Síntese da Quinta Reunião Ordinária do Comité Técnico Especializado da área
de Desenvolvimento Social e Humano e Programas Especiais da Comissão Nacional
da SADC (CONSADC)
Data:
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01 de Junho de 2017 (13 horas)
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Local:
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Ministério da Justiça e Assuntos
Constitucionais e Religiosos, Avenida Julius Nyerere, No. 33, Maputo
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Presidente:
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·
Ministério da Saúde
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Participantes:
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·
Membros do Comité Técnico Especializado (CTE) da área
de Desenvolvimento Social e Humano e Programas Especiais (DSHPE) – lista em
anexo
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Agenda:
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·
Informes sectoriais sobre as actividades da SADC
·
Data e local da próxima reunião ordinária
·
Diversos
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Síntese da Quinta Reunião do CTE de DSHPE
1 de Junho de 2017
0. Introdução
- A Quinta
Reunião Ordinária deste CTE foi formalmente aberta pelo Excelentíssimo
Senhor Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga, Inspector Geral do
Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos. Depois de
apresentar as boas-vindas aos membros do CTE, fez votos para que os mesmos
deliberassem sobre os pontos da Agenda de forma aberta e responsável. Por
fim, manifestou o compromisso do Ministério na implementação da Agenda
Comum da SADC rumo à integração regional. Depois da sua retirada da sala,
a reunião prosseguiu sob a presidência da Exma. Senhora Sheila Baptista,
Funcionária do Ministério da Saúde e Coordenadora do CTE.
1. Informes sectoriais sobre as actividades da SADC
A Reunião tomou nota dos seguintes informes apresentados pelos Membros do
CTE:
1.1.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
- Participou na reunião do Comité Organizador Central
das comemorações do Dia da SADC, no dia 30 de Maio de 2017, na CONSADC.
- 3 Funcionários participaram num curso de formação de
formadores sobre integração regional da SADC (ver os detalhes no informe
da CONSADC).
1.2.
Ministério da Administração Estatal e Função Pública
- Submeteu um informe antes da reunião indicando que a
instituição não realizou actividades relevantes à integração regional da
SADC durante o período em análise.
1.3.
Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional
- Participou na reunião do Comité Organizador Central
das comemorações do Dia da SADC, no dia 30 de Maio de 2017, na CONSADC.
- Está a preparar a deslocação de uma brigada à
Província de Tete para prestar assistência à Província nos preparativos
das cerimónias centrais das comemorações do Dia da SADC que terão lugar de
10 a 17 de Agosto de 2017.
- A convite da Comissão da União Europeia e do
Projecto CAAST-Net Plus em coordenação com o Secretariado da SADC, o
MCTESTP representado pela Chefe do Departamento de Cooperação, Dra Rachida
Mamade e pelo responsável dos Serviços de Planificação, Estudos e Cooperação
do FNI, dr. Jonas Mondlhane, participou no seminário de partilha de
informações sobre o programa Horizonte 2020, realizado em Gaberone nos
dias 15 e 16 de Maio de 2017.
O seminário tinha como objectivos:
(i)
Dar a conhecer aos
participantes as oportunidades de financiamento de projectos de investigação
científica através do programa H2020;
(ii)
Treinamento dos Pontos de Contactos Nacionais
e potencial Pontos de Contactos Nacionais ao nível da SADC; e
(iii)
Criar oportunidade para
partilha de experiências e fornecer informações e ferramentas para que os
Pontos de Contactos Nacionais (PCNs) possam realizar melhor as tarefas de apoio
a comunidade de investigadores nos seus Países.
Participaram no evento em referência, responsáveis de cooperação dos
Ministérios que superintendem a área de Ciência, Tecnologia e inovação e
representantes dos Conselhos e Fundos de Investigação provenientes de cerca de
10 países da SADC, nomeadamente: Moçambique, Botswana, Angola, Zimbabwe, Maurícias,
Malawi, Lesotho, Tanzânia, Namíbia e República Democrática de Congo.
Participaram igualmente países da UE, Bélgica e Finlândia, e o Gana através do
Projecto CAAST Net, organizadores do evento.
Foram dois dias de Seminário que podem se resumir no seguinte:
II. 1º Dia: 15 de Maio
de 2017
O programa iniciou com intervenção do representante do MCT do Botswana,
seguido pelo discurso de abertura proferido por SEXA Alexander Baum, o
Embaixador da União Europeia em Gaberone
e por fim com a intervenção do representante do Programa H2020. Todos foram
unânimes em reconhecer a necessidade de consolidar a cooperação e a diplomacia
científica entre a Europa e Africa para fazer face aos problemas comuns que se
vive nos dois continentes e no mundo de uma forma geral.
Após a foto família dos participantes, seguiram se as sessões de
apresentações e debates segundo o programa em anexo. Nestas sessões, foram
partilhadas informações relevantes sobre o Programa H2020 com destaque para
ideia geral do programa, regras, oportunidades, processos da participação no
Horizonte 2020, as formas de estabelecimento de consórcios para aceder aos
fundos do Programa e obtenção de outras parcerias de financiamento e dicas de
elaboração dos projectos de pesquisas convincentes.
Lições aprendidas a
destacar:
Os participantes do evento devem promover as oportunidades de financiamento
através de:
·
Organização de seminário
nacionais sobre H2020;
·
Uso de uma parte dos
eventos científicos organizados nos países participantes para divulgação das
oportunidades de financiamento do programa;
·
Contacto com
instituições de ensino superior e de investigação para partilha e divulgação
das oportunidades do H2020;
·
Interação entre os
países participantes do evento; e
·
Uso das plataformas
electrónicas das instituições participantes para divulgação das oportunidades
do programa.
Os investigadores devem ter conhecimento do Programa H2020, os
procedimentos e requisitos como.
·
Políticas de
financiamento do programa;
·
Áreas prioritárias do
H2020;
·
Identificar parceiros em
Africa e na europa;
·
Identificar um
coordenador do Projecto europeu;
·
Cadastrar-se no Portal
do H2020;
Foi referido que vários países da SADC já beneficiaram-se deste
financiamento. Em Moçambique o Programa já financiou 6 projectos de Moçambique,
tendo como implementadores Instituto Nacional de Saúde, ao Instituto Nacional
de Tecnologias de informação e Comunicação (INTIC) e a Universidade Eduardo
Mondlane (UEM). Em anexo o mapa da distribuição dos projectos financiados a
SADC.
