem de tarifa zero na ZCL devem ser originários dos Países Membros que estão a implementar a ZCL da SADC e serem acompanhados de um Certificado de origem emitido numa entidade competente.
O Certificado de Origem e a sua respectiva autentificação é obtido nas alfândegas.PRINCIPAIS PASSOS QUE O OPERADOR MOÇAMBICANO DEVE OBSERVAR: Na exportação
O exportador/produtor deve estar inscrito no MIC-DNI;
Cumprir com as regras de origem previstas no acordo; Dirigir-se as Alfandegas para obter o formulário – Certificado de Origem (CdO);
Submeter o DU de exportação e os demais documentos de suporte.
Na importação
Adquirir a mercadoria em fornecedores autorizados a exportar no âmbito do comércio preferencial;
Submeter as alfândegas o DU de importação e demais documentos de apoio, incluindo o CdO.
Primeiro deve-se licenciar no Ministério da Indústria e Comércio, Direcção Nacional do Comércio Interno, (Decreto 49/2004, de 17 de Novembro), como operador do comércio externo, para obter cartão de exportador/importador,
Registar-se na Direcção Nacional da Indústria no Ministério da Indústria e Comércio ou nas Direcções Províciais da Indústria e Comércio para se beneficiar do tratamento preferencial (tarifa zero ou redução tarifaria) – Somente para os produtores ou fabricantes de um determinado produto;
Os produtos para beneficiarem de tarifa zero na ZCL devem ser originários dos Países Membros que estão a implementar a ZCL da SADC e serem acompanhados de um Certificado de origem emitido numa entidade competente.
O Certificado de Origem e a sua respectiva autentificação é obtido nas alfândegas.PRINCIPAIS PASSOS QUE O OPERADOR MOÇAMBICANO DEVE OBSERVAR: Na exportação
O exportador/produtor deve estar inscrito no MIC-DNI;
Cumprir com as regras de origem previstas no acordo; Dirigir-se as Alfandegas para obter o formulário – Certificado de Origem (CdO);
Submeter o DU de exportação e os demais documentos de suporte.
Na importação
Adquirir a mercadoria em fornecedores autorizados a exportar no âmbito do comércio preferencial;
Submeter as alfândegas o DU de importação e demais documentos de apoio, incluindo o CdO.
PROTOCOLO SOBRE TROCAS COMERCIAIS DA SADC
O Protocolo Comercial da SADC é um Instrumento Legal que regula as
relações comerciais entre os Países Membros subscritores da SADC
(Botswana, Lesotho, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do
Sul, Swazilândia, Seychelles, Tanzania, Zâmbia e Zimbabwe. Foi assinado
em Maseru – Lesotho, em Agosto de 1996. Moçambique ratificou através da
Resolução nº. 44/99, publicado no BR nº52, de 29 de Dezembro de 1999, I
Série.
OBJECTIVO DO PROTOCOLO COMERCIAL DA SADC:
Liberalizar o comércio entre os países membros. Aumentar a produção segundo as vantagens comparativas dos países subscritores. Melhorar o clima de negócios, a industrialização e o desenvolvimento dos países subscritores. Criar uma zona do comércio livre (ZCL), em 2007; Em vigor desde 2008 Incrementar o desenvolvimento económico, diversificação e industrialização da região.
BENEFÍCIOS DO PROTOCOLO COMERCIAL
O benefício que Moçambique tira na qualidade de Membro da SADC é a possibilidade que lhe é dado de participar e acompanhar os fóruns internacionais de concertação de posições a nível da SADC, bem como acções de atracção de investimentos directos estrangeiros e nacionais,
Livre circulação de bens (Isenção de tarifas), acesso ao mercado regional;
Melhorar o clima de negócio através da simplificação de procedimentos e eliminação de barreiras;
Redução dos custos da actividade comercial e industrial (impulsiona a indústria nacional, através da aquisição de matéria prima e equipamentos de produção a tarifa zero, aumento da competitividade);
Diversificação de produtos e redução de preços;
Aumento das oportunidades de emprego.
Liberalizar o comércio entre os países membros. Aumentar a produção segundo as vantagens comparativas dos países subscritores. Melhorar o clima de negócios, a industrialização e o desenvolvimento dos países subscritores. Criar uma zona do comércio livre (ZCL), em 2007; Em vigor desde 2008 Incrementar o desenvolvimento económico, diversificação e industrialização da região.
BENEFÍCIOS DO PROTOCOLO COMERCIAL
O benefício que Moçambique tira na qualidade de Membro da SADC é a possibilidade que lhe é dado de participar e acompanhar os fóruns internacionais de concertação de posições a nível da SADC, bem como acções de atracção de investimentos directos estrangeiros e nacionais,
Livre circulação de bens (Isenção de tarifas), acesso ao mercado regional;
Melhorar o clima de negócio através da simplificação de procedimentos e eliminação de barreiras;
Redução dos custos da actividade comercial e industrial (impulsiona a indústria nacional, através da aquisição de matéria prima e equipamentos de produção a tarifa zero, aumento da competitividade);
Diversificação de produtos e redução de preços;
Aumento das oportunidades de emprego.
Mocambique e Malawi
ACORDO SOBRE O COMÉRCIO PREFERENCIAL ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO MALAWI
Ratificado pelo Conselho de Ministros, • Resolução nº 7/2004 de 10.10.
2006 • BR I série N.º 20 de 17 de Maio de 2006 • Entrou em vigor a
20.09.2006 É um Acordo preferencial que confere acesso ao mercado dos
dois Estados, a produtos originários, produzidos ou manufacturados no
território das partes, livres de direitos aduaneiros.
Para o efeito de isenção de direitos de importação os produtos deverão fazer-se acompanhar de um certificado de origem emitido por uma instância autorizada pelo país de origem, no caso vertente a Direcção Geral das Alfândegas de Moçambique.
Se o produto for exportado por uma outra pessoa que não seja o produtor, o Certificado de Origem deverá ser endossado pelo produtor original.
Para o efeito de isenção de direitos de importação os produtos deverão fazer-se acompanhar de um certificado de origem emitido por uma instância autorizada pelo país de origem, no caso vertente a Direcção Geral das Alfândegas de Moçambique.
Se o produto for exportado por uma outra pessoa que não seja o produtor, o Certificado de Origem deverá ser endossado pelo produtor original.
NÃO ESTÃO COBERTOS PELAS PROVISÕES DO ACORDO OS SEGUINTES PRODUTOS:
Açúcar refinado e não refinado (granulado);
Refrigerantes produzidos sob licença da Coca-cola/Schwepps Franchise;
Óleo alimentar refinado;
Ovos de mesa;
Artigos de papelaria, excluindo cadernos;
Produtos petrolíferos;
Armas de fogo, munições e explosivos;
Cervejas; Tabaco (bruto e processado).
Deverão ser consideradas como sendo inteiramente criadas ou produzidas no território da parte contratante as mercadorias com as seguintes categorias:
a) Produtos minerais extraídos do seu solo;
b) Produtos agrícolas produzidos ou apanhados no território;
c) Animais vivos nascidos e criados no território;
d) Produtos obtidos no território a partir de animais vivos;
e) Produtos florestais produzidos no território;
f) Peixe e outros produtos pesqueiros apanhados no território ou na zona económica;
g) Sucata e resíduos resultantes dentro das Partes Contratantes;
h) Produtos obtidos no território exclusivamente especificados nas alíneas (a) e (b).
São designados como Portos de entrada de mercadorias para a República de Moçambique e a República do Malawi os seguintes:
Posto fronteiriço de Zobwe/Mwanza Border Post;
Posto fronteiriço de Milange/Muloza Border Post
Posto fronteiriço de Mandimba/Chiponde Border Post
Posto fronteiriço de Biri-biri/Biriwiri Border Post
Posto fronteiriço de Calomue/Dedza Border Post
Posto fronteiriço de Entre-Lagos/Nayuchi Border Post
http://www.mic.gov.mz/por/Comercio-Externo/Acordos-Bilaterais/ACORDO-SOBRE-O-COMERCIO-PREFERENCIAL-ENTRE-O-GOVERNO-DA-REPUBLICA-DE-MOCAMBIQUE-E-O-GOVERNO-DA-REPUBLICA-DO-MALAWI2
capturado no dia 13 de Junho de 2018
Açúcar refinado e não refinado (granulado);
Refrigerantes produzidos sob licença da Coca-cola/Schwepps Franchise;
Óleo alimentar refinado;
Ovos de mesa;
Artigos de papelaria, excluindo cadernos;
Produtos petrolíferos;
Armas de fogo, munições e explosivos;
Cervejas; Tabaco (bruto e processado).
Deverão ser consideradas como sendo inteiramente criadas ou produzidas no território da parte contratante as mercadorias com as seguintes categorias:
a) Produtos minerais extraídos do seu solo;
b) Produtos agrícolas produzidos ou apanhados no território;
c) Animais vivos nascidos e criados no território;
d) Produtos obtidos no território a partir de animais vivos;
e) Produtos florestais produzidos no território;
f) Peixe e outros produtos pesqueiros apanhados no território ou na zona económica;
g) Sucata e resíduos resultantes dentro das Partes Contratantes;
h) Produtos obtidos no território exclusivamente especificados nas alíneas (a) e (b).
São designados como Portos de entrada de mercadorias para a República de Moçambique e a República do Malawi os seguintes:
Posto fronteiriço de Zobwe/Mwanza Border Post;
Posto fronteiriço de Milange/Muloza Border Post
Posto fronteiriço de Mandimba/Chiponde Border Post
Posto fronteiriço de Biri-biri/Biriwiri Border Post
Posto fronteiriço de Calomue/Dedza Border Post
Posto fronteiriço de Entre-Lagos/Nayuchi Border Post
http://www.mic.gov.mz/por/Comercio-Externo/Acordos-Bilaterais/ACORDO-SOBRE-O-COMERCIO-PREFERENCIAL-ENTRE-O-GOVERNO-DA-REPUBLICA-DE-MOCAMBIQUE-E-O-GOVERNO-DA-REPUBLICA-DO-MALAWI2
capturado no dia 13 de Junho de 2018
Interview with SADC Executive Secretary_Part 1
https://www.youtube.com/watch?v=IdOYdG6jhiY&list=PL93btYsaxbno2mtwWfd3O3mDewRfkKa-E&index=48&t=0s
terça-feira, 12 de junho de 2018
Membros do Plenário da CONSADC a 12 de Junho de 2018
1. S.Excia José Condugua António Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Presidente da CONSADC
2. S.Excia Adriano Afonso Maleiane, Ministro da Economia e Finanças
3. S.Excia Jaime Basílio Monteiro, Ministro do Interior
4. S.Excia Higino Francisco Marrule, Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar
5. S.Excia Carmelita Rita Namashulua, Ministra de Administração Estatal e Função Pública
6. S.Excia Vitória Dias Diogo, Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social
7. S.Excia Agostinho Salvador Mondlane, Ministro do Mar, Águas Interiores Pescas
8. S.Excia Ernesto Max Elias Tonela, Ministro dos Recursos Minerais e Energia
9. S.Excia Joaquim Veríssimo, Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
10. S.Excia Nazira Karimo Vali Abdula, Ministra da Saúde
11. S.Excia Nyeleti Brooke Mondlane, Ministra da Juventude e Desportos
12. S.Excia Cidália Manuel Chaúque Oliveira, Ministra do Género, Criança e Acção Social
13. S.Excia Conceita Ernesto Xavier Sortane, Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano
14. S.Excia Ragendra Berta de Sousa, Ministro de Indústria e Comércio
15. S.Excia Carlos Alberto Fortes Mesquita, Ministro dos Transportes e Comunicações
16. S.Excia Celso Ismael Correia, Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
17. S.Excia Silva Armando Dunduro, Ministro da Cultura e Turismo
18. S.Excia Jorge Olívio Penicela Nhambiu, Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
19. S.Excia João Osvaldo Moisés Machatine, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
20. S.Excia Rosário Bernardo Francisco Fernandes, Presidente do Instituto Nacional de Estatística
21. S.Excia Rogério Lucas Zandamela, Governador do Banco de Moçambique
22. Exmo. Senhor Bispo Carlos Matshinhe, Presidente do Conselho de Direcção da Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM)
23. Exmo. Senhor Eugénio Chongo, Presidente do Conselho Nacional do Desporto
24. Exma. Senhora Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC)
25. Exmo. Senhor Carlos Samuel Fenias Matshinhe, Presidente da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS)
26. Exmo. Senhor André Macie, Presidente do Núcleo de Arte
27. Exmo. Senhor Francisco José Lopes Lichucha, Presidente, Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor (PROCONSUMERS)
28. Exma. Senhora Reverenda Felicidade Cherinda, Presidente do Conselho Cristão de Moçambique (CCM)
29. Exmo. Senhor Eduardo João Constantino, Secretário-Geral do Sindicato Nacional de Jornalistas
30. Exmo. Senhor Pedro Mondlane, Secretário Geral da Associação dos Mineiros de Moçambique (AMIMO)
31. Administrador Geral da Associação dos Técnicos Agro-Pecuários (ATAP) a)
32. Exmo. Senhor Castigo Nhamane, Presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO)
33. Exmo. Senhor Ibraimo Remane, Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Moçambique
34. Exmo. Senhor José Sancho Cumbi, Presidente do Conselho de Direcção da Associação pelo Desenvolvimento Sustentável (ABIODES)
35. Exmo. Senhor Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA)
36. Presidente da Associação Moçambicana de Hotelaria e Turismo (AMHOTUR) a)
37. Exma. Senhora Emília Moiane, Directora do Gabinete de Informação
38. Exmo. Senhor Lourenço Sebastião Sambo, Director-Geral da Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações
39. Exmo. Senhor Manuel Formiga, Presidente do Conselho Nacional da Juventude
40. Exmo. Senhor Ricardo Moresse, Presidente da Associação dos Deficientes de Moçambique
41. Exmo. Senhor António Fabião Sitoe, Presidente da Associação dos Aposentados de Moçambique
42. Exmo. Senhor Francisco Mbofana, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA
a) Não tem participado nas actividades da CONSADC.
a) Não tem participado nas actividades da CONSADC.
