INTERVENÇÃO DE EXMO.
SENHOR SANTOS ÁLVARO, DIRECTOR DA DIRECÇÃO PARA INTEGRAÇÃO REGIONAL E
CONTINENTAL, NO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO, E DIRECTOR
DA COMISSÃO NACIONAL DA SADC (CONSADC)
NA SESSÃO DE ABERTURA DO SEMINÁRIO NACIONAL PARA A DISSEMINAÇÃO
DO PLANO ESTRATÉGICO INDICATIVO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL REVISTO, ORGANIZADO
PELA
CONSADC
MAPUTO, 10 DE JULHO DE 2015
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Distintos Senhores
Representantes do Secretariado da SADC,
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Distintos Senhores
Pontos Focais da CONSADC a nível Central,
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Distintos Senhores
Pontos Focais da CONSADC a nível Provincial,
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Distintos
Representantes das instituições da Sociedade Civil
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Distintos Convidados
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Minhas Senhoras e
Meus Senhores
Em primeiro lugar, gostaria de
apresentar as nossas calorosas boas vindas a todos os participantes e convidados
a este seminário nacional, principalmente aos que não são residentes da Cidade
de Maputo
Aproveitamos esta oportunidade para agradecer
ao Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) por
ter respondido de forma positiva a solicitação que a Comissão Nacional da SADC
(CONSADC) fez no sentido de enviar um facilitador do nosso seminário.
Constatamos, com agrado, que esta
semana foi particularmente repleta de actividades visando refrescar e
aprofundar o nosso conhecimento sobre o processo de integração regional, através
de acções de formação que tiveram lugar nos dias 6, 7 e 8 do corrente mês de
Julho, bem como o seminário sobre a Estratégia da Industrialização da SADC e
seu Roteiro, que se realizou ontem aqui na Cidade de Maputo.
Assim, hoje estamos aqui mais uma vez
para em conjunto debater as formas mais adequadas da implementação do Plano
Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional Revisto para 2015-2020.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Como é do vosso conhecimento, o Plano
Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional Revisto para O período de
2015-2020 foi aprovado pelos Chefes de Estado e de Governo da SADC, na sua
Cimeira Extraordinária realizada em Harare, na República do Zimbabwe, a 29 de
Abril de 2015.
Sem pretender esvaziar o conteúdo do
seminário que ora tem inicio e muito menos antecipar-me das apresentações que
serão feitas pelo facilitador do presente seminário, gostaria de destacar que o
Plano Revisto tem 4 prioridades, nomeadamente:
§ Prioridade A - Desenvolvimento
Industrial e Integração dos Mercados. Pretende-se que o processo de consolidação
da Zona do Comércio Livre da SADC tenha como suporte a oferta e diversificação
de produtos, sobretudo os manufacturados, de forma a gerar riqueza e reduzir a
pobreza nos nossos países;
§ Prioridade B - Infra-estruturas
em apoio à integração regional, incluindo energia, transporte, turismo,
tecnologias de informação e comunicação, meteorologia e águas. Parte-se do
pressuposto de que não é possível empreender o caminho da industrialização e
muito menos integração, sem infra-estruturas adequadas. Julgo que a importância
das infra-estruturas foi deveras sublinhada no seminário de ontem que abordou sobre
os factores que alavancam a industrialização, pelo que não vou-me alongar a
tecer considerações sobre este assunto;
§ Prioridade C- a Cooperação no domínio da paz e segurança, que é
pré-requisito para a materialização da agenda de integração regional, dado que
sem paz não há desenvolvimento e também sem desenvolvimento não existe paz
duradoira e sustentável; e
§ Prioridade D - os Programas especiais de dimensão
regional no âmbito da educação e desenvolvimento dos recursos humanos; saúde;
combate ao HIV e SIDA e a outras doenças de importância para a saúde pública; emprego
e trabalho. Entende-se que o objectivo principal do processo de integração
regional é, como disse, a criação da riqueza, garantia do bem-estar do cidadão,
sendo o ser humano o recurso mais importante que os nossos países dispõem.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Uma
outra decisão tomada pela Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de
Governo da SADC foi de cada Estado Membro submeter ao Secretariado da SADC, até
30 de Junho de 2015, as informações necessárias para a finalização das estimativas
de custos indicativos para a implementação do Plano Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional Revisto 2015-2020. Apelamos a todos os sectores para
concluírem este processo, até 15 de Julho de 2015, tomando em conta que fomos
dados mais alguns dias pelo Secretariado da SADC.
Esperamos que o presente seminário vos
capacite para uma compreensão sobre os desafios do Plano Estratégico Indicativo
de Desenvolvimento Regional Revisto bem como as melhores formas de
implementação do mesmo.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Para terminar, gostaríamos de exortar
a todos os presentes para participarem de forma activa e massiva nas
actividades alusivas à comemoração do Dia da SADC, que se realizarão em todas as
províncias do nosso país, de 10 a 17 de Agosto de 2015, sob o lema: Os desafios da Integração da SADC até 2020.
Como podem ver, este lema enquadra-se perfeitamente nos prazos do Plano
Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional Revisto.
Com votos que tenham discussões e
deliberações coroadas de êxito, DECLARO
ABERTO O SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO INDICATIVO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL REVISTO.
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