Introdução
O presente Guião apresenta informação
básica sobre o que cada Palestrante fará durante as palestras a serem
orientadas em 2016, o ano em que são comemorados os 36 anos da criação da Comunidade
para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), inicialmente conhecida como
Conferência de Coordenação de Desenvolvimento da África Austral.
Cada Palestrante é encorajado a ler
os documentos de referência indicados neste Guião.
A CONSADC possui Pontos Focais em todas
as Províncias e em alguns Distritos.
Encoraja-se
que as palestras cubram o seguinte conteúdo:
a)
Identificação do Palestrante
b)
Informação sobre as comemorações do Dia da SADC em
Moçambique
c)
Realização da Cimeira da SADC no Reino da Swazilândia em
Agosto de 2016
d)
Informação sobre a SADC em geral
e)
Informação sobre um Protocolo da SADC e/ou outro tema
sobre a Integração Regional
f)
Informação sobre a CONSADC
g)
Outras informações relevantes
A ordem e
o formato da apresentação da palestra são da responsabilidade dos palestrantes.
1.
|
Identificação do Palestrante
|
O Palestrante
deve indicar o seu nome; local de trabalho e o que faz.
2.
|
Informação sobre as comemorações do Dia da SADC em
Moçambique
|
O Palestrante deve fornecer a seguinte informação:
2.1.
|
Porquê comemorar o Dia da SADC?
|
·
O 17 de Agosto foi declarado Dia da SADC pelo Conselho de
Ministros da SADC, reunido em Gaberone, Botswana, de 26 a 27 de Agosto de 1994,
para ser comemorado todos os anos, pelos Estados Membros. A comemoração da data
envolve a organização de actividades culturais, recreativas e desportivas,
hastear da Bandeira da SADC e desfiles populares.
2.2.
|
Quem coordena as comemorações do Dia da SADC em
Moçambique?
|
·
As comemorações do Dia da SADC em Moçambique são
coordenadas pela Comissão Nacional da SADC
(CONSADC), uma instituição do Conselho de Ministros, com funções
consultivas e de coordenação da participação de todos os sectores da sociedade
moçambicana no âmbito da implementação dos programas e projectos da SADC. A
CONSADC é presidida por Sua Excelência o Ministro dos Negócios Estrangeiros e
Cooperação.
·
Sua Excelência Arlindo Chilundo, Governador da Província do Niassa, em nome do Presidente da CONSADC, fez o lançamento oficial das
comemorações do Dia da SADC no dia 10 de Agosto de 2016, no Distrito de Majune,
na Província do Niassa.
2.3.
|
Presidência e acolhimento das cerimónias centrais do
Dia da SADC em 2016
|
·
Anualmente, a CONSADC
indica rotativamente um Ministério e uma Província para co-presidir e acolher,
respectivamente, as comemorações alusivas ao Dia da SADC.
·
Sua Excelência Pedro Couto,
Ministro dos Recursos Minerais e Energia, fez o encerramento oficial das
comemorações do Dia da SADC no dia 17 de Agosto de 2016, no Município de
Lichinga, na Província do Niassa.
2.4.
|
Quem coordena as comemorações do Dia da SADC nas
Províncias?
|
·
As comemorações do Dia da SADC nas Províncias são
coordenadas pelos seguintes Pontos Focais da Comissão Nacional da SADC (CONSADC):
Cabo Delgado:
|
Sr. Dário Sidónio Passo, Director Provincial da Economia e Finanças
|
Niassa:
|
Sr. António Manuel Mateus, Director Provincial dos
Transportes e Comunicações
|
Nampula:
|
Sr. Francisco Paiva Bonzo, Director Provincial dos
Transportes e Comunicações
|
Zambézia:
|
Sr. Augusto Horácio Lucas, Director Provincial da Indústria
e Comércio
|
Tete:
|
Sra. Olga da Conceição Beatriz Nassone, Directora
Provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social
|
Manica:
|
Sra. Francisca Sónia G. Namaumbo,
Directora Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
|
Sofala:
|
Sr. Hélcio Marisa Menete Cânda, Director Provincial dos
Transportes e Comunicações
|
Inhambane:
|
Sra. Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, Directora Provincial
dos Transportes e Comunicações
|
Gaza:
|
Sr. Manuel Fabião Nguenha, Director Provincial da Indústria
e Comércio
|
Maputo Província:
|
Sr. Fernando Andela, Director Provincial dos Transportes e Comunicações
|
Maputo Cidade:
|
Sr. Porfírio João Pedro da Silva
Reis, Director da Indústria e Comércio
|
·
Os Directores Provinciais responsáveis pelos Recursos
Minerais e Energia são coordenadores adjuntos das comemorações do Dia da SADC
em 2016.
