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portal do Secretariado da SADC em Botswana
quinta-feira, 1 de agosto de 2013
sexta-feira, 31 de maio de 2013
Resultados do Concurso de Redaccoes da SADC_Moz_2013
ACTA DA ADJUDICAÇÃO NACIONAL EM MOÇAMBIQUE
DO CONCURSO DE
REDACÇÕES DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC
1. INTRODUÇÃO
Aos vinte e nove dias do mês de Maio
de dois mil e treze, realizou-se nas instalações da Comissão Nacional da SADC
(CONSADC), sitas na Avenida Francisco Orlando Magumbwe, Número setecentos e
oitenta, Nono Andar, na Cidade de Maputo, a adjudicação das Redacções das
Escolas Secundárias da SADC a nível nacional, cujo concurso foi publicitado em
todas as províncias de Moçambique pelo Ministério da Educação e pela CONSADC.
Os trabalhos classificados em Primeiro, Segundo e Terceiro lugares a nível
nacional irão competir a nível regional com os vencedores nacionais doutros
Estados Membros da SADC………………………
Para o apuramento nacional em
Moçambique, cada província submeteu as suas três melhores redacções, com a
excepção de Niassa que reportou não ter tido candidatos, e Sofala que submeteu
apenas duas candidaturas……..
2. CANDIDATURAS
A Comissão Nacional da SADC em
Moçambique recebeu VINTE E NOVE candidaturas que foram analisadas, em separado,
por cada membro do Júri com base apenas na identificação das mesmas através dos
códigos que vão do número mil quinhentos e sessenta e um ate mil e quinhentos e
oitenta e sete. A identificação pessoal, da escola e da província dos
concorrentes tinha sido omitida para não ser vista pelo Júri durante o processo
de adjudicação………..
3. JÚRI
O Júri tinha a seguinte composição:
- Idolgy Ribeiro dos Santos Mabunda- Docente de Geografia na Escola Comunitária Armando Emílio Guebuza, na Cidade de Maputo……………
- José Cuamba Mateus - Docente de Português na Escola Secundária Noroeste 1, na Cidade de Maputo…………………………..
- Raimundo Adriano Biza - Docente de História na Escola Secundária Noroeste 1, na Cidade de Maputo…………………….
- Verónica Tereza Cardoso – Docente de Português na Escola São Joaquim, na Cidade de Maputo
- Vicente Naftal Muchanga – Docente de Geografia na Escola Secundária de Lhanguene, na Cidade de Maputo……………………….
O senhor Pedro José Cossa
(Chefe de Departamento de Documentação) e Eulália Iva Saranga José (Técnica)
testemunharam o acto de adjudicação e foram responsáveis pelos aspectos
administrativos……………………………………………
4. DELIBERAÇÃO
4.1.
As deliberações do Júri basearam-se
no Regulamento de Avaliação produzido pelo Secretariado da SADC bem como no
Regulamento do Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC – Edição
de Dois mil e treze……….
4.2.
O Júri deliberou que os trabalhos
identificados pelos códigos Mil e quinhentos e sessenta e dois; Mil quinhentos
e setenta e sete; e Mil e quinhentos e oitenta, em ordem numérica, e não do
primeiro ao último classificado ou vice-versa, deveriam ser submetidos à
competição regional como representantes de Moçambique. No fim do trabalho de
adjudicação, o Júri veio a saber que os trabalhos vencedores a nível nacional
foram apresentados respectivamente pelos concorrentes ABNEUSA STEFANIA
SÉRGIO MANUEL (da Escola Secundária Quisse Mavota, na Cidade de Maputo),
GENIVALDO AFONSO MOISÉS AMBASSE (da Escola Secundária 12 de
Outubro, em Nampula), e REGINALDO ALEXANDRE CHAODZAMOIO (da Escola Secundária Jécua, em
Manica)..................................
4.3.
O Júri deliberou ainda que o anúncio
público do posicionamento em primeiro, segundo e terceiro lugares dos três
vencedores nacionais será feito por S.Excia a Ministra da Mulher e da Acção
Social de Moçambique, na Cerimónia Central das Comemorações do Dia da SADC, a dezassete
de Agosto de Dois mil e treze, na Província de Nampula.
Maputo, aos vinte e nove de Maio de dois mil e treze…
Assinaturas
Membros do Júri
Idolgy Ribeiro dos Santos Mabunda ____________________
José Cuamba Mateus_________________________________ Raimundo Adriano Biza_______________________________
Verónica Tereza Cardoso ______________________________
Vicente Naftal Muchanga _____________________________
Representante do Secretariado
Técnico da Comissão Nacional da SADC
Pedro José Cossa
________________________________
Eulália Iva Saranga José _________________________
quinta-feira, 25 de abril de 2013
Lema do Dia da SADC_2013
Lema: "SADC, pela promoção da justiça social, igualdade de género e empoderamento da mulher".
A semana comemorativa do Dia da SADC será de 10 a 17 de Agosto de 2013 e as cerimónias centrais serão presididas por S.Excia a Ministra da Mulher e da Acção Social, no dia 17 de Agosto, na Província de Nampula.
