Data da Independência: 25 de Junho de 1975
Capital: Maputo-Cidade Sistema Político: Democracia Multipartidária Assembleia da República: 250 lugares Área Total do País: 799.380km2 População: 20.366.795 - censo de 2007 - (dados preliminares), assim distribuídos:
Densidade Populacional: 23,8km2 Moeda: Metical(Mt) – 1Mt Principais Recursos: Energia hidroeléctrica, gás natural , carvão, minerais, madeiras e terra agrícola Principais Exportações: Camarão, algodão, cajú, açúcar, chá e copra PNB ( índice de crescimento): 8.0% (2006) Código Telefónico: 258 Língua Oficial: Português Línguas Nacionais: Emakhuwa, Xitsonga, Xinhiyao, Xisena, Xindau, Xichona, Echuawabo, Xinyanja, Xironga, Ximaconde, Xinyungue, Xichope, XiBitonga, Swahili e outras. Religião: O Estado é laico. As religiões predominantes são: Tradicional Africana, Cristã (Católica e Protestante), Islâmica e Hindú. Hino Nacional: Pátria Amada Clima: Tropical húmido com estações secas de Junho a Setembro. As temperaturas médias variam entre os 13-24ºC em Julho a 22-31 ºC em Fevereiro. O clima é tropical, influenciado pelo regime de monções do Índico e pela corrente quente do canal de Moçambique. A estação das chuvas ocorre entre Outubro e Abril. A precipitação média nas montanhas ultrapassa os 2000 mm. A humidade relativa é elevada situando-se entre 70 a 80%, embora os valores diários cheguem a oscilar entre 10 e 90%. A temperaturas médias variam entre 20ºC no Sul e os 26º.C no Norte, sendo os valores mais elevados durante a época das chuvas. Relevo: A metade norte (a norte do rio Zambeze) é um grande planalto, com uma pequena planície costeira bordejada de recifes de coral e, no interior, limita com maciços montanhosos pertencentes ao sistema do Grande Vale do Rift. A metade sul é caracterizada por uma larga planície costeira de aluvião, coberta por savanas e cortada pelos vales de vários rios, entre os quais o mais importante é o rio Limpopo. Divisão Política e Administrativa: Moçambique está dividido em 11 províncias: Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Gaza, Inhambane e Maputo, e a cidade de Maputo que tem estatuto de província. As províncias estão divididas em distritos, os distritos subdividem-se em postos administrativos e estes em localidades- o nível mais baixo da administração local do Estado. Em Moçambique existem 128 distritos e 33 municípios. Feriados Nacionais:
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Presidente da CONSADC: S.Excia Verónica Nataniel Macamo Dlhovo # Director da CONSADC: Embaixador Carlos Manuel Carlos Rodrigues da Costa # Av. Francisco Orlando Magumbwe nº 780, 10º Andar, Maputo, consadc2@gmail.com # Editor da Página: Prof. Doutor Pedro José Cossa # Dia da SADC (2024): Maputo Prov e MEF (Co-Presidente) # Pontos Focais: SPEF (C. Delgado); SPI (Niassa, Sofala, Maputo Prov), DPTC (NPL e I'bane), SPAE (Zambézia, Manica, Gaza e Maputo Cid) e DPJT (Tete)
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quinta-feira, 23 de julho de 2015
Factos sobre Mocambique
Vistos de Entrada
Os vistos de entrada para a República de Moçambique podem ser obtidos nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique no estrangeiro, nos postos fronteiriços autorizados para o efeito, nos Serviços de Migração e no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
O visto de entrada pode ser individual ou colectivo, simples ou múltiplo. O visto pode revestir qualquer das seguintes modalidades: a) visto diplomático; b) visto de cortesia; c) visto oficial; d) visto de residência; e) visto turístico; f) visto de trânsito; g) visto de visita; h) visto de negócios; i) visto de estudante. A entrada no país deve ser feita pelos postos fronteiriços oficialmente estabelecidos para o efeito. No momento da entrada, o cidadão estrangeiro está sujeito aos procedimentos migratórios das autoridades competentes, de entre outros previstos na lei. É exigido para a entrada no território nacional, qualquer dos seguintes documentos: a) Passaporte ou documento equiparado valido para o país e visto de entrada emitido pelas autoridades moçambicanas competentes, igualmente válidos; Países com os quais Moçambique assinou acordos de supressão de vistos:1. Isenção de VISTO em Todo o Tipo de Passaporte:África do Sul, Botswana, Malawi, Mauricias, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. 