·
As cerimónias de lançamento e de encerramento das
comemorações do Dia da SADC serão presididas pelos respectivos Governadores
Provinciais, com a excepção da Província do Niassa, por ser anfitriã das
cerimónias centrais em 2016.
2.5.
|
Semana comemorativa das comemorações do Dia da SADC em
2016
|
·
A semana comemorativa foi de 10 a 17 de Agosto de 2016,
em todo o país.
2.6.
|
Lema das comemorações do Dia da SADC em 2016
|
·
O lema das comemorações do
Dia da SADC é: Recursos Minerais
para um Desenvolvimento Sustentável.
2.7.
|
Actividades realizadas durante as comemorações
do Dia da SADC em 2016
|
·
Durante o período de 10 a
17 de Agosto de 2016, as províncias organizaram parcial ou totalmente as
seguintes actividades:
ü Realização de palestras sobre a SADC em estabelecimentos
de ensino, instituições do Estado, do sector privado e da sociedade civil
ü Premiação aos 3 estudantes vencedores nacionais do 18º
Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC
ü Deposição de Coroa de Flores na Praça dos Heróis
Moçambicanos no dia 17 de Agosto
ü Divulgação do Lema das comemorações do Dia da SADC
ü Divulgação do Hino da SADC
ü Divulgação da Bandeira da SADC
ü Realização de entrevistas e debates sobre a SADC
ü Realização de actividades culturais e desportivas
3.
|
Informação sobre a SADC em geral
|
·
O Palestrante poderá abordar este assunto baseando-se nos
seguintes documentos de referência:
Ø Tratado
da SADC
Ø Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento
Regional (RISDP) Revisto para 2015-2020
Ø Plano Estratégico Indicativo do Órgão (SIPO)
Ø Compêndio
sobre os Protocolos da SADC
Ø SADC em
Resumo
Ø Letra do
Hino da SADC
Ø Lista dos
Protocolos da SADC e outro material disponível
Ø Informação
publicada em:
·
A palestra cobrirá, entre outros, os seguintes aspectos:
ü
O que é a SADCC vs SADC? (Breve historial da origem da
SADC, incluindo alguma abordagem sobre a SADCC e a Linha da Frente; países
fundadores, data e local da fundação, e objectivos)
ü
Símbolos da SADC: Bandeira, Hino e Emblema
ü
Línguas de trabalho da SADC (Inglês, Português e Francês)
ü
Nomes dos Estados Membros da SADC (ilustrar, se tiver o
Mapa)
ü
Áreas de cooperação regional
ü
Indicar a existência do RISDP e SIPO (de forma resumida:
indicar os seus objectivos)
ü
Integração Regional (fazer menção da existência dos
Protocolos e dar alguns exemplos)
ü
Indicar o papel das organizações da sociedade civil e do sector
privado e sindicatos na SADC (seu envolvimento nas Comissões Nacionais da SADC)
4.
|
Informação sobre um Protocolo sectorial da SADC e/ou
outro tema sobre a
Integração Regional
|
·
O Palestrante poderá abordar este assunto baseando-se no
Protocolo específico do seu sector.
·
A palestra poderá abordar a seguinte informação no âmbito
do Protocolo:
ü Designação
oficial do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral
ü Data e
local da assinatura
ü Data da
ratificação por Moçambique
ü Data e
número do Boletim da República em que o Protocolo / Carta / Memorando de
Entendimento / Acordo Bilateral foi publicado (indicar se é Resolução do
Conselho de Ministros ou da Assembleia da República)
ü Data de
entrada em vigor
ü Instituição
que supervisiona a implementação do Protocolo / Carta / Memorando de
Entendimento / Acordo Bilateral em Moçambique
ü Objectivos
do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral
ü Ganhos
durante os últimos 36 anos para o país (exemplos de benefícios concretos
resultantes da aplicação do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento /
Acordo Bilateral)
ü Acções em
curso no âmbito da SADC
ü Principais
desafios
ü Perspectivas
e considerações finais
5.