Durante a semana comemorativa, haverá palestras sobre a SADC em todas as províncias, com a participação de quadros de instituições tais como: Autoridade
Tributária, Confederação
das Associações económicas de Moçambique (CTA), Gabinete
de Informação, Instituto
Nacional de Estatística, Ministério para a Coordenação de Acção Ambiental, Ministério
da Defesa Nacional, Ministério
da Educação, Ministério
da Indústria e Comércio, Ministério
da Juventude e Desporto, Ministério
da Mulher e da Acção Social, Ministério
das Pescas, Ministério
da Saúde, Ministério
do Turismo, Ministério
dos Recursos Minerais, Ministério
dos Transportes e Comunicações.
sábado, 13 de abril de 2013
VAGA DE SECRETARIO EXECUTIVO ADJUNTO DA SADC
REPÚBLICA
DE MOÇAMBIQUE
Ministério dos Negócios
Estrangeiros e CooperaçãoANÚNCIO DE VAGA
Posto: Secretário Executivo Adjunto para a Integração Regional da SADC
O Conselho de Ministros da Comunidade
de Desenvolvimento da África Austral (SADC), na sua reunião realizada em Março
de 2013, em Maputo, República de Moçambique, notou que o cargo de Secretário
Executivo Adjunto para a Integração Regional estará vago depois de expirar o
contrato do titular em Setembro de 2013.
Assim, o
Secretariado da SADC anuncia a abertura de uma (01) vaga para o posto de
Secretário Executivo Adjunto para a Integração Regional, com domicílio em
Gaberone, Botswana.O objectivo principal do posto é de promover o papel do Secretariado, enquanto órgão executivo, e de dirigir e gerir estratégias bem como a implementação do processo de Integração Regional da SADC visando a erradicação da pobreza na África Austral.
Constituem responsabilidades específicas do Secretário Executivo Adjunto da SADC para a área de Integração Regional, entre outras, as seguintes:
* Desenvolvimento e Implementação de Programas;
- Controlo efectivo do
orçamento da SADC;
- Gestão efectiva dos
programas da SADC;
- Planificação e
programação efectivas;
- Promocao de boas relações
internas e externas;
- Implementação cabal do
Programa da SADC; e
- Utilização efectiva dos
recursos.
O candidato ou a candidata deverá também ser fluente em duas das três línguas de trabalho da SADC (Português, Inglês, ou Francês).
O salário e regalias são compatíveis à função.
A vaga está aberta aos cidadãos da SADC, sendo que os moçambicanos deverão submeter as suas candidaturas através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, até às 15H30 do dia 22 de Abril de 2013, com os seguintes documentos:
a)
Carta de candidatura
b)
Curriculum Vitae
c)
Certificados de Habilitações
Literárias (autenticados)
Os documentos deverão ser entregues,
em mão, no seguinte endereço:
Ministério dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação
Direcção para os Assuntos da
SADC
Av. 10 de Novembro, No. 620
3º Piso
Maputo
sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Concurso para Escolas da SADC - 2013
ANÚNCIO
A Comissão Nacional da SADC, em
Moçambique, anuncia o lançamento do 15º CONCURSO DE
REDACÇÕES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC: Edição de 2013 que é aberto a todos os estudantes nacionais da SADC
matriculados nas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes do ensino secundário geral no
ano lectivo de 2013.
REGULAMENTO DO CONCURSO
O tópico do Concurso desta Edição é “O Protocolo relativo à Educação e Formação
da SADC foi adoptado a 8 de Setembro de 1997. O Objectivo final deste Protocolo
é alcançar, de forma progressiva, as equivalências, a harmonização e a normalização
dos sistemas de educação e de formação na Região da SADC.
a) Fale sobre os desafios com que os Estados Membros se deparam na
implementação deste Protocolo, bem como sobre o progresso alcançado ao longo
dos últimos 15 anos.
b) O que deve ser feito para acelerar a concretização desta disposição prevista
no Protocolo?
1. Na redacção, os concorrentes devem:
a) Falar sobre as áreas de cooperação em matéria
de políticas no contexto da Educação Básica: Níveis Primário e Secundário
acordadas entre os Estados Membros da SADC. (10 Pontos)
b) Debruçar-se sobre o papel da língua
enquanto principal factor na implementação do Protocolo da SADC relativo à
Educação e Formação (20 Pontos)
c) Fazer uma análise sobre o progresso alcançado e os desafios enfrentados
pelos Estados Membros da SADC na implementação deste Protocolo (20 Pontos)
d) Falar sobre a importância das equivalências, da normalização e da harmonização
dos sistemas de educação e formação na região (25 Pontos)
e) Fazer recomendações sobre o que deve
ser feito para acelerar o processo de estabelecimento de equivalências, de normalização
e de harmonização dos sistemas de educação e formação na região (25 Pontos)
2. Todos os trabalhos a concurso deverão (i) ter entre 1.000 e 2.000 palavras
e (ii) ser numa das línguas de trabalho da SADC, nomeadamente, inglês, português
e francês. Embora os trabalhos a concurso possam ser manuscritos, os
concorrentes são encorajados a dactilografar as suas redacções para poupar
tempo, dado que depois de recebidas a nível regional, as redacções manuscritas
são dactilografadas antes de ser enviadas para a tradução noutras línguas de
trabalho da SADC.
Os Pontos Provinciais de Contacto da CONSADC são:
|
Cabo Delgado:
|
Direcção Provincial do Plano e
Finanças
|
|
Niassa:
|
Direcção Provincial dos Transportes
e Comunicações
|
|
Nampula:
|
Direcção Provincial dos Transportes
e Comunicações
|
|
Tete:
|
Direcção Provincial do Trabalho
|
|
Zambézia:
|
Direcção Provincial da Indústria e
Comércio
|
|
Manica:
|
Direcção Provincial da Agricultura
|
|
Sofala
|
Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
|
|
Inhambane:
|
Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
|
|
Gaza:
|
Direcção Provincial da Indústria e
Comércio
|
|
Maputo
|
Direcção Provincial dos Transportes
e Comunicações
|
|
Cidade de Maputo
|
Direcção da Indústria e Comércio
|
5.Da decisão do Júri Provincial não há recurso.
