sábado, 21 de novembro de 2020
Membros do Plenário da CONSADC_21 de Novembro de 2020
1. S.Excia Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Presidente da CONSADC
2. S.Excia Adriano Afonso Maleiane, Ministro da Economia e Finanças
3. S.Excia Amade Miquidade, Ministro do Interior
4. S.Excia Celso Ismael Correia, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural
5. S.Excia Ana Comoana, Ministra de Administração Estatal e Função Pública
6. S.Excia Margarida Adamugy Talapa, Ministra do Trabalho e Segurança Social
7. S.Excia Augusta de Fátima Charifo Maita, Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas
8. S.Excia Ernesto Max Elias Tonela, Ministro dos Recursos Minerais e Energia
9. S.Excia Helena Mateus Kida, Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
10. S.Excia Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde
11. S.Excia Nyeleti Brooke Mondlane, Ministra do Género, Criança e Acção Social
12. S.Excia Carmelita Rita Namashulua, Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano
13. S.Excia Carlos Alberto Fortes Mesquita, Ministro de Indústria e Comércio
14. S.Excia Janfar Abdulai, Ministro dos Transportes e Comunicações
15. S.Excia Ivete Maibase, Ministra da Terra e Ambiente
16. S.Excia Eldevina Materula, Ministra da Cultura e Turismo
17. S.Excia //////, Ministro da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior
18. S.Excia João Osvaldo Moisés Machatine, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
19. S.Excia Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo, Secretário de Estado da Juventude e Emprego
20. S.Excia Carlos Gilberto Mendes, Secretário de Estado do Desporto
21. S.Excia Eliza Mónica Ana Magaua, Presidente do Instituto Nacional de Estatística
22. S.Excia Rogério Lucas Zandamela, Governador do Banco de Moçambique
23. Exmo. Senhor Bispo Carlos Matshinhe, Presidente do Conselho de Direcção da Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM)
24. Exmo. Senhor Ricardo Portugal, Presidente do Conselho Nacional do Desporto
25. Exma. Senhora Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC)
26. Exmo. Senhor Carlos Samuel Fenias Matshinhe, Presidente da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS)
27. Exmo. Senhor André Macie, Presidente do Núcleo de Arte
28. Exmo. Senhor Francisco José Lopes Lichucha, Presidente, Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor (PROCONSUMERS)
29. Exma. Senhora Reverenda Felicidade Cherinda, Presidente do Conselho Cristão de Moçambique (CCM)
30. Exmo. Senhor Eduardo João Constantino, Secretário-Geral do Sindicato Nacional de Jornalistas
31. Exmo. Senhor Moisés Uamusse, Presidente da Associação dos Mineiros de Moçambique (AMIMO)
32. Administrador Geral da Associação dos Técnicos Agro-Pecuários (ATAP)
33. Exmo. Senhor Castigo Nhamane, Presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO)
34. Exmo. Senhor Ibraimo Remane, Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Moçambique
35. Exmo. Senhor José Sancho Cumbi, Presidente do Conselho de Direcção da Associação pelo Desenvolvimento Sustentável (ABIODES)
36. Exmo. Senhor Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA)
37. Presidente da Associação Moçambicana de Hotelaria e Turismo (AMHOTUR)
38. Exma. Senhora Emília Moiane, Directora do Gabinete de Informação
39. Exmo. Senhor Lourenço Sebastião Sambo, Director-Geral da Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações
40. Exma. Senhora Emília Carlos Chambal, Presidente do Conselho Nacional da Juventude
41. Exmo. Senhor Ricardo Moresse, Presidente da Associação dos Deficientes de Moçambique
42. Exmo. Senhor António Fabião Sitoe, Presidente da Associação dos Aposentados de Moçambique
43. Exmo. Senhor Francisco Mbofana, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA
terça-feira, 13 de outubro de 2020
PR interage com homólogo do Botswana
PR interage com homólogo do Botswana
Maputo, 13 de Outubro de 2020 – O Presidente da República e Presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Filipe Jacinto Nyusi, manteve hoje, dia 13 de Outubro de 2020, uma interação telefónica com o seu homólogo da República do Botswana, Mokgweetsi Masisi, no quadro das consultas bilaterais e multilaterais.
