Guiao das Palestras da CONSADC_2012

Guião para as palestras por ocasião dos 32 anos da SADC

Introdução
O presente Guião visa prestar informação básica sobre o que cada Palestrante irá fazer durante a semana comemorativa do Dia da SADC, de 10 a 17 de Agosto de 2012.
Encoraja-se para cada Palestrante ler os documentos de referência indicados neste Guião como preparação para as palestras agendadas para Agosto de 2012.
A CONSADC possui Pontos Focais em cada Província. Assim, os contactos telefónicos dos quadros provinciais que estarão envolvidos nas palestras serão providenciados aos Palestrantes em Maio de 2012.
Exorta-se para cada Palestrante fazer a reserva do seu alojamento, em função do calendário das palestras programadas, dado que algumas palestras serão realizadas nos distritos.
Até dia 23 de Agosto de 2012, os Palestrantes destacados centralmente deverão submeter os seus relatórios sobre as palestras ao Ponto Provincial de Contacto da CONSADC, com cópia para os seguintes endereços da CONSADC (o envio deve ser feito para os 4 endereços): consadc@yahoo.com / consadc@gmail.com / consadc.doc@tdm.co.mz / consadc.plano@tdm.co.mz.
Os Pontos Provinciais de Contacto submeterão à CONSADC os seus relatórios sobre todos os aspectos das comemorações até 27 de Agosto de 2012.
Encoraja-se que as palestras cubram o seguinte conteúdo:
a) Identificação do Palestrante
b) Informação sobre as comemorações do Dia da SADC em Moçambique
c) Realização da Cimeira da SADC em Moçambique em 2012
d) Informação sobre a SADC em geral
e) Informação sobre um Protocolo da SADC e/ou outro tema sobre a Integração Regional
f) Informação sobre a CONSADC
g) Outras informações relevantes
A ordem e o formato da apresentação da palestra são da responsabilidade dos palestrantes.

1. Identificação do Palestrante
O Palestrante deve indicar o seu nome; local de trabalho e o que faz.
2. Informação sobre as comemorações do Dia da SADC em Moçambique
O Palestrante deve fornecer a seguinte informação:

2.1. Porquê comemorar o Dia da SADC?
• O 17 de Agosto foi declarado Dia da SADC pelo Conselho de Ministros da SADC, reunido em Gaberone, Botswana, de 26 a 27 de Agosto de 1994, para ser comemorado todos os anos, pelos Estados Membros. A comemoração da data envolve a organização de actividades culturais, recreativas e desportivas, hastear da Bandeira da SADC e marchas populares.

2.2. Quem coordena as comemorações do Dia da SADC em Moçambique?
• As comemorações do Dia da SADC em Moçambique são coordenadas pela Comissão Nacional da SADC (CONSADC), uma instituição do Conselho de Ministros, e presidida por Sua Excelência o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, com funções consultivas e de coordenação da participação de todos os sectores da sociedade moçambicana no âmbito da implementação dos programas e projectos da SADC.
• Sua Excelência o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Presidente da CONSADC fará o lançamento oficial das comemorações do Dia da SADC no dia 10 de Agosto de 2012, no Município da Matola, na Província de Maputo.

2.3. Presidência e acolhimento das cerimónias centrais do Dia da SADC em 2012?
• Anualmente, a CONSADC indica rotativamente um Ministério e uma Província para presidir e acolher, respectivamente, as comemorações alusivas ao Dia da SADC.
• As cerimónias centrais das comemorações do Dia da SADC serão presididas por Sua Excelência Manuel Chang, Ministro das Finanças, com enfoque para a área de Comércio, Indústria, Finanças e Investimento.
• A Província de Maputo será anfitriã das cerimónias centrais. O evento terá lugar no Município da Matola.

2.4. Quem coordena as comemorações do Dia da SADC nas Províncias?
• As comemorações do Dia da SADC nas Províncias são coordenadas pelos seguintes Pontos Focais da Comissão Nacional da SADC (CONSADC):
Cabo Delgado: Sr. Paulo Risco, Director Provincial do Plano e Finanças
Niassa: Sr. Pedro João Monteiro, Director Provincial dos Transportes e Comunicações
Nampula: Sra. Ana Paula Simões, Directora Provincial dos Transportes e Comunicações
Zambézia: Sra. Josefa Sing Sang, Directora Provincial da Indústria e Comércio
Tete: Sra. Elsa Maria Fortes Xavier da Barca, Directora Provincial de Trabalho
Manica: Sr. Oliveira Amimo, Director Provincial de Agricultura
Sofala: Sr. Carlos Xavier Isidoro, Director Provincial dos Transportes e Comunicações
Inhambane: Sra. Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, Directora Provincial dos Transportes e Comunicações
Gaza: Sr. Manuel Fabião Nguenha, Director Provincial da Indústria e Comércio
Província do Maputo: Sra. Sérgia Roberto Langa, Directora Provincial dos Transportes e Comunicações
Cidade de Maputo: Sr. Armindo Barradas, Director da Indústria e Comércio
• Os Directores Provinciais do Plano e Finanças são coordenadores adjuntos das comemorações do Dia da SADC em 2012.
• As cerimónias de lançamento e de encerramento das comemorações do Dia da SADC serão presididas pelos respectivos Governadores Provinciais, com a excepção da Província de Maputo que serão presididas por membros do Governo Central por ser anfitriã das cerimónias centrais.