6.Cada Ponto Provincial de Contacto da CONSADC irá submeter ao Secretariado
Técnico da CONSADC, em Maputo, as três melhores redacções da província, por
correio electrónico, até 17 de Maio de 2013 (consadc@yahoo.com)
e as redacções em formato físico, até 21 de Maio de 2013.
7.Os trabalhos a concurso recebidos das províncias serão analisados por um
júri, a nível nacional, constituído por elementos a serem indicados pelo Director
da CONSADC, sob a proposta do Ministério da Educação, que irá seleccionar as
três melhores obras para serem submetidas ao Secretariado da SADC, em Botswana.
8. Os vencedores a nível nacional em Moçambique serão anunciados no dia 29 de
Maio de 2013 e os prémios serão atribuídos numa cerimónia pública, na Província
de Nampula, por ocasião das comemorações do Dia da SADC: 17 de Agosto.
9. Haverá três prémios nacionais que serão atribuídos da seguinte maneira: 1º Prémio
= o equivalente a USD500 em meticais; 2º Prémio = o equivalente a USD300 em
meticais; e 3º Prémio = o equivalente a USD200 em meticais
10. Da decisão do Júri Nacional não há recurso.
11. Os três vencedores a nível nacional de cada Estado Membro irão depois
competir a nível regional.
12. Haverá três prémios regionais que serão atribuídos da seguinte maneira: 1º Prémio
= USD1.500; 2º Prémio = USD1.000 e 3º Prémio = USD750
13. Os três vencedores regionais irão viajar em Agosto de 2013 para participar
na Cerimónia de Abertura da Cimeira dos Chefes de Estado e/ou Governo da SADC, na
República de Malawi, onde o vencedor do Primeiro Prémio irá ler extractos da
sua redacção.
14. Peritos do Secretariado da SADC supervisarão o processo de classificação
das redacções submetidas a concurso na fase regional.
15. Da decisão do Júri Regional não há recurso.
16. Os familiares directos dos quadros do Secretariado da SADC, dos Pontos
Nacionais de Contacto da SADC, dos Pontos de Contacto da CONSADC a nível
central, dos Pontos Provinciais de Contacto da CONSADC, das Comissões Nacionais
da SADC e dos Coordenadores Nacionais dos Media
da SADC não podem participar no concurso.
17. Recomenda-se que exemplares do regulamento deste Concurso sejam afixados
nas vitrinas de todas as escolas das 8ª,
9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes.
18. Cópia deste Regulamento está também disponível no Portal da CONSADC: www.consadcmocambique.blogspot.com
Maputo, 9 de Novembro de 2012.
sexta-feira, 4 de maio de 2012
Palestras sobre a SADC em Agosto de 2012
Guião das palestras e lista preliminar dos palestrantes sobre a SADC disponíveis em www.consadcmocambique.blogspot.com (na pasta com o titulo de "Palestras sobre a SADC em 2012").
Para informações adicionais, por favor de escrever para consadc@yahoo.com ou consadc@gmail.com
Atenciosamente
Pedro Cossa
quinta-feira, 19 de abril de 2012
Guiao das Palestras da CONSADC_2012
Guião para as palestras por ocasião dos 32 anos da SADC
Introdução
O presente Guião visa prestar informação básica sobre o que cada Palestrante irá fazer durante a semana comemorativa do Dia da SADC, de 10 a 17 de Agosto de 2012.
Encoraja-se para cada Palestrante ler os documentos de referência indicados neste Guião como preparação para as palestras agendadas para Agosto de 2012.
A CONSADC possui Pontos Focais em cada Província. Assim, os contactos telefónicos dos quadros provinciais que estarão envolvidos nas palestras serão providenciados aos Palestrantes em Maio de 2012.
Exorta-se para cada Palestrante fazer a reserva do seu alojamento, em função do calendário das palestras programadas, dado que algumas palestras serão realizadas nos distritos.
Até dia 23 de Agosto de 2012, os Palestrantes destacados centralmente deverão submeter os seus relatórios sobre as palestras ao Ponto Provincial de Contacto da CONSADC, com cópia para os seguintes endereços da CONSADC (o envio deve ser feito para os 4 endereços): consadc@yahoo.com / consadc@gmail.com / consadc.doc@tdm.co.mz / consadc.plano@tdm.co.mz.
Os Pontos Provinciais de Contacto submeterão à CONSADC os seus relatórios sobre todos os aspectos das comemorações até 27 de Agosto de 2012.
Encoraja-se que as palestras cubram o seguinte conteúdo:
a) Identificação do Palestrante
b) Informação sobre as comemorações do Dia da SADC em Moçambique
c) Realização da Cimeira da SADC em Moçambique em 2012
d) Informação sobre a SADC em geral
e) Informação sobre um Protocolo da SADC e/ou outro tema sobre a Integração Regional
f) Informação sobre a CONSADC
g) Outras informações relevantes
A ordem e o formato da apresentação da palestra são da responsabilidade dos palestrantes.