2. Inseção de VISTO em Passaporte Diplomático e de Serviço a) Países da CPLP; e b) Cuba. São autorizados a conceder o VISTO de Fronteira os seguintes Postos Fronteiriços: 1. Cidade de Maputo: - Posto de Travessia do Aeroporto Internacional de Maputo 2. Província de Maputo: - Posto de Travessia de Ressano Garcia - Posto de Travessia de Namaacha - Posto de Travessia de Ponta de Ouro - Posto de Travessia de Goba 3. Província de Gaza: - Posto de Travessia de Chicualacuala - Posto de Travessia de Giryondo - Posto de Travessia de Pafuri 4. Província de Inhambane: - Posto de Travessia do Aeródromo de Vilanculos - Posto de Travessia do Aeródromo de Inhambane 5. Província de Sofala: - Posto de Travessia do Aeroporto Internacional da Beira 6. Província de Manica: - Posto de Travessia de Machipanda - Posto de Travessia de Espungabera - Posto de Travessia do Aeródromo de Chimoio 7. Província de Tete: - Posto de Travessia do Aerodromo da cidade de Tete - Posto de Travessia de Cuchamano - Posto de Travessia de Cassacatiza - Posto de Travessia de Calomue - Posto de Travessia do Aeródromo de Songo - Posto de Travessia do Zobwé 8. Província da Zambézia: - Posto de Travessia do Aerodromo de Quelimane - Posto de Travessia de Melosa 9. Província de Nampula: - Posto de Travessia do Aeroporto Internacional de Nampula 10. Província do Niassa: - Posto de Travessia de Mandimba - Posto de Travessia do Aeródromo de Lichinga 11. Província de Cabo Delgado: - Posto de Travessia do Aeródromo de Pemba - Posto de Travessia do Aeródromo da Mocimboa da Praia
(in www.minec.gov.mz)
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terça-feira, 14 de julho de 2015
Director da CONSADC no Workshop sobre o RISDP Revisto
INTERVENÇÃO DE EXMO.
SENHOR SANTOS ÁLVARO, DIRECTOR DA DIRECÇÃO PARA INTEGRAÇÃO REGIONAL E
CONTINENTAL, NO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO, E DIRECTOR
DA COMISSÃO NACIONAL DA SADC (CONSADC)
NA SESSÃO DE ABERTURA DO SEMINÁRIO NACIONAL PARA A DISSEMINAÇÃO
DO PLANO ESTRATÉGICO INDICATIVO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL REVISTO, ORGANIZADO
PELA
CONSADC
MAPUTO, 10 DE JULHO DE 2015
·
Distintos Senhores
Representantes do Secretariado da SADC,
·
Distintos Senhores
Pontos Focais da CONSADC a nível Central,
·
Distintos Senhores
Pontos Focais da CONSADC a nível Provincial,
·
Distintos
Representantes das instituições da Sociedade Civil
·
Distintos Convidados
·
Minhas Senhoras e
Meus Senhores
Em primeiro lugar, gostaria de
apresentar as nossas calorosas boas vindas a todos os participantes e convidados
a este seminário nacional, principalmente aos que não são residentes da Cidade
de Maputo
Aproveitamos esta oportunidade para agradecer
ao Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) por
ter respondido de forma positiva a solicitação que a Comissão Nacional da SADC
(CONSADC) fez no sentido de enviar um facilitador do nosso seminário.
Constatamos, com agrado, que esta
semana foi particularmente repleta de actividades visando refrescar e
aprofundar o nosso conhecimento sobre o processo de integração regional, através
de acções de formação que tiveram lugar nos dias 6, 7 e 8 do corrente mês de
Julho, bem como o seminário sobre a Estratégia da Industrialização da SADC e
seu Roteiro, que se realizou ontem aqui na Cidade de Maputo.
Assim, hoje estamos aqui mais uma vez
para em conjunto debater as formas mais adequadas da implementação do Plano
Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional Revisto para 2015-2020.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Como é do vosso conhecimento, o Plano
Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional Revisto para O período de
2015-2020 foi aprovado pelos Chefes de Estado e de Governo da SADC, na sua
Cimeira Extraordinária realizada em Harare, na República do Zimbabwe, a 29 de
Abril de 2015.