2.5. Semana comemorativa das comemorações do Dia da SADC em 2012
• A semana comemorativa será de 10 a 17 de Agosto de 2012, em todo o país.

2.6. Lema das comemorações do Dia da SADC em 2012
• O lema das comemorações será¬: “Facilitando o Comércio Regional para a Promoção de Corredores de Desenvolvimento”.
• Este Lema foi apresentado pelo Ministério das Finanças e reflecte parte das suas intervenções no processo de integração económica regional da SADC. A título de exemplo, o Ministério cita as intervenções por si levadas a cabo a nível da legislação e administração tributária (desarmamento pautal, janela única electrónica e fronteira de paragem única, etc.) com impacto na redução de custos e facilitação do comércio intra-regional contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos povos da SADC.

2.7. Actividades a serem realizadas durante as comemorações do Dia da SADC em 2012
• Durante o período de 10 a 17 de Agosto de 2012, as províncias irão fazer parcial ou totalmente as seguintes actividades:
 Realização de palestras sobre a SADC nos estabelecimentos de ensino, instituições do Estado e da sociedade civil
 Premiação aos 3 estudantes vencedores nacionais do 14º Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC
 Deposição de Coroa de Flores na Praça dos Heróis
 Divulgação do Lema das comemorações do Dia da SADC
 Divulgação do Hino da SADC
 Divulgação da Bandeira da SADC
 Realização de entrevistas e debates sobre a SADC
 Realização de actividades culturais e desportivas
 Distribuição de material promocional e de referência sobre a SADC
 Afixação de cartazes e dísticos sobre a SADC

3. Realização da Cimeira da SADC em Moçambique em 2012
• A República de Moçambique acolhe, em Agosto de 2012, a 32ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC.
• Durante a Cimeira, Moçambique vai assumir a Presidência rotativa anual da SADC
• Todos os moçambicanos são exortados a participar activamente na materialização dos ideais da SADC

4. Informação sobre a SADC em geral
• O Palestrante poderá abordar este assunto baseando-se nos seguintes documentos de referência:
 Tratado da SADC
 Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP)
 Plano Indicativo Estratégico do Órgão (SIPO)
 Compêndio sobre os Protocolos da SADC
 SADC em Resumo
 Letra do Hino da SADC
 Lista dos Protocolos da SADC e outro material disponível
 Informação publicada em:
http://www.consadcmocambique.blogspot.com/
http://www.sadc.int/
http://www.mic.gov.mz/
• A palestra deve cobrir, entre outros, os seguintes aspectos:
 O que é a SADCC vs SADC (data e local da fundação; sua diferença)
 Símbolos da SADC: Bandeira, Hino e Emblema
 Línguas de trabalho da SADC
 Objectivos da SADC
 Nomes dos Estados Membros da SADC (ilustrar, se tiver Mapa)
 Áreas de cooperação
 Citar alguns Protocolos assinados e em vigor em Moçambique;
 Breve historial da origem da SADC, incluindo alguma abordagem da SADCC e da Linha da Frente; quem fundou, quando foi fundada, porquê e aonde?
 Indicar a existência do RISDP e SIPO (brevemente indicar os seus objectivos)
 Integração Regional (fazer menção da existência dos Protocolos e dar alguns exemplos)
 Indicar o papel das associações, sector privado e sindicatos na SADC (seu envolvimento nas Comissões Nacionais da SADC)

5. Informação sobre um Protocolo sectorial da SADC e/ou outro tema sobre a Integração Regional
• O Palestrante poderá abordar este assunto baseando-se no Protocolo específico do seu sector.
• A palestra deve abordar a seguinte informação no âmbito do Protocolo:
 Designação oficial do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral
 Data e local da assinatura
 Data da ratificação por Moçambique
 Data e número do Boletim da República em que o Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral foi publicado (indicar se é Resolução do Conselho de Ministros ou da Assembleia da República)
 Data de entrada em vigor
 Instituição que supervisiona a implementação do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral em Moçambique
 Objectivos do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral
 Ganhos durante os últimos 32 anos para o país (exemplos de benefícios concretos resultantes da aplicação do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral)
 Acções em curso no âmbito da SADC
 Principais desafios
 Perspectivas e considerações finais
• Tomando em consideração o enfoque das comemorações do Dia da SADC em 2012, o Palestrante DEVERÁ apresentar o conteúdo do resumo a ser fornecido pelo Ministério das Finanças. Informações adicionais estão disponíveis no Guião preparado pelo Ministério das Finanças, em anexo.
• O Palestrante poderá também usar as comunicações, em anexo, preparadas pelas instituições a nível central sobre os seus Protocolos sectoriais.

