GOVERNO RUMO À PARIDADE DE GÉNERO: Mais mulheres no cargo
de secretáriade Estado
Pela primeira vez na história do
país, os cargos de nomeação directa pelo Presidente da República, no caso
secretário de Estado, ultrapassaram a meta de paridade de género, a favor da
mulher. É que, dos onze secretários de Estado designados esta semanapelo
Presidente da República, seis são mulheres, representando 55 por cento.
Pelo facto, a Academia Política da
Mulher (IMD) saúda o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, pela abertura de espaço
para que mais mulheres integrem a sua máquina governativa.
Elisa Muianga, gestora de Programas no IMD,
considera que, mais do que o cumprimento da paridade de género, os números
mostram o reconhecimento do Chefe do Estado da capacidade da mulher para a sua
participação na governação e na busca de soluções para os problemas do país.
A academia encoraja o estadista a
prosseguir nesse sentido e a incentivar outros sectores de actividades, com
destaque para os partidos políticos e a Assembleia da República, a aprovarem
políticas que favorecem a participação da mulher.
Avanços notáveis são igualmente
registados no Governo central, onde, por indicação directa pelo Chefe do
Estado, dos 19 ministros acabados de nomear e empossar até então, nove são
mulheres, o que representa 47.37 porcento, sem incluir o primeiro-ministro.
Falta por indicaros ministros da
Juventude e Desportos, Combatentes e na Presidência e Assuntos da Casa Civil.
As seis secretárias de Estado são
Judith Emília Leite Mussácula, para a província da Zambézia; Stella da Graça
Pinto Novo Zeca, para Sofala; Elisa Zacarias, para Tete; Ludmila Mwaa Rafael
Maguni, para Inhambane; Vitória Dias Diogo, para a província de Maputo;e Sheila
de Lemos Santana Afonso, para a cidade de Maputo.
Jáno Governo central, as nove mulheres nomeadas são Verónica Macamo ,para o
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; Carmelita Namashulua,
Educação e Desenvolvimento Humano; Margarida Talapa, Trabalho, Emprego e
Segurança Social; Augusta Maita, Mar, Águas Interiores e Pesca; Ivete
Maibasse,Terra e Ambiente; Helena Kida,Justiça, Assuntos Constitucionais e
Religiosos; Eldevina Materula, Cultura e Turismo; Nyeleti Mondlane, Género,
Criança e Acção Social; e Ana Comoana, Administração Estatal e Função Pública.
Duas na presidência das
AP
OS resultados das terceiras
eleições provinciais realizadas no dia 15 de Outubro de 2019 também indicam um
ligeiro aumento do número de mulheres nos órgãos eleitos a nível local
comparativamente ao mandato de 2015-2019, tendo-se verificado uma variação
positiva de 34 para 35,4 por cento.
No primeiro mandato (2010-2014),as
assembleias provinciais(AP) tiveram maior presença de mulheres (36,21 por
cento). No entanto, esta percentagem baixou para 34 por cento no mandato
seguinte (2015-2019), tendo-se fixado em cerca de 34 por cento. Porém, o índice
voltou a registar ligeira subida no presente mandato (2015-2024).
Uma análise da Academia Política da
Mulher sobre a presença feminina nestes órgãos chama atenção para o facto de,
se não forem adoptadas políticas adequadas para a promoção da participação
política da mulher nas assembleias provinciais, os ganhos até aqui alcançados
serem perdidos, pelo facto de a variação da proporção da mulher neste órgão não
mostrar consistência sobre a possibilidade de aumento ou redução nos futuros
mandatos, em virtude de depender apenas de critérios dos partidos políticos.
No que diz respeito à presidência das assembleias provinciais, a Academia
constatou que houve registo de progresso no número de mulheres que presidem a
estes órgãos de tomada de decisão, tendo passado de uma mulher no mandato
passado para duas no presente mandato (2020-2024).
Este progresso também é bastante
lento e contraria as mensagens de apelo parase incentivar a presença da mulher
na política e nos cargos de liderança.
Já na posição de primeiro
vice-presidente das assembleias provinciais, os dados mostram o alcance da
paridade desejada. Ou seja, foram eleitas cinco mulheres para este cargo, de um
total de dez, o que corresponde aos desejados 50 por cento.
Em relação à posição de segundo
vice-presidente, de um total de nove províncias que têm esta figura,apenas uma
é que elegeu uma mulher.