Actualização de 12 de Junho de 2018
segunda-feira, 11 de junho de 2018
Guiao das Palestras sobre o dia da SADC em 2018_versao de 11-6-2018
Guião para as
palestras por ocasião
dos 38 anos da SADC
FICHA TÉCNICA
COORDENAÇÃO
EDITOR:
Pedro José Cossa
CAPA:
CONSADC
EDIÇÃO:
Comissão Nacional da
SADC - CONSADC
Av. Francisco Orlando
Magumbwe, Nº 780, 10º Andar
Maputo - Moçambique
C.P. 1154 Telefone
00258 21485246
Fax 21019629 e
0025821492285
www.consadcmocambique.blogspot.com
TIRAGEM:
Distribuído
através de correio electrónico e colocação no portal
www.consadcmocambique.blogspot.com
11 de Junho de 2018
Guião
para as palestras sobre a SADC em 2018
Introdução
O presente Guião
apresenta informação básica sobre o que cada Palestrante fará durante as
palestras a serem orientadas em 2018, o ano em que são comemorados os 38 anos
da criação da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC),
inicialmente conhecida como Conferência de Coordenação de Desenvolvimento da
África Austral (SADCC). Informação adicional está disponível em www.consadcmocambique.blogspot.com
Cada Palestrante é
encorajado a ler os documentos de referência indicados neste Guião.
A CONSADC possui Pontos
Focais em todas as Províncias e em alguns Distritos.
Encoraja-se que as
palestras cubram o seguinte conteúdo:
a) Identificação
do Palestrante
b) Informação
sobre as comemorações do Dia da SADC em Moçambique
c) Informação
sobre a SADC em geral
e) Informação
sobre um Protocolo da SADC e/ou outro tema sobre a Integração Regional
- Informação sobre a CONSADC
- Outras informações relevantes
A
ordem e o formato da apresentação da palestra são da responsabilidade dos
palestrantes.
|
1.
|
Identificação do Palestrante
|
O Palestrante deve
indicar o seu nome; local de trabalho e o que faz.
|
2.
|
Informação sobre as comemorações do Dia da SADC
em Moçambique
|
O Palestrante deve fornecer a seguinte informação:
|
2.1.
|
Porquê comemorar o Dia da SADC?
|
·
O 17 de Agosto foi declarado Dia da SADC pelo
Conselho de Ministros da SADC, reunido em Gaberone, Botswana, de 26 a 27 de
Agosto de 1994, para ser comemorado todos os anos, pelos Estados Membros. A
comemoração da data envolve a organização de actividades culturais, recreativas
e desportivas, hastear da Bandeira da SADC e desfiles populares.
|
2.2.
|
Quem coordena as comemorações do Dia da SADC em
Moçambique?
|
·
As comemorações do Dia da SADC em Moçambique são coordenadas pela Comissão Nacional da SADC (CONSADC), uma instituição do Conselho de Ministros, criada pelo Decreto
Presidencial Nº 1/2003, de 25 de Março, com funções consultivas e de
coordenação da participação de todos os sectores da sociedade moçambicana no
âmbito da implementação dos programas e projectos da SADC. A CONSADC é
presidida por Sua Excelência Oldemiro Júlio Marques Baloi, Ministro dos
Negócios Estrangeiros e Cooperação.
|
2.3.
|
Presidência e acolhimento das cerimónias centrais
do Dia da SADC em 2018
|
·
Anualmente, a
CONSADC indica rotativamente um Ministério e uma Província para co-presidir e
acolher, respectivamente, as cerimónias centrais das comemorações alusivas ao
Dia da SADC.
·
Sua Excelência Carlos
Alberto Fortes Mesquita, Ministro dos Transportes e Comunicações, orientará a cerimónia oficial de encerramento das comemorações do Dia
da SADC no dia 17 de Agosto de 2018, na Cidade de Xai Xai, na Província de Gaza.
|
2.4.
|
Quem coordena as comemorações do Dia da SADC nas
Províncias?
|
·
As comemorações do Dia da SADC nas Províncias são
coordenadas pelos seguintes Pontos Focais da Comissão Nacional da SADC (CONSADC):
|
Cabo Delgado
|
Sr. Dário Sidónio Passo,
Director Provincial da Economia e Finanças
|
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Niassa
|
Sr. António Manuel Mateus, Director Provincial dos Transportes e Comunicações
|
|
Nampula
|
Sr. Francisco Paiva Bonzo, Director Provincial dos Transportes e Comunicações
|
|
Zambézia
|
Sr. Momade Arnaldo Juízo,
Director Provincial da Indústria e Comércio
|
|
Tete:
|
Sra. Ana Paula Francisco Bonomar, Directora Provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social
|
|
Manica
|
Sra. Francisca
Sónia Celestina Geraldo Namaumbo Mandlate,
Directora Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
|
|
Sofala
|
Sra. Maria da Imaculada Gabriel, Directora Provincial dos Transportes e Comunicações
|
|
Inhambane
|
Sra. Acissa Márcia Amir Abdul Carimo Nazordino, Directora Provincial dos Transportes e Comunicações
|
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Gaza
|
Sra. Lúcia Albertina Simões de Almeida Matimele
Humbane, Directora Provincial da Indústria e Comércio
|
|
Maputo Província
|
Sr. Fernando Andela, Director
Provincial dos Transportes e Comunicações
|
|
Maputo Cidade
|
Sr. Sidónio
do Rosário Francisco Xavier dos Santos,
Director da Indústria e Comércio
|
·
Os Directores
Provinciais responsáveis pelos Transportes e Comunicações são coordenadores
adjuntos das comemorações do Dia da SADC em 2018.
·
As cerimónias de
lançamento e de encerramento das comemorações do Dia da SADC serão presididas
pelos respectivos Governadores Provinciais, com a excepção da Província de Gaza
por ser anfitriã das cerimónias centrais em 2018.
|
2.5.
|
Semana comemorativa das comemorações do Dia da SADC
em 2018
|
·
A semana comemorativa foi de 10 a 17 de Agosto de
2018, em todo o país.
|
2.6.
|
Lema das comemorações do Dia da SADC em 2018
|
·
O lema das
comemorações do Dia da SADC é: Transportes e Comunicações impulsionando o desenvolvimento sócio-económico
da SADC.
|
2.7.
|
Actividades a serem realizadas durante as
comemorações do Dia da SADC em 2018
|
·
Durante o período de
10 a 17 de Agosto de 2018, as províncias organizarão parcial ou totalmente as
seguintes actividades:
ü
Realização de
palestras sobre a SADC em estabelecimentos de ensino, instituições do Estado,
do sector privado e da sociedade civil
ü
Premiação aos 3
estudantes vencedores nacionais do 20º Concurso de Redacções das Escolas
Secundárias da SADC
ü
Deposição de Coroa
de Flores na Praça dos Heróis Moçambicanos
no dia 17 de Agosto
ü
Divulgação do Lema
das comemorações do Dia da SADC
ü
Divulgação do Hino
da SADC
ü
Divulgação da
Bandeira da SADC
ü
Realização de
entrevistas e debates sobre a SADC
ü
Realização de
actividades culturais e desportivas
|
3.
|
Informação sobre a SADC em geral
|
·
O Palestrante poderá abordar este assunto
baseando-se nos seguintes documentos de referência:
ü Tratado da SADC
ü Plano Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional (RISDP) Revisto para 2015-2020
ü
Plano Estratégico Indicativo
do Órgão (SIPO) Revisto
ü
Letra do Hino da SADC
ü
Lista dos Protocolos da SADC e outro material
disponível
ü Informação
publicada em:
·
A palestra cobrirá, entre outros, os seguintes
aspectos:
ü
O que é a SADCC vs SADC? (Breve historial da origem
da SADC, incluindo alguma abordagem sobre a SADCC e a Linha da Frente; países
fundadores, data e local da fundação, e objectivos)
ü
Símbolos da SADC: Bandeira e Hino
ü
Línguas de trabalho da SADC (Inglês, Português e
Francês)
ü
Nomes dos Estados Membros da SADC (ilustrar, se
tiver o Mapa)
ü
Áreas de cooperação regional
ü
Indicar a existência do RISDP e SIPO revistos (de
forma resumida: indicar os seus objectivos)
ü
Integração Regional (fazer menção da existência dos
Protocolos e dar alguns exemplos)
ü
Indicar o papel das organizações da sociedade civil
e do sector privado e sindicatos na SADC (seu envolvimento nas Comissões
Nacionais da SADC)
|
4.
|
Informação sobre um Protocolo sectorial da SADC
e/ou outro tema sobre a Integração Regional
|
·
O Palestrante poderá abordar este assunto
baseando-se no Protocolo específico do seu sector e abordar o seguinte:
ü Designação oficial do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento /
Acordo Bilateral
ü Data e local da assinatura
ü Data da ratificação por Moçambique
ü Data e número do Boletim da República em que o Protocolo / Carta /
Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral foi publicado (indicar se é
Resolução do Conselho de Ministros ou da Assembleia da República)
ü Data de entrada em vigor
ü Instituição que supervisiona a implementação do Protocolo / Carta /
Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral em Moçambique
ü Objectivos do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo
Bilateral
ü Ganhos durante os últimos 38 anos para o país (exemplos de benefícios
concretos resultantes da aplicação do Protocolo / Carta / Memorando de
Entendimento / Acordo Bilateral)
ü Acções em curso no âmbito da SADC
ü Principais desafios
ü Perspectivas e considerações finais
|
5.
|
Informação sobre a CONSADC
|
- O Palestrante poderá abordar este assunto baseando-se nos seguintes documentos de referência:
ü
Boletim da República da Quarta-feira, 26 de Março
de 2003, I SÉRIE – Número 13, contendo os Estatutos e Regulamento de
Funcionamento da CONSADC
ü
Informação publicada em www.consadcmocambique.blogspot.com
- O Palestrante enfatizará a composição multissectorial dos Comités Técnicos Especializados (CTEs) com representantes de:
ü
Empregadores
ü
Sindicatos
ü
Jornalistas
ü
Pessoas com necessidades especiais
ü
Pessoas da terceira idade
ü
Jovens
ü
Instituição ligada ao género
ü
Instituição ligada ao combate contra HIV e SIDA
|
6.
|
Outras informações relevantes
|
6.1. Concursos promovidos pela SADC
O Palestrante deve encorajar a participação dos alunos nos concursos de
redacções para as escolas secundárias da SADC que são promovidos anualmente;
6.1.2. Concursos de
Prémio de Jornalismo da SADC
- A SADC promove anualmente um concurso de Prémio de Jornalismo nas categorias de fotojornalismo, radiodifusão, televisão e imprensa escrita. Em Moçambique, o Gabinete de Informação (GABINFO) é responsável pela divulgação do Regulamento do Concurso, em coordenação com o Sindicato Nacional de Jornalistas.
- O Regulamento do Concurso tem sido divulgado pelo GABINFO através de anúncios no Jornal Notícias, envio aos Chefes de Redacções dos órgãos de comunicação social bem como ao Instituto de Comunicação Social e aos assessores de imprensa nas províncias. Por seu turno, o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) envia o Regulamento a todos os seus Secretários Provinciais para disseminação.