1. Identificação do Palestrante
O Palestrante deve indicar o seu nome; local de trabalho e o que faz.
2. Informação sobre as comemorações do Dia da SADC em Moçambique
O Palestrante deve fornecer a seguinte informação:
2.1. Porquê comemorar o Dia da SADC?
• O 17 de Agosto foi declarado Dia da SADC pelo Conselho de Ministros da SADC, reunido em Gaberone, Botswana, de 26 a 27 de Agosto de 1994, para ser comemorado todos os anos, pelos Estados Membros. A comemoração da data envolve a organização de actividades culturais, recreativas e desportivas, hastear da Bandeira da SADC e marchas populares.
2.2. Quem coordena as comemorações do Dia da SADC em Moçambique?
• As comemorações do Dia da SADC em Moçambique são coordenadas pela Comissão Nacional da SADC (CONSADC), uma instituição do Conselho de Ministros, e presidida por Sua Excelência o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, com funções consultivas e de coordenação da participação de todos os sectores da sociedade moçambicana no âmbito da implementação dos programas e projectos da SADC.
• Sua Excelência o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Presidente da CONSADC fará o lançamento oficial das comemorações do Dia da SADC no dia 10 de Agosto de 2012, no Município da Matola, na Província de Maputo.
2.3. Presidência e acolhimento das cerimónias centrais do Dia da SADC em 2012?
• Anualmente, a CONSADC indica rotativamente um Ministério e uma Província para presidir e acolher, respectivamente, as comemorações alusivas ao Dia da SADC.
• As cerimónias centrais das comemorações do Dia da SADC serão presididas por Sua Excelência Manuel Chang, Ministro das Finanças, com enfoque para a área de Comércio, Indústria, Finanças e Investimento.
• A Província de Maputo será anfitriã das cerimónias centrais. O evento terá lugar no Município da Matola.
2.4. Quem coordena as comemorações do Dia da SADC nas Províncias?
• As comemorações do Dia da SADC nas Províncias são coordenadas pelos seguintes Pontos Focais da Comissão Nacional da SADC (CONSADC):
Cabo Delgado: Sr. Paulo Risco, Director Provincial do Plano e Finanças
Niassa: Sr. Pedro João Monteiro, Director Provincial dos Transportes e Comunicações
Nampula: Sra. Ana Paula Simões, Directora Provincial dos Transportes e Comunicações
Zambézia: Sra. Josefa Sing Sang, Directora Provincial da Indústria e Comércio
Tete: Sra. Elsa Maria Fortes Xavier da Barca, Directora Provincial de Trabalho
Manica: Sr. Oliveira Amimo, Director Provincial de Agricultura
Sofala: Sr. Carlos Xavier Isidoro, Director Provincial dos Transportes e Comunicações
Inhambane: Sra. Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, Directora Provincial dos Transportes e Comunicações
Gaza: Sr. Manuel Fabião Nguenha, Director Provincial da Indústria e Comércio
Província do Maputo: Sra. Sérgia Roberto Langa, Directora Provincial dos Transportes e Comunicações
Cidade de Maputo: Sr. Armindo Barradas, Director da Indústria e Comércio
• Os Directores Provinciais do Plano e Finanças são coordenadores adjuntos das comemorações do Dia da SADC em 2012.
• As cerimónias de lançamento e de encerramento das comemorações do Dia da SADC serão presididas pelos respectivos Governadores Provinciais, com a excepção da Província de Maputo que serão presididas por membros do Governo Central por ser anfitriã das cerimónias centrais.
2.5. Semana comemorativa das comemorações do Dia da SADC em 2012
• A semana comemorativa será de 10 a 17 de Agosto de 2012, em todo o país.
2.6. Lema das comemorações do Dia da SADC em 2012
• O lema das comemorações será¬: “Facilitando o Comércio Regional para a Promoção de Corredores de Desenvolvimento”.
• Este Lema foi apresentado pelo Ministério das Finanças e reflecte parte das suas intervenções no processo de integração económica regional da SADC. A título de exemplo, o Ministério cita as intervenções por si levadas a cabo a nível da legislação e administração tributária (desarmamento pautal, janela única electrónica e fronteira de paragem única, etc.) com impacto na redução de custos e facilitação do comércio intra-regional contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos povos da SADC.
2.7. Actividades a serem realizadas durante as comemorações do Dia da SADC em 2012
• Durante o período de 10 a 17 de Agosto de 2012, as províncias irão fazer parcial ou totalmente as seguintes actividades:
Realização de palestras sobre a SADC nos estabelecimentos de ensino, instituições do Estado e da sociedade civil
Premiação aos 3 estudantes vencedores nacionais do 14º Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC
Deposição de Coroa de Flores na Praça dos Heróis
Divulgação do Lema das comemorações do Dia da SADC
Divulgação do Hino da SADC
Divulgação da Bandeira da SADC
Realização de entrevistas e debates sobre a SADC
Realização de actividades culturais e desportivas
Distribuição de material promocional e de referência sobre a SADC
Afixação de cartazes e dísticos sobre a SADC
3. Realização da Cimeira da SADC em Moçambique em 2012
• A República de Moçambique acolhe, em Agosto de 2012, a 32ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC.
