quinta-feira, 23 de julho de 2015

Factos sobre Mocambique


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Data da Independência: 25 de Junho de 1975

Capital: Maputo-Cidade

Sistema Político: Democracia Multipartidária

Assembleia da República: 250 lugares

Área Total do País: 799.380km2

População: 20.366.795 - censo de 2007 - (dados preliminares), assim distribuídos:
População
2007
Total20.366.795
Homens9.842.760
Mulheres10.524.035
Províncias
Niassa1.055.482
Cabo Delgado1.683.681
Nampula3.861.347
Zambézia3.880.184
Tete1.593.258
Manica1.400.415
Sofala1.715.557
Inhambane1.444.282
Gaza 1.362.174
Maputo Província1.098.846
Maputo Cidade1.271.569

Densidade Populacional: 23,8km2

Moeda: Metical(Mt) – 1Mt

Principais Recursos: Energia hidroeléctrica, gás natural , carvão, minerais, madeiras e terra agrícola

Principais Exportações: Camarão, algodão, cajú, açúcar, chá e copra

PNB ( índice de crescimento): 8.0% (2006)

Código Telefónico: 258

Língua Oficial: Português

Línguas Nacionais: Emakhuwa, Xitsonga, Xinhiyao, Xisena, Xindau, Xichona, Echuawabo, Xinyanja, Xironga, Ximaconde, Xinyungue, Xichope, XiBitonga, Swahili e outras.

Religião: O Estado é laico. As religiões predominantes são: Tradicional Africana, Cristã (Católica e Protestante), Islâmica e Hindú.

Hino Nacional: Pátria Amada

Clima: Tropical húmido com estações secas  de Junho a Setembro. As temperaturas médias variam entre os 13-24ºC em Julho a 22-31 ºC em Fevereiro. O clima é tropical, influenciado pelo regime de monções do Índico e pela corrente quente do canal de Moçambique. A estação das chuvas ocorre entre Outubro e Abril. A precipitação média nas montanhas ultrapassa os 2000 mm. A humidade relativa é elevada situando-se entre 70 a 80%, embora os valores diários cheguem a oscilar entre 10 e 90%. A temperaturas médias variam entre 20ºC no Sul e os 26º.C no Norte, sendo os valores mais elevados durante a época das chuvas.

Relevo: A metade norte (a norte do rio Zambeze) é um grande planalto, com uma pequena planície costeira bordejada de recifes de coral e, no interior, limita com maciços montanhosos pertencentes ao sistema do Grande Vale do Rift. A metade sul é caracterizada por uma larga planície costeira de aluvião, coberta por savanas e cortada pelos vales de vários rios, entre os quais o mais importante é o rio Limpopo.

Divisão Política e Administrativa: Moçambique está dividido em 11 províncias: Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Gaza, Inhambane e Maputo, e a cidade de Maputo que tem estatuto de província. As províncias estão divididas em distritos, os distritos subdividem-se em postos administrativos e estes em localidades- o nível mais baixo da administração local do Estado. Em Moçambique existem 128 distritos e   33 municípios.

Feriados Nacionais:
Data
Nome
Observações
1 de Janeiro Primeiro dia do Ano NovoInício do ano
3 de Fevereiro Dia dos Heróis MoçambicanosEm homenagem ao Presidente fundador da FRELIMO, Dr. Eduardo Mondlane
7 de Abril Dia da Mulher MoçambicanaEm homenagem a Heroína da Luta de Libertação Nacional, Josina Machel
1º de Maio Dia Internacional dos TrabalhadoresEm homenagem ao Trabalhador
25 de Junho Dia da Independência NacionalData da proclamação da independência Nacional (1975)
7 de Setembro Dia da VitóriaData da Assinatura dos Acordos de Lusaka (1974)
25 de Setembro Dia das Forças Armadas de Libertação NacionalData do início da Luta Armada de Libertação Nacional (1964)
4 de Outubro Dia da Paz e ReconciliaçãoData da assinatura do Acordo Geral de Paz (1992)
25 de Dezembro Dia da FamíliaNatal

Vistos de Entrada

Os vistos de entrada para a República de Moçambique podem ser obtidos nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique no estrangeiro, nos postos fronteiriços autorizados para o efeito, nos Serviços de Migração e no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

O visto de entrada pode ser individual ou colectivo, simples ou múltiplo. O visto pode revestir qualquer das seguintes modalidades:

a)   visto diplomático;
b)   visto de cortesia;
c)   visto oficial;
d)   visto de residência;
e)   visto turístico;
f)   visto de trânsito;
g)   visto de visita;
h)   visto de negócios;
i)   visto de estudante.


