Lançamento da semana comemorativa do Dia da SADC em 2011

Discurso de Sua Excelência Armando Inroga, Ministro da Indústria e Comércio, em nome da Comissão Nacional da SADC, por ocasião do lançamento da semana comemorativa do Dia da SADC em 2011

• Exmo. Senhor Representante de Sua Excelência o Governador da Província da Zambézia
• Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Provincial
• Exmos. Senhores Membros do Governo Provincial
• Exmo. Senhor Representante do Exmo. Senhor Presidente do Município da Cidade de Quelimane
• Exmo. Senhor Representante do Estado na Autarquia de Quelimane
• Exmo. Senhor Primeiro Secretário do Comité Provincial do Partido FRELIMO
• Exma. Senhora Secretária Provincial da Organização da Mulher Moçambicana
• Exmos. Senhores Membros dos Comités Técnicos Especializados da CONSADC
• Distintos Convidados
• Minhas Senhoras e Meus Senhores

É com muita honra e privilégio que me dirijo a todos os presentes por ocasião do lançamento da Semana Comemorativa do Dia da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Esta cerimónia marca o início, a nível nacional, das celebrações de uma data importante na nossa região, 17 de Agosto, em virtude de ter sido este o dia em que foi criada, em Windhoek, Namíbia, em 1992, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), resultante da transformação da Conferência de Coordenação de Desenvolvimento da África Austral (SADCC) que nascera a 1 de Abril de 1980, em Lusaka, Zâmbia.
Como tem sido costume nos últimos anos em Moçambique, para conferir um carácter festivo, a comemoração do Dia da SADC durante uma semana é feita em todas as províncias e engloba várias realizações de carácter cultural, recreativo e desportivo, tendo o seu ponto mais alto o próprio dia 17 de Agosto.
Apesar de as comemorações serem a nível nacional, o Plenário da Comissão Nacional da SADC decidiu que anualmente seja escolhida uma província para acolher as cerimónias centrais e um Ministério para a sua coordenação. Este ano coube à Província da Zambézia e ao Ministério das Pescas. Aceitem, assim, as nossas felicitações a população da Província da Zambézia, Senhor Representante de S.Excia o Governador da Província da Zambézia.