- O palestrante deve encorajar a participação de jornalistas nos próximos concursos a serem publicitados a partir de Agosto de 2018.
- Em 2018, Moçambique tem 1 participante neste Concurso Regional.
- Os vencedores moçambicanos nos anos anteriores foram:
|
Ano
|
Vencedores
|
|
2016
|
Boaventura Mandlate
(Rádio Moçambique), Vencedor na categoria de Radiodifusão
|
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2014
|
Alfredo Henriques Simango (Brito) (Televisão
de Moçambique), Vencedor na categoria de Televisão
|
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2013
|
Alfredo Henriques Simango (Brito) (Televisão
de Moçambique), Vencedor na categoria de Televisão
|
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2012
|
Belmiro Timóteo
Mangaze (Instituto de Comunicação Social), Vencedor na categoria de
Radiodifusão (sector de água)
|
|
2011
|
·
Alfredo Mueche (Jornal Domingo), Vencedor na
categoria de Fotojornalismo; e
·
Bento Venâncio (Jornal Domingo), Vencedor na
categoria de Imprensa Escrita
|
|
2010
|
·
Boaventura Mandlate (Rádio Moçambique), Vencedor
na categoria de Radiodifusão; e
·
Alfredo Mueche (Jornal Domingo), Vencedor na
categoria de Fotojornalismo (sector de água)
|
|
2009
|
Bento Venâncio
(Jornal Domingo), Vencedor na categoria de Imprensa Escrita
|
|
2008
|
Boaventura Mandlate
(Rádio Moçambique), Vencedor na categoria de Radiodifusão
|
|
2007
|
Boaventura Mandlate
(Rádio Moçambique), Vencedor na categoria de Radiodifusão
|
|
2006
|
Alfredo Mueche
(Jornal Domingo), Vencedor na categoria de Fotojornalismo
|
7. Membros da Troika da SADC (Agosto
de 2017 – Agosto de 2018)
·
África do Sul, S.Excia Presidente Cyril Ramaphosa, Presidente
da SADC
·
Namíbia, S.Excia Presidente Dr Hage G. Geingob, Vice-Presidente
da SADC
·
eSwatini: Sua Majestade Rei Mswati III, Antigo
Presidente da SADC
·
Angola: S.Excia Presidente João Manuel Lourenço, Presidente
do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança
·
Zâmbia: S.Excia Presidente Edgar Chagwa Lungu, Vice-Presidente
do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança
·
República Unida da Tanzânia: John Pombe Joseph
Magufuli, Antigo Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política,
Defesa e Segurança
8. Fundamentação do Lema das Comemorações
do Dia da SADC em 2018
“A posição geográfica de Moçambique ao
longo do Oceano Ìndico e a existência de portos naturais, confere ao país uma
vantagem comparativa no que diz respeito ao acesso aos mercados e ao mesmo
tempo impõe uma grande responsabilidade na criação de condições de
acessibilidade do mar aos países do hinterland.
Sem esse acesso facilitado, a integração
regional seria dificil de alcançar e a região da SADC não poderá explorar o seu
potencial na integra no contexto de uma economia globalizada.
Assim, o sector dos transportes e
Comunicações tem a responsabiliadade de catalizar o desenvolvimento económico e
social do país, e desempenhar um papel activo no processo de implementação dos
objectivos económicos almejados pela integração regional, através da dinamização
dos Corredores regionais existentes.
Os Corredores de
Desenvolvimento foram concebidos tendo em conta os princípios emanados do
Protocolo dos Transportes e Comunicações e Meteorologia da SADC (PTCM) com
vista a facilitar o trânsito de mercadorias do hinterland, a integração regional e harmonização das políticas,
regulamentos e ainda criar pólos de desenvolvimento.
E
neste âmbito que o Ministério dos Transportes e Comunicações aprovou em 2009, a
Estratégia para o Desenvolvimento Integrado do Sistema de Transportes que está
alinhada ao Protocolo dos Transportes, Comunicações e Meteorologia da SADC
(PTCM) o que facilita a sua implementação a nível regional, uma vez que os dois
documentos têm em conta a necessidade de impulsionar:
·
Infra-estruturas de Transporte Integrados;
·
Promoção de Sistemas Logísticos
(intermodalidade);
·
Harmonização dos Padrões Técnicos, Legislativos
e Institucionais.
O sector dos
Transporte e Comunicações surge como actor chave nas relações com os
países vizinhos da região através dos corredores de Desenvolvimento. O país
possui três portos estratégicos (Maputo, Beira e Nacala), integrados dentro dos
Corredores de Maputo, Limpopo, Beira e Nacala, oferecendo acesso ao mar Malawi,
Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe e as províncias sul africanas de Gauteng,
Limpopo e Mpumalanga e faz a ligação com o hinterland através de linhas férreas, estradas e pipelines em
prol do desenvolvimento socioeconómico da SADC.
É
neste espírito e tendo em conta os compromissos que o sector dos Transportes e
Comunicações a nível nacional, regional e internacional e na qualidade de
Co-presidente das cerimónias de celebrações do Dia 17 de Agosto, Dia da SADC,
propôs-se comemorar sob o lema:
“ Transportes e
Comunicações impulsionando o desenvolvimento socio-económico da SADC”
A
escolha do Lema tem como objectivo consciencializar a sociedade moçambicana
sobre a importância estratégica dos transportes e comunicações no processo de integração
regional na SADC, no que diz respeito as vantagens comparativas, competitivas e
relativas absolutas que o país e este sector, em particular, dispõe para
galvanizar a economia do país e da região.”
|
|
|
Informação
adicional
|
Membros do Plenário da
CONSADC
1. S.Excia José Condugua António
Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Presidente da
CONSADC
2. S.Excia Adriano Afonso
Maleiane, Ministro da Economia e Finanças
3. S.Excia Jaime Basílio Monteiro,
Ministro do Interior
4. S.Excia Higino
Francisco Marrule, Ministro da
Agricultura e Segurança Alimentar
5. S.Excia Carmelita Rita
Namashulua, Ministra de Administração Estatal e Função Pública
6. S.Excia Vitória Dias Diogo,
Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social
7. S.Excia Agostinho Salvador
Mondlane, Ministro do Mar, Águas Interiores Pescas
8. S.Excia Ernesto Max Elias
Tonela, Ministro dos Recursos Minerais e Energia
9.
S.Excia Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos b)
10. S.Excia Nazira Karimo Vali Abdula, Ministra da Saúde
11. S.Excia Nyeleti Brooke Mondlane, Ministra da Juventude
e Desportos
12. S.Excia Cidália Manuel Chaúque Oliveira, Ministra do
Género, Criança e Acção Social
13. S.Excia Conceita Ernesto Xavier Sortane, Ministra da
Educação e Desenvolvimento Humano
14. S.Excia Ragendra Berta de Sousa, Ministro de Indústria
e Comércio
15. S.Excia Carlos Alberto Fortes Mesquita, Ministro dos
Transportes e Comunicações
16. S.Excia Celso Ismael Correia, Ministro da Terra,
Ambiente e Desenvolvimento Rural
17. S.Excia Silva Armando Dunduro, Ministro da Cultura e
Turismo
18. S.Excia Jorge Olívio Penicela Nhambiu, Ministro da
Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
19. S.Excia João Osvaldo Moisés Machatine, Ministro das
Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
20. S.Excia Rosário Bernardo Francisco Fernandes,
Presidente do Instituto Nacional de Estatística
21. S.Excia Rogério Lucas Zandamela, Governador do Banco
de Moçambique
22. Exmo. Senhor Bispo Carlos Matshinhe, Presidente do
Conselho de Direcção da Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM)
23. Exmo. Senhor Eugénio Chongo, Presidente do Conselho
Nacional do Desporto
24. Exma. Senhora Graça Machel, Presidente da Fundação
para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC)
25. Exmo. Senhor Carlos Samuel Fenias Matshinhe,
Presidente da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical
(OTM-CS)
26. Exmo. Senhor André Macie, Presidente do Núcleo de Arte
27. Exmo. Senhor Francisco José Lopes Lichucha,
Presidente, Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor (PROCONSUMERS)
28. Exma. Senhora Reverenda Felicidade Cherinda,
Presidente do Conselho Cristão de Moçambique (CCM)
29. Exmo. Senhor Eduardo João Constantino,
Secretário-Geral do Sindicato Nacional de Jornalistas
30. Exmo. Senhor Pedro Mondlane, Secretário Geral da
Associação dos Mineiros de Moçambique (AMIMO)
31. Administrador Geral da Associação dos Técnicos
Agro-Pecuários (ATAP) a)
32. Exmo. Senhor Castigo Nhamane, Presidente da Federação
Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO)
33. Exmo. Senhor Ibraimo Remane, Bastonário da Ordem dos
Engenheiros de Moçambique
34. Exmo. Senhor José Sancho Cumbi, Presidente do Conselho
de Direcção da Associação pelo Desenvolvimento Sustentável (ABIODES)
35. Exmo. Senhor Agostinho Vuma, Presidente da
Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA)
36. Presidente da Associação Moçambicana de Hotelaria e
Turismo (AMHOTUR) a)
37. Exma. Senhora Emília Moiane, Directora do Gabinete de
Informação
38. Exmo. Senhor Lourenço Sebastião Sambo, Director-Geral
da Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações
39. Exmo. Senhor Manuel Formiga, Presidente do Conselho
Nacional da Juventude
40. Exmo. Senhor Ricardo Moresse, Presidente da Associação
dos Deficientes de Moçambique
41. Exmo. Senhor António Fabião Sitoe, Presidente da
Associação dos Aposentados de Moçambique
42. Exmo. Senhor Francisco Mbofana, Secretário Executivo
do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA
a) Não tem participado nas actividades da CONSADC.
a) Não tem participado nas actividades da CONSADC.
b) Ainda por ser designado por
S.Excia o Presidente da República
HINO
DA SADC[1]
SADC, SADC, Aurora da nossa certeza,
SADC, SADC, Aurora dum futuro melhor
E d’esp’rança para integração
Regional e universal,
Para unidade e harmonia dos nossos povos.
Berço da humanidade,
Berço dos (nossos) antepassados,
Exaltemos com alegria a realização
Da noss’esp ’rança
E erguer a bandeira da solidariedade.
SADC, SADC, SADC, SADC, Aurora da nossa certeza
Acolhimento, presidência e lemas das cerimónias centrais das
comemorações do Dia da SADC em Moçambique: 2002-2024
|
Ano
|
Província
|
Lema
|
Presidência
|
|
2002
|
Cidade de Maputo
|
Sem Lema
|
Ministério da Educação
|
|
2003
|
Sofala
|
Moçambique aposta numa África Austral Livre do
HIV e SIDA
|
Ministério da Saúde
|
|
2004
|
Tete
|
Com água há vida, paz, desenvolvimento e
prosperidade
|
Ministério das Obras Públicas e Habitação
|
|
2005
|
Nampula
|
SADC 25 Anos Depois: Avanços Desafios e
Perspectivas
|
Ministério dos Transportes e Comunicações
|
|
2006
|
Niassa
|
Combater a Fome para Reduzir a Pobreza Absoluta
|
Ministério da Agricultura
|
|
2007
|
Gaza
|
Made
In Mozambique: Rumo à integração Regional
|
Ministério da Indústria e Comércio
|
|
2008
|
Cabo Delgado
|
Turismo ao Serviço da Integração e Alívio à
Pobreza na SADC
|
Ministério do Turismo
|
|
2009
|
Manica
|
CAN, Mundial 2010 e Jogos Africanos de 2011 no
Desenvolvimento do Cidadão da SADC
|
Ministério da Juventude e Desporto
|
|
2010
|
Inhambane
|
Mitigação das Cheias e Secas: Um Desafio para a
SADC
|
Ministério das Obras Públicas e Habitação
|
|
2011
|
Zambézia
|
Uma Pesca Responsável Contribuindo para a
Segurança Alimentar
|
Ministério das Pescas
|
|
2012
|
Província de Maputo
|
Facilitando o Comércio Regional para a Promoção
de Corredores de Desenvolvimento
|
Ministério das Finanças
|
|
2013
|
Nampula
|
SADC, pela promoção da justiça social, igualdade
de género e empoderamento da mulher
|
Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS)
|
|
2014
|
Sofala
|
Energia como factor impulsionador de
desenvolvimento na SADC
|
Ministério da Energia
|
|
2015
|
Cidade de Maputo
|
Os desafios da integração da SADC até 2020
|
Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Rural
|
|
2016
|
Niassa
|
Potenciar o Capital Humano para a Industrialização
dos Recursos Minerais na SADC
|
Ministério dos Recursos Minerais e Energia
|
|
2017
|
Tete
|
Fazer da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e
Técnico Profissional a Força Motriz do Processo de Integração Regional da
SADC
|
Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino
Superior e Técnico Profissional
|
|
2018
|
Gaza
|
Transportes e Comunicações impulsionando o desenvolvimento sócio-económico
da SADC
|
Ministério dos Transportes e
Comunicações
|
|
2019
|
Cabo Delgado
|
a)
|
Ministério da Agricultura e
Segurança Alimentar
|
|
2020
|
Manica
|
a)
|
Ministério da Indústria e
Comércio
|
|
2021
|
Inhambane
|
a)
|
Ministério
da Cultura e Turismo
|
|
2022
|
Nampula
|
a)
|
Ministério das Obras Públicas, Habitação e
Recursos Hídricos
|
|
2023
|
Zambézia
|
a)
|
Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas
|
|
2024
|
Maputo
|
a)
|
Ministério da Economia e Finanças
|
a)
Por ser indicado
/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Vencedores Nacionais do Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da
SADC (2002-2018) & Membros do Comité Organizador Central das Comemorações
do Dia da SADC em Moçambique: 2002-2018
Ano
de 2018
Província anfitriã: Gaza
Membros do Comité Organizador Central (COC) das comemorações do Dia da SADC
Província anfitriã: Gaza
Membros do Comité Organizador Central (COC) das comemorações do Dia da SADC
- Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC)
- Ministério dos Transportes e Comunicações
- Ministério da Economia e Finanças (MEF)
- Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA)
- Ministério da Saúde (MISAU)
- Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional
- Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH)
- Gabinete de Informação (GABINFO)
- Ordem dos Engenheiros de Moçambique (OrdEM)
- Conselho Nacional da Juventude (CNJ)
- Associação dos Mineiros Moçambicanos (AMIMO)
- Associação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável (ABIODES);
- Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ)
- Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC
- Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC
Tópico
do Concurso de Redacções das Escolas da SADC:
- O papel do sector privado no desenvolvimento industrial e das cadeias de valor regionais.