Durante o contacto, o Chefe do Estado moçambicano felicitou ao Presidente Mokgweetsi Masisi, pela eleição como Presidente da Troika do Órgão para a Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC.
Os dois Chefes de Estado trocaram informações sobre a situação da Covid-19 e o impacto sócio-económico das medidas de prevenção e mitigação da pandemia nos dois países. Os governantes trocaram igualmente informações sobre a situação da segurança prevalecente na SADC, com realce para o terrorismo e outras ameaças nos dois países e na região, em geral.
Os dois Chefes de Estado partilharam pontos de vista sobre a sua participação na Commonwealth e a sua cooperação no quadro daquela organização internacional de que são membros de pleno direito. Para fazer o devido acompanhamento dos assuntos de cooperação bilateral e multilateral, os dois estadistas acordaram em trocar visitas de delegações para trabalharem nos detalhes.
Os governantes comprometeram-se em continuar a manter consultas e a apoiar-se mutuamente no exercício das suas funções, na qualidade de Presidente em exercício da SADC e da Troika do Órgão da SADC.
Lançamento da Semana do Dia do Criador na SADC em 2020
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
GABINETE DA MINISTRA
Discurso de Sua Excelência Fredson Bacar, Vice-Ministro da Cultura e Turismo, Por Ocasião do Lançamento da Semana de do Dia do Criador na SADC
Maputo, 12 de Outubro de 2020
SENHOR ALTO-COMISSÁRIO DA REPÚBLICA DO BOTSWANA EM MOÇAMBIQUE,
EXCELÊNCIA;
SENHOR DIRECTOR-GERAL DO INICC
SENHOR DIRECTOR NACIONAL DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS;
SENHORES MEMBROS DO CONSULTIVO DO MICULTUR;
PREZADOS FAZEDORES DAS ARTES E CULTURA;
DISTINTOS PARCEIROS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL;
ILUSTRES CONVIDADOS;
TODO PROTOCOLO RESPEITADO;
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES.
Permitam-nos, que as nossas primeiras palavras sejam de saudação e desejo de boas vindas a todos presentes neste singelo encontro de promoção cultural.
Convidamo-los para este local, Casa de Ferro, cartão-de-visita da Cidade de Maputo e não só, para juntos, testemunharmos o lançamento da semana das celebrações de 14 de Outubro, Dia do Criador da SADC.
Cientes do papel dos artistas e a importância de protecção dos autores e das suas obras, no dia 14 de Outubro de 1994, a SADC emitiu em Mangochi, na República do Malawi, a Declaração Contra a Pirataria com vista a proteger os Direitos do Autor e Direitos Conexos e, em Agosto de 1996, o Conselho de Ministros da SADC, reunido em Maseru, no Reino do Lesotho, declarou o 14 de Outubro, como Dia do Criador da SADC e, deste então, a data passou a ser celebrada oficialmente por todos os Estados membros.
Por conseguinte, permitam-nos recuar no tempo para lembrar que Moçambique desempenhou um papel de crucial importância para a instituição do Dia do Criador, porquanto à data dos acontecimentos, Moçambique era coordenador e sede do sector da Cultura, Informação e Desporto.
Nestes termos, é com muito orgulho que Moçambique celebra o 14 de Outubro, Dia do Criador da SADC no ano que assume igualmente a Presidência da SADC, no contexto dos 40 anos da sua criação, uma instituição incontornável no desenvolvimento económico, social e cultural da região e não só.
Aliás, celebramos o Dia do Criador da SADC sob o lema “40 anos da SADC, Cidadania Cultural e Desafios da COVID-19” porque o criador da SADC é resiliente, é combativo, é persistente e é pragmático.
Ilustres presentes,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
O Plano Quinquenal do Governo (2020/2024), define o desenvolvimento cultural como uma das suas prioridades, pelo que, como Presidente da SADC, Moçambique voltará a dar o seu contributo para defesa dos direitos dos seus artistas e retorno aos convívios culturais a nível da região austral de África.
É verdade que as celebrações desta data ocorrem num contexto adverso, dado ao Impacto da crise pandémica gerado pela COVID-19 que afectou negativamente a indústria turística e cultural dos países membros da SADC e do mundo em geral.