Minhas Senhoras e Meus Senhores
Moçambique tem na sua agenda, a integração regional como prioridade, testemunhando-se não só na assinatura e implementação dos Protocolos e outros instrumentos jurídicos regionais como também na assinatura e ratificação de todos os 25 Protocolos da SADC.
No espírito do Protocolo da SADC assinámos acordos bilaterais de supressão de vistos e sobre a Facilitação de Circulação de Pessoas para que os nossos irmãos e irmãs que viajam para África do Sul, Botswana, Malawi, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe possam livremente viajar em visita sem precisar de passar por procedimentos de obtenção de vistos. Isto mostra a vontade de união entre os povos da África Austral.
Na área dos transportes, temos a destacar a introdução da Carta de condução da SADC, a harmonização de pesos e dimensões de veículos bem como a , harmonização de sinais de condução.
A Implementação do Protocolo dos Transportes, Comunicações e Meteorologia, permitiu a criação dos Corredores de Desenvolvimento de Maputo, Limpopo, Beira, Nacala, e Mtwara.
Estes corredores funcionam como mecanismos de coordenação para a atracção de investimento do sector Público e Privado a nível dos países que se contem estes Corredores, nomeadamente: África do Sul, Suazilândia, Zimbabwe, Malawi, Zâmbia e Tanzânia.
Apesar destes avanços assinaláveis, estamos cientes de que ainda há muito por fazer, pois o processo de integração, pela sua natureza, é bastante longo, exigindo por conseguinte, dos nossos povos e países espírito de perseverança.
Por outro lado, o empenho do nosso país é notável nos seus esforços com vista à criação de condições de paz e segurança na região, através da sua participação no Órgão da SADC para a Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, contribuindo desta forma, juntamente com outros membros, para a manutenção da paz e segurança na região, uma condição chave para o desenvolvimento de toda a nossa região.
Neste âmbito, cremos que têm ouvido os esforços da SADC através dos antigos Presidente Joaquim Chissano e Thabo Mbeki e actualmente pelo Presidente Jacob Zuma com vista à normalização da situação de Madagáscar e no Zimbabwe respectivamente. Igualmente a SADC tem apoiado a normalização da vida na República Democrática do Congo e muito recentemente concluímos o processo de resolução do referendo eleitoral no Lesotho.
Estes esforços são feitos na perspectiva de termos uma região tranquila pois sem paz e estabilidade dificilmente poderemos alcançar os ideais da nossa SADC.
Acreditamos que para que a nossa agenda tenha os sucessos desejados deveremos ter a participação de um número cada vez maior de instituições e personalidades nos assuntos da região pois o nosso desejo é que a concepção, implementação e avaliação dos programas e projectos tendentes à integração regional tenham um aval de todos nós. Por isso mesmo, em 2003 criámos a Comissão Nacional da SADC (CONSADC) que tem por objectivo interagir com todos através de acções de divulgação dos ideais da organização em Moçambique.
Com efeito, já temos a nível nacional Pontos Provinciais de Contacto, sendo que a vossa Província da Zambézia é representada pela senhora Directora Provincial da Indústria e Comércio, que desde já vai o nosso reconhecimento pelo trabalho e cometimento.
Com a cerimónia que estamos a testemunhar hoje, Zambézia torna-se a 10ª província a acolher as comemorações centrais do Dia da SADC desde que o nosso país introduziu o acolhimento rotativo deste tipo de evento em 2002, na Cidade de Maputo, faltando apenas a Província de Maputo que terá a sua vez em 2012.

Minhas Senhoras e Meus Senhores
Para a massificação da SADC, tendo o Jovem como dinamizador dos processos de integração temos organizado concursos de redacções para as escolas secundárias, abordando diversos aspectos da organização, isto num esforço com vista a permitir que os adolescentes e jovens cresçam com a consolidação e crescimento da SADC. Apelamos, pois, aos pais e encarregados de educação bem como aos professores a encorajarem os seus filhos e educandos a participarem nesta iniciativa.
Outro concurso anual que a SADC organiza é do Prémio de Jornalismo que já trouxe alegria nos últimos anos a milhões de moçambicanos com as vitórias a nível regional de jornalistas como Boaventura Mandlate (em 2007, 2008 e 2010), Alfredo Mueche (em 2006 e 2010) e Bento Venâncio (em 2009). Apelamos a todos os profissionais de comunicação social do nosso país para participarem neste tipo de concursos.

Minhas Senhoras e Meus Senhores
As celebrações do presente ano têm como lema “Uma pesca responsável contribuindo para a segurança alimentar”. Trata-se de um tema oportuno, principalmente para a Província da Zambézia onde a pesca é uma das actividades que alimenta centenas de famílias, traz rendimentos ao Pais contribuindo significativamente para o crescimento economico que o Pais esta a ter. Apelamos a todos moçambicanos para encontrarmos formas de praticar uma pesca sustentável através de uso de meios que vão permitir que os nossos filhos, netos e bisnetos possam também beneficiar deste recurso vital. Com isso queremos apelar para evitarem o uso, por exemplo, de redes finas que vão tirar tudo o que encontra. Estamos a falar da destruição dos mangais (estas plantas que estão a ver aqui ao lado) pois têm um papel a desempenhar.

Minhas Senhoras e Meus Senhores
Antes de terminar, permitam-me reiterar o nosso apelo para uma maior participação nas actividades comemorativas que irão ser desenvolvidas ao longo desta semana tanto aqui na Província da Zambézia como em todo o país.

Assim, tenho a honra de declarar aberta a Semana Comemorativa dos 31 Anos da SADC.
Muito obrigado

Quelimane, 10 de Agosto de 2011