Vencedores:
|
1º Lugar: Leandra Edna Artur Mabjaia
Escola Secundária Samora
Moisés Machel, Beira, Província de Sofala,
10ª Classe |
|
2º Lugar: Abiba
Manecas Linha
Escola Secundária Noroeste 1, Cidade
de Maputo
12ª Classe
|
|
3º Lugar: Davide
Cássimo Amuli
Escola Secundária Geral
do 1º Ciclo de Chiconono, Província de Niassa
10ª Classe
|
(Os prémios serão entregues
nas províncias onde os alunos estudam, em Agosto ou Setembro de 2018)
Lema
das comemorações do Dia da SADC: “Transportes e Comunicações Impulsionando o desenvolvimento Sócio-Económico
da SADC”
Datas da semana comemorativa: 10 a 17 de Agosto de
2018
Presidente das Cerimónias Centrais: Sua Excelência Carlos Alberto Fortes Mesquita, Ministro dos Transportes e
Comunicações
//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Ano
de 2017
Província anfitriã: Tete
Membros do Comité Organizador Central (COC) das comemorações do Dia da SADC
Província anfitriã: Tete
Membros do Comité Organizador Central (COC) das comemorações do Dia da SADC
- Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC)
- Ministério da Economia e Finanças (MEF)
- Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar
- Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC)
- Ministério da Saúde (MISAU)
- Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior e Técnico Profissional (instituição que preside as cerimónias centrais do Dia da SADC em 2018)
- Ministério de Recursos Minerais e Energia (instituição que presidiu as cerimónias centrais do Dia da SADC em 2016)
- Organização dos Trabalhadores de Moçambique – CS
- Associações Moçambicanas dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO)
- Associação para o Estudo e Defesa dos Consumidores (Proconsumers)
- Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM)
- Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
- Gabinete de Informação
- Conselho Nacional da Juventude
- Sindicato Nacional de Jornalistas
- Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Maputo
- Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC
Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da
SADC:
- Aproveitamento de energia sustentável para o desenvolvimento económico regional
Vencedores:
|
1º Lugar: Orlando
Fred Fernando Machava
Escola Secundária 10 de Novembro,
Cidade de Maputo.
|
|
2º Lugar: Gerson Fernando Custódio Vicente
Escola
Primária e Secundária Colégio Mundial, Província de Tete
|
|
3º Lugar: Momade Jerónimo Luís Cabral
Escola
Secundária de Nampula, Província de Nampula
|
(Os
prémios serão entregues num local por ser divulgado antes de 17 de Agosto de
2018)
Lema das comemorações: Fazer da
Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional a força motriz do
processo de integração regional da SADC.
Datas da semana comemorativa: 10
a 17 de Agosto de 2018
Presidente das Cerimónias Centrais: Sua Excelência Carlos Alberto Fortes Mesquita, Ministro dos
Transportes e Comunicações
\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
Ano
de 2016
Província anfitriã: Niassa
Membros do Comité Organizador Central (COC)
Província anfitriã: Niassa
Membros do Comité Organizador Central (COC)
- Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC)
- Ministério da Economia e Finanças (MEF)
- Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar
- Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC)
- Ministério da Saúde (MISAU)
- Ministério de Recursos Minerais e Energia (instituição que preside as cerimónias centrais do Dia da SADC)
- Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (instituição que presidiu as cerimónias centrais do Dia da SADC no ano anterior
- Conselho Cristão de Moçambique (CCM)
- Ordem dos Engenheiros de Moçambique
·
Confederação das Associações Económicas de
Moçambique (CTA)
- Associação pelo Desenvolvimento Sustentável (ABIODES)
- Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Maputo
- Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC
Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da
SADC:
As
alterações climáticas estão a ter um efeito adverso sobre o desenvolvimento
socioeconómico da Região? O que é que o Sector da Educação deve fazer para atenuar
esse efeito sobre a juventude?
(Prémios entregues na Província de Niassa aos 1º, 2º e 3º
classificados)
|
1º Lugar: Tonito Lourenço
Cintura
·
Estudante da Escola Cristiano Paulo Taimo, na Província do Niassa
|
|
2º Lugar: Yuran Zacarias Chicuava
·
Estudante da Escola Secundária Samora Moisés Machel da Beira, na Província de
Sofala
|
|
3º Lugar: Fani Mussa
·
Estdante da Escola Secundária Januário Pedro-Mocímboa da Praia, na Província de
Cabo Delgado
|
Lema das comemorações: Recursos Minerais para um Desenvolvimento
Sustentável.
Datas da semana comemorativa: 10
a 17 de Agosto de 2016
Presidente das Cerimónias Centrais: Sua Excelência Pedro Couto, Ministro dos Recursos Minerais e Energia
\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
Ano de 2015
Província anfitriã: Cidade de Maputo
Membros do Comité Organizador Central (COC)
Província anfitriã: Cidade de Maputo
Membros do Comité Organizador Central (COC)
- Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC)
- Ministério da Economia e Finanças (MEF)
- Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar
- Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC)
- Ministério da Saúde (MISAU)
- Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (instituição que preside as cerimónias centrais do Dia da SADC)
- Ministério de Recursos Minerais e Energia
- Gabinete de Informação (GABINFO)
- Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores de Moçambique (FEMATRO)
- Associação dos Mineiros de Moçambique (AMIMO)
- Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM)
- Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Maputo
- Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC
Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da SADC:
Exploração dos Recursos
Regionais Diversificados para o Desenvolvimento Económico e Social Sustentável
através da Beneficiação e do Acréscimo de Valor”. Desenvolva as modalidades
através das quais esses recursos resultariam em desenvolvimento económico
sustentável.
(Os Prémios entregues na Cidade de Maputo aos 1º,
2º e 3º classificados, no dia 17 de Agosto de 2015.
·
Primeiro Lugar: FAILA AGOSTINHO AUGUSTO (Primária Completa Samora Moisés Machel de Moatize, na Província de Tete)
·
Segundo Lugar: ADELINA HENRIQUES XAVIER (da Escola Secundária Handan Bin Rashid de Angoche, Província
de Nampula)
·
Terceiro Lugar: ARISTIDES DOMINGOS AGOSTINHO SEIVA (da Escola Secundária SOS Hermann Gmeinner, na Província de
Tete)
Lema das comemorações: Os desafios da integração da SADC até 2020.
Datas da semana comemorativa: 10
a 17 de Agosto de 2015
Presidente das Cerimónias Centrais: Sua Excelência Celso Ismael Correia, Ministro da Terra, Ambiente e
Desenvolvimento Rural
//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Ano de 2014
Província anfitriã: Sofala
Membros do Comité Organizador Central (COC)
Província anfitriã: Sofala
Membros do Comité Organizador Central (COC)
- Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC)
- Ministério das Finanças (MF)
- Ministério da Agricultura (MINAG)
- Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC)
- Ministério da Saúde (MISAU)
- Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS)
- Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores de Moçambique (FEMATRO)
- Associação pelo Desenvolvimento Sustentável (ABIODES)
- Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor (PROCONSUMERS)
- Instituto Nacional de Estatística
- Ministério da Energia (instituição que preside as cerimónias centrais do Dia da SADC)
- Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Maputo
- Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC
Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da
SADC:
As
alterações climáticas estão a ter um efeito adverso sobre o desenvolvimento
socioeconómico da Região? O que é que o Sector da Educação deve fazer para
atenuar esse efeito sobre a juventude?
(Prémios entregues na Província de Sofala aos 1º, 2º e 3º
classificados)
|
1º Lugar: Rivaldo
Salvador Munguambe
·
Estudante da Escola
Secundária Francisco Manyanga, na Cidade de Maputo
|
|
2º Lugar: Benedita Camila Israel Muchanga
·
Estudante da Escola Secundária de
Chibuto, na Província de Gaza
|
|
3º Lugar: Fole Mário B. Magamba
·
Estdante da Escola Secundária
Pré-Universitária Sansão Mutemba, na Província de Sofala
|
Lema das comemorações: Energia como factor impulsionador de
desenvolvimento na SADC.
Datas
da semana comemorativa: 11 a 18 de Agosto de 2014
Presidente
das Cerimónias Centrais: Sua Excelência Salvador Namburete, Ministro da
Energia
=========================================================
Ano de 2013
Província anfitriã: Nampula
Membros do Comité Organizador Central (COC)
Província anfitriã: Nampula
Membros do Comité Organizador Central (COC)
- Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC)
- Ministério das Finanças (MF)
- Ministério da Agricultura (MINAG)
- Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC)
- Ministério da Saúde (MISAU)
- Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS)
- Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM)
·
Conselho
Nacional do Combate ao SIDA (CNCS)
- Ordem dos Engenheiros de Moçambique
·
Confederação das Associações Económicas de
Moçambique (CTA)
- Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Maputo
- Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC
Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da SADC:
“O Protocolo relativo à Educação e Formação da SADC foi adoptado a 8 de
Setembro de 1997. O Objectivo final deste Protocolo é alcançar, de forma
progressiva, as equivalências, a harmonização e a normalização dos sistemas de
educação e de formação na Região da SADC.
a) Fale sobre os desafios com que os Estados Membros se deparam na
implementação deste Protocolo, bem como sobre o progresso alcançado ao longo
dos últimos 15 anos.
b) O que deve ser feito para acelerar a concretização desta disposição
prevista no Protocolo?
(Prémios
entregues na Província de Nampula, por Sua Excelência Iolanda Cintura, Ministra
da Mulher e da Acção Social)
·
1º
Lugar: Reginaldo Alexandre Chaodzamoio (11ª Classe, na Escola Secundária Jécua, em Manica)
·
2º
Lugar: Abneusa Stefania Sérgio Manuel (12ª Classe, na Escola Secundária Quisse
Mavota, na Cidade de Maputo);
·
3º
Lugar: Genivaldo Afonso Moisés Ambasse (da 10ª Classe, na Escola Secundária 12 de Outubro,
em Nampula)
Lema das comemorações: “SADC, pela promoção da justiça social, igualdade de género e empoderamento da mulher”.