Contudo, não obstante tal adversidade, o Governo de Moçambique assume que, as indústrias culturais e criativas, quando valorizadas são capazes de influenciar positivamente o ambiente económico nacional e regional, não só pela sua incidência na economia, mas também, pela sua importância na promoção da inclusão social, promoção da Paz e na integração regional rumo ao desenvolvimento sustentável a escala global.
Como anteriormente dissemos, hoje, aqui neste espaço, damos início a semana de celebração do Criador da SADC. São inúmeras as razões que nos levam a exortar a que todos o celebremos, desde logo, porque a SADC mais do que integração económica, política, é acima de tudo integração cultural, pois, ela envolve povos e populações com suas formas de ser e de estar, diferentes mas unidos na diversidade.
Muito se dedica ao mercado cultural, uma opção do governo, da sociedade Civil, do sector privado, nosso parceiro estratégico para gerar mais emprego e renda. Mas a cultura como cidadania, onde cada cidadão tenha acesso aos bens e serviços culturais, é desejável e recomendável para o desenvolvimento da SADC.
É neste encontro entre a Cultura como Indústria e Cultura enquanto Cidadania, que o artista e sua obra assumem o papel fulcral de mediador, de catalisador, de agente transformador, tornando-se a raiz que dá sentido a existência da SADC enquanto uma comunidade.
O artista é a parte visível da cultura e, para que esta visibilidade, importância e força seja inabalável, é importante que cada um dos cidadãos que compõe a SADC se sinta verdadeiramente em Casa. Bem-vindos a Moçambique, terra de bons anfitriões, de experiências únicas e seguras.
Distintos convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores;
Os desafios da integração dos artistas na região no contexto das migrações dentro da SADC, foram superados pela supressão de vistos nalguns Estados membros. No entanto, esta mobilidade não se reflecte no valor do artista e sua obra devido aos limites impostos pela legislação de cada Estado.
Por exemplo, o autor usufrui dos direitos autorais do país onde esteja registado. Nesta situação, no limite, a integração cultural convida que o artista tenha que se registar em todos Estados-membros caso queira usufruir da vantagem dos seus direitos no mercado SADC. Esta realidade, leva-nos a reflectir sobre a importância da criação do dia do artista da SADC enquanto factor de integração que possa consolidar cada vez mais e de forma integrada a relação já existente entre os povos.
Porque a SADC tem como objectivo a integração dos seus membros, o governo entende que junto podemos potenciar esta celebração com o desafio de no futuro criarmos um organismo público ou sociedade civil que zele de forma integrada sobre a criação, produção promoção das obras e artistas que compõem os seus Estados-membros da SADC.
O Objectivo da celebração do 14 de Outubro, dia do Criador, é reflectir em torno da cidadania cultural, da integração dos artistas e suas obras no seio da SADC com foco na propriedade intelectual, segurança social e no muito desejável turismo Cultural. Mas não ficamos pela celebração, quisemos brindar os nossos criadores.
Com efeito, procedemos ao lançamento das celebrações do dia 14 de Outubro num momento particularmente especial e importante da Sétima Arte do nosso país.
Queremos aproveitar o ensejo para em nome de Sua Excelência Ministra da Cultura e Turismo e do Governo da República de Moçambique, saudar o Cineasta Sol de Carvalho, pois, o seu filme MABATA BATA arrecadou 3 prémios no Festival Internacional de Cinema “Garden Route International Film Festival” na categoria de melhor filme, melhor director e o prémio de melhor actor, ao jovem Emílio Bila. Bem-haja a nossa indústria cinematográfica, bem-haja os nossos criadores.
Igualmente, aproveitamos o momento para anunciar que o Governo de Moçambique, através do Ministério da Cultura e Turismo, disponibilizará um financiamento, através de um concurso público nacional, para a produção cinematográfica.
A terminar, desejamos que transformemos o dia do criador numa semente a qual deveremos todos regá-la todos dias para que o futuro seja presente em cada um dos cidadãos. Esta singela mas magna celebração, é o nosso vivo reconhecimento pelo vosso contributo. Que assim continuem para que o artista e sua obra seja o reflexo das aspirações da sociedade e a possam influenciar.