Sem pretender esvaziar o conteúdo do
seminário que ora tem inicio e muito menos antecipar-me das apresentações que
serão feitas pelo facilitador do presente seminário, gostaria de destacar que o
Plano Revisto tem 4 prioridades, nomeadamente:
§ Prioridade A - Desenvolvimento
Industrial e Integração dos Mercados. Pretende-se que o processo de consolidação
da Zona do Comércio Livre da SADC tenha como suporte a oferta e diversificação
de produtos, sobretudo os manufacturados, de forma a gerar riqueza e reduzir a
pobreza nos nossos países;
§ Prioridade B - Infra-estruturas
em apoio à integração regional, incluindo energia, transporte, turismo,
tecnologias de informação e comunicação, meteorologia e águas. Parte-se do
pressuposto de que não é possível empreender o caminho da industrialização e
muito menos integração, sem infra-estruturas adequadas. Julgo que a importância
das infra-estruturas foi deveras sublinhada no seminário de ontem que abordou sobre
os factores que alavancam a industrialização, pelo que não vou-me alongar a
tecer considerações sobre este assunto;
§ Prioridade C- a Cooperação no domínio da paz e segurança, que é
pré-requisito para a materialização da agenda de integração regional, dado que
sem paz não há desenvolvimento e também sem desenvolvimento não existe paz
duradoira e sustentável; e
§ Prioridade D - os Programas especiais de dimensão
regional no âmbito da educação e desenvolvimento dos recursos humanos; saúde;
combate ao HIV e SIDA e a outras doenças de importância para a saúde pública; emprego
e trabalho. Entende-se que o objectivo principal do processo de integração
regional é, como disse, a criação da riqueza, garantia do bem-estar do cidadão,
sendo o ser humano o recurso mais importante que os nossos países dispõem.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Uma
outra decisão tomada pela Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de
Governo da SADC foi de cada Estado Membro submeter ao Secretariado da SADC, até
30 de Junho de 2015, as informações necessárias para a finalização das estimativas
de custos indicativos para a implementação do Plano Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional Revisto 2015-2020. Apelamos a todos os sectores para
concluírem este processo, até 15 de Julho de 2015, tomando em conta que fomos
dados mais alguns dias pelo Secretariado da SADC.
Esperamos que o presente seminário vos
capacite para uma compreensão sobre os desafios do Plano Estratégico Indicativo
de Desenvolvimento Regional Revisto bem como as melhores formas de
implementação do mesmo.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Para terminar, gostaríamos de exortar
a todos os presentes para participarem de forma activa e massiva nas
actividades alusivas à comemoração do Dia da SADC, que se realizarão em todas as
províncias do nosso país, de 10 a 17 de Agosto de 2015, sob o lema: Os desafios da Integração da SADC até 2020.
Como podem ver, este lema enquadra-se perfeitamente nos prazos do Plano
Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional Revisto.
Com votos que tenham discussões e
deliberações coroadas de êxito, DECLARO
ABERTO O SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO INDICATIVO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL REVISTO.
CONSADC realiza 2 worshops sobre RISDP Revisto
Segunda, 13
Julho 2015
PROMOVER a evolução industrial e a integração dos
mercados, criar infra-estruturas de apoio à integração regional, cooperar no
domínio da paz e segurança e desenvolver os recursos humanos, são as
prioridades do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional Revisto
da SADC, para 2015-2020.
De acordo com o documento, para além destas prioridades,
o plano aponta também as linhas de orientação para a sua implementação, tendo
em vista a mitigação da pobreza nos países da Comunidade de Desenvolvimento da
África Austral (SADC).
Presentemente, em Moçambique, a Comissão Nacional da SADC
(CONSADC) está a promover seminários de divulgação do plano, para que possa ser
assumido como um mecanismo cuja implementação compete a todos os cidadãos.
Esses encontros, o primeiro dos quais teve lugar ontem,
em Maputo, envolvem representantes das instituições públicas e privadas, das
organizações não-governamentais, de centros de pesquisa e de sindicatos.
O director para a Integração Regional e Continental no
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Santos Álvaro, disse na
abertura do encontro de ontem, que os seminários de divulgação servem também
para o debate de formas mais adequadas para a implementação desse plano.
Segundo explicou, o plano estratégico revisto aponta, por
exemplo, para o desenvolvimento industrial e integração dos mercados, como um
processo que deverá consolidar a Zona do Comércio Livre da SADC, tendo como
suporte a oferta e diversificação de produtos, principalmente os
manufacturados, de forma a gerar riqueza e reduzir a pobreza na região austral
de África.