|
Informação sobre a CONSADC
|
- O Palestrante poderá abordar este assunto baseando-se nos seguintes documentos de referência:
ü Boletim
da República da Quarta-feira, 26 de Março de 2003, I SÉRIE – Número 13,
contendo os Estatutos e Regulamento de Funcionamento da CONSADC
ü Informação
publicada em www.consadcmocambique.blogspot.com
- O Palestrante enfatizará a composição multissectorial dos Comités Técnicos Especializados (CTEs) com representantes de:
ü Empregadores
ü Sindicatos
ü Jornalistas
ü Pessoas
com necessidades especiais
ü Pessoas
da terceira idade
ü Jovens
ü Instituição
ligada ao género
ü Instituição
ligada ao combate contra HIV e SIDA
- O Palestrante indicará a existência de Pontos Focais da CONSADC em todas as Províncias, nomeadamente:
Cabo Delgado:
|
Sr. Dário Sidónio Passo, Director Provincial da Economia e Finanças
|
Niassa:
|
Sr. António Manuel Mateus, Director Provincial dos
Transportes e Comunicações
|
Nampula:
|
Sr. Francisco Paiva Bonzo, Director Provincial dos
Transportes e Comunicações
|
Zambézia:
|
Sr. Augusto Horácio Lucas, Director Provincial da Indústria
e Comércio
|
Tete:
|
Sra. Olga da Conceição Beatriz Nassone, Directora
Provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social
|
Manica:
|
Sra. Francisca Sónia G. Namaumbo,
Directora Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
|
Sofala:
|
Sr. Hélcio Marisa Menete Cânda, Director Provincial dos
Transportes e Comunicações
|
Inhambane:
|
Sra. Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, Directora
Provincial dos Transportes e Comunicações
|
Gaza:
|
Sr. Manuel Fabião Nguenha, Director Provincial da Indústria
e Comércio
|
Maputo Província:
|
Sr. Fernando Andela, Director Provincial dos Transportes e
Comunicações
|
Maputo Cidade:
|
Sr. Porfírio João Pedro da Silva
Reis, Director da Indústria e Comércio
|
6.
|
Outras informações relevantes
|
6.1. Concursos promovidos pela SADC
6.1.1. Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC
a) O
Palestrante deve encorajar a participação dos alunos nos concursos de redacções
para as escolas secundárias da SADC que são promovidos anualmente;
b) A acta do
Concurso referente a 2016 é reproduzida aqui:
ACTA DA
ADJUDICAÇÃO NACIONAL EM MOÇAMBIQUE DO CONCURSO DE REDACÇÕES DAS ESCOLAS
SECUNDÁRIAS DA SADC
1. INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………
Aos Vinte e sete dias do mês de Maio
de Dois mil e dezasseis, realizou-se nas instalações da Comissão Nacional da
SADC (CONSADC), sitas na Avenida Francisco Orlando Magumbwe, Número setecentos
e oitenta, Nono Andar, na Cidade de Maputo, a adjudicação das Redacções das
Escolas Secundárias da SADC a nível nacional, cujo concurso foi publicitado em
todas as províncias de Moçambique pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento
Humano e pela Comissão Nacional da SADC (CONSADC). Os trabalhos classificados
em Primeiro, Segundo e Terceiro lugares a nível nacional competirão a nível
regional com os vencedores nacionais de outros Estados Membros da
SADC………………………………………..
Para o apuramento nacional em
Moçambique, cada província submeteu as suas três melhores redacções, com a
excepção da província de Maputo que apresentou apenas uma candidatura e das
províncias de Gaza, Tete, Zambézia e Nampula que não submeteram
candidaturas...……..
2. CANDIDATURAS ……………………………………………………………………
A Comissão Nacional da SADC em
Moçambique recebeu DEZANOVE candidaturas que foram analisadas, em separado, por
cada membro do Júri com base apenas na identificação das mesmas através dos
códigos que vão do número mil seiscentos e quarenta e nove até mil seiscentos e
sessenta e sete. A identificação pessoal dos concorrentes, das escolas e das
províncias tinha sido omitida para não ser vista pelo Júri durante o processo
de adjudicação………….
3. JÚRI ………………………………………………………………
O Júri tinha a seguinte composição:
…………………………………………………
- Justino Saveca - Docente de Português na Escola Secundária da Polana, na Cidade de Maputo…………………………………………………………….
- Luís Geraldo - Docente de Geografia na Escola Comunitária São Joaquim, na Cidade de Maputo…………………………………………….………………..
- Rúben Rodrigues Matlava - Docente de Português na Escola Comunitária do Aeroporto, na Cidade de Maputo………………………………………..…….
- Teles Mabongue – Docente de História na Escola Secundária Estrela Vermelha, na Cidade de Maputo ……………………..………………………….
O senhor Pedro José Cossa, Docente
de Inglês, actualmente a exercer as funções de Chefe de Departamento de
Documentação na Comissão Nacional da SADC, e Coordenador de todo o processo do
Concurso, testemunhou o acto de adjudicação e foi responsável pelos aspectos
administrativos…………………….
4. DELIBERAÇÃO
………………………………………………………………….
As deliberações do Júri basearam-se
no Regulamento do Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC –
Edição de Dois mil e dezasseis.
4.1.