A fraca presença da mulher como
presidente nas assembleias provinciais e segunda vice-presidente impõe aos
partidos políticos a necessidade de abrirem mais espaço para que mais mulheres
possam participar e liderar os espaços formais de debate político a nível
provincial.
A eleição de mulheres para estes
cargos dependia apenas da vontade e concertação interna de cada partido
político representado nestes órgãos.
Segundo a análise da Academia,
quatro províncias mostram tendência geral de redução de mulheres-membros das
assembleias provinciais, sendo Inhambaneo caso mais crítico. Esta província
teve o melhor registo de presença da mulher no primeiro mandato,resultante das
eleições provinciais de 2009, tendo alcançado cerca de 48 por cento, o melhor
registo até aqui conseguido numa AP. Contudo, nas eleições seguintes o número
baixou consideravelmente para cerca de 34 por cento e nas últimas eleições
(2019-2020) voltou a ter uma variação negativa, passando a ter apenas 30
porcento.
Outros casos de tendência geral
deredução são as assembleias provinciais do Niassa, Cabo Delgado, Nampula e
Manica.
Para o IMD, estes casos mostram que
a luta pela participação política da mulher deve manter-se constante, pois o
sistema de eleição dos candidatos dentro dos partidos políticos nem sempre
respeita a questão do género, o que pode influenciar positiva ou negativamente
o espaço de participação desta na política.
Tendência favorável verifica-se na província de Sofala, que registou um maior
crescimento desde o primeiro mandato, tendo passado de 30 porcento em 2010 para
43,21porcento no presente mandato,e da Zambézia, que passou de 33,33 porcento
para 38,04 no mesmo intervalo de tempo.
Mantém-seo número
de governadoras provinciais
RESULTANTE da revisão
constitucional de 2018, com vista ao aprofundamento da descentralização, os
governadores provinciais passaram a ser eleitos, através do sistema de
cabeças-de-lista do partido que obtiver maioria relativa de votos.
De um total de 30 cabeças-de-lista
candidatos a governadores provinciais apresentados pelos três partidos com
representação nas assembleias provinciais, apenas cinco (16,67por cento) eram
mulheres. Deste número, três, todas provenientes do partido Frelimo,
conseguiram a eleição para governadoras provinciais.
Em termos percentuais, registou-se
um ligeiro aumento na proporção de mulheres governadoras, passando de 27 para
30 porcento. Contudo, em termos absolutos, não houve qualquer alteração em
relação ao último mandato, quando o cargo de governador provincial era por
nomeação, o que se deveu à eliminação desta figura na cidade de Maputo.
Adoptar
medidas para alcance das metas dos ODS
CIENTE de que os avanços registados
ainda são lentos e inconsistentes nas assembleias provinciais, a Academia
Política da Mulher propõe um conjunto de medidas que julga que,se forem
tomadas, podem contribuir para que o país alcance as metas estabelecidas no
quadro dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no que tange à
participação política da mulher.
Entre elas, os partidos políticos
devem continuar a envidar esforços paraque mais mulheres sejam eleitas como
candidatas a diferentes cargos, tendo como premissa a ocupação de posições
cimeiras nas listas;maior envolvimento da mulher em processos políticos,de modo
a conquistar o seu espaço e a superar as diferentes barreiras políticas,
económicas, sociais e culturais.
Propõe ainda a inclusão do sistema
de quotas nas listas apresentadas pelos partidos políticos;intensificaçãode
sensibilização para o encorajamento da mulher pela vida política do paíse que a
mulher eleita para os diferentes cargos de tomada de decisão influencie para
aprovação de políticasde transformação estratégica pela equidade e igualdade de
género e que garanta o gozo pleno da igualdade de direitos entre mulheres e
homens.
A Academia Política da Mulher reitera o seu compromisso de continuar a realizar
acções que concorram para o incremento da participação política da mulher,
tanto quantitativa como qualitativamente na ocupação de cargos de liderança a
diferentes níveis.
Para o efeito,Aacademia assegura
que irá priorizar o diálogo com as lideranças políticas com vista a uma maior
sensibilidade sobre a igualdade género. Por outro lado, a formação para as
mulheres eleitas, debates entre diferentes actores da sociedade, visitas de
troca de experiênciasentre mulheres líderes de diferentes esferas de actuação
irão contribuir para a definição de melhores estratégias de actuação para o
alcance da meta dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, que se referem à
paridade em todos os espaços de tomada de decisão, entre homens e mulheres,até
2030.
(Joana Macie)
Capturado
de
24-1-2020
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