Datas
da semana comemorativa: 10 a 17 de Agosto de 2013
Presidente
das Cerimónias Centrais: Sua Excelência Iolanda Cintura, Ministra da
Mulher e da Acção Social
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Ano de 2012
Província anfitriã: Maputo Província
Membros do Comité Organizador Central (COC)
Província anfitriã: Maputo Província
Membros do Comité Organizador Central (COC)
- Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC)
- Ministério das Finanças (MF)
- Ministério das Pescas
- Ministério da Agricultura (MINAG)
- Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC)
- Ministério da Saúde (MISAU)
- Sindicato Nacional de Jornalistas
- Associação dos Técnicos Agro-Pecuários
- Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores de Moçambique (FEMATRO)
- Associação dos Mineiros de Moçambique (AMIMO)
- Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Maputo
- Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC
Tópico
do Concurso de Redacções das Escolas da SADC:
“Os movimentos de
libertação foram criados em todo o continente africano como uma resposta
política ao sistema colonial. Na África Austral, os movimentos de libertação
lideraram a luta pela liberdade e pela independência nacional através de meios
políticos, diplomáticos e militares. Analise o papel dos Movimentos de
Libertação na África Austral na luta pela independência, focalizando as suas
origens, os desafios encontrados e as conquistas feitas durante a luta de
libertação, a sua ascendência ao governo e a sua transformação em partidos
políticos no poder”.
(Prémios entregues durante a cerimónia de
abertura da 32ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, na Cidade de
Maputo)
1º Lugar: Alex Luís Augusto de Carvalho (Escola Primária Completa Samora Machel de
Moatize, Província de Tete)
2º Lugar: Ana Domingas
Arlindo Chau (Escola Secundária da Matola, Província de Maputo)
3º Lugar: Fernando
Agostinho Machava (Escola Secundária de Laulane, Cidade de Maputo).
Lema das comemorações: “Facilitando o Comércio Regional para a Promoção de Corredores de Desenvolvimento”
Datas da semana comemorativa: 10 a 17 de Agosto de 2012
Presidente das Cerimónias Centrais: Sua Excelência Manuel Chang, Ministro das Finanças
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Ano de 2011
Província anfitriã: Zambézia
Membros do Comité Organizador Central (COC)
Província anfitriã: Zambézia
Membros do Comité Organizador Central (COC)
- Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC)
- Ministério das Pescas
- Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH)
- Ministério da Agricultura (MINAG)
- Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC)
- Ministério das Finanças (MF)
- Ministério da Saúde (MISAU)
- Agricultura Biológica, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável (ABIODES)
- Ordem dos Engenheiros de Moçambique
- Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor (PROCONSUMERS)
- Associação dos Deficientes de Moçambique (ADEMO)
- Conselho Nacional do Desporto
- Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Maputo
- Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC
Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da
SADC:
“Alguns Estados Membros da SADC realizaram progressos no domínio da política de paridade de 50:50 na representatividade das mulheres em cargos políticos e de tomada de decisões a todos os níveis. Quais são os principais desafios que travam o progresso na implementação desta política e que medidas devem ser tomadas para garantir a implementação desta política por todos os Estados Membros?”
“Alguns Estados Membros da SADC realizaram progressos no domínio da política de paridade de 50:50 na representatividade das mulheres em cargos políticos e de tomada de decisões a todos os níveis. Quais são os principais desafios que travam o progresso na implementação desta política e que medidas devem ser tomadas para garantir a implementação desta política por todos os Estados Membros?”
(Prémios entregues na Cidade de Quelimane,
Província da Zambézia, por S.Excia Victor Borges, Ministro das Pescas)
1º Lugar: Alia Guilbete Manhungua (Escola Primária Completa – Secundária Lhanguene Piloto, na Cidade de Maputo)
1º Lugar: Alia Guilbete Manhungua (Escola Primária Completa – Secundária Lhanguene Piloto, na Cidade de Maputo)
2º Lugar: Hélder Francisco Nhantumbo (Escola
Secundária de 2000 Ndambine de Xai-Xai, na Província de Gaza)
3º Lugar: Climilda Pinto Alide (Escola
Secundária e Pré-Universitária da Maganja da Costa, na Província da Zambézia)
Lema das comemorações: Uma Pesca Responsável Contribuindo para a Segurança Alimentar
Datas da semana comemorativa: 10 a 17 de Agosto de 2011
Presidente das Cerimónias Centrais: S.Excia Victor Borges, Ministro das Pescas
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Ano de 2010
Província anfitriã: Inhambane
Membros do Comité Organizador Central (COC)
Província anfitriã: Inhambane
Membros do Comité Organizador Central (COC)
- Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC);
- Ministério das Obras Públicas e Habitação
- Ministério da Juventude e Desportos (MJD)
- Ministério da Agricultura (MINAG);
- Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC);
- Ministério das Finanças (MF);
- Ministério da Saúde (MISAU)
- Associações Moçambicanas dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO)
- Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA)
- Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM)
- Conselho Nacional da Juventude
- Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Maputo
- Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC
Tópico
do Concurso de Redacções das Escolas da SADC
“Os Estados Membros da SADC enfrentam variados estágios de sofrimento provocado por cheias resultantes de chuvas torrenciais, quer dentro dos seus limites territoriais ou dos caudais dos rios dos países a montante, mas os mesmos acabam não tendo água potável suficiente logo que as cheias terminam. Por outro lado, estes países são vítimas de secas graves devido à insuficiência da precipitação.
“Os Estados Membros da SADC enfrentam variados estágios de sofrimento provocado por cheias resultantes de chuvas torrenciais, quer dentro dos seus limites territoriais ou dos caudais dos rios dos países a montante, mas os mesmos acabam não tendo água potável suficiente logo que as cheias terminam. Por outro lado, estes países são vítimas de secas graves devido à insuficiência da precipitação.
Como é que a SADC pode
aproveitar e gerir melhor este recurso vital a fim de evitar tais desastres e
ao mesmo tempo assegurar o abastecimento contínuo da água suficiente para
todos, bem como ter água disponível para continuar a contribuir para o
desenvolvimento social e económico da região?
(Prémios entregues
no Município de Vilankulo, Província de Inhambane, por S.Excia Cadmiel Fulane
Mutemba, Ministro das Obras Públicas e Habitação)
1º Lugar: Alcino Luís Muhale (Escola Secundária Francisco Manyanga, Cidade de Maputo)
2º Lugar: Criciano David (Escola Secundária Joaquim Chissano de Boane, Província de Maputo)
3º Lugar: Plácida Fita Moçambique Chen (Escola Secundária São Dâmanso, Província de Maputo).
1º Lugar: Alcino Luís Muhale (Escola Secundária Francisco Manyanga, Cidade de Maputo)
2º Lugar: Criciano David (Escola Secundária Joaquim Chissano de Boane, Província de Maputo)
3º Lugar: Plácida Fita Moçambique Chen (Escola Secundária São Dâmanso, Província de Maputo).
Lema
das comemorações: Mitigação das Cheias e Secas: Um Desafio para a
SADC
Semana comemorativa: 10 a 17 de Agosto de 2010
Presidente das Cerimónias Centrais: S.Excia Cadmiel Fulane Mutemba, Ministro das Obras Públicas e Habitação
Semana comemorativa: 10 a 17 de Agosto de 2010
Presidente das Cerimónias Centrais: S.Excia Cadmiel Fulane Mutemba, Ministro das Obras Públicas e Habitação
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Ano de 2009
Província anfitriã: Manica
Membros do Comité Organizador Central (COC)
Membros do Comité Organizador Central (COC)
- Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC);
- Ministério da Juventude e Desportos (MJD)
- Ministério do Turismo (MITUR);
- Ministério da Agricultura (MINAG);
- Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC);
- Ministério das Finanças (MF);
- Ministério da Saúde (MISAU)
- Conselho Cristão de Moçambique (CCM)
- Associação dos Técnicos Agro-Pecuários (ATAP)
- Ordem dos Engenheiros de Moçambique
- Associação dos Mineiros de Moçambique (AMIMO)
- Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Moçambique; e
- Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC.
Tópico
do Concurso de Redacções das Escolas da SADC
“Como devem os governos da SADC, as organizações da sociedade civil e o empresariado trabalhar em conjunto para garantirem que a Taça Africana das Nações em Futebol de 2010 a realizar-se em Angola e o Campeonato Mundial de Futebol de 2010 a realizar-se na África do Sul contribuam para o desenvolvimento socio-económico dos cidadãos da Região da SADC?”
“Como devem os governos da SADC, as organizações da sociedade civil e o empresariado trabalhar em conjunto para garantirem que a Taça Africana das Nações em Futebol de 2010 a realizar-se em Angola e o Campeonato Mundial de Futebol de 2010 a realizar-se na África do Sul contribuam para o desenvolvimento socio-económico dos cidadãos da Região da SADC?”
(Prémios entregues na Cidade de Chimoio,
Província de Manica, por S.Excia Carlos José Castro de Sousa, Vice-Ministro da
Juventude e Desportos)
1º Lugar: Alzira Bunga (Escola Secundária Joaquim
Chissano, Província de Gaza)
2º Lugar: Isac Simão Manganhe (Escola Secundária de
Chicualacuala, Província de Gaza)
3º Lugar: Clayton de Gertrudes Matumbela (Escola
Secundária da Matola, Província de Maputo)
Lema das comemorações:
CAN, Mundial 2010 e
Jogos Africanos de 2011 no Desenvolvimento do Cidadão da SADC.
Semana comemorativa: 8 a 17 de Agosto
de 2009
Presidente das Cerimónias Centrais:
S.Excia Carlos José Castro de Sousa,
Vice-Ministro da Juventude e Desportos
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Ano de 2008
Província anfitriã:
Cabo Delgado
Membros do Comité Organizador Central (COC)
Membros do Comité Organizador Central (COC)
- Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC);
- Ministério do Turismo (MITUR);
- Ministério da Agricultura (MINAG);
- Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC);
- Ministério das Finanças (MF);
- Ministério da Indústria e Comércio (MIC);
- Agricultura Biológica, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável (ABIODES);
- Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores de Moçambique (FEMATRO);
- Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor (PROCONSUMERS);
- Associação dos Aposentados de Moçambique (APOSEMO);
- Associação Moçambicana de Hotelaria e Turismo (AMHOTUR);
- Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Moçambique; e
- Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC.
Tópico do
Concurso de Redacções das Escolas da SADC
“Que medidas devem ser tomadas para garantir que a Zona de Comércio Livre da SADC beneficie os cidadãos da região no combate à pobreza?”.
“Que medidas devem ser tomadas para garantir que a Zona de Comércio Livre da SADC beneficie os cidadãos da região no combate à pobreza?”.
(Prémios entregues na Cidade de Pemba, Província
de Cabo Delgado, por S.Excia Fernando Sumbana Júnior, Ministro do Turismo)
1º Elves Aurélio
Honwana (Secundária Josina Machel, Cidade de Maputo)
2º Marlena Suzana Agostinho Albino Nhabete (Secundária 29 de Setembro da Maxixe, Cidade de Maxixe)
3º Marilú da Conceição João (Secundária e Pré-Universitária 25 de Setembro, Cidade de Quelimane
2º Marlena Suzana Agostinho Albino Nhabete (Secundária 29 de Setembro da Maxixe, Cidade de Maxixe)
3º Marilú da Conceição João (Secundária e Pré-Universitária 25 de Setembro, Cidade de Quelimane
Lema das comemorações:
“Turismo ao Serviço da Integração e Alívio à Pobreza na SADC”.
“Turismo ao Serviço da Integração e Alívio à Pobreza na SADC”.
Semana
comemorativa: 11 a 17 de Agosto de 2008
Presidente das Cerimónias Centrais: S.Excia Fernando Sumbana Júnior, Ministro do Turismo
Presidente das Cerimónias Centrais: S.Excia Fernando Sumbana Júnior, Ministro do Turismo
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Ano de 2007
Província anfitria:
Gaza
Membros do Comité Organizador Central
(COC)
- Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
- Ministério da Indústria e Comércio (MIC);
- Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC);
- Ministério da Saúde (MISAU);
- Ministério das Finanças (MF);
- Ministério da Agricultura (MINAG);
- Ministério da Educação e Cultura (MEC);
- Ministério da Juventude e Desportos (MJD);
- Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM);
- Gabinete de Informação (GABINFO);
- Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA);
- Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC);
- Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS);
- Comissão Nacional da SADC (CONSADC); e
- Missões Diplomáticas da SADC em Moçambique.
Tópico
do Concurso de Redacções das Escolas da SADC
“O que pensa que são as causas da pobreza na região da SADC e que passos deveriam ser levados a cabo pelos Estados Membros da SADC e pelo público em geral para a eliminação da pobreza?”.
“O que pensa que são as causas da pobreza na região da SADC e que passos deveriam ser levados a cabo pelos Estados Membros da SADC e pelo público em geral para a eliminação da pobreza?”.
(Prémios entregues
na Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, por S.Excia Fernando Sumbana Júnior,
Ministro do Turismo, em representação de S.Excia António Fernando, Ministro da
Indústria e Comércio)
1º Leonardo Chibuana (10ª; Secundária de
Maxaquene, Cidade de Maputo)
2º Kélia Laweki (8ª; Comunitária Nossa
Senhora das Vitórias, Cidade de Maputo)
3º Dério Anselmo Lourenço Chirindza (12ª; Secundária Eduardo Mondlane, Cidade de Maputo)
3º Dério Anselmo Lourenço Chirindza (12ª; Secundária Eduardo Mondlane, Cidade de Maputo)
Lema das comemorações:
“Made In Mozambique: Rumo à integração
Regional”.