III. Dia 16 de Maio de
2017
A Sessão do dia 16 de Maio de 2017, esteve virada exclusivamente para a
formação prática dos Pontos de Contacto Nacionais e dos potenciais PCNs. Os
Pontos de Contacto Nacionais, também conhecidos como "PCNs" nacionais
fornecem informação, aconselhamento personalizado e/ou colectivo aos
investigadores e inovadores sobre os programas de financiamento da União
Europeia.
Um Ponto de Contacto Nacional (PCN) é a principal fonte de informação
sobre o Programa Horizonte 2020 a nível nacional. Os NCPs fornecem orientação
prática, Informações e assistência em todos os aspectos da participação no
Horizonte
2020, normalmente são funcionários de nível de gestão médio que interagem
diariamente com as comunidades de pesquisa e indústria em seus países. Além
disso, preferencialmente devem ter uma boa compreensão do sistema nacional de
investigação, principais intervenientes, e possuir uma formação académica em
uma ou mais áreas temáticas do Horizonte 2020.
Nesta sessão os PCNs compartilharam lições aprendidas e experiências para
aprendizado e desenvolvimento mútuo.
Lições aprendidas a
destacar:
·
Cada país deve
estabelecer seu sistema de Pontos de Contactos Nacionais para melhor disseminar
as oportunidades do H2020;
·
O PCN deve ser alguém
com valores éticos, nomeadamente profissionalismo, transparência,
confiabilidade, imparcialidade e confidencialidade;
·
O PCN deve ter o domínio
do programa H2020;
·
O PCN deve dedicar uma
parte do seu tampo de trabalho aos assuntos do programa H2020;
·
O sistema de PCNs pode
ter um ou dois PCN coordenadores e outros temáticos, de acordo com as
prioridades de cada Governo.
IV. Resultados da Participação do MCTESTP no
Seminário H2020
O seminário foi bastante positivo, uma vez que os participantes tomaram
conhecimento detalhado sobre as oportunidades de financiamento através do
programa Horizonte 2020 da União Europeia, partilharam suas experiências e
foram capacitados para serem os Pontos de Contacto Nacional para o Programa,
estando em condições de transmitir o conhecimento adquirido aos PCNs que forem
indicados para o efeito.
Angola e Moçambique sendo falantes da língua portuguesa, iniciaram
negociações para que um evento similar seja organizado a nível dos países da
CPLP. Assim, os representares de Moçambique e de Angola foram unânimes na
indicação de Moçambique como proposta para acolher o Seminário.
A organização do evento em Moçambique têm a vantagem do envolvimento de
maior número de investigadores nacionais o que permitirá simultaneamente o
estabelecimento de mais contactos para futuras parcerias, o que constitui um
requisito imprescindível para aceder aos fundos do H2020.
O Seminário serviu igualmente como meio para dar seguimento às acções de
cooperação entre o MCTESTP e os países parceiros da região da SADC, alinhar com
o Secretariado da SADC os preparativos do seminário alusivo a semana da SADC em
Moçambique, e igualmente serviu como meio para que o Dr. Aslam Sobratee
representante do Ministério da Educação, Ensino Superior, Investigação
Cientifica e Recursos Humanos das Maurícias reitera-se a oferta de cinco bolsas
para cinco Moçambicanos estudarem nas universidades mauricianas.
V. Matriz de seguimento
Nº
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Actividade
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Prazo
|
Responsável
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1
|
Apresentação
do relatório no Conselho Técnico do MCTESTP
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06 de
Abril de 2017
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Participantes
do evento
|
2
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Divulgação das
oportunidades de financiamento do H2020 nas páginas electrónicas do MCTESTP
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Contínuo
|
DPEC e FNI
|
3
|
Divulgação
das oportunidades de financiamento do H2020 nas instituições de Investigação
e de Ensino Superior através de apresentações e nos eventos científicos
|
Contínuo
|
4
|
Identificação
das áreas temáticas para Moçambique
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10 de Junho de
2017
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DNCT
|
5
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Identificação
dos PCNs temáticos para o programa H2020 e submissão à homologação pelo Exa
Ministro do MCTESTP
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15 de Julho de
2017
|
6
|
Submissão dos
PCNs nacionais a coordenação do programa H2020
|
-
|
Exa Ministro da
Ciência e Tecnologia
|
7
|
Participação
dos PCNs Coordenadores nos eventos internacionais alusivos ao H2020
|
Contínuo
|
NCP`S
coordenadores
|
8
|
Apresentar a
proposta do projecto da organização do seminário de divulgação do H2020 a
Projecto CAAST-Net Plus
|
30 de Agosto de
2017
|
Dr.Rachida
Mamade e
dr.Jonas
Mondlhane
|
1.4.
Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH)
- Participou na reunião do Comité Organizador Central
das comemorações do Dia da SADC, no dia 30 de Maio de 2017, na CONSADC.
- Vai participar na reunião conjunta dos Ministros
Responsáveis pela Educação, Formação, Ciência, Tecnologia e Inovação (T –
STI) e na 11ª Sessão da Assembleia dos Ministros, 19 – 23 de Junho de
2017, em Ezulwuini, Reino da Suazilândia.
- . Vai promover e divulgar o Protocolo da Educação e
Formação nas províncias e distritos fronteiriços no segundo e terceiro
trimestres de 2017.
1.5.
Ministério da Cultura e Turismo (componente da cultura)
1.6.
Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
- 1 Funcionário participou num curso de formação de
formadores sobre integração regional da SADC (ver os detalhes no informe
da CONSADC).
- Criou condições para o acolhimento da Quinta Reunião
Ordinária do CTE de 1 de Junho de 2017.
1.7.
Ministério da Juventude e Desportos
·
Sob o lema “Aproveitamento do Dividendo Demográfico,
através de Investimento na Juventude”, celebrou-se o quinquagésimo quarto
aniversário (54º), da União Africana, a 25 de Maio do corrente ano, cujas
cerimónias centrais tiveram lugar na Feira de Gastronomia e Artesanato de
Maputo (FEIMA), Cidade do mesmo nome.
·
De entre os vários
participantes da efeméride estiveram presentes alguns representantes do Corpo
Diplomático dos Países membros acreditados em Moçambique, Membros do Governo nomeadamente:
Sua Excelência Nyeleti Mondlane, Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e
Cooperação, e Sua Excelência Ana
Flávia Azinheira, Vice-Ministra da Juventude e Desportos, respectivamente.