A entrada no país deve ser feita pelos postos fronteiriços oficialmente estabelecidos para o efeito. No momento da entrada, o cidadão estrangeiro está sujeito aos procedimentos migratórios das autoridades competentes, de entre outros previstos na lei.

É exigido para a entrada no território nacional, qualquer dos seguintes documentos:
a) Passaporte ou documento equiparado valido para o país e visto de entrada emitido pelas autoridades moçambicanas competentes, igualmente válidos;
b) Outros documentos estabelecidos em convenções ou acordos internacionais a que Moçambique se encontre vinculado.

Países com os quais Moçambique assinou acordos de supressão de vistos:

1. Isenção de VISTO em Todo o Tipo de Passaporte:
    África do Sul, Botswana, Malawi, Mauricias, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

2. Inseção de VISTO em Passaporte Diplomático e de Serviço
a)    Países da CPLP; e
b)    Cuba.

São autorizados a conceder o VISTO de Fronteira os seguintes Postos Fronteiriços:

1. Cidade de Maputo:
-    Posto de Travessia do Aeroporto Internacional de Maputo

2. Província de Maputo:
-    Posto de Travessia de Ressano Garcia
-    Posto de Travessia de Namaacha
-    Posto de Travessia de Ponta de Ouro
-    Posto de Travessia de Goba

3. Província de Gaza:
-    Posto de Travessia de Chicualacuala
-    Posto de Travessia de Giryondo
-    Posto de Travessia de Pafuri

4. Província de Inhambane:
-    Posto de Travessia do Aeródromo de Vilanculos
-    Posto de Travessia do Aeródromo de Inhambane

5. Província de Sofala:
-    Posto de Travessia do Aeroporto Internacional da Beira

6. Província de Manica:
-    Posto de Travessia de Machipanda
-    Posto de Travessia de Espungabera
-    Posto de Travessia do Aeródromo de Chimoio

7. Província de Tete:
-     Posto de Travessia do Aerodromo da cidade de Tete 
-    Posto de Travessia de Cuchamano
-    Posto de Travessia de Cassacatiza
-    Posto de Travessia de Calomue
-    Posto de Travessia do Aeródromo de Songo
-    Posto de Travessia do Zobwé

8. Província da Zambézia:
-    Posto de Travessia do Aerodromo de Quelimane
-    Posto de Travessia de Melosa

9. Província de Nampula:
-    Posto de Travessia do Aeroporto Internacional de Nampula

10. Província do Niassa:
-    Posto de Travessia de Mandimba
-    Posto de Travessia do Aeródromo de Lichinga

11. Província de Cabo Delgado:
-    Posto de Travessia do Aeródromo de Pemba
-    Posto de Travessia do Aeródromo da Mocimboa da Praia
(in www.minec.gov.mz)
 

terça-feira, 14 de julho de 2015

Director da CONSADC no Workshop sobre o RISDP Revisto

INTERVENÇÃO DE EXMO. SENHOR SANTOS ÁLVARO, DIRECTOR DA DIRECÇÃO PARA INTEGRAÇÃO REGIONAL E CONTINENTAL, NO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO, E DIRECTOR DA COMISSÃO NACIONAL DA SADC (CONSADC)
NA SESSÃO DE ABERTURA DO SEMINÁRIO NACIONAL PARA A DISSEMINAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO INDICATIVO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL REVISTO, ORGANIZADO PELA
 CONSADC

MAPUTO, 10 DE JULHO DE 2015


·         Distintos Senhores Representantes do Secretariado da SADC,
·         Distintos Senhores Pontos Focais da CONSADC a nível Central,
·         Distintos Senhores Pontos Focais da CONSADC a nível Provincial,
·         Distintos Representantes das instituições da Sociedade Civil
·         Distintos Convidados
·         Minhas Senhoras e Meus Senhores


Em primeiro lugar, gostaria de apresentar as nossas calorosas boas vindas a todos os participantes e convidados a este seminário nacional, principalmente aos que não são residentes da Cidade de Maputo

Aproveitamos esta oportunidade para agradecer ao Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) por ter respondido de forma positiva a solicitação que a Comissão Nacional da SADC (CONSADC) fez no sentido de enviar um facilitador do nosso seminário.