Viva o 14 de Outubro, Viva a SADC, viva o Artista e criador.
Sob o Lema “40 anos da SADC, Cidadania Cultural e Desafios da COVID19”, temos a subida honra de declarar aberta a Semana do Criador na SADC.
Pela atenção dispensada, o nosso muito Obrigado!
sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Lema da SADC em 2020-2021
“SADC: 40 Anos Construindo a Paz e Segurança, Promovendo o Desenvolvimento e Resiliência Face aos Desafios Globais”.
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Paridade de género em Moçambique
GOVERNO RUMO À PARIDADE DE GÉNERO: Mais mulheres no cargo
de secretáriade Estado
Pela primeira vez na história do
país, os cargos de nomeação directa pelo Presidente da República, no caso
secretário de Estado, ultrapassaram a meta de paridade de género, a favor da
mulher. É que, dos onze secretários de Estado designados esta semanapelo
Presidente da República, seis são mulheres, representando 55 por cento.
Pelo facto, a Academia Política da
Mulher (IMD) saúda o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, pela abertura de espaço
para que mais mulheres integrem a sua máquina governativa.
Elisa Muianga, gestora de Programas no IMD,
considera que, mais do que o cumprimento da paridade de género, os números
mostram o reconhecimento do Chefe do Estado da capacidade da mulher para a sua
participação na governação e na busca de soluções para os problemas do país.
A academia encoraja o estadista a
prosseguir nesse sentido e a incentivar outros sectores de actividades, com
destaque para os partidos políticos e a Assembleia da República, a aprovarem
políticas que favorecem a participação da mulher.
Avanços notáveis são igualmente
registados no Governo central, onde, por indicação directa pelo Chefe do
Estado, dos 19 ministros acabados de nomear e empossar até então, nove são
mulheres, o que representa 47.37 porcento, sem incluir o primeiro-ministro.
Falta por indicaros ministros da
Juventude e Desportos, Combatentes e na Presidência e Assuntos da Casa Civil.
As seis secretárias de Estado são
Judith Emília Leite Mussácula, para a província da Zambézia; Stella da Graça
Pinto Novo Zeca, para Sofala; Elisa Zacarias, para Tete; Ludmila Mwaa Rafael
Maguni, para Inhambane; Vitória Dias Diogo, para a província de Maputo;e Sheila
de Lemos Santana Afonso, para a cidade de Maputo.
Jáno Governo central, as nove mulheres nomeadas são Verónica Macamo ,para o
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; Carmelita Namashulua,
Educação e Desenvolvimento Humano; Margarida Talapa, Trabalho, Emprego e
Segurança Social; Augusta Maita, Mar, Águas Interiores e Pesca; Ivete
Maibasse,Terra e Ambiente; Helena Kida,Justiça, Assuntos Constitucionais e
Religiosos; Eldevina Materula, Cultura e Turismo; Nyeleti Mondlane, Género,
Criança e Acção Social; e Ana Comoana, Administração Estatal e Função Pública.
Duas na presidência das
AP
OS resultados das terceiras
eleições provinciais realizadas no dia 15 de Outubro de 2019 também indicam um
ligeiro aumento do número de mulheres nos órgãos eleitos a nível local
comparativamente ao mandato de 2015-2019, tendo-se verificado uma variação
positiva de 34 para 35,4 por cento.
No primeiro mandato (2010-2014),as
assembleias provinciais(AP) tiveram maior presença de mulheres (36,21 por
cento). No entanto, esta percentagem baixou para 34 por cento no mandato
seguinte (2015-2019), tendo-se fixado em cerca de 34 por cento. Porém, o índice
voltou a registar ligeira subida no presente mandato (2015-2024).
Uma análise da Academia Política da
Mulher sobre a presença feminina nestes órgãos chama atenção para o facto de,
se não forem adoptadas políticas adequadas para a promoção da participação
política da mulher nas assembleias provinciais, os ganhos até aqui alcançados
serem perdidos, pelo facto de a variação da proporção da mulher neste órgão não
mostrar consistência sobre a possibilidade de aumento ou redução nos futuros
mandatos, em virtude de depender apenas de critérios dos partidos políticos.