Igualmente estiveram presentes o grupo de trabalho constituído por
representantes de diversas instituições do Governo
O MJD esteve representado por:
Ø Exma. Sra. Ornila Machel - Directora Nacional Adjunta para os Assuntos da Juventude;
Ø Sidónio Escova – Chefe do Departamento de Cooperação
Ø Ana Maria C. Chea Viage – Chefe de Repartição de Políticas.
Desenvolvimento
·
Para a materialização
das diversas actividades programadas no âmbito das celebrações do dia da
África, foi constituído um grupo de trabalho com os representantes das
instituições citadas no nº 2, cujas reuniões decorriam nas instalações do
MINEC, na qualidade de instituição organizadora do evento.
·
Durante a preparação da
efeméride, foi lançado um apelo às instituições visadas no sentido de
intervirem no programa com ações concretas, onde cada sector devia assumir como
sua responsabilidade e tentar materializar em prol desse dia e/ou da semana.
·
Ao MJD coube-lhe as
seguintes responsabilidades:
Ø A elaboração de uma nota de exortação para a réplica das actividades da
semana da África para todas Direcções e outras tuteladas;
Ø Elaboração da intervenção de Sua Excelência o Ministro da Juventude e
Desportos;
Ø Organização de um debate com a juventude, através do “Programa Televisivo
Cesta Jovem”;
Ø Organização de uma partida de jogo de futebol entre equipa dos membros do
Corpo Diplomático e Membros do Governo, sendo esta última constituída por
jogadores funcionários de diferentes instituições do Governo.
Elaboração de notas para exortação
As notas de exortação foram feitas no dia15 de Maio do corrente ano, e
enviadas às Províncias em versões eletrónicas e físicas no dia 17 do mesmo mês.
Através deste comando, pode-se constatar a realização de diversas actividades,
tais como palestras, actividades lúdicas e desportivas, conforme elucidam as
imagens abaixo.
Intervenção de Sua Excelência o MJD
A intervenção foi elaborada em coordenação com os Assessores de Sua
Excelência o MJD. A Intervenção foi feita no dia 25 de Maio de 2017, por Sua
Excelência A Vice-Ministra da Juventude e Desporto, onde enalteceu os ganhos de
País em fazer parte da desta Organização.
Fazendo a ponte com o lema, enfatizou a participação da juventude nos órgãos
de decisão, como motor do desenvolvimento sócio-económico que o país almeja.
Programa “Cesta Jovem”
O debate para este programa esteve agendado para o dia 26 de Maio, tendo-se
antecipado para 4ª feira, dia 24 de Maio, e subordinava-se ao tema “Papel da
Juventude na Implementação da agenda 2063”. O debate teve como principais
oradores representantes do MINEC, do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e do
ISRI. Porém, por razões alheias à vontade do sector não foi possível a sua gravação. Contudo, ficou remarcado para a semana seguinte, concretamente no dia 02 de Junho
do ano em curso.
Organização do jogo de
Futebol
O jogo de futebol
entre os membros do Corpo Diplomático e o Governo, foi realizado no dia 25 de
Maio de 2017, as 8:30H, no Campo do Clube dos Desportos do Costa do Sol.
Nesta partida de
futebol, a equipa Nacional, denominada por equipa da Juventude, era composta
por Funcionários jogadores de diversos sectores do Governo, nomeadamente:
MINEC, MJD, MTC, INAME e Direcções da Saúde e de Finanças da Cidade de Maputo,
que tendo resultado em 5 bolas sem resposta a favor dos membros do Corpo
Diplomático.
Considerações finais
Na sequência da
solicitação formulada ao MJD para compor o grupo de trabalho no âmbito da
organização das celebrações centrais da semana da África, o sector da Juventude
foi representado por dois (3) quadros, onde participaram nos vários encontros
promovidos pelo MINEC, na qualidade de instituição organizadora.
Para dar vazão as
responsabilidades que lhes foram incumbido, o MJD envolveu alguns subsectores
ou representações, e elaborou um plano de trabalho que serviria, contendo as
actividades em função dos dias de sua realização.
Das quatro (4)
actividades propostas para o MJD somente uma, é que não foi executada com
sucesso, por razões alheias a vontade do sector. A actividade ficou marcada
para a semana seguinte com o mesmo tema, pese embora, esteja fora do período
estipulado para as celebrações.
Para o mês de
Junho o MJD não tem nenhuma actividade agendada na região bem como na SADC.
1.8.
Ministério do Género, Criança e Acção Social
- O sector enviou duas
técnicas, nomeadamente Paulina Niuaia e Sandra Machava para participarem
no Curso Básico para Civis em Apoio às Operações de Manutenção da Paz
da SADC, que decorre de 29 de Maio a 9 de Junho de 2017, em
Harare, Zimbabwe.
1.9.
Ministério da Saúde (MISAU)
- Participou na reunião do
Comité Organizador Central das comemorações do Dia da SADC, no dia 30 de
Maio de 2017, na CONSADC.
- Contrariamente ao informe
de 11 de Maio de 2017, o MISAU não participou, de 22 a 25 de Maio de 2017,
nas celebrações do dia da África na cidade de Maputo.
- Foi adiado para uma data
por anunciar o Workshop sobre o Desenvolvimento da Iniciativa Transfronteiriça
de HIV/SIDA da SADC (CBI) e Sistema de Gestão de Informação electrónica,
em Joanesburgo, na África do Sul, inicialmente agendado para o período de 05 a 09 de Junho de 2017.
1.10. Ministério do Interior
·
Não apresentou informe.
1.11. Ministério do Trabalho,
Emprego e Segurança Social
·
O Ministério do
Trabalho, Emprego e Segurança Social MITESS, tem informação (ponto3) que acrescenta no informe do
mês passado, Maio de 2017:
ü No âmbito da Cooperação tripartida entre Malawi, Moçambique e Zâmbia,
coordenado pela OIT, o MITESS submeteu uma carta formal à Zâmbia na qual,
manifesta o seu interesse em fazer uma visita de troca de experiencias na área
de higiene e segurança no trabalho e serviços inspectivos prevista para os
meses de Julho e Agosto, aguardando neste momento pela resposta dos zambianos.
