O dia 14
de Outubro, que celebramos hoje, representa um marco histórico na vida dos artistas
e produtores da arte, pois se comemora o Dia do Artista/ Criador da SADC. Com
efeito, foi nesta data que em 1994, artistas e instituições ligadas a cultura e
a produção artística dos países da SADC, reunidos em Mangochi, República do Malawi, deliberaram e emitiram a Declaração
de Mangochi com o propósito de vincar o seu compromisso de pugnar pela
protecção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e propor aos Governos dos
países membros da SADC a sua adopção.
A
reunião de Mangochi tinha como objetivo debater a problemática dos Direitos de
Autor e Direitos Conexos na região, por forma a encontrar mecanismos adequados,
quer para criação e fortalecimento dos dispositivos legais de defesa dos
interesses dos artistas, quer para a adopção de estratégias com vista a
conjugação de esforços, face a contrafação galopante dos produtos de criação
artística que resultava em danos materiais e morais nos Artistas/Criadores.
A justeza
da Declaração de Mangochi assenta no facto de a criação artística ser emanação
do espírito humano cujo produto, ao longo dos tempos, tem constituído factor de
elevação e consolidação dos valores humanos, culturais e patrimoniais das
sociedades.
O artista
criativo é percebido como um indivíduo capaz de representar através das suas
obras o dia-a-dia da sociedade em que está inserido; espelhando a sua alegria,
as suas frustrações e a sua esperança no futuro.
A
declaração do Conselho de Ministros da SADC, em Agosto de 1996, sobre o dia 14
de Outubro como dia do Artista/Criador da SADC, reforça o compromisso dos
Governos dos Estados membros desta organização de promover a cultura e as
artes, estimular a criatividade e a produção artística e fazer respeitar os
Direitos do Autor e Direitos Vizinhos bem como demais legislação que
salvaguarde os interesses dos Artistas. Não obstante, o combate a pirataria,
particularmente em Moçambique, afigura-se como um desafio que deve ser encarado
com a seriedade que se impõe.
Por
conseguinte, 14 de Outubro deve
ser também o dia da avaliação do
compromisso dos Governos dos países da SADC e dos Artistas/Criadores no combate
a pirataria e de reflexão sobre as oportunidades e desafios que as novas
tecnologias nos colocam.
A BEM DA
CULTURA E DA CRIAÇÃO ARTÍSTICA.
Hortêncio
Langa
Maputo,
14 de Outubro de 2017
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