Semana comemorativa: 13
a 18 de Agosto de 2007
• As comemorações foram lideradas pelo
Ministério da Indústria e Comércio
• As cerimónias centrais foram orientadas por
S.Excia Fernando Sumbana Júnior, Ministro do Turismo
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Ano de 2006
Província anfitriã:
Niassa
Membros do Comité Organizador Central (COC)
- Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
- Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC);
- Ministério da Saúde (MISAU);
- Ministério das Finanças (MF);
- Ministério da Agricultura (MINAG);
- Ministério da Indústria e Comércio (MIC);
- Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA);
- Ministério da Educação e Cultura
- Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM)
- Gabinete de Informação (GABINFO)
- Secretariado Técnico da CONSADC
- Missões Diplomáticas da SADC em Moçambique
Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da SADC
“Há muitos anos que a produção alimentar e a
nutrição na Região da SADC não têm sido satisfatórias. Discuta as causas da
situação e sugira possíveis acções que a população e os Governos da SADC
deveriam empreender de forma a garantir que haja quantidades de alimentos
adequados disponíveis para uma boa nutrição na Região”.
(Prémios entregues na Cidade de Lichinga,
Província de Niassa, por S.Excia Tomás Frederico Mandlate, Ministro da
Agricultura)
1º CARLOS DA COSTA NOBRE (11ª; Escola
Secundária Josina Machel, Cidade de Maputo)
2º Aliança da
Felicidade Ussene (12ª; Secundária de Lhanguene, Cidade de Maputo)
3º Leonardo Chibuana (10ª; Comunitária 4 de Outubro, Cidade de Maputo)
3º Leonardo Chibuana (10ª; Comunitária 4 de Outubro, Cidade de Maputo)
Lema
das comemorações:
“Combater a Fome para Reduzir a Pobreza Absoluta”.
Semana
comemorativa: 12 a 19 de Agosto de 2006
Presidente das Cerimónias Centrais: S.Excia Tomás Frederico Mandlate, Ministro da Agricultura
Presidente das Cerimónias Centrais: S.Excia Tomás Frederico Mandlate, Ministro da Agricultura
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Ano de 2005
Província anfitriã:
Nampula
Membros do Comité Organizador Central
(COC)
- Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
- Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC);
- Ministério da Saúde (MISAU);
- Ministério das Finanças (MF);
- Ministério da Agricultura (MINAG);
- Ministério da Indústria e Comércio (MIC);
- Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA);
- Ministério da Educação e Cultura (MEC);
- Ministério da Administração Estatal
- Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS);
- Núcleo de Arte
- Ministério do Trabalho
- Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM);
- Gabinete de Informação (GABINFO);
- Comissão Nacional da SADC (CONSADC); e
- Missões Diplomáticas da SADC em Moçambique.
Tópico do Concurso de Redacções das
Escolas da SADC
“Que resultados foram alcançados pela
Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) ao longo dos 25 anos
da sua existência e o que é que gostaria que a organização fizesse para concretizar
a integração das economias e dos povos da África Austral?’
(Prémios entregues na Cidade de Nampula,
Província de Nampula, por S.Excia António Francisco Munguambe, Ministro dos
Transportes e Comunicações)
1º Gervásio Eduardo dos
Santos (Escola Secundária da Moamba, província de Maputo)
2º Salimo Anafe Matola (Escola Secundária do Dondo, província de Sofala)
3º Hermenegildo de Jesus da Silva Macaúze (Escola Secundária Samora Moisés Machel, província de Sofala)
2º Salimo Anafe Matola (Escola Secundária do Dondo, província de Sofala)
3º Hermenegildo de Jesus da Silva Macaúze (Escola Secundária Samora Moisés Machel, província de Sofala)
Lema das comemorações:
“SADC 25 Anos Depois: Avanços Desafios e
Perspectivas"
Semana comemorativa: 11 a 21 de Agosto
de 2005.
Presidente das Cerimónias Centrais: S.Excia António Francisco Munguambe, Ministro dos Transportes e Comunicações
Presidente das Cerimónias Centrais: S.Excia António Francisco Munguambe, Ministro dos Transportes e Comunicações
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Ano de 2004
Província anfitriã: Tete
Membros do Comité Organizador Central (COC)
Província anfitriã: Tete
Membros do Comité Organizador Central (COC)
- Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
- Ministério da Saúde
- Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural
- Ministério dos Transportes e Comunicações
- Ministério do Plano e Finanças
- Ministério da Educação
- Ministério das Obras Públicas e Habitação
- Banco de Moçambique
- Conselho Municipal da Matola
- Comissão Nacional da SADC.
- Missões Diplomáticas da SADC em Moçambique.
Tópico
do Concurso de Redacções das Escolas da SADC
"A água é importante para o desenvolvimento económico e social bem como para a paz e prosperidade ".
"A água é importante para o desenvolvimento económico e social bem como para a paz e prosperidade ".
(Prémios entregues na Cidade de Tete, Província
de Tete, por S.Excia Roberto Colin Costley-White, Ministro das Obras Públicas e
Habitação)
1º Jafar Santos Saute (Escola Secundária de
Laulane, Cidade de Maputo)
2º Cecília
Shirley Van der Leij (Escola João XXIII, Sofala)
3º Jeremias Filipe Vunjanhe (Escola Secundária de Dondo, Sofala)
3º Jeremias Filipe Vunjanhe (Escola Secundária de Dondo, Sofala)
Lema das
comemorações:
"Com água há vida, paz, desenvolvimento e prosperidade".
"Com água há vida, paz, desenvolvimento e prosperidade".
Semana comemorativa: 16
a 21 de Agosto de 2004
Presidente das Cerimónias Centrais: S.Excia Roberto Colin Costley-White, Ministro das Obras Públicas e Habitação
Presidente das Cerimónias Centrais: S.Excia Roberto Colin Costley-White, Ministro das Obras Públicas e Habitação
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Ano
de 2003
Província anfitriã:
Sofala
Membros do Comité Organizador Central
(COC)
Não houve COC. Porém, estiveram envolvidas as
seguintes instituições nas cerimónias centrais:
- Ministério da Saúde
- Ministério do Interior (Gabinete Central do Combate à Droga)
- Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA
- Direcção Provincial de Educação de Sofala
- Direcção Provincial de Saúde de Sofala
- Conselho Municipal da Beira, Sofala
- Projecto Jeito em Sofala
- Comissão Nacional da SADC
Tópico
do Concurso de Redacções das Escolas da SADC
“A produção, o tráfico e o abuso de drogas ilícitas constituem uma ameaça séria ao tecido/desenvolvimento sócio-económico da região da SADC. Como é que este problema pode ser resolvido? Que conselho daria ao Secretário Executivo da SADC sobre esta matéria, se fosse solicitado para o efeito?
“A produção, o tráfico e o abuso de drogas ilícitas constituem uma ameaça séria ao tecido/desenvolvimento sócio-económico da região da SADC. Como é que este problema pode ser resolvido? Que conselho daria ao Secretário Executivo da SADC sobre esta matéria, se fosse solicitado para o efeito?
(Prémios entregues na Cidade da Beira, Província
de Sofala, por S.Excia Felício Pedro Zacarias, Governador da Província de
Sofala)
1º Janeiro Domingos Chaviro, estudante da
Escola João XXIII, de Sofala
2º Fídia Governo
André, estudante da Escola João XXIII, de Sofala
3º Pedro Alfredo Sambo, estudante da Escola Secundária da Namaacha, Maputo
3º Pedro Alfredo Sambo, estudante da Escola Secundária da Namaacha, Maputo
Lema das comemorações:
"Moçambique aposta numa África Austral Livre do HIV e SIDA".
"Moçambique aposta numa África Austral Livre do HIV e SIDA".
•
S.Excia Francisco Songane, Ministro da Saúde, esteve no Café da Manhã, na Rádio
Moçambique
• S.Excia Felício Pedro Zacarias, Governador da
Província de Sofala orientou as cerimónias centrais
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Ano
de 2002
Província anfitriã:
Cidade de Maputo
Membros do Comité Organizador Central
(COC)
As comemorações foram
preparadas pela Comissão para a Coordenação dos Programas de Cultura
e Informação da SADC (CCPIC), instituição que foi extinta por Decreto
Presidencial Nº 1/2003, de 25 de Março, dando lugar à criação da Comissão
Nacional da SADC (CONSADC).
Tópico
do Concurso de Redacções das Escolas da SADC
O uso efectivo de recursos naturais e do meio ambiente é essencial para garantir um desenvolvimento sócio-económico sustentável para a região da SADC. Concordas? Porquê?
O uso efectivo de recursos naturais e do meio ambiente é essencial para garantir um desenvolvimento sócio-económico sustentável para a região da SADC. Concordas? Porquê?
(Prémios entregues na Cidade de Maputo,
por S.Excia Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira, Vice-Ministra da Educação)
1º Daniel José Pantie, estudante da Escola
Secundária de Tete, Tete
2º Jessica Joelma Santos Buque, estudante do Colégio
Kitabu, Maputo
3º Beraldim Benjamim Roque Brujane, estudante da Escola Secundária Francisco Manyanga, Maputo
3º Beraldim Benjamim Roque Brujane, estudante da Escola Secundária Francisco Manyanga, Maputo
As cerimónias centrais foram orientadas por S.Excia
Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira, Vice-Ministra da Educação
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CONCURSO DE REDACÇÕES
PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC
ANÚNCIO
A Comissão Nacional da SADC, em Moçambique, anuncia o lançamento do CONCURSO DE REDACÇÕES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC aberto para
todos os estudantes nacionais matriculados nas escolas estatais e privadas
nas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes, no ano lectivo de 2018.
REGULAMENTO DO CONCURSO
Introdução
A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) foi fundada
em 1980 como Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral
(SADCC).
A SADCC foi transformada em SADC a 17 de Agosto de 1992 e actualmente
integra 16 Estados Membros, nomeadamente África do Sul, Angola, Botswana, Ilhas
Comores, República Democrática do Congo, Lesotho, Madagáscar, Malawi,
Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Swazilândia, República Unida da
Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. A Visão da SADC é de um futuro comum, um futuro
inserido numa comunidade regional que assegurará o bem-estar económico, a
melhoria do nível e da qualidade de vida, a liberdade e a justiça social, bem
como a paz e a segurança para a população da África Austral. Esta Visão
compartilhada está enraizada nos valores e princípios comuns e nas afinidades
históricas e culturais existentes entre os povos da África Austral.
Objectivo
Em 1995, o Conselho de Ministros da SADC aprovou o estabelecimento do
Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC com a finalidade de
reconhecer os melhores trabalhos produzidos pelos alunos na Região. Desde 1996,
o Secretariado da SADC tem coordenado este tipo de concurso de modo a
incentivar os alunos da Região a compreenderem o papel da SADC e divulgarem
informações sobre a SADC a fim de apoiar o processo de cooperação e integração.
Elegibilidade
Todos os alunos das escolas secundárias cidadãos dos Estados Membros da
SADC podem participar no concurso nos respectivos países.
Tópico
O tópico do Concurso de
Redacções das Escolas Secundárias da SADC, Edição de 2018, é: “O papel do sector privado no
desenvolvimento industrial e das cadeias de valor regionais.”
Este tópico é derivado do Lema da 37ª Cimeira dos Chefes de Estado e de
Governo da SADC que é: “Estabelecer
parcerias com o sector privado no desenvolvimento da indústria e cadeias de
valor regionais.”
Descreva como as parcerias com o sector privado podem promover o
crescimento industrial e incentivar o desenvolvimento de cadeias de valor em
sectores prioritários fundamentais (como agricultura, exploração mineira,
saúde, etc.) entre os Estados Membros da SADC.