• Durante a Cimeira, Moçambique vai assumir a Presidência rotativa anual da SADC
• Todos os moçambicanos são exortados a participar activamente na materialização dos ideais da SADC
4. Informação sobre a SADC em geral
• O Palestrante poderá abordar este assunto baseando-se nos seguintes documentos de referência:
Tratado da SADC
Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP)
Plano Indicativo Estratégico do Órgão (SIPO)
Compêndio sobre os Protocolos da SADC
SADC em Resumo
Letra do Hino da SADC
Lista dos Protocolos da SADC e outro material disponível
Informação publicada em:
http://www.consadcmocambique.blogspot.com/
http://www.sadc.int/
http://www.mic.gov.mz/
• A palestra deve cobrir, entre outros, os seguintes aspectos:
O que é a SADCC vs SADC (data e local da fundação; sua diferença)
Símbolos da SADC: Bandeira, Hino e Emblema
Línguas de trabalho da SADC
Objectivos da SADC
Nomes dos Estados Membros da SADC (ilustrar, se tiver Mapa)
Áreas de cooperação
Citar alguns Protocolos assinados e em vigor em Moçambique;
Breve historial da origem da SADC, incluindo alguma abordagem da SADCC e da Linha da Frente; quem fundou, quando foi fundada, porquê e aonde?
Indicar a existência do RISDP e SIPO (brevemente indicar os seus objectivos)
Integração Regional (fazer menção da existência dos Protocolos e dar alguns exemplos)
Indicar o papel das associações, sector privado e sindicatos na SADC (seu envolvimento nas Comissões Nacionais da SADC)
5. Informação sobre um Protocolo sectorial da SADC e/ou outro tema sobre a Integração Regional
• O Palestrante poderá abordar este assunto baseando-se no Protocolo específico do seu sector.
• A palestra deve abordar a seguinte informação no âmbito do Protocolo:
Designação oficial do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral
Data e local da assinatura
Data da ratificação por Moçambique
Data e número do Boletim da República em que o Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral foi publicado (indicar se é Resolução do Conselho de Ministros ou da Assembleia da República)
Data de entrada em vigor
Instituição que supervisiona a implementação do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral em Moçambique
Objectivos do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral
Ganhos durante os últimos 32 anos para o país (exemplos de benefícios concretos resultantes da aplicação do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral)
Acções em curso no âmbito da SADC
Principais desafios
Perspectivas e considerações finais
• Tomando em consideração o enfoque das comemorações do Dia da SADC em 2012, o Palestrante DEVERÁ apresentar o conteúdo do resumo a ser fornecido pelo Ministério das Finanças. Informações adicionais estão disponíveis no Guião preparado pelo Ministério das Finanças, em anexo.
• O Palestrante poderá também usar as comunicações, em anexo, preparadas pelas instituições a nível central sobre os seus Protocolos sectoriais.
6. Informação sobre a CONSADC
• O Palestrante poderá abordar este assunto baseando-se nos seguintes documentos de referência:
Boletim da República da Quarta-feira, 26 de Março de 2003, I SÉRIE – Número 13, contendo os Estatutos e Regulamento de Funcionamento da CONSADC
Informação publicada em www.consadcmocambique.blogspot.com
Informação adicional, em anexo
• Enfatizar a composição multissectorial dos Comités Técnicos Especializados com representantes de:
Patronato
Sindicatos
Jornalistas
Pessoas portadoras de deficiência
Pessoas da terceira idade
Juventude
Instituição ligada ao género
Instituição ligada ao combate contra HIV e SIDA
• Indicar a existência de Pontos Focais da CONSADC em todas as Províncias
7. Outras informações relevantes
7.1. Concursos promovidos pela SADC
a) Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC em 2012
A SADC promove anualmente um concurso de redacções para as escolas secundárias em todos os seus Estados Membros.
Em Novembro de 2011, o Secretariado Técnico da CONSADC lançou publicamente a Edição Nº 14 do Concurso de Redacções para todos os estudantes das 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes matriculados no ensino secundário geral no ano lectivo de 2012. Assim, a CONSADC enviou o regulamento do concurso, cujo tópico é: “Os movimentos de libertação foram criados em todo o continente africano como uma resposta política ao sistema colonial. Na África Austral, os movimentos de libertação lideraram a luta pela liberdade e pela independência nacional através de meios políticos, diplomáticos e militares. Analise o papel dos Movimentos de Libertação na África Austral na luta pela independência, focalizando as suas origens, os desafios encontrados e as conquistas feitas durante a luta de libertação, a sua ascendência ao governo e a sua transformação em partidos políticos no poder” para o Ministério da Educação, Pontos Provinciais de Contacto da CONSADC e membros dos Comités Técnicos Especializados da CONSADC. O mesmo regulamento foi publicitado nos jornais Notícias e Savana.
Os trabalhos a concurso foram submetidos às Direcções Provinciais de Educação e Cultura, até dia 30 de Abril de 2012. Cada Direcção Provincial de Educação e Cultura fez o apuramento das três melhores redacções a nível provincial e submeteu-as ao Ponto Provincial de Contacto da CONSADC, até 10 de Maio de 2012.
Cada Ponto Provincial de Contacto da CONSADC submeteu ao Secretariado Técnico da CONSADC, em Maputo, as três melhores redacções da província, por correio electrónico, até 17 de Maio de 2012 (consadc@yahoo.com) e as redacções em formato físico, até 21 de Maio de 2012.
Os vencedores a nível nacional serão conhecidos no dia 28 de Maio de 2012 e serão premiados em Agosto de 2012, em Maputo.
Encorajar a participação dos estudantes no próximo concurso de Redacções a ser publicitado a partir de Novembro de 2012.
