Fundamentacao_Lema das comemoracoes do Dia da SADC_2017

República de Moçambique

Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

Direcção de Planificação, Estudos e Cooperação

LEMA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA SADC EM 2017

“Fazer da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional como Força Motriz do Processo de Integração Regional da SADC”

FUNDAMENTAÇÃO

Visto em todo o mundo como o grande meio para impulsionar o crescimento económico, geração de emprego e desenvolvimento de habilidades humanas, o investimento em Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional tem o apoio dos grandes pensadores da sociedade, dos gestores das grandes corporações e dos líderes políticos em todas as nações. Todos convergem no entendimento de que investindo nessas áreas é fundamental para a prosperidade das futuras gerações, para o desenvolvimento sustentável e inclusivo e para a melhoria da qualidade de vida dos povos.

O Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 define como objectivo central melhorar as condições de vida do Povo Moçambicano, aumentando o emprego, a produtividade e a competitividade, criando riqueza e garantindo um desenvolvimento equilibrado e inclusivo, num ambiente de paz, segurança, harmonia, solidariedade, justiça e coesão entre os Moçambicanos.

Na prossecução deste objectivo central, o Governo direcciona esforços para uma maior contribuição da Ciência, Tecnologia e Inovação na melhoria da competitividade através do desenvolvimento e interligação da investigação científica, transferência de tecnologia formação, orientadas para as exigências do sector produtivo. Adicionalmente, para o alcance desse desiderato, o Governo centra o papel do ensino superior e ensino técnico profissional no desenvolvimento do capital humano com competências demandadas pelo sector produtivo, contribuindo assim para maior empregabilidade dos moçambicanos, em particular os jovens.

É neste sentido que a visão do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP) é formular políticas para o desenvolvimento integrado, articulado e qualitativo da Ciência e Tecnologia, Ensinos Superior e Técnico-Profissional, com vista à indução do crescimento e desenvolvimento sócio-económico de Moçambique. Significa que se deve garantir o direito de acesso a todos os moçambicanos na disponibilização e utilização equitativa da ciência, tecnologia, ensino superior e técnico profissional, com vista a acelerar a geração de riqueza, a redução da pobreza e a melhoria do bem-estar.

A abordagem do MCTESTP pode ser sumarizada pela implementação de políticas que enfatizam a promoção da pesquisa multidisciplinar, multiparticipativa, direccionada para problemas que afectam os grupos sociais mais vulneráveis, o envolvimento financeiro do sector privado e a cooperação e sua democratização, incluindo a expansão do sistema universitário e a modernização dos institutos públicos para elevar a qualificação de seus recursos humanos.

Dadas as similaridades dos países da região da África Austral, a abordagem do MCTESTP é partilhada por todos, daí que passaram a adoptar medidas para alcançar o mercado regional, sendo que nesse caso, o desenvolvimento da indústria local é fundamental para a diminuição da dependência dos produtos estrangeiros. Dessa forma, a produção desses países referidos tem se concentrado na produção de produtos de base.

Os objectivos do bloco são, em síntese, proporcionar o crescimento das economias dos países-membros e, africanos no geral, consequentemente, o desenvolvimento e a melhoria na qualidade de vida dos seus povos. O alcance deste objectivo só pode resultar dos esforços do uso dos resultados da investigação científica e transferência de tecnologia, formação, atracção e competição dos seus recursos humanos. Os países mais inovadores e competitivos são também aqueles nos quais é maior o investimento em formação e capacitação de recursos humanos de modo continuado. É nesta perspectiva que o MCTESTP escolheu, para o presente ano, o seguinte lema:

“Fazer da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional como Força Motriz do Processo de Integração Regional da SADC”.

A ideia é despertar todos os sectores da sociedade moçambicana da importância da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional para o processo de integração regional da SADC, pois a partilha dos resultados da investigação científica, a transferência de tecnologia, a formação superior e técnico profissional de qualidade podem servir de alavanca ou trampolim para um crescimento acelerado, continuo e equilibrado entre os países da região.