A redacção deverá:
a)
Descrever com profundidade o que entende por crescimento
industrial e cadeias de valores e como os Estados Membros da SADC podem
aumentar o envolvimento do sector privado nos esforços visando o crescimento
industrial e das cadeias de valor. (20
pontos)
b)
Descrever e explicar por completo as formas gerais de
serviços de valor acrescentado que podemos encontrar na região da SADC. (15 pontos)
c)
Considerar que a colaboração entre os governos e o sector
privado é fundamental nas economias em desenvolvimento e explicar o que entende
por “envolvimento do sector privado” e de que maneira é fundamental no
desenvolvimento industrial e das cadeias de valor e apresentar, pelo menos
quatro (4) exemplos de acções de colaboração empresarial importantes que tenham
tido enorme impacto no desenvolvimento da economia da Região. (20 pontos)
d)
Indicar as áreas / tipos de serviços de valor
acrescentado susceptíveis de produzir resultados significativos no contexto
actual para a região da SADC concretizar uma industrialização significativa sob
a forma de crescimento industrial e melhoria de cadeias de valor. (15 pontos)
e)
Indicar como é que actualmente os Estados Membros da SADC
envolvem o sector privado no desenvolvimento das suas indústrias e como é que
essas relações podem ser fortalecidas (15
pontos); e
f)
Apresentar as intervenções e/ou medidas que os
governos da Região devem levar a cabo para que o sector privado seja a
principal força motriz das economias nacionais. (15 pontos)
Informação adicional
1. Todos os trabalhos a concurso deverão (i) ter entre 1.000 e 1.500
palavras e (ii) ser numa das línguas de trabalho da SADC, nomeadamente, inglês,
português e francês. Embora os trabalhos a concurso possam ser manuscritos, os
concorrentes são encorajados a dactilografar as suas redacções.
2. Os trabalhos a concurso deverão conter todos os detalhes de contacto do
concorrente, incluindo endereço físico, números de telefone/telemóvel e, onde
for aplicável, de Fax e endereço de correio electrónico (E-mail), nome do
estudante concorrente, nome da escola e da província. Todos os dados sobre o
concorrente devem constar apenas na última página e tal página não deve conter
o conteúdo da redacção.
3.Os trabalhos a concurso devem ser submetidos às Direcções Provinciais de
Educação e Desenvolvimento Humano, até dia 27 de Abril de 2018 (Sexta-Feira).
Cada Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano fará o apuramento
das três melhores redacções a nível provincial e submetê-las ao Ponto
Provincial de Contacto da CONSADC, até 10 de Maio de 2018 (Quinta-Feira), e
submeterá a lista dos vencedores à consadc@yahoo.com
e consadc@gmail.com
Os Pontos Provinciais de Contacto da CONSADC
são:
|
Cabo Delgado:
|
Direcção Provincial de Economia e Finanças
|
|
Niassa:
|
Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
|
|
Nampula:
|
Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
|
|
Tete:
|
Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social
|
|
Zambézia:
|
Direcção Provincial da Indústria e Comércio
|
|
Manica:
|
Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
|
|
Sofala
|
Direcção Provincial dos Transportes e
Comunicações
|
|
Inhambane:
|
Direcção Provincial dos Transportes e
Comunicações
|
|
Gaza:
|
Direcção Provincial da Indústria e Comércio
|
|
Maputo Província
|
Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
|
|
Maputo Cidade
|
Direcção da Indústria e Comércio
|
4. Da decisão do Júri Provincial não há recurso.
5. Cada Ponto Provincial de Contacto da CONSADC submeterá ao Secretariado
Técnico da CONSADC, em Maputo, as três melhores redacções da província, por
correio electrónico, em formato de WORD, até Terça-Feira, 15 de Maio de 2018 (consadc@yahoo.com e consadc@gmail.com) e as
redacções em formato físico, até 18 de Maio de 2018 (Sexta-Feira).
6. Os trabalhos a concurso recebidos das províncias serão analisados por um
júri, a nível nacional, constituído por elementos a serem indicados pelo
Director da CONSADC, sob a proposta do Ministério da Educação e Desenvolvimento
Humano, que selecionará as três melhores obras para serem submetidas ao
Secretariado da SADC, em Botswana.
7. Os vencedores a nível nacional em Moçambique serão anunciados no dia 29
de Maio de 2018 (Terça-Feira) e os prémios serão atribuídos numa cerimónia
pública, por ocasião das comemorações do Dia da SADC: 17 de Agosto.
8. Haverá três prémios nacionais que serão atribuídos da seguinte maneira:
1º Prémio = o equivalente a USD500 em meticais; 2º Prémio = o equivalente a
USD300 em meticais; e 3º Prémio = o equivalente a USD200 em meticais
9. Da decisão do Júri Nacional não há recurso.
10. Os três vencedores a nível nacional de cada Estado Membro competirão
depois a nível regional.
11. Haverá três prémios regionais que serão atribuídos da seguinte maneira:
1º Prémio = USD1.500; 2º Prémio = USD1.000 e 3º Prémio = USD750
12. Os familiares directos dos quadros do Secretariado da SADC, das
Comissões Nacionais da SADC e dos Coordenadores Nacionais dos Media da SADC e dos Pontos Nacionais de
Contacto da SADC bem como dos Pontos de Contacto da CONSADC a níveis central,
provincial e distrital, não participam no concurso.
13. Recomenda-se que os exemplares do regulamento deste Concurso sejam
afixados nas vitrinas de todas as escolas das 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes.
14. Cópia deste Regulamento está também disponível no Portal da CONSADC: www.consadcmocambique.blogspot.com
Informações
adicionais disponíveis através de consadc@gmail.com
e consadc@yahoo.com
Maputo,
03 de Novembro de 2017
A Acta da
adjudicação da 20ª Edição do Concurso está reproduzida em www.consadcmocambique.blogspot.com
///////////////////////////////////////////////////
Assinatura e/ou Ratificação de
Instrumentos Jurídicos da SADC por Moçambique
|
No.
|
Instrumentos
Jurídicos
|
Data da assinatura
|
Data de ratificação
No. do Boletim da República
|
Entrada em vigor
|
|
1
|
Tratado
da SADC, assinado em Windhoek, Namíbia, a 14 de Agosto de 1992[2],
[Ratificado através da Resolução No. 3/1993 da Assembleia da República, de
1 de Junho]
|
|
BR
nº 021, I Série, 2º Supl. de 01 de Junho de 1993, pág. sn a id
|
30-9-1993
|
|
1A
|
Acordo sobre Emenda ao Tratado da SADC (assinatura e
entrada em vigor a 14 de Agosto 2001)
|
|
|
14-8-2001
|
|
1B
|
Acordo sobre Emenda do Artigo 22 do Tratado da SADC
(assinatura e entrada em vigor a 17 de Agosto 2007)
|
|
|
17-8-2007
|
|
1C
|
Acordo sobre Emenda ao Tratado da SADC (assinatura e
entrada em vigor a 17 de Agosto 2008)
|
|
|
17-8-2008
|
|
1D
|
Acordo sobre Emenda ao Tratado da SADC (assinatura e
entrada em vigor a 8-9-2009)
|
|
|
8-9-2009
|
|
2
|
Protocolo
da SADC sobre Imunidades e Privilégios, assinado em Windhoek, Namíbia, a 14
de Agosto de 1992[3] [Ratificado através
da Resolução No. 3/1993 da Assembleia da República, de 1 de Junho]
|
|
BR
nº 021, I Série, 2º Supl. de 01 de Junho de 1993, pág. sn a id
|
30-9-1993
|
|
3
|
Protocolo
Relativo à Educação e Formação na Região da SADC, assinado em Blantyre,
Malawi, a 10 de Setembro de 1997 [Ratificado através da Resolução No.
49/98 do Conselho de Ministros, de 28 de Julho]
|
|
BR
nº 029, I Série, 2º Supl. de 28 de Julho de 1998, pág. 112-(16) a 112-(27)
|
31-7-2000
|
|
4
|
Protocolo
da SADC sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Joanesburgo, África
do Sul, a 17 de Agosto de 2008 [Ratificado através da Resolução No.
76/2008 do Conselho de Ministros, de 30 de Dezembro]
|
|
BR
nº 052, I Série, 14º Supl. de 30 de Dezembro de 2008, pág. 420-(135) a
420-(139)
|
Ainda
não em vigor
|
|
5
|
Protocolo
da SADC sobre Cultura, Informação e Desporto, assinado em Blantyre, Malawi, a
14 de Agosto de 2001 1997 [Ratificado através da Resolução No. 1997 [Ratificado
através da Resolução No. 49/98 do Conselho de Ministros, de 28 de
Julho]1/2002 do Conselho de Ministros, de 14 de Fevereiro]
|
|
BR
nº 007, I Série, 3º Supl. de 14 de Fevereiro de 2002, pág. 104-(11) a 104-(17)
|
7.1.2006
|
|
6
|
Protocolo
sobre Assuntos Jurídicos da SADC, assinado em Windhoek, Namíbia, a 7 de
Agosto de 2000 [Ratificado através da Resolução No. 62/2010 do Conselho de
Ministros, de 30 de Dezembro]
|
|
BR
nº 052, I Série, Supl. de 30 de Dezembro de 2010, pág. 336-(1) a 336-(4)
|
1.9.2006
|
|
7
|
Protocolo
sobre a Facilitação da Circulação de Pessoas na Região da SADC, assinado em
Gaberone, Botswana, a 17 de Agosto de 2005 [Ratificado através da
Resolução No. 31/2005 do Conselho de Ministros, de 8 de Novembro]
|
|
BR
nº 044, I Série, Supl. de 08 de Novembro de 2005, pág. 400-(2) a 400-(7)
|
Ainda
não em vigor
|
|
8
|
Protocolo
da SADC sobre o Género e Desenvolvimento, assinado em Joanesburgo, África do
Sul, a 17 de Agosto de 2008 [Ratificado através da Resolução No. 45/2010
do Conselho de Ministros, de 2 de Novembro]
|
|
BR
nº 043, I Série, 4º Supl. de 02 de Novembro de 2010, pág. 242-(48) a 242-(56)
|
14.2.2013
|
|
8A
|
Protocolo
da SADC sobre o Género e Desenvolvimento, assinado em Joanesburgo, África do
Sul, a 17 de Agosto de 2008 [Ratificado através da Resolução No. 45/2010
do Conselho de Ministros, de 2 de Novembro]
|
|
Versão
em Português porque o BR aparece em Inglês
|
|
|
9
|
Protocolo
de Saúde na SADC, assinado em Maputo, Moçambique, a 18 de Agosto de 1999 [Ratificado
através da Resolução No. 27/2000 do Conselho de Ministros, de 31 de Outubro]
|
|
BR
nº 043, I Série, 3º Supl. de 31 de Outubro de 2000, pág. 186(7) a 186(13)
|
14.8.2004
|
|
10
|
Protocolo
sobre o Sector Mineiro da SADC, assinado em Malawi, a 8 de Setembro de 1997 [Ratificado
através da Resolução No. 53/98 do Conselho de Ministros, de 15 de Setembro]
|
|
BR
nº 036, I Série, 2º Supl. de 15 de Setembro de 1998, pág. 150(11) a 150(16)
|
10.2.2000
|
|
11
|
Protocolo
sobre o Desenvolvimento do Turismo da SADC, assinado em Grand Baie,
Maurícias, a 14 de Setembro de 1998 [Ratificado através da Resolução No.
12/2001 do Conselho de Ministros, de 20 de Março]
|
|
BR
nº 011, I Série, 2º Supl. de 20 de Março de 2001, pág. 52(5) a 52(10)
|
26.11.2002
|
|
11A
|
Emenda
ao Protocolo sobre o Desenvolvimento do Turismo da SADC
|
|
|
8-9-2009
|
|
12
|
Protocolo
sobre as Pescas da SADC, assinado em Blantyre, Malawi, a 14 de Agosto de 2001
[Ratificado através da Resolução No. 39/2002 do Conselho de Ministros, de
30 de Abril]
|
|
BR
nº 017, I Série, 2º Supl. de 30 de Abril de 2002, pág. 170-(3) a 170-(11)
|
8.8.2003
|
|
13
|
Protocolo
Revisto sobre Cursos de Água Compartilhados na SADC, assinado em Windhoek,
Namíbia, a 7 de Agosto de 2000 [Ratificado através da Resolução No.