Constatamos, com agrado, que esta semana foi particularmente repleta de actividades visando refrescar e aprofundar o nosso conhecimento sobre o processo de integração regional, através de acções de formação que tiveram lugar nos dias 6, 7 e 8 do corrente mês de Julho, bem como o seminário sobre a Estratégia da Industrialização da SADC e seu Roteiro, que se realizou ontem aqui na Cidade de Maputo.

Assim, hoje estamos aqui mais uma vez para em conjunto debater as formas mais adequadas da implementação do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional Revisto para 2015-2020.


Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Como é do vosso conhecimento, o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional Revisto para O período de 2015-2020 foi aprovado pelos Chefes de Estado e de Governo da SADC, na sua Cimeira Extraordinária realizada em Harare, na República do Zimbabwe, a 29 de Abril de 2015.

Sem pretender esvaziar o conteúdo do seminário que ora tem inicio e muito menos antecipar-me das apresentações que serão feitas pelo facilitador do presente seminário, gostaria de destacar que o Plano Revisto tem 4 prioridades, nomeadamente:

§  Prioridade A - Desenvolvimento Industrial e Integração dos Mercados. Pretende-se que o processo de consolidação da Zona do Comércio Livre da SADC tenha como suporte a oferta e diversificação de produtos, sobretudo os manufacturados, de forma a gerar riqueza e reduzir a pobreza nos nossos países;

§  Prioridade B - Infra-estruturas em apoio à integração regional, incluindo energia, transporte, turismo, tecnologias de informação e comunicação, meteorologia e águas. Parte-se do pressuposto de que não é possível empreender o caminho da industrialização e muito menos integração, sem infra-estruturas adequadas. Julgo que a importância das infra-estruturas foi deveras sublinhada no seminário de ontem que abordou sobre os factores que alavancam a industrialização, pelo que não vou-me alongar a tecer considerações sobre este assunto;

§  Prioridade C- a Cooperação no domínio da paz e segurança, que é pré-requisito para a materialização da agenda de integração regional, dado que sem paz não há desenvolvimento e também sem desenvolvimento não existe paz duradoira e sustentável; e

§  Prioridade D - os Programas especiais de dimensão regional no âmbito da educação e desenvolvimento dos recursos humanos; saúde; combate ao HIV e SIDA e a outras doenças de importância para a saúde pública; emprego e trabalho. Entende-se que o objectivo principal do processo de integração regional é, como disse, a criação da riqueza, garantia do bem-estar do cidadão, sendo o ser humano o recurso mais importante que os nossos países dispõem.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Uma outra decisão tomada pela Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC foi de cada Estado Membro submeter ao Secretariado da SADC, até 30 de Junho de 2015, as informações necessárias para a finalização das estimativas de custos indicativos para a implementação do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional Revisto 2015-2020. Apelamos a todos os sectores para concluírem este processo, até 15 de Julho de 2015, tomando em conta que fomos dados mais alguns dias pelo Secretariado da SADC.

Esperamos que o presente seminário vos capacite para uma compreensão sobre os desafios do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional Revisto bem como as melhores formas de implementação do mesmo.


Minhas Senhoras e Meus Senhores

Para terminar, gostaríamos de exortar a todos os presentes para participarem de forma activa e massiva nas actividades alusivas à comemoração do Dia da SADC, que se realizarão em todas as províncias do nosso país, de 10 a 17 de Agosto de 2015, sob o lema: Os desafios da Integração da SADC até 2020. Como podem ver, este lema enquadra-se perfeitamente nos prazos do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional Revisto.

Com votos que tenham discussões e deliberações coroadas de êxito, DECLARO ABERTO O SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO INDICATIVO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL REVISTO.


Muito Obrigado.