No que diz respeito à presidência das assembleias provinciais, a Academia
constatou que houve registo de progresso no número de mulheres que presidem a
estes órgãos de tomada de decisão, tendo passado de uma mulher no mandato
passado para duas no presente mandato (2020-2024).
Este progresso também é bastante
lento e contraria as mensagens de apelo parase incentivar a presença da mulher
na política e nos cargos de liderança.
Já na posição de primeiro
vice-presidente das assembleias provinciais, os dados mostram o alcance da
paridade desejada. Ou seja, foram eleitas cinco mulheres para este cargo, de um
total de dez, o que corresponde aos desejados 50 por cento.
Em relação à posição de segundo
vice-presidente, de um total de nove províncias que têm esta figura,apenas uma
é que elegeu uma mulher.
A fraca presença da mulher como
presidente nas assembleias provinciais e segunda vice-presidente impõe aos
partidos políticos a necessidade de abrirem mais espaço para que mais mulheres
possam participar e liderar os espaços formais de debate político a nível
provincial.
A eleição de mulheres para estes
cargos dependia apenas da vontade e concertação interna de cada partido
político representado nestes órgãos.
Segundo a análise da Academia,
quatro províncias mostram tendência geral de redução de mulheres-membros das
assembleias provinciais, sendo Inhambaneo caso mais crítico. Esta província
teve o melhor registo de presença da mulher no primeiro mandato,resultante das
eleições provinciais de 2009, tendo alcançado cerca de 48 por cento, o melhor
registo até aqui conseguido numa AP. Contudo, nas eleições seguintes o número
baixou consideravelmente para cerca de 34 por cento e nas últimas eleições
(2019-2020) voltou a ter uma variação negativa, passando a ter apenas 30
porcento.
Outros casos de tendência geral
deredução são as assembleias provinciais do Niassa, Cabo Delgado, Nampula e
Manica.
Para o IMD, estes casos mostram que
a luta pela participação política da mulher deve manter-se constante, pois o
sistema de eleição dos candidatos dentro dos partidos políticos nem sempre
respeita a questão do género, o que pode influenciar positiva ou negativamente
o espaço de participação desta na política.
Tendência favorável verifica-se na província de Sofala, que registou um maior
crescimento desde o primeiro mandato, tendo passado de 30 porcento em 2010 para
43,21porcento no presente mandato,e da Zambézia, que passou de 33,33 porcento
para 38,04 no mesmo intervalo de tempo.
Mantém-seo número
de governadoras provinciais
RESULTANTE da revisão
constitucional de 2018, com vista ao aprofundamento da descentralização, os
governadores provinciais passaram a ser eleitos, através do sistema de
cabeças-de-lista do partido que obtiver maioria relativa de votos.
De um total de 30 cabeças-de-lista
candidatos a governadores provinciais apresentados pelos três partidos com
representação nas assembleias provinciais, apenas cinco (16,67por cento) eram
mulheres. Deste número, três, todas provenientes do partido Frelimo,
conseguiram a eleição para governadoras provinciais.
Em termos percentuais, registou-se
um ligeiro aumento na proporção de mulheres governadoras, passando de 27 para
30 porcento. Contudo, em termos absolutos, não houve qualquer alteração em
relação ao último mandato, quando o cargo de governador provincial era por
nomeação, o que se deveu à eliminação desta figura na cidade de Maputo.
Adoptar
medidas para alcance das metas dos ODS
CIENTE de que os avanços registados
ainda são lentos e inconsistentes nas assembleias provinciais, a Academia
Política da Mulher propõe um conjunto de medidas que julga que,se forem
tomadas, podem contribuir para que o país alcance as metas estabelecidas no
quadro dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no que tange à
participação política da mulher.
Entre elas, os partidos políticos
devem continuar a envidar esforços paraque mais mulheres sejam eleitas como
candidatas a diferentes cargos, tendo como premissa a ocupação de posições
cimeiras nas listas;maior envolvimento da mulher em processos políticos,de modo
a conquistar o seu espaço e a superar as diferentes barreiras políticas,
económicas, sociais e culturais.