A Zâmbia tem larga experiência na actividade mineira desde a altura do chamado
2º Rande (Rodésia e Niassalândia).
ü O MITESS participou de 3 a 7 de Abril de 2017 na
Reunião dos Ministros do sector do Emprego e Trabalho da SADC cujo objectivo
era de avaliar o grau de implementação das actividades do Sector do Emprego e
Trabalho (SET) no âmbito do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento
Regional RISDP 2015-2020. Sobre este ponto, Ministros e Parceiros Sociais
exortaram os Estados Membros a apresentar os relatórios sobre o grau de
execução dos resultados visados do SET articulados no RISDP revisto o mais
tardar até 12 Maio de 2017.
O MITESS já enviou ao Secretariado da SADC o
relatório relativo ao Mercado do Trabalho em Moçambique.
·
Durante a realização da
Cimeira em Victoria Falls, na República do Zimbabwe, em 2014, os Chefes de
Estado e de Governo da SADC, incluindo Moçambique, aderiram ao Protocolo da
SADC sobre Emprego e Trabalho, assumindo desta forma o nosso país o compromisso
de ratifica-lo. Desta feita, no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança
Social decorrem procedimentos visando a sua ratificação pelas autoridades competentes.
Referir que, um dos ganhos da ratificação deste
Protocolo será a operacionalização da Política Nacional de Emprego, através de
programas e medidas que garantam a criação de oportunidades equilibradas de
emprego, alinhadas com os padrões do emprego digno, produtivo, sustentável e
orientadas para o auto-emprego, mobilização de recursos destinados ao
financiamento de medidas activas de promoção de emprego e melhoria do Sistema
de Informação do Mercado de Trabalho.
1.12. Instituto Nacional de
Estatística (INE)
a)
Actividade realizada
Na sequência das
acções que estão sendo levadas a cabo pela Divisão de Estatísticas das Nações
Unidas no âmbito do “UNSD-DFID Project”
para implementação e monitoria dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS), o Instituto Nacional de Estatística (INE), participou de 15-19 de Maio
em Adis-Abeba, Etiópia, na Reunião de Lançamento do Projecto de Implementação e
Monitoria dos ODS em África, na qual Moçambique esteve representado pelo ponto
focal do INE sobre esta matéria, o Director das Estatísticas Demográficas,
Vitais e Sociais e por um técnico do Departamento de Difusão, Documentação e
Marketing.
Dentre vários objectivos, a presente reunião visava rever e discutir o
seguinte: (i) os objectivos do projecto e tirar ilações sobre as lições
aprendidas para o melhoramento do projecto no concernente à recolha,
disponibilização e disseminação dos indicadores de desenvolvimento, nos níveis
nacional e internacional; (ii) disseminação de dados estatísticos e meta-dados,
nos países, em termos de políticas existentes, práticas e sistemas; e (iii)
cronograma de implementação do projecto.
b)
Actividade em curso
O Instituto Nacional de Estatística participa na semana em curso no
Workshop de Capacitação Sobre Estatísticas de Trabalho e na Reunião Regional de
Estaticistas de Trabalho em preparação da 20ª Conferencia Internacional sobre
Estatísticas de Trabalho (ICLS). Ambos eventos a decorrerem em Dar es Salaam,
Tanzânia, sendo que o primeiro decorreu entre os dias 29 e 30 de Maio e o
segundo decorre de 31 de Maio a 02 de Junho de 2017.
Dentre vários objectivos, os eventos visam: (i) partilhar informações sobre
o quadro para a medição do trabalho digno e de indicadores dos ODS relacionados
ao trabalho decente; (ii) apresentar a actual proposta de novos padrões
internacionais de estatísticas sobre relações laborais; e (iii) promover a
integração na perspectiva do género na produção e análise de estatísticas de
trabalho.
NB: O INE está representado nestes dois eventos pelo Director Nacional
Adjunto de Estatísticas Demográficas, Vitais e Sociais.
c)
Actividade agendada
O Instituto Nacional de Estatística, irá participar no workshop sobre
estatísticas de trabalho e compilação de indicadores a partir de fontes de
dados existentes, evento a ter lugar em Abidjan -Costa do Marfim, de 7 a 9 de Junho do ano em curso.
O workshop tem como objectivo principal, prestar assistência prática a 17
países africanos, incluindo Moçambique, na produção de Estatísticas do Mercado
de Trabalho (EMT) e indicadores baseados nas fontes de dados existentes. Porém,
especificamente, o workshop visa: (i) rever e avaliar os dados recolhidos de
acordo com a metodologia, modelos e directrizes fornecidos; (ii) limpar os
dados e aplicar procedimentos de harmonização que permitam comparar os
indicadores derivados, entre os países membros; (iii) apoiar os participantes
para calcular os indicadores identificados sobre EMT; e (iv) tirar lições do
exercício, a fim de formular recomendações para o desenvolvimento de perfis de
países sobre indicadores de trabalho e emprego.
NB: Moçambique estará representado no evento por dois técnicos, um do INE e
outro do Observatório do Mercado do Trabalho do
MITESS.
1.13. Gabinete de Informação
(GABINFO)
·
Participou na reunião do
Comité Organizador Central das comemorações do Dia da SADC, no dia 30 de Maio
de 2017, na CONSADC.
·
O GABINFO participará na
reunião do Comité Regional de Adjudicação (RAC), de 19 a 26 de Junho de 2017,
na Suazilândia. Moçambique participa neste Concurso de Prémio de Jornalismo da
SADC com 3 trabalhos: radiodifusão, televisão e imprensa escrita.
1.14. Conselho Cristão de
Moçambique
·
1 Funcionário participou
num curso de formação de formadores sobre integração regional da SADC (ver os
detalhes no informe da CONSADC).
1.15. Fundação para o
Desenvolvimento da Comunidade (FDC)
·
Realização da Conferência
Internacional da Mulher (realizada em Abril de 2017) no âmbito da agricultura e
casamentos prematuros com a participação de 300 pessoas das OSCs, sector público,
media, instituições religiosas em que
a FDC não só facilitou em termos de recursos, mas também na moderação e
participação nos painéis que debateram diversos temas relacionados com o
empoderamento económico da mulher e da rapariga ao nível da agricultura,
educação e prevenção da violência baseada no género. Ao nível regional
estiveram presentes proeminentes figuras da SADC, da União Africana e, particularmente
da África do Sul, Botswana e Swazilândia, países que trouxeram suas
experiências sobre a matéria.