Sobre as infra-estruturas, a fonte disse que estas são
para apoiar a integração regional, incluindo a energia e transporte, o turismo,
as tecnologias de informação e comunicação, a meteorologia e águas.
“Parte-se do pressuposto de que não é possível empreender
o caminho da industrialização e muito menos integração, sem infra-estruturas
adequadas. Julgo que a importância das infra-estruturas é crucial para
alavancar a industrialização”, acrescentou Santos Álvaro.
Também se referiu à necessidade da cooperação no domínio
da paz e segurança, que é um pré-requisito para a materialização da agenda de
integração regional, dado que sem a paz, não há desenvolvimento e também sem
desenvolvimento não existe paz sustentável.
Santos Álvaro disse ainda que o plano aponta os programas
especiais de dimensão regional no âmbito da educação e desenvolvimento dos
recursos humanos, saúde, combate ao HIV/SIDA e a outras doenças que ameaçam a
saúde pública e o emprego.
“Isso vai possibilitar que se entenda que o objectivo
principal do processo de integração regional é, como disse, a criação da
riqueza, garantia do bem-estar do cidadão, sendo o ser humano o recurso mais
importante que os nossos países dispõem”, concluiu.
O Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento
Regional Revisto para período de 2015-2020 foi aprovado pelos Chefes de Estado
e de Governo da SADC, na sua Cimeira Extraordinária realizada em Harare, no
Zimbabwe, a 29 de Abril último.
http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/politica/39666-sadc-plano-estrategico-prioriza-integracao-dos-mercados
Página 6, Jornal
Notícias de 13 de Julho de 2015
Segunda, 13 Julho
2015
A NECESSIDADE de ajudar os países da SADC a acelerar os
respectivos processos de industrialização e permitir o alcance da transformação
socioeconómica, através de adição de valor e beneficiação dos recursos
naturais, constituem as principais linhas mestras da estratégia de
industrialização, actualmente em elaboração na região.
Em Agosto de 2014, a Cimeira dos Chefes de Estado e de
Governo da SADC, realizada em Victoria Falls, Zimbabwe, mandatou um grupo
ministerial de trabalho sobre a integração económica regional para reunir-se e
chegar a acordo sobre uma estratégia e roteiro para a industrialização da
região, assegurando que a mesma seja o centro das atenções.
Com a estratégia pretende-se que o Continente Africano
deixe de continuar exportador de matérias-primas e, por via disso, de
oportunidades de emprego para outra parte do mundo, o que tem consequências
nefastas para o seu próprio desenvolvimento.
Foi neste contexto que a cidade de Maputo acolheu, há
dias, um seminário de divulgação da estratégia e roteiro para a
industrialização da SADC, um encontro aberto pelo vice-ministro da Indústria e
Comércio, Omar Mithá.
Na ocasião, Omar Mithá referiu que o Governo considera a
indústria como um dos factores determinantes nas acções de combate à pobreza e
ao desenvolvimento económico, definido no Plano Quinquenal, como principais
objectivos estratégicos para o desenvolvimento do sector, aumento da produção e
produtividade.
Segundo o vice-ministro, outro objectivo estratégico é a
promoção da industrialização orientada para a modernização da economia e
aumento das exportações, a promoção do emprego, da cadeia de valor dos produtos
primários nacionais, assegurando a integração do conteúdo local.
“A importância dada à industrialização transcende a visão
nacional. Daí que a SADC, inspirada em instrumentos continentais como a Agenda
2063 e a Estratégia de Implementação do Plano de Acção para o Desenvolvimento
Industrial Acelerado de África (AIDA) da União Africana (…), aprovou em Abril
último a estratégia e roteiro para a industrialização da SADC”, referiu Omar
Mithá.
A estratégia tem em vista ajudar a região a acelerar o
processo de industrialização dos países membros e permitir que se alcance a
transformação socioeconómica de cada país, através de linhas orientadoras que
visam a adição de valor e a beneficiação de diversos recursos naturais.
A mesma procura, ainda, forjar uma transformação
económica e tecnológica profunda aos níveis nacional e regional e visa acelerar
o crescimento e consolidar as vantagens comparativas e competitivas das
economias da região da SADC.
página 8, Jornal
Notícias de 13 de Julho de 2015
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