O Júri desqualificou os trabalhos dos candidatos números
mil seiscentos e quarenta e nove, mil seiscentos e cinquenta, mil seiscentos e
cinquenta e um, mil seiscentos e cinquenta e dois, mil seiscentos e cinquenta e
cinco, mil seiscentos e cinquenta e seis, mil seiscentos e cinquenta e sete,
mil seiscentos e cinquenta e oito, mil seiscentos e sessenta, mil seiscentos e
sessenta e um, mil seiscentos e sessenta e três, mil seiscentos e sessenta e
cinco e mil seiscentos e sessenta e seis porque as suas redacções não
obedeceram o número mínimo e/ou máximo de mil e quinhentas e duas mil palavras,
respectivamente, estabelecido no Regulamento do Concurso de Redacções das
Escolas Secundárias da SADC em 2016…………………..
4.2.
O Júri deliberou que os trabalhos identificados pelos
códigos Mil seiscentos e cinquenta e quatro, Mil seiscentos e sessenta e quatro
e Mil Seiscentos e sessenta e sete, em ordem numérica, e não do primeiro ao
último classificado ou vice-versa, deveriam ser submetidos à competição
regional como representantes de Moçambique. No fim do trabalho de adjudicação,
o Júri soube que os trabalhos vencedores a nível nacional foram apresentados
respectivamente pelos concorrentes FANI MUSSA (da Escola Secundária Januário Pedro-Mocímboa da Praia, na Província de
Cabo Delgado) TONITO LOURENÇO CINTURA (Escola Cristiano Paulo Taimo, na Província do Niassa) e YURAN
ZACARIAS CHICUAVA (da Escola Secundária Samora Moisés
Machel da Beira, na Província de
Sofala).................................................
4.3.
O Júri deliberou ainda que o anúncio público do
posicionamento em primeiro, segundo e terceiro lugares dos três vencedores
nacionais será feito por Sua Excelência o Ministro dos Recursos Minerais e
Energia da República de Moçambique, na Cerimónia Central das Comemorações do
Dia da SADC, a dezassete de Agosto de Dois mil e dezasseis, na Província do
Niassa………………………………………………………..……….. ………
6.1.2. Concursos de Prémio de Jornalismo da SADC
- A SADC promove anualmente um concurso de Prémio de Jornalismo nas categorias de fotojornalismo, radiodifusão, televisão e imprensa escrita. Em Moçambique, o Gabinete de Informação (GABINFO) é responsável pela divulgação do Regulamento do Concurso, em coordenação com o Sindicato Nacional de Jornalistas.
- O Regulamento do Concurso tem sido divulgado pelo GABINFO através de anúncios no Jornal Notícias, envio aos Chefes de Redacções dos órgãos de comunicação social bem como ao Instituto de Comunicação Social e aos assessores de imprensa nas províncias. Por seu turno, o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) envia o Regulamento a todos os seus Secretários Provinciais para disseminação.
- Os vencedores da Edição de 2016 serão premiados em Agosto de 2016, durante a cerimónia de abertura da 36ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, no Reino da Swazilândia.
- O palestrante deve encorajar a participação de jornalistas nos próximos concursos a serem publicitados a partir de Agosto de 2016.
- Em 2016, o Jornalista Boaventura Mandlate da Rádio Moçambique ganhou na categoria de radiodifusão.
- Os vencedores moçambicanos nos anos anteriores foram:
Ano
|
Vencedores
|
2014
|
Alfredo
Henriques Simango (Brito) (Televisão de Moçambique), Vencedor na categoria de
Televisão
|
2013
|
Alfredo
Henriques Simango (Brito) (Televisão de Moçambique), Vencedor na categoria de
Televisão
|
2012
|
Belmiro Timóteo Mangaze (Instituto
de Comunicação Social), Vencedor na categoria de Radiodifusão (sector de
água)
|
2011
|
·
Alfredo Mueche (Jornal Domingo), Vencedor na categoria
de Fotojornalismo; e
·
Bento Venâncio (Jornal Domingo), Vencedor na categoria
de Imprensa Escrita
|
2010
|
·
Boaventura Mandlate (Rádio Moçambique), Vencedor na
categoria de Radiodifusão; e
·
Alfredo Mueche (Jornal Domingo), Vencedor na categoria
de Fotojornalismo (sector de água)
|
2009
|
Bento Venâncio (Jornal Domingo),
Vencedor na categoria de Imprensa Escrita
|
2008
|
Boaventura Mandlate (Rádio
Moçambique), Vencedor na categoria de Radiodifusão
|
2007
|
Boaventura Mandlate (Rádio
Moçambique), Vencedor na categoria de Radiodifusão
|
2006
|
Alfredo Mueche (Jornal Domingo),
Vencedor na categoria de Fotojornalismo
|
Sem comentários:
Enviar um comentário