·
Missão da Fundação
filantrópica BIG WIN do Reino Unido e Estados unidos realizada de 15 a 17 de Maio
de 2017 com o objectivo de apoiar o Governo Moçambicano na elaboração de uma
agenda nacional na área de nutrição no âmbito da implementação da Agenda das
Nações Unidas 2030 para erradicação da desnutrição crónica - tomaram parte
diversos sectores Ministeriais de Moçambique, nomeadamente, Industria e Comercio,
Agricultura, Género, Criança e Acção Social, Educação, Trabalho, Emprego e
Segurança Social. A missão trouxe experiências da região da SADC como modelo
para o desenvolvimento da agenda nacional de Moçambique. Prevê-se trocas de
experiências entre países da região durante os meses de Junho e Julho na
sequência da missão.
·
Missão do Painel Global
das Nações Unidas para Agricultura, Sistemas Alimentares para a Nutrição
realizada de 22 a 27 de Maio de 2017 - a ideia da Missão que trouxe
experiências da Namíbia, Tanzânia da região da SADC era de complementar a
missão da BIG WIN e, preparar o grande Evento a ter lugar de 27 a 29 de Junho de
2017, em Maputo, e que contará com a participação de delegados da União
Africana, SADC e outros países como Nigéria na busca de oportunidades para a
erradicação da desnutrição crónica em Moçambique. O evento de Junho contará com
a participação dos membros do Conselho de Ministros daqueles países da SADC,
incluindo de Moçambique.
·
Realização do workshop
de planificação do 'Projecto sobre Saúde Sexual e Reprodutiva e
Nutrição', um projecto que conta com o financiamento da Fundação Graça
Machel baseada na África do Sul. O workshop realizou-se em Joanesburgo e contou
com a participação de 2 membros do pessoal da FDC e outras organizações da
sociedade civil de Malawi, Tanzânia e Zâmbia. Como resultado do projecto a FDC
ira aceder a um financiamento para a implementação de um projecto de 2 a 3 anos
ao nível nacional, particularmente nos distritos prioritários de acordo com o plano
estratégico da Fundação (Matutuine, Chokwe, Vilankulo, Caia, Mossurize,
Machaze, Molumbo, Gurue, Ribaue e Ancuabe).
1.16. Núcleo de Arte
·
Apresentou oralmente as
actividades realizadas nos meses de Abril e Maio de 2017. As actividades
incluem a realização de palestras nas suas instalações com a participação de
artistas e outras entidades bem como a organização de exposições.
·
Sendo a primeira vez que
o representante do Núcleo de Arte participava nas reuniões do CTE, a reunião
saudou o seu informe e recomendou que os próximos fossem direccionados mais
para as actividades relacionadas com a integração regional da SADC.
·
O informe apresentado
será submetido à CONSADC por correio electrónico.
1.17. Conselho Nacional de
Desporto
·
Reportou não ter
realizado actividades relevantes à integração regional da SADC durante o
período em análise.
1.18. Organização dos
Trabalhadores de Moçambique – CS / + CONSILMO
·
Está a participar no
seminário dos pesquisadores sindicais da SADC para a apreciação do plano de
acção para a ratificação do Protocolo da SADC sobre Emprego e Trabalho, de 30
de Maio a 2 de Junho de 2017, em Gaberone – Botswana.
Moçambique foi convidado a apresentar as boas práticas na campanha visando
a ratificação deste protocolo.
1.19. Sindicato Nacional de
Jornalistas
·
Participou na reunião do
Comité Organizador Central das comemorações do Dia da SADC, no dia 30 de Maio
de 2017, na CONSADC.
1.20. Associação dos Aposentados
de Moçambique
·
Reportou não ter
realizado actividades relevantes à integração regional da SADC durante o
período em análise.
1.21. Associação dos
Deficientes de Moçambique (ADEMO)
·
Tem estado a participar
num fórum regional baseado em Pretória, África do Sul. O informe detalhado
sobre este assunto será enviado por correio electrónico à CONSADC.
·
Participou na
Conferência Anual da Rede da África Austral para os Direitos da Criança (CRNSA)
realizada de 10 a 12 de Maio de 2017, em Joanesburgo, África do Sul. A
Conferência decorreu no Hotel Holiday Inn em Buksburg, e a ADEMO foi
representada por Abel António Machavate e Narciso Cumbe.
O objectivo da conferência era a capacitação da CRNSA como instituição para
contribuir efectivamente para protecção, respeito, promoção e o cumprimento dos
direitos da Criança na África Austral.
1.22. Conselho Nacional do
Combate ao HIV/SIDA (CNCS)
·
O Dr. Francisco Mbofana
foi nomeado Secretário Executivo do CNCS. Assim, passa a ser convidado
permanente do Plenário e do Grupo Ministerial de Trabalho da área de
Desenvolvimento Social e Humano e Programas Especiais da CONSADC.
1.23. Conselho Nacional da
Juventude
·
O CNJ participará e
apresentará a sua intervenção nas cerimónias centrais do lançamento das
comemorações do Dia da SADC, no dia 10 de Agosto de 2017, na Província de Tete.
1.24. Comissão Nacional da
SADC (CONSADC)
a) Concurso de redacções da
SADC
·
Foi realizada a
adjudicação nacional do 19º Concurso no dia 26 de Maio de 2017, cujo júri teve
a seguinte composição:
ü Justino Saveca - Docente de Português na Escola
Secundária da Polana, na Cidade de Maputo;
ü Lucília de Jesus Vicente Ussene Ruas - Docente de
Português na Escola Secundária de Laulane, na Cidade de Maputo;
ü Edson Januário Lissuna - Docente de
Português na Escola Comunitária Armando Emílio Guebuza, na Cidade de Maputo;
ü Antero de Almeida Nhantumbo – Docente de
Português na Escola Secundária Heróis Moçambicanos, na Cidade de Maputo; e
ü Carlos Manuel Júnior, Quadro
afecto ao Departamento de Documentação na Comissão Nacional da SADC.
·
Os vencedores foram:
ü Primeiro Lugar: Orlando Fred Fernando Machava, Escola Secundária 10 de
Novembro, Cidade de Maputo.