CONSADC realiza 2 worshops sobre RISDP Revisto



Segunda, 13 Julho 2015

PROMOVER a evolução industrial e a integração dos mercados, criar infra-estruturas de apoio à integração regional, cooperar no domínio da paz e segurança e desenvolver os recursos humanos, são as prioridades do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional Revisto da SADC, para 2015-2020.
De acordo com o documento, para além destas prioridades, o plano aponta também as linhas de orientação para a sua implementação, tendo em vista a mitigação da pobreza nos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Presentemente, em Moçambique, a Comissão Nacional da SADC (CONSADC) está a promover seminários de divulgação do plano, para que possa ser assumido como um mecanismo cuja implementação compete a todos os cidadãos.
Esses encontros, o primeiro dos quais teve lugar ontem, em Maputo, envolvem representantes das instituições públicas e privadas, das organizações não-governamentais, de centros de pesquisa e de sindicatos.
O director para a Integração Regional e Continental no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Santos Álvaro, disse na abertura do encontro de ontem, que os seminários de divulgação servem também para o debate de formas mais adequadas para a implementação desse plano.
Segundo explicou, o plano estratégico revisto aponta, por exemplo, para o desenvolvimento industrial e integração dos mercados, como um processo que deverá consolidar a Zona do Comércio Livre da SADC, tendo como suporte a oferta e diversificação de produtos, principalmente os manufacturados, de forma a gerar riqueza e reduzir a pobreza na região austral de África.
Sobre as infra-estruturas, a fonte disse que estas são para apoiar a integração regional, incluindo a energia e transporte, o turismo, as tecnologias de informação e comunicação, a meteorologia e águas.
“Parte-se do pressuposto de que não é possível empreender o caminho da industrialização e muito menos integração, sem infra-estruturas adequadas. Julgo que a importância das infra-estruturas é crucial para alavancar a industrialização”, acrescentou Santos Álvaro.
Também se referiu à necessidade da cooperação no domínio da paz e segurança, que é um pré-requisito para a materialização da agenda de integração regional, dado que sem a paz, não há desenvolvimento e também sem desenvolvimento não existe paz sustentável.
Santos Álvaro disse ainda que o plano aponta os programas especiais de dimensão regional no âmbito da educação e desenvolvimento dos recursos humanos, saúde, combate ao HIV/SIDA e a outras doenças que ameaçam a saúde pública e o emprego.
“Isso vai possibilitar que se entenda que o objectivo principal do processo de integração regional é, como disse, a criação da riqueza, garantia do bem-estar do cidadão, sendo o ser humano o recurso mais importante que os nossos países dispõem”, concluiu.
O Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional Revisto para período de 2015-2020 foi aprovado pelos Chefes de Estado e de Governo da SADC, na sua Cimeira Extraordinária realizada em Harare, no Zimbabwe, a 29 de Abril último.
http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/politica/39666-sadc-plano-estrategico-prioriza-integracao-dos-mercados
Página 6, Jornal Notícias de 13 de Julho de 2015


Segunda, 13 Julho 2015
A NECESSIDADE de ajudar os países da SADC a acelerar os respectivos processos de industrialização e permitir o alcance da transformação socioeconómica, através de adição de valor e beneficiação dos recursos naturais, constituem as principais linhas mestras da estratégia de industrialização, actualmente em elaboração na região.
Em Agosto de 2014, a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada em Victoria Falls, Zimbabwe, mandatou um grupo ministerial de trabalho sobre a integração económica regional para reunir-se e chegar a acordo sobre uma estratégia e roteiro para a industrialização da região, assegurando que a mesma seja o centro das atenções.
Com a estratégia pretende-se que o Continente Africano deixe de continuar exportador de matérias-primas e, por via disso, de oportunidades de emprego para outra parte do mundo, o que tem consequências nefastas para o seu próprio desenvolvimento.
Foi neste contexto que a cidade de Maputo acolheu, há dias, um seminário de divulgação da estratégia e roteiro para a industrialização da SADC, um encontro aberto pelo vice-ministro da Indústria e Comércio, Omar Mithá.
Na ocasião, Omar Mithá referiu que o Governo considera a indústria como um dos factores determinantes nas acções de combate à pobreza e ao desenvolvimento económico, definido no Plano Quinquenal, como principais objectivos estratégicos para o desenvolvimento do sector, aumento da produção e produtividade.
Segundo o vice-ministro, outro objectivo estratégico é a promoção da industrialização orientada para a modernização da economia e aumento das exportações, a promoção do emprego, da cadeia de valor dos produtos primários nacionais, assegurando a integração do conteúdo local.
“A importância dada à industrialização transcende a visão nacional. Daí que a SADC, inspirada em instrumentos continentais como a Agenda 2063 e a Estratégia de Implementação do Plano de Acção para o Desenvolvimento Industrial Acelerado de África (AIDA) da União Africana (…), aprovou em Abril último a estratégia e roteiro para a industrialização da SADC”, referiu Omar Mithá.
A estratégia tem em vista ajudar a região a acelerar o processo de industrialização dos países membros e permitir que se alcance a transformação socioeconómica de cada país, através de linhas orientadoras que visam a adição de valor e a beneficiação de diversos recursos naturais.
A mesma procura, ainda, forjar uma transformação económica e tecnológica profunda aos níveis nacional e regional e visa acelerar o crescimento e consolidar as vantagens comparativas e competitivas das economias da região da SADC.
página 8, Jornal Notícias de 13 de Julho de 2015