A lista dos vencedores nacionais desde 2002 até 2011 aparece em anexo.
b) Candidatura para o Concurso de Prémio de Jornalismo da SADC
• A SADC promove anualmente um concurso de Prémio de Jornalismo nas categorias de fotojornalismo, radiodifusão, televisão e imprensa escrita. Em Moçambique, o Gabinete de Informação (GABINFO) é responsável pela divulgação do Regulamento do Concurso, em coordenação com o Sindicato Nacional de Jornalistas.
• O Regulamento do Concurso foi divulgado pelo GABINFO através de anúncios no Jornal Notícias, envio aos Chefes de Redacções dos órgãos de comunicação social bem como ao Instituto de Comunicação Social e aos adidos de imprensa nas províncias. Por seu turno, o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) enviou o Regulamento a todos os seus Secretários Provinciais para disseminação.
• Os vencedores serão premiados em Agosto de 2012, em Maputo.
• Encorajar a participação de jornalistas nos próximos concursos a serem publicitados a partir de Agosto de 2012.
• Os vencedores moçambicanos dos anos passados foram:
2011: Alfredo Mueche (Jornal Domingo), Vencedor de Fotojornalismo, e Bento Venâncio (Jornal Domingo), Vencedor de Imprensa Escrita
2010: Boaventura Mandlate (Rádio Moçambique), Vencedor de Radiodifusão; Alfredo Mueche (Jornal Domingo), Vencedor de Fotojornalismo (sector de água)
2009: Bento Venâncio (Jornal Domingo), Vencedor de Imprensa Escrita
2008: Boaventura Mandlate (Rádio Moçambique), Vencedor de Radiodifusão
2007: Boaventura Mandlate (Rádio Moçambique), Vencedor de Radiodifusão
2006: Alfredo Mueche (Jornal Domingo), Vencedor de Fotojornalismo
Introdução
O presente Guião visa prestar informação básica sobre o que cada Palestrante irá fazer durante a semana comemorativa do Dia da SADC, de 10 a 17 de Agosto de 2012.
Encoraja-se para cada Palestrante ler os documentos de referência indicados neste Guião como preparação para as palestras agendadas para Agosto de 2012.
A CONSADC possui Pontos Focais em cada Província. Assim, os contactos telefónicos dos quadros provinciais que estarão envolvidos nas palestras serão providenciados aos Palestrantes em Maio de 2012.
Exorta-se para cada Palestrante fazer a reserva do seu alojamento, em função do calendário das palestras programadas, dado que algumas palestras serão realizadas nos distritos.
Até dia 23 de Agosto de 2012, os Palestrantes destacados centralmente deverão submeter os seus relatórios sobre as palestras ao Ponto Provincial de Contacto da CONSADC, com cópia para os seguintes endereços da CONSADC (o envio deve ser feito para os 4 endereços): consadc@yahoo.com / consadc@gmail.com / consadc.doc@tdm.co.mz / consadc.plano@tdm.co.mz.
Os Pontos Provinciais de Contacto submeterão à CONSADC os seus relatórios sobre todos os aspectos das comemorações até 27 de Agosto de 2012.
Encoraja-se que as palestras cubram o seguinte conteúdo:
a) Identificação do Palestrante
b) Informação sobre as comemorações do Dia da SADC em Moçambique
c) Realização da Cimeira da SADC em Moçambique em 2012
d) Informação sobre a SADC em geral
e) Informação sobre um Protocolo da SADC e/ou outro tema sobre a Integração Regional
f) Informação sobre a CONSADC
g) Outras informações relevantes
A ordem e o formato da apresentação da palestra são da responsabilidade dos palestrantes.
1. Identificação do Palestrante
O Palestrante deve indicar o seu nome; local de trabalho e o que faz.
2. Informação sobre as comemorações do Dia da SADC em Moçambique
O Palestrante deve fornecer a seguinte informação:
2.1. Porquê comemorar o Dia da SADC?
• O 17 de Agosto foi declarado Dia da SADC pelo Conselho de Ministros da SADC, reunido em Gaberone, Botswana, de 26 a 27 de Agosto de 1994, para ser comemorado todos os anos, pelos Estados Membros. A comemoração da data envolve a organização de actividades culturais, recreativas e desportivas, hastear da Bandeira da SADC e marchas populares.
2.2. Quem coordena as comemorações do Dia da SADC em Moçambique?
• As comemorações do Dia da SADC em Moçambique são coordenadas pela Comissão Nacional da SADC (CONSADC), uma instituição do Conselho de Ministros, e presidida por Sua Excelência o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, com funções consultivas e de coordenação da participação de todos os sectores da sociedade moçambicana no âmbito da implementação dos programas e projectos da SADC.
• Sua Excelência o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Presidente da CONSADC fará o lançamento oficial das comemorações do Dia da SADC no dia 10 de Agosto de 2012, no Município da Matola, na Província de Maputo.
2.3. Presidência e acolhimento das cerimónias centrais do Dia da SADC em 2012?
• Anualmente, a CONSADC indica rotativamente um Ministério e uma Província para presidir e acolher, respectivamente, as comemorações alusivas ao Dia da SADC.
• As cerimónias centrais das comemorações do Dia da SADC serão presididas por Sua Excelência Manuel Chang, Ministro das Finanças, com enfoque para a área de Comércio, Indústria, Finanças e Investimento.
• A Província de Maputo será anfitriã das cerimónias centrais. O evento terá lugar no Município da Matola.