Propõe ainda a inclusão do sistema
de quotas nas listas apresentadas pelos partidos políticos;intensificaçãode
sensibilização para o encorajamento da mulher pela vida política do paíse que a
mulher eleita para os diferentes cargos de tomada de decisão influencie para
aprovação de políticasde transformação estratégica pela equidade e igualdade de
género e que garanta o gozo pleno da igualdade de direitos entre mulheres e
homens.
A Academia Política da Mulher reitera o seu compromisso de continuar a realizar
acções que concorram para o incremento da participação política da mulher,
tanto quantitativa como qualitativamente na ocupação de cargos de liderança a
diferentes níveis.
Para o efeito,Aacademia assegura
que irá priorizar o diálogo com as lideranças políticas com vista a uma maior
sensibilidade sobre a igualdade género. Por outro lado, a formação para as
mulheres eleitas, debates entre diferentes actores da sociedade, visitas de
troca de experiênciasentre mulheres líderes de diferentes esferas de actuação
irão contribuir para a definição de melhores estratégias de actuação para o
alcance da meta dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, que se referem à
paridade em todos os espaços de tomada de decisão, entre homens e mulheres,até
2030.
(Joana Macie)
Capturado
de
24-1-2020
segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
Membros do Plenário da CONSADC _ Revisto a 23-1-2020
1. S.Excia Verónica
Nataniel Macamo Dlhovo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e
Presidente da CONSADC
2. S.Excia Adriano Afonso
Maleiane, Ministro da Economia e Finanças
3. S.Excia Amade Miquidade,
Ministro do Interior
4. S.Excia Celso Ismael Correia, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento
Rural
5.
S.Excia Ana Comoana, Ministra de Administração Estatal e Função Pública
6. S.Excia Margarida
Adamugy Talapa, Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social
7. S.Excia Augusta de
Fátima Charifo Maita, Ministra do Mar, Águas Interiores Pescas
8. S.Excia Ernesto Max
Elias Tonela, Ministro dos Recursos Minerais e Energia
9. S.Excia Helena Mateus
Kida, Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
10. S.Excia Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde
11. S.Excia /////,
Ministro da Juventude e Desportos
12. S.Excia Nyeleti Brooke Mondlane,
Ministra do Género, Criança e Acção Social
13. S.Excia Carmelita Rita Namashulua, Ministra da
Educação e Desenvolvimento Humano
14. S.Excia Carlos Alberto Fortes Mesquita,
Ministro de Indústria e Comércio
15. S.Excia Janfar Abdulai, Ministro dos
Transportes e Comunicações
16. S.Excia Ivete Maibase, Ministra da Terra e Ambiente
17. S.Excia Eldevina Materula, Ministra da Cultura
e Turismo
18. S.Excia Gabriel Ismael Salimo, Ministro da
Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
19. S.Excia João Osvaldo Moisés Machatine, Ministro
das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
20. S.Excia Eliza Mónica Ana Magaua, Presidente do
Instituto Nacional de Estatística
21. S.Excia Rogério Lucas Zandamela, Governador do
Banco de Moçambique
22. Exmo. Senhor Bispo Carlos Matshinhe, Presidente
do Conselho de Direcção da Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM)
23. Exmo. Senhor Ricardo Portugal, Presidente do
Conselho Nacional do Desporto
24. Exma. Senhora Graça Machel, Presidente da
Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC)
25. Exmo. Senhor Carlos Samuel Fenias Matshinhe,
Presidente da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical
(OTM-CS)
26. Exmo. Senhor André Macie, Presidente do Núcleo
de Arte
27. Exmo. Senhor Francisco José Lopes Lichucha,
Presidente, Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor (PROCONSUMERS)
28. Exma. Senhora Reverenda Felicidade Cherinda,
Presidente do Conselho Cristão de Moçambique (CCM)
29. Exmo. Senhor Eduardo João Constantino, Secretário-Geral
do Sindicato Nacional de Jornalistas
30. Exmo. Senhor Moisés Uamusse, Presidente da
Associação dos Mineiros de Moçambique (AMIMO)
31. Administrador Geral da Associação dos Técnicos
Agro-Pecuários (ATAP) a)
32. Exmo. Senhor Castigo Nhamane, Presidente da
Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO)
33. Exmo. Senhor Ibraimo Remane, Bastonário da
Ordem dos Engenheiros de Moçambique
34. Exmo. Senhor José Sancho Cumbi, Presidente do
Conselho de Direcção da Associação pelo Desenvolvimento Sustentável (ABIODES)
35. Exmo. Senhor Agostinho Vuma, Presidente da
Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA)
36. Presidente da Associação Moçambicana de
Hotelaria e Turismo (AMHOTUR) a)
37. Exma. Senhora Emília Moiane, Directora do
Gabinete de Informação
38. Exmo. Senhor Lourenço Sebastião Sambo,
Director-Geral da Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações
39. Exmo. Senhor Manuel Formiga, Presidente do
Conselho Nacional da Juventude
40. Exmo. Senhor Ricardo Moresse, Presidente da
Associação dos Deficientes de Moçambique
41. Exmo. Senhor António Fabião Sitoe, Presidente
da Associação dos Aposentados de Moçambique
42. Exmo. Senhor Francisco Mbofana, Secretário
Executivo do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA
a) Não tem participado nas actividades da CONSADC.