6. Informação sobre a CONSADC
• O Palestrante poderá abordar este assunto baseando-se nos seguintes documentos de referência:
 Boletim da República da Quarta-feira, 26 de Março de 2003, I SÉRIE – Número 13, contendo os Estatutos e Regulamento de Funcionamento da CONSADC
 Informação publicada em www.consadcmocambique.blogspot.com
 Informação adicional, em anexo
• Enfatizar a composição multissectorial dos Comités Técnicos Especializados com representantes de:
 Patronato
 Sindicatos
 Jornalistas
 Pessoas portadoras de deficiência
 Pessoas da terceira idade
 Juventude
 Instituição ligada ao género
 Instituição ligada ao combate contra HIV e SIDA
• Indicar a existência de Pontos Focais da CONSADC em todas as Províncias

7. Outras informações relevantes
7.1. Concursos promovidos pela SADC

a) Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC em 2012
A SADC promove anualmente um concurso de redacções para as escolas secundárias em todos os seus Estados Membros.
Em Novembro de 2011, o Secretariado Técnico da CONSADC lançou publicamente a Edição Nº 14 do Concurso de Redacções para todos os estudantes das 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes matriculados no ensino secundário geral no ano lectivo de 2012. Assim, a CONSADC enviou o regulamento do concurso, cujo tópico é: “Os movimentos de libertação foram criados em todo o continente africano como uma resposta política ao sistema colonial. Na África Austral, os movimentos de libertação lideraram a luta pela liberdade e pela independência nacional através de meios políticos, diplomáticos e militares. Analise o papel dos Movimentos de Libertação na África Austral na luta pela independência, focalizando as suas origens, os desafios encontrados e as conquistas feitas durante a luta de libertação, a sua ascendência ao governo e a sua transformação em partidos políticos no poder” para o Ministério da Educação, Pontos Provinciais de Contacto da CONSADC e membros dos Comités Técnicos Especializados da CONSADC. O mesmo regulamento foi publicitado nos jornais Notícias e Savana.
Os trabalhos a concurso foram submetidos às Direcções Provinciais de Educação e Cultura, até dia 30 de Abril de 2012. Cada Direcção Provincial de Educação e Cultura fez o apuramento das três melhores redacções a nível provincial e submeteu-as ao Ponto Provincial de Contacto da CONSADC, até 10 de Maio de 2012.
Cada Ponto Provincial de Contacto da CONSADC submeteu ao Secretariado Técnico da CONSADC, em Maputo, as três melhores redacções da província, por correio electrónico, até 17 de Maio de 2012 (consadc@yahoo.com) e as redacções em formato físico, até 21 de Maio de 2012.
Os vencedores a nível nacional serão conhecidos no dia 28 de Maio de 2012 e serão premiados em Agosto de 2012, em Maputo.
Encorajar a participação dos estudantes no próximo concurso de Redacções a ser publicitado a partir de Novembro de 2012.
A lista dos vencedores nacionais desde 2002 até 2011 aparece em anexo.

b) Candidatura para o Concurso de Prémio de Jornalismo da SADC
• A SADC promove anualmente um concurso de Prémio de Jornalismo nas categorias de fotojornalismo, radiodifusão, televisão e imprensa escrita. Em Moçambique, o Gabinete de Informação (GABINFO) é responsável pela divulgação do Regulamento do Concurso, em coordenação com o Sindicato Nacional de Jornalistas.
• O Regulamento do Concurso foi divulgado pelo GABINFO através de anúncios no Jornal Notícias, envio aos Chefes de Redacções dos órgãos de comunicação social bem como ao Instituto de Comunicação Social e aos adidos de imprensa nas províncias. Por seu turno, o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) enviou o Regulamento a todos os seus Secretários Provinciais para disseminação.
• Os vencedores serão premiados em Agosto de 2012, em Maputo.
• Encorajar a participação de jornalistas nos próximos concursos a serem publicitados a partir de Agosto de 2012.
• Os vencedores moçambicanos dos anos passados foram:
 2011: Alfredo Mueche (Jornal Domingo), Vencedor de Fotojornalismo, e Bento Venâncio (Jornal Domingo), Vencedor de Imprensa Escrita
 2010: Boaventura Mandlate (Rádio Moçambique), Vencedor de Radiodifusão; Alfredo Mueche (Jornal Domingo), Vencedor de Fotojornalismo (sector de água)
 2009: Bento Venâncio (Jornal Domingo), Vencedor de Imprensa Escrita
 2008: Boaventura Mandlate (Rádio Moçambique), Vencedor de Radiodifusão
 2007: Boaventura Mandlate (Rádio Moçambique), Vencedor de Radiodifusão
 2006: Alfredo Mueche (Jornal Domingo), Vencedor de Fotojornalismo