ü Segundo Lugar: Gerson Fernando Custódio Vicente, Escola Primária e Secundária Colégio
Mundial, Província de Tete
ü Terceiro Lugar: Momade Jerónimo Luís Cabral, Escola Secundária de Nampula, Província de
Nampula
·
Para o apuramento
nacional em Moçambique, cada província submeteu as suas três melhores
redacções, com a excepção da província de Cabo
Delgado que apresentou apenas uma candidatura e das províncias de Gaza e Niassa
que apresentaram duas redacções cada.
·
Na reunião do COC, de 30
de Maio de 2017, foi decidido que as províncias devem passar a submeter o
número de concorrentes e não apenas o dos vencedores provinciais. Assim, será
possível a CONSADC ter uma ideia sobre a abrangência nacional do Concurso.
Como primeiro passo, a CONSADC apurou no dia 31 de Maio de 2017 que as 29
redacções recebidas das províncias foram seleccionadas a partir de 198
concorrentes, sem incluir as redacções da Província da Zambézia. Este número é
insignificante se tomarmos em conta que só na Cidade de Maputo e nas províncias
de Maputo e Inhambane as escolas secundárias matricularam 221.991 alunos em
2017. Mais informações sobre este assunto serão apresentadas nas próximas
reuniões do CTE.
·
Para permitir uma troca
regular e permanente de informação relevante sobre a SADC entre a CONSADC e o
sector de educação a nível nacional, o CTE de DSHPE recomendou a indicação de
pontos focais da CONSADC nas Direcções Provinciais de Educação e
Desenvolvimento Humano e noutras instituições ou associações relevantes.
·
Por falta de cobertura orçamental na CONSADC, os vencedores nacionais
deste ano não poderão estar na província anfitriã das cerimónias centrais das
comemorações do Dia da SADC em Agosto de 2017. O COC recomendou que se procurem
patrocínios para os estudantes vencedores estarem presentes no dia 17 de
Agosto, em Tete, por se tratar de uma prática que tem sido verificada desde
2002.
b) Sessão de formação de formadores
·
Foi realizada uma sessão de formação de formadores sobre
integração regional nos dias 23, 24 e 25 de Maio de 2017, no Hotel Cardoso, na
Cidade de Maputo.
A formação foi
financiada pela Cooperação Alemã (GIZ) e teve a participação dos seguintes sectores
como beneficiários:
1
|
Formadores
Sr. Manuel Guilherme Júnior
|
CEDIR-UEM
|
2
|
Sr. Charles Minega
|
CEDIR-UEM
|
3
|
Sr. Almeida Machava
|
CEDIR-UEM
|
4
|
Sr. Pedro Cossa
|
Comissão Nacional da SADC (CONSADC)
|
5
|
Sra. Celeste Siquice Mapasse
|
Comissão Nacional da SADC (CONSADC)
|
6
|
Sr. João Gabriel de Barros
Formandos
|
Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI)
|
1
|
Sra. Gladys Efson
|
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
|
2
|
Sr. Policarpo Fontes
|
Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação
|
3
|
Sr. Vitorino Laimo
|
Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação
|
4
|
Sr. Silvestre Macie
|
Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e
Religiosos
|
5
|
Sra. Laurinda Gimo Matavela
|
Ministério dos Transporte e Comunicações
|
6
|
Sra. Gertrudes Muchave
|
Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar
|
7
|
Sra. Cátia Manjate
|
Ministério dos Recursos Minerais e Energia
|
8
|
Sr. Boaventura Zita
|
Conselho Cristão de Moçambique
|
9
|
Sr. Alexandre Bacião
|
Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor
|
10
|
Sr. Antonieta Mechisso
|
Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM) – Formando
|
11
|
Sr. Manuel da Cruz
|
Associação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários
(FEMATRO)
|
12
|
Sr. Jorge Carlos Nguele
|
Comissão Nacional da SADC (CONSADC)
|
13
|
Sr. Marcelo Caetano Dias
|
Comissão Nacional da SADC (CONSADC)
|
14
|
Sra. Alair Ubisse
|
Comissão Nacional da SADC (CONSADC)
|
15
|
Sr. Carlos Manuel Júnior
|
Comissão Nacional da SADC (CONSADC)
|
16
|
Sra. Maria Beatriz de Jesus Vaz Mazula
|
CEDIR-UEM
|
17
|
Sr. Alcides Malovene Nobela
|
CEDIR-UEM
|
18
|
Sra. Shakila Nuro Caiado
|
CEDIR-UEM
|
19
|
Sr. Jeremias Adérito
|
CEDIR-UEM
|
20
21
|
Sra. Nilza Safira D. Maesso
Sra Sheila Loforte
Assistentes de Formação
|
CEDIR-UEM
Ministério da Economia e Finanças
|
1
|
Sra. Diolinda da Paz
|
CEDIR-UEM
|
2
|
Sra. Angelina Carupeia
|
CEDIR-UEM
|
3
|
Sra. Sónia F. Honwana
|
CEDIR-UEM
|
·
Os formandos de 1 a 15
foram seleccionados pela CONSADC e os restantes (de 16 a 21) pelo CEDIR.
·
Os formandos fizeram uma
avaliação positiva sobre a sua participação no curso e prontificaram-se a orientar
sessões similares nos seus locais de trabalho.
·
Os formandos da FEMATRO
e da ORAM não receberam os seus certificados porque só frequentaram o curso
durante um dia.
c) Comemorações do Dia da
SADC em Moçambique
a) O Comité Organizador Central (COC) das comemorações do Dia da SADC em 2017
teve a sua reunião ordinária no dia 30 de Maio de 2017, na CONSADC e teve a
seguinte participação:
·
Exmo. Senhor Alfredo
Nuvunga, Director da DIRCO no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
e da CONSADC
·
Exma. Senhora
Sheila Baptista, Ministério da Saúde, Coordenador do CTE de Desenvolvimento
Social e Humano e Programas Especiais (DSHPE) da CONSADC
·
Exma.
Senhora Gertrudes Muchave, Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar,
Coordenador do CTE de Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais (FANR) da
CONSADC
·
Exmo.
Senhor Victor Monteiro, Ministério da Economia e Finanças, Representante do
Coordenador do CTE de Comércio, Indústria, Finanças e Investimento (TIFI) da
CONSADC
·
Exma.
Senhora Laurinda Francisco Gimo, Coordenadora do CTE de Infra-estruturas e
Serviços (I & S) da CONSADC
·
Exmo.
Senhor Pedro Cossa, Chefe de Departamento de Documentação da CONSADC
·
Exmo.