a) Não tem participado nas actividades da CONSADC.
sábado, 18 de janeiro de 2020
Novo Governo de Mocambique _ Jornal Noticias de 18-1-2020
Toma
posse esta tarde (18) o novo Governo nomeado na noite de ontem pelo Presidente
da Republica, Filipe Nyusi. Para o cargo de Primeiro-Ministro o Chefe do Estado
reconduziu Carlos Agostinho do Rosário, segundo um comunicado da Presidência da
República recebido na nossa Redacção.
No
novo elenco, Verónica Macamo Dlhovo é a Ministra dos Negócios Estrangeiros e
Cooperação; Jaime Bessa Neto ocupa a pasta da Defesa Nacional; Amade Miquidade
o cargo de Ministro do Interior; e Adriano Maleiane foi reconduzido ao pelouro
da Economia e Finanças.
Carmelita
Namashulua é a nova Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano.
Ernesto
Max Tonela foi também reconduzido à pasta de Ministro dos Recursos Minerais e
Energia; o mesmo sucedendo em relação a João Osvaldo Machatine, que volta a
ocupar a função de Ministro das Obras Públicas e Recursos Hídricos.
Para
Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Filipe Nyusi nomeou
Helena Mateus Kida; e Carlos Mesquita para a Indústria e Comércio.
O
Chefe do Estado nomeou ainda Margarida Talapa para Ministra do Trabalho,
Emprego e Segurança Social; Armindo Daniel Tiago para Ministro da Saúde;
Augusta Maita para o pelouro do Mar, Águas Interiores e Pescas; e Gabriel
Ismael Salimo para a Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e
Técnico-Profissional.
Foram
igualmente nomeados Ivete Maibase para o cargo de Ministro da Terra e Ambiente;
Janfar Abdulai para Ministro dos Transportes e Comunicações; e Eldevina
Materula para Ministra da Cultura e Turismo.
O
Presidente da República extinguiu os ministérios da Terra, Ambiente e
Desenvolvimento Rural; e da Agricultura e Segurança Alimentar, criando os
ministérios da Terra e Ambiente; e da Agricultura e Desenvolvimento Rural,
nomeando para este último Celso Ismael Correia.
As
competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros do sector do
Desenvolvimento Rural transitam para o Ministério da Agricultura e
Desenvolvimento Rural e as atribuições e competências dos novos ministérios
serão definidas em decretos presidenciais específicos.
sexta-feira, 10 de janeiro de 2020
Vagas no Secretariado da SADC - Candidaturas até 15 de Janeiro de 2020
República de Moçambique
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
ANÚNCIO DE VAGAS
O Secretariado da Comunidade
de Desenvolvimento da África Austral (SADC) convida os cidadãos dos países
membros da SADC, devidamente qualificados e com experiência, para se
candidatarem aos seguintes postos existentes na sua Sede, em Gaberone, República
do Botswana:
As candidaturas
devem ser submetidas ao seguinte endereço:
Os
documentos solicitados nas alíneas a), b), c) e d) devem ser submetidos em
versão física e no formato electrónico (de preferência em MS Word, para o
seguinte endereço: candidaturas.sadc.minec@gmail.com
Inclusão da Perspectiva de Género
A SADC é um
empregador que favorece a igualdade de oportunidades e encoraja, de modo
particular, candidaturas de mulheres.