2.4. Quem coordena as comemorações do Dia da SADC nas Províncias?
• As comemorações do Dia da SADC nas Províncias são coordenadas pelos seguintes Pontos Focais da Comissão Nacional da SADC (CONSADC):
Cabo Delgado: Sr. Paulo Risco, Director Provincial do Plano e Finanças
Niassa: Sr. Pedro João Monteiro, Director Provincial dos Transportes e Comunicações
Nampula: Sra. Ana Paula Simões, Directora Provincial dos Transportes e Comunicações
Zambézia: Sra. Josefa Sing Sang, Directora Provincial da Indústria e Comércio
Tete: Sra. Elsa Maria Fortes Xavier da Barca, Directora Provincial de Trabalho
Manica: Sr. Oliveira Amimo, Director Provincial de Agricultura
Sofala: Sr. Carlos Xavier Isidoro, Director Provincial dos Transportes e Comunicações
Inhambane: Sra. Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, Directora Provincial dos Transportes e Comunicações
Gaza: Sr. Manuel Fabião Nguenha, Director Provincial da Indústria e Comércio
Província do Maputo: Sra. Sérgia Roberto Langa, Directora Provincial dos Transportes e Comunicações
Cidade de Maputo: Sr. Armindo Barradas, Director da Indústria e Comércio
• Os Directores Provinciais do Plano e Finanças são coordenadores adjuntos das comemorações do Dia da SADC em 2012.
• As cerimónias de lançamento e de encerramento das comemorações do Dia da SADC serão presididas pelos respectivos Governadores Provinciais, com a excepção da Província de Maputo que serão presididas por membros do Governo Central por ser anfitriã das cerimónias centrais.
2.5. Semana comemorativa das comemorações do Dia da SADC em 2012
• A semana comemorativa será de 10 a 17 de Agosto de 2012, em todo o país.
2.6. Lema das comemorações do Dia da SADC em 2012
• O lema das comemorações será¬: “Facilitando o Comércio Regional para a Promoção de Corredores de Desenvolvimento”.
• Este Lema foi apresentado pelo Ministério das Finanças e reflecte parte das suas intervenções no processo de integração económica regional da SADC. A título de exemplo, o Ministério cita as intervenções por si levadas a cabo a nível da legislação e administração tributária (desarmamento pautal, janela única electrónica e fronteira de paragem única, etc.) com impacto na redução de custos e facilitação do comércio intra-regional contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos povos da SADC.
2.7. Actividades a serem realizadas durante as comemorações do Dia da SADC em 2012
• Durante o período de 10 a 17 de Agosto de 2012, as províncias irão fazer parcial ou totalmente as seguintes actividades:
Realização de palestras sobre a SADC nos estabelecimentos de ensino, instituições do Estado e da sociedade civil
Premiação aos 3 estudantes vencedores nacionais do 14º Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC
Deposição de Coroa de Flores na Praça dos Heróis
Divulgação do Lema das comemorações do Dia da SADC
Divulgação do Hino da SADC
Divulgação da Bandeira da SADC
Realização de entrevistas e debates sobre a SADC
Realização de actividades culturais e desportivas
Distribuição de material promocional e de referência sobre a SADC
Afixação de cartazes e dísticos sobre a SADC
3. Realização da Cimeira da SADC em Moçambique em 2012
• A República de Moçambique acolhe, em Agosto de 2012, a 32ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC.
• Durante a Cimeira, Moçambique vai assumir a Presidência rotativa anual da SADC
• Todos os moçambicanos são exortados a participar activamente na materialização dos ideais da SADC
4. Informação sobre a SADC em geral
• O Palestrante poderá abordar este assunto baseando-se nos seguintes documentos de referência:
Tratado da SADC
Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP)
Plano Indicativo Estratégico do Órgão (SIPO)
Compêndio sobre os Protocolos da SADC
SADC em Resumo
Letra do Hino da SADC
Lista dos Protocolos da SADC e outro material disponível
Informação publicada em:
http://www.consadcmocambique.blogspot.com/
http://www.sadc.int/
http://www.mic.gov.mz/
• A palestra deve cobrir, entre outros, os seguintes aspectos:
O que é a SADCC vs SADC (data e local da fundação; sua diferença)
Símbolos da SADC: Bandeira, Hino e Emblema
Línguas de trabalho da SADC
Objectivos da SADC
Nomes dos Estados Membros da SADC (ilustrar, se tiver Mapa)
Áreas de cooperação
Citar alguns Protocolos assinados e em vigor em Moçambique;
Breve historial da origem da SADC, incluindo alguma abordagem da SADCC e da Linha da Frente; quem fundou, quando foi fundada, porquê e aonde?
Indicar a existência do RISDP e SIPO (brevemente indicar os seus objectivos)
Integração Regional (fazer menção da existência dos Protocolos e dar alguns exemplos)
Indicar o papel das associações, sector privado e sindicatos na SADC (seu envolvimento nas Comissões Nacionais da SADC)
5. Informação sobre um Protocolo sectorial da SADC e/ou outro tema sobre a Integração Regional
• O Palestrante poderá abordar este assunto baseando-se no Protocolo específico do seu sector.