Senhor Policarpo Fontes, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
·
Exmo.
Senhor Sérgio Samuel, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e
Técnico Profissional
·
Exmo.
Senhor Pedro Nhachete, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
·
Exmo.
Senhor Mário Fiosse, Gabinete de Informação
·
Exmo.
Senhor Alexandre Bacião, Associação para o Estudo e Defesa dos Consumidores
(Proconsumers)
·
Exmo.
Senhor Julião Mandlate, Sindicato Nacional de Jornalistas
·
Exma.
Senhora Lorena Mangane, Associação Rural de Ajuda Mutua (ORAM)
·
Exmo.
Senhor Jorge Nguele, CONSADC
Estiveram
ausentes as seguintes instituições:
·
Ministério
dos Recursos Minerais e Energia
·
Organização
dos Trabalhadores de Moçambique - CS
·
Federação
das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO)
·
Conselho
Nacional da Juventude
b) O COC tomou nota da deslocação feita pelo Sr Jorge
Nguele, da CONSADC, à província de Tete, de 8 a 13 de Maio de 2017. Durante a
missão, foi passado em revista o grau de prontidão da província para o
acolhimento das cerimónias centrais do Dia da SADC em Agosto de 2017. A
Província de Tete está preparada para acolher as cerimónias centrais nas datas
estabelecidas.
·
Foi
acordado que o relatório da missão deve ser enviado ao Ministério da Ciência e
Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) para poder
acompanhar os aspectos abordados durante a missão.
·
O
MCTESTP não se deslocou à Província de Tete em Maio de 2017 por motivos
organizacionais e agendou
2.
Data e local da próxima reunião ordinária
A próxima reunião ordinária do CTE será, em princípio, no CNCS, no dia 06
de Julho de 2017, pelas 13 horas, e os informes do mês de Junho de 2017 deverão
ser submetidos à CONSADC até dia 30 de Junho e 2017.
Os informes deverão ser submetidos para os seguintes 3 endereços
electrónicos:
3.
Diversos
3.1.Saudação ao Ministério
da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR)
- A Coordenadora do CTE agradeceu ao MJACR por ter
acolhido a Quinta Reunião Ordinária do CTE e pelas condições criadas para
que os trabalhos decorressem tranquilamente.
3.2.Acolhimento das reuniões
do CTE pelos sectores
- Foi acordado que a CONSADC deverá apresentar uma
proposta das instituições que acolherão as reuniões ordinárias nos
próximos meses para permitir que as mesmas se preparem com antecedência.
- As datas das reuniões ordinárias do CTE acordadas no
dia 9 de Fevereiro de 2017são: 9 de Fevereiro; 9 de Março; 13 de Abril; 11
de Maio; 8 de Junho; 13 de Julho; 14 de Setembro; 12 de Outubro; 2 de
Novembro e 7 de Dezembro de 2017. As reuniões de Fevereiro, Março, Abril e
Maio foram realizadas nas datas acordadas mas a de Junho foi no dia 1 (por
engano porque a nota recebida do Ministério da Justiça e Assuntos
Constitucionais e Religiosos indicava que a sua instituição aceitava acolher
a 5ª reunião ordinária do CTE no dia 1 de Junho).
3.3.Censo populacional em
Moçambique
- O Instituto Nacional de Estatística (INE) recordou
aos presentes que este ano haverá um recenseamento nacional da população
no período de 1 a 15 de Agosto. Durante o censo não haverá aulas nas
escolas. Assim, os sectores são encorajados a planificar as palestras
alusivas ao dia da SADC (de 10 a 17 de Agosto) tendo em conta que os
alunos não estarão nas suas respectivas escolas durante as comemorações do
Dia da SADC.
3.4.Envolvimento do Núcleo
de Arte em actividades de integração regional da SADC
- O Núcleo de Arte manifestou o seu interesse em conhecer
as actividades que os outros sectores planificaram para os próximos meses
no âmbito da integração regional. O Núcleo gostaria de envolver os
artistas na realização de algumas actividades relevantes através de parcerias
com os outros sectores.
- O Núcleo de Arte foi recomendado a se envolver nas
comemorações do 14 de Outubro, “Dia do Criador” (Artista) da SADC.
A 14 de Outubro de 1994, a SADC emitiu, em Mangochi,
na República do Malawi, a Declaração Contra a Pirataria com vista a proteger os
Direitos do Autor e Direitos Conexos. Em Agosto de 1996, o Conselho de
Ministros da SADC reunido em Maseru, no Reino do Lesotho, declarou que 14 de
Outubro é dia do Criador da SADC. Assim, a data passou a ser celebrada
oficialmente por todos os Estados membros.
Por decisão do Plenário da CONSADC, em comemoração
desta data, o Ministério da Cultura e Turismo é o órgão do Governo que se
responsabiliza pela coordenação das celebrações de 14 de Outubro, como dia do
Criador da SADC, devendo, de entre outras acções a desencadear: (i) identificar, em cada ano, o lema
da efeméride; (ii) designar um
artista para produzir e disseminar uma mensagem alusiva à data; e (iii) Presidir às Cerimónias Centrais.
Assim, é da responsabilidade do Ministério da Cultura e Turismo:
a) Envolver cada vez maior número de artistas e
instituições de defesa da propriedade intelectual do País, nas comemorações do
14 de Outubro, Dia do Criador da SADC – Dia do Artista;
b) Encorajar a participação dos artistas nas
comemorações alusivas ao 14 de Outubro, a nível nacional, de modo que os
objectivos da data sejam amplamente divulgados e os benefícios das comemorações
impactem sobre a vida dos artistas e inovadores, em defesa da sua obra,
propriedade intelectual e industrial;
c) Divulgar amplamente a mensagem alusiva ao 14
de Outubro, nos órgãos de comunicação social;
d) Publicar a mensagem alusiva às comemorações
no jornal no próprio Dia 14 de Outubro;
Por decisão do Grupo Ministerial de Trabalho da
CONSADC da área de Desenvolvimento Social e Humano e Programas Especiais, o
Ministério da Cultura e Turismo deverá submeter
a) Informações preliminares, ao Secretariado Técnico da CONSADC,
sobre os preparativos das comemorações do Dia 14 de Outubro, até dia 30 de
Junho de cada ano; e
e) O relatório das comemorações ao Secretariado Técnico da CONSADC, até 31 de Outubro de cada ano.