31/2000 do Conselho de Ministros, de 27 de Dezembro]
|
|
BR
nº 052, I Série, 2º Supl. de 27 de Dezembro de 2000, pág. 240(5) a 240(11)
|
22.9.2003
|
|
14
|
Protocolo
Relativo à Conservação da Fauna e Aplicação da Lei na SADC, assinado em
Maputo, Moçambique, a 18 de Agosto de 1999 [Ratificado através da
Resolução No. 14/2002 do Conselho de Ministros, de 5 de Março]
|
|
BR
nº 009, I Série, 4º Supl. de 05 de Março de 2002, pág. 114-(55) a 114-(59)
|
30.11.2003
|
|
15
|
Protocolo
sobre Actividades Florestais da SADC, assinado em Luanda, Angola, a 3 de
Outubro de 2002 [Ratificado através da Resolução No. 1/2009 do Conselho de
Ministros, de 14 de Abril]
|
|
BR
nº 014, I Série, 5º Supl. de 14 de Abril de 2009, pág. 68-(17) a 68-(24)
|
17.7.2009
|
|
16
|
Protocolo
da SADC sobre Transportes, Comunicações e Meteorologia, assinado em Maseru,
Lesotho, a 24 de Agosto de 1996 [Ratificado através da Resolução No. 18/98
do Conselho de Ministros, de 12 de Maio]
|
|
BR
nº 018, I Série, 3º Supl. de 12 de Maio de 1998, pág. 60(5) a 60(36)
|
6.7.1998
|
|
ü
17
|
ü
Protocolo
sobre Extradição, assinado em Luanda, Angola, a 3 de Outubro de 2002 [Ratificado
pela Assembleia da República através da Resolução 36/2010 de 28 de Dezembro]
|
|
BR nº 051, I Série, 8º Supl. de 28 de Dezembro de 2010, pág. 328-(58)
|
1.9.2006
|
|
18
|
Protocolo sobre Auxílio Judiciário
Mútuo em Matéria Penal, assinado em Luanda, Angola, a 3 de Outubro de 2002 [Ratificado
pela Assembleia da República[4]
no dia 11 de Novembro de 2010]
|
|
BR nº 052, I Série, 3º Supl. de 31 de Dezembro de 2010, pág. 336-(565) a
336-(570)
|
1.3.2007
|
|
19
|
Protocolo sobre Finanças e
Investimentos da Região da SADC, assinado em Maseru, Lesotho, a 18 de Agosto
de 2006 [Ratificado através da Resolução No. 44/2007, do Conselho de
Ministros, de 6 de Dezembro]
|
|
BR
nº 049, I Série, Supl. de 06 de Dezembro de 2007, pág. 750-(1) a 750-(33)
|
16.4.2010
|
|
20
|
Protocolo
de Cooperação no Domínio da Energia da SADC, assinado em Maseru, Lesotho, a
24 de Agosto de 1996 [Ratificado através da Resolução No. 52/98 do
Conselho de Ministros, de 15 de Setembro]
|
|
BR
nº 036, I Série, 2º Supl. de 15 de Setembro de 1998, pág. 150(3) a 150(11)
|
17.4.1998
|
|
21
|
Protocolo
da SADC sobre o Controlo de Armas de Fogo, Munições e Outros Materiais
Conexos
assinado em Blantyre,
Malawi, a 14 de Agosto de 2001 [Ratificado através da Resolução No. 37/2002,
, do Conselho de Ministros, de 23 de Abril de 2002]
|
|
BR
nº 016, I Série, 3º Supl. de 23 de Abril de 2002, pág. 166-(9) a 166-(13)
|
8.11.2004
|
|
22
|
Protocolo
da SADC Contra a Corrupção,
assinado em Blantyre, Malawi, a 14 de Agosto de 2001 [Ratificado através
da Resolução No. 33/2004 do Conselho de Ministros, de 9 de Julho]
|
|
BR
nº 027, I Série, 3º Supl. de 09 de Julho de 2004, pág. 260-(7) a 260-(11)
|
6.7.2005
|
|
23
|
Protocolo
sobre o Combate ao Tráfico Ilícito de Drogas na SADC, assinado em Maseru,
Lesotho, a 24 de Agosto de 1996 [Ratificado pelo Conselho de Ministros através
da Resolução 23/98 de 2 de Junho]
|
|
BR
nº 021, I Série, 5º Supl. de 02 de Junho de 1998, pág. 174-(14) a 174-(18)
|
20.3.1999
|
|
24
|
Protocolo sobre Trocas
Comerciais na Região da SADC, assinado em Maseru, Lesotho, a 24 de Agosto de
1996 [Ratificado pelo Conselho de Ministros através da Resolução 44/99 de
28 de Dezembro]
|
|
BR
nº 052, I Série, 5º Supl. de 29 de Dezembro de 1999, pág. 228(235) a 228(256)
|
25.1.2000
|
|
24A
|
Acordo que Emenda o Artigo
20 do Protocolo sobre as Trocas Comerciais da SADC, assinado em Joanesburgo,
África do Sul, a 17 de Agosto de 2008 [Ratificado pelo Conselho de
Ministros através da Resolução 41/2009 de 1 de Setembro]
|
|
BR
nº 034, I Série, 6º Supl. de 01 de Setembro de 2009, pág. 220-(25) a 220-(26)
|
17.8.2008
|
|
24B
|
Acordo que Emenda o Anexo VI
do Protocolo Comercial referente aos Mecanismos de Resolução de Litígios
entre os Estados Membros, assinado em Joanesburgo, África do Sul, a 17 de
Agosto de 2008 [Ratificado pelo Conselho de Ministros através da Resolução
42/2009 de 1 de Setembro]
|
|
I Série,
No. 34, de 1 de Setembro de 2009, 6º Suplemento
|
17.8.2007
|
|
24C
|
Emenda do Protocolo sobre Comércio (assinada a 7 de
Agosto de 2000)
|
|
|
7-8-2000
|
|
25
|
Protocolo da SADC sobre
Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, assinado em Blantyre,
Malawi, em 14 de Agosto de 2001
[Ratificado pelo Conselho de Ministros
através da Resolução 7/2002 de 26 de Fevereiro]
|
|
I
Série, 2º Supl. de 04 de Março de 2002, pág. 114-(7) a 114-(11)
|
2.3.2004
|
|
25A
|
Emenda ao Protocolo sobre Cooperação nas Áreas de
Política, Defesa e Segurança (assinada a 8-9-2009
|
|
|
8-9-2009
|
|
26
|
Protocolo
sobre o Tribunal e Respectivo Regimento
Assinatura: 07.08.2000
Não ratificado
Não careceu de
ratificação devido:
(i) emendas incorporadas em 2001 ao Tratado da SADC, que na alínea g) do nº 1
do Artigo 9 prevê que o Tribunal é uma das instituições da SADC; (ii) o
Tribunal é parte integrante do Tratado nos termos do nº 2 do Artigo 16 do
Tratado da SADC.
|
|
N/A
|
14.8.2001
|
|
26A
|
Acordo sobre Emenda do Protocolo sobre Tribunais e Normas de Procedimentos
(Assinatura e entrada em vigor a 3 de Outubro 2002)
|
|
N/A
|
3-10-2007
|
|
26B
|
Acordo sobre Emenda do Protocolo sobre Tribunais e Normas de
Procedimentos
(Assinatura e entrada em vigor a 17-8-2007)
|
|
N/A
|
17-8-2007
|
|
26C
|
Acordo sobre Emenda do Protocolo sobre Tribunais e Normas de
Procedimentos
(Assinatura e entrada em vigor a 17-8-2007)
|
|
N/A
|
17-8-2007
|
|
26D
|
Acordo sobre Emenda ao Artigo 6 do Protocolo sobre o Tribunal
(Assinatura e entrada em vigor a 17-8-2008)
|
|
N/A
|
17-8-2008
|
|
27
|
Pacto de Defesa Mútua da
SADC, assinado em Dar es Salaam, Tanzânia, a 26 de Agosto de 2003 [Ratificado
através da Resolução No. 36/2004 do Conselho de Ministros, de 9 de Julho]
ü
|
|
BR
nº 044, I Série, Supl. de 08 de Novembro de 2005, pág. 400-(2) a 400-(7)
|
17-8-2008
|
|
28
|
Protocolo sobre
o Comércio de Serviços, assinado em Maputo, a 18 de Agosto de 2012.
[Ratificado
através da Resolução No. 56/2014 do Conselho de Ministros, de 21 de Agosto de
2014]
|
|
BR nº 076, I Série, Supl. de 22 de Setembro de 2014, pág.
1554-(1) a 1554-(34)
|
Ainda
não em vigor
|
|
29
|
Acordo
de Assistência em Matéria de Impostos, assinado em Maputo, a 18 de Agosto
de 2012.
|
|
Moçambique
ainda não ratificou
|
Ainda
não em vigor
|
|
30
|
Protocolo
sobre o Tribunal da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Assinado
em Victoria Falls, Zimbabwe, a 18 de Agosto de 2014
|
|
Moçambique
ainda não ratificou
|
Ainda
não em vigor
|
|
31
|
Protocolo Sobre Gestão Ambiental Para O
Desenvolvimento Sustentável, Assinado em Victoria Falls,
Zimbabwe, a 18 de Agosto de 2014
|
|
Moçambique
ainda não ratificou
|
Ainda
não em vigor
|
|
32
|
Protocolo
sobre o Emprego e Trabalho, Assinado em Victoria Falls, Zimbabwe, a 18 de
Agosto de 2014
|
|
Moçambique
ainda não ratificou
|
Ainda
não em vigor
|
Declarações e
Cartas
|
1
|
Carta
da Organização Regional da África Austral para Área do Turismo (RETOSA),
8-9-1997
|
|
|
2
|
Carta dos Direitos Sociais
Fundamentais da SADC, assinada em Dar es Salaam, Tanzânia, a 26 de Agosto de
2003 [Ratificada através da Resolução No. 34/2004 do Conselho de
Ministros, de 9 de Julho], BR nº 027, I Série, 3º Supl. de 09 de Julho de
2004, pág. 260-(12) a 260-(15)
|
|
|
3
|
Declaração
de Dar-Es-Salaam sobre a Agricultura e Segurança Alimentar (de 15 de Maio de
2004)
|
|
|
4
|
Declaração
de Maseru sobre o Combate ao HIV e SIDA (de 4 de Julho de 2003)
|
|
|
5
|
Declaração sobre a Cooperação no Domínio das Leis e Políticas de
Concorrência e de Defesa do Consumidor, 8-9-2009
|
|
|
6
|
Declaração
sobre Género e Desenvolvimento (8 de Setembro de 1997)
|
|
|
7
|
Declaração
Sobre Produtividade para o Desenvolvimento da África Austral (18 de Agosto de
1999)
|
|
|
8
|
Declaração
Sobre Tecnologias de Informação e Comunicações (Agosto de 2001)
|
|
|
9
|
Memorando de
Entendimento sobre Convergência Macroeconómica (8 de Agosto de 2002)
|
|
|
10
|
Memorando de
Entendimento sobre Cooperação em Impostos e Matérias Afins (8 de Agosto de
2002)
|
|
|
11
|
Prevenção e Erradicação da violência contra mulheres
e crianças, uma adenda à Declaração sobre Género e Desenvolvimento (14 de
Setembro de 1998)
|
|
|
12
|
Declaração sobre a Tuberculose
no Sector Mineiro, assinada
em Maputo, a 18 de Agosto de 2012.
|
|
|
13
|
Declaração
sobre o Desenvolvimento de Infra-estruturas Regionais, a 18 de Agosto de 2014
|
|
Fim
- A letra do Hino da SADC é da autoria de Manuel Gomes dos Santos (Ministro Conselheiro, Angolano; faleceu no dia 30 de Maio de 2014);
- A letra do Hino da SADC foi aprovada pelo Conselho de Ministros da SADC, no dia 15 de Fevereiro de 2002, em Zanzibar, República Unida da Tanzânia;
- A melodia do Hino da SADC (com base na letra em inglês) foi preparada e gravada em Joanesburgo, África do Sul, num workshop realizado na SABC (South African Broadcasting Corporation), de 20 a 23 de Julho de 2004, com a participação de compositores de Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. Moçambique foi representado pelos maestros Justino Chemane (Herói Nacional; nasceu a 15 de Outubro de 1923 e faleceu a 19 de Janeiro de 2004) e Amândio Didi Munguambe (faleceu em 2017);
- A melodia do Hino da SADC (produzida com base na letra em inglês) foi aprovada pela Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, na sessão de 16 e 17 de Agosto de 2004, em Grand Baie, Maurícias. A Cimeira instruiu que o Hino seja entoado em todos os actos públicos e oficiais da SADC e nas escolas primárias e secundárias no dia da SADC (17 de Agosto) e no Dia do Criador / Artista da SADC (14 de Outubro);
- O Hino da SADC (com a letra em Português adequada à melodia oficial do Hino da SADC) foi gravado na Rádio Moçambique, em Maputo, no dia 4 de Novembro de 2005, com a participação de elementos da Associação dos Músicos Moçambicanos e da Escola Nacional de Música, sob a orientação do Maestro Amândio Didi Munguambe, de Moçambique.
[2] Data correcta da
assinatura: 17 de Agosto de 1992
[3] Data correcta da
assinatura: 17 de Agosto de 1992
[4] Não obstante Moçambique ter aderido,
devido à natureza da matéria careceu de aprovação da Assembleia da República de
modo a produzir efeitos na ordem jurídica interna
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