• A palestra deve abordar a seguinte informação no âmbito do Protocolo:
Designação oficial do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral
Data e local da assinatura
Data da ratificação por Moçambique
Data e número do Boletim da República em que o Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral foi publicado (indicar se é Resolução do Conselho de Ministros ou da Assembleia da República)
Data de entrada em vigor
Instituição que supervisiona a implementação do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral em Moçambique
Objectivos do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral
Ganhos durante os últimos 32 anos para o país (exemplos de benefícios concretos resultantes da aplicação do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral)
Acções em curso no âmbito da SADC
Principais desafios
Perspectivas e considerações finais
• Tomando em consideração o enfoque das comemorações do Dia da SADC em 2012, o Palestrante DEVERÁ apresentar o conteúdo do resumo a ser fornecido pelo Ministério das Finanças. Informações adicionais estão disponíveis no Guião preparado pelo Ministério das Finanças, em anexo.
• O Palestrante poderá também usar as comunicações, em anexo, preparadas pelas instituições a nível central sobre os seus Protocolos sectoriais.
6. Informação sobre a CONSADC
• O Palestrante poderá abordar este assunto baseando-se nos seguintes documentos de referência:
Boletim da República da Quarta-feira, 26 de Março de 2003, I SÉRIE – Número 13, contendo os Estatutos e Regulamento de Funcionamento da CONSADC
Informação publicada em www.consadcmocambique.blogspot.com
Informação adicional, em anexo
• Enfatizar a composição multissectorial dos Comités Técnicos Especializados com representantes de:
Patronato
Sindicatos
Jornalistas
Pessoas portadoras de deficiência
Pessoas da terceira idade
Juventude
Instituição ligada ao género
Instituição ligada ao combate contra HIV e SIDA
• Indicar a existência de Pontos Focais da CONSADC em todas as Províncias
7. Outras informações relevantes
7.1. Concursos promovidos pela SADC
a) Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC em 2012
A SADC promove anualmente um concurso de redacções para as escolas secundárias em todos os seus Estados Membros.
Em Novembro de 2011, o Secretariado Técnico da CONSADC lançou publicamente a Edição Nº 14 do Concurso de Redacções para todos os estudantes das 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes matriculados no ensino secundário geral no ano lectivo de 2012. Assim, a CONSADC enviou o regulamento do concurso, cujo tópico é: “Os movimentos de libertação foram criados em todo o continente africano como uma resposta política ao sistema colonial. Na África Austral, os movimentos de libertação lideraram a luta pela liberdade e pela independência nacional através de meios políticos, diplomáticos e militares. Analise o papel dos Movimentos de Libertação na África Austral na luta pela independência, focalizando as suas origens, os desafios encontrados e as conquistas feitas durante a luta de libertação, a sua ascendência ao governo e a sua transformação em partidos políticos no poder” para o Ministério da Educação, Pontos Provinciais de Contacto da CONSADC e membros dos Comités Técnicos Especializados da CONSADC. O mesmo regulamento foi publicitado nos jornais Notícias e Savana.
Os trabalhos a concurso foram submetidos às Direcções Provinciais de Educação e Cultura, até dia 30 de Abril de 2012. Cada Direcção Provincial de Educação e Cultura fez o apuramento das três melhores redacções a nível provincial e submeteu-as ao Ponto Provincial de Contacto da CONSADC, até 10 de Maio de 2012.
Cada Ponto Provincial de Contacto da CONSADC submeteu ao Secretariado Técnico da CONSADC, em Maputo, as três melhores redacções da província, por correio electrónico, até 17 de Maio de 2012 (consadc@yahoo.com) e as redacções em formato físico, até 21 de Maio de 2012.
Os vencedores a nível nacional serão conhecidos no dia 28 de Maio de 2012 e serão premiados em Agosto de 2012, em Maputo.
Encorajar a participação dos estudantes no próximo concurso de Redacções a ser publicitado a partir de Novembro de 2012.
A lista dos vencedores nacionais desde 2002 até 2011 aparece em anexo.
b) Candidatura para o Concurso de Prémio de Jornalismo da SADC
• A SADC promove anualmente um concurso de Prémio de Jornalismo nas categorias de fotojornalismo, radiodifusão, televisão e imprensa escrita. Em Moçambique, o Gabinete de Informação (GABINFO) é responsável pela divulgação do Regulamento do Concurso, em coordenação com o Sindicato Nacional de Jornalistas.
• O Regulamento do Concurso foi divulgado pelo GABINFO através de anúncios no Jornal Notícias, envio aos Chefes de Redacções dos órgãos de comunicação social bem como ao Instituto de Comunicação Social e aos adidos de imprensa nas províncias. Por seu turno, o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) enviou o Regulamento a todos os seus Secretários Provinciais para disseminação.
• Os vencedores serão premiados em Agosto de 2012, em Maputo.
• Encorajar a participação de jornalistas nos próximos concursos a serem publicitados a partir de Agosto de 2012.
• Os vencedores moçambicanos dos anos passados foram:
2011: Alfredo Mueche (Jornal Domingo), Vencedor de Fotojornalismo, e Bento Venâncio (Jornal Domingo), Vencedor de Imprensa Escrita
2010: Boaventura Mandlate (Rádio Moçambique), Vencedor de Radiodifusão; Alfredo Mueche (Jornal Domingo), Vencedor de Fotojornalismo (sector de água)
2009: Bento Venâncio (Jornal Domingo), Vencedor de Imprensa Escrita
2008: Boaventura Mandlate (Rádio Moçambique), Vencedor de Radiodifusão
2007: Boaventura Mandlate (Rádio Moçambique), Vencedor de Radiodifusão
2006: Alfredo Mueche (Jornal Domingo), Vencedor de Fotojornalismo
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