3.5.Participação dos
sectores nas reuniões do CTE da CONSADC
·
Os sectores foram
saudados pela sua participação nas reuniões da CONSADC que tem melhorado
mensalmente. O quadro que segue indica as presenças e ausências dos sectores
nas 5 reuniões ordinárias do CTE de DSHPE (os comprovativos do controlo da
assiduidade estão no Anexo 2 abaixo):
P = Presenças; F
= Ausências
No.
|
Sectores
|
9 Fev
|
9 Mar
|
13 Abr
|
11 Mai
|
1 Jun
|
Falta / Presença
|
1
|
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
|
P
|
P
|
P
|
P
|
F
|
1/5
|
2
|
Ministério da
Administração Estatal e Função Pública
|
P
|
P
|
F
|
F
|
F
|
3/5
|
3
|
Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino
Superior e Técnico-Profissional
|
F
|
F
|
F
|
F
|
P
|
4/5
|
4
|
Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
|
P
|
F
|
F
|
P
|
P
|
2/5
|
5
|
Ministério da
Cultura e Turismo
|
P
|
F
|
P
|
F
|
F
|
3/5
|
6
|
Ministério da Juventude e Desportos
|
P
|
P
|
P
|
P
|
P
|
0/5
|
7
|
Ministério da
Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
|
F
|
F
|
F
|
P
|
P
|
3/5
|
8
|
Ministério do
Género, Criança e Acção Social
|
F
|
F
|
P
|
P
|
F
|
3/5
|
9
|
Ministério da Saúde
|
P
|
P
|
P
|
P
|
P
|
0/5
|
10
|
Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social
|
P
|
P
|
P
|
P
|
P
|
0/5
|
11
|
Ministério do Interior
|
F
|
F
|
F
|
F
|
F
|
5/5
|
12
|
Instituto Nacional de Estatística
|
P
|
P
|
F
|
F
|
P
|
2/5
|
13
|
Gabinete de Informação (GABINFO)
|
F
|
F
|
F
|
F
|
F
|
5/5
|
14
|
Associação dos Aposentados de Moçambique
|
P
|
P
|
F
|
F
|
P
|
2/5
|
15
|
Associação dos Deficientes
de Moçambique
|
F
|
F
|
P
|
F
|
P
|
3/5
|
16
|
Conselho Cristão de Moçambique
|
F
|
F
|
F
|
F
|
F
|
5/5
|
17
|
Conselho
Nacional da Juventude
|
F
|
F
|
F
|
P
|
P
|
3/5
|
18
|
Conselho
Nacional de Desporto
|
F
|
F
|
F
|
P
|
P
|
3/5
|
19
|
Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA
|
F
|
P
|
P
|
F
|
P
|
2/5
|
20
|
Fundação para o
Desenvolvimento da Comunidade
|
F
|
F
|
F
|
P
|
P
|
3/5
|
21
|
Núcleo de Arte
|
F
|
F
|
F
|
F
|
P
|
4/5
|
22
|
Organização dos Trabalhadores de Moçambique –
CS / + CONSILMO
|
F
|
F
|
F
|
P
|
F
|
4/5
|
23
|
Sindicato Nacional de Jornalistas
|
F
|
F
|
P
|
P
|
P
|
2/5
|
24
|
Comissão Nacional da SADC (CONSADC)
|
P
|
P
|
P
|
P
|
P
|
0/5
|
·
Assim, houve
ü 10 presenças na primeira reunião contra 14 ausências;
ü 9 presenças na segunda reunião contra 15 ausências;
ü 10 presenças na terceira reunião contra 14 ausências;
ü 13 presenças na quarta reunião contra 11 ausências; e
ü 16 presenças na quinta reunião contra 8 ausências.
·
As instituições números
6, 9, 10 e 24 participaram em todas as 5 sessões e estão de parabéns.
·
As instituições números
2, 5, 7, 8, 15, 17, 18 e 20 estão a caminho da linha vermelha e deverão evitar
cometer mais faltas.
·
As instituições números
3, 11, 13, 16, 21 e 22 nunca participaram nas reuniões do CTE em 2017 ou
participaram em apenas uma sessão.
·
Os sectores foram
exortados a estar presentes nas próximas sessões do CTE.
Anexo 1
Presenças na reunião do
dia 1 de Junho de 2017
1. Exma. Senhora Sheila Baptista, Ministério da Saúde, Coordenadora do CTE
2. Exma. Senhora Emília Maibaze, Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança
Social, Vice-Coordenadora do CTE
3. Exmo. Senhor Ivandro Sitoi, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, Vice-Coordenador do CTE
4. Exmo. Senhor Araujo Simão Martinho, Ministério da Juventude e Desporto
5. Exma. Senhora Rachida Mamade, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino
Superior e Técnico-Profissional
6. Exmo. Senhor Pedro Nhachete, Ministério da Educação e Desenvolvimento
Humano
7. Exmo. Senhor Silvestre Macie, Ministério da Justiça, Assuntos
Constitucionais e Religiosos
8. Exmo. Senhor Renato Mandlate, Instituto Nacional de Estatística
9. Exmo. Senhor António Sitoe, Associação dos Aposentados de Moçambique
10. Exmo. Senhor Abel Machavate, Associação dos Deficientes de Moçambique
11. Exmo. Senhor Bento Ernesto, Conselho Nacional da Juventude
12. Exmo. Senhor Armando Machava, Conselho Nacional de Desporto
13. Exma. Senhora Josefa Mazive, Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA
14. Exmo. Senhor Titos Pelembe, Núcleo de Arte
15. Exmo. Senhor Julião M. Mandlate, Sindicato Nacional de Jornalistas
16. Exmo. Senhor Pedro Cossa, Comissão Nacional da SADC
Ausências anunciadas e com informes das actividades
realizadas submetidos à CONSADC
- Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
- Conselho Cristão de Moçambique
- Organização dos Trabalhadores de Moçambique – CS / +
CONSILMO
Ausências não anunciadas mas com informes das actividades
realizadas submetidos à CONSADC
- Ministério da Administração Estatal e Função Pública
- Ministério do Género, Criança e Acção Social
- Gabinete de Informação (GABINFO)
Ausências não anunciadas e sem informes das actividades
realizadas submetidos à CONSADC
- Ministério da Cultura e Turismo
- Ministério do Interior
FIM