Data de Encerramento:
15
de Janeiro de 2020 às 15H00
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
|
|
Posto
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Categoria
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|
1
|
Oficial
Sénior de Programas de Combate ao HIV/SIDA
|
4
|
|
2
|
Oficial
Sénior - Auditoria Interna
|
4
|
|
3
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Oficial
de Finanças – Subvenções/Contratos e Projectos x2
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6
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4
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Oficial
- Mobilização de Recursos
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6
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5
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Oficial
de Finanças para Folha de Pagamentos
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6
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Ministério dos Negócios Estrangeiros e
Cooperação
Direcção para Integração Regional e
Continental (DIRCO)
Av. 10 de Novembro, Nº 620, 3º Piso
Tel. +258 21327004/9, ext.315
Maputo.
Devem ser acompanhadas dos seguintes elementos:
a)
uma carta de apresentação resumida na
qual o candidato menciona o cargo para o qual concorre e descreve a relevância
das suas habilitações literárias, da sua experiência e das suas competências
para o posto;
b)
Currículum
vitae actualizado de 5 (cinco) páginas no
máximo;
c)
Cópia(s) autenticada(s) do(s)
Diploma(s) e Certificado(s); e
d)
Formulário de Candidatura da SADC
devidamente preenchido e assinado.
Caso seja
pré-seleccionado, deverá, no dia da entrevista, apresentar comprovativos das habilitações
literárias e profissionais indicados na candidatura.
O
Formulário de Candidatura e os requisitos para cada vaga estão disponíveis no
seguinte endereço da Internet: www.sadc.int
( https://bit.ly/30pJXPB - Descrição dos cargos e https://bit.ly/30pJXPB - Formulário )
Informações
detalhadas podem também ser obtidas junto ao MINEC-DIRCO.Concurso de Redacções da SADC em 2020
República de Moçambique
Ministério dos Negócios Estrangeiros e
Cooperação
COMISSÃO NACIONAL DA SADC
CONCURSO DE REDACÇÕES PARA ESCOLAS
SECUNDÁRIAS DA SADC
ANÚNCIO
A Comissão Nacional da SADC, em
Moçambique, anuncia o lançamento do
CONCURSO DE REDACÇÕES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC aberto a todos os estudantes
nacionais matriculados nas escolas estatais e privadas nas 8ª, 9ª, 10ª,
11ª e 12ª classes, no ano lectivo de 2020.
REGULAMENTO DO CONCURSO
Introdução
A Comunidade para o Desenvolvimento da África
Austral (SADC) foi fundada em 1980 como Conferência de Coordenação do
Desenvolvimento da África Austral (SADCC).
A SADCC foi transformada em SADC a 17 de Agosto de
1992 e actualmente integra 16 Estados Membros, nomeadamente África do Sul,
Angola, Botswana, União das Comores, República Democrática do Congo, Lesotho,
Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Swazilândia,
República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. A Visão da SADC é de um futuro
comum, um futuro inserido numa comunidade regional que assegurará o bem-estar
económico, a melhoria do nível e da qualidade de vida, a liberdade e a justiça
social, bem como a paz e a segurança para a população da África Austral. Esta
Visão compartilhada está enraizada nos valores e princípios comuns e nas
afinidades históricas e culturais existentes entre os povos da África Austral.
O concurso de redacções das escolas secundárias da
SADC é coordenado em Moçambique pela Comissão Nacional da SADC (CONSADC) e a
sua divulgação é feita com o apoio do Ministério da Educação e Desenvolvimento
Humano bem como dos Pontos Provinciais de Contacto da CONSADC.
O tópico do presente Concurso é derivado do Lema da
39ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC que é: “Criação de um Ambiente Propício para o
Desenvolvimento Industrial Inclusivo e Sustentável, Incremento do Comércio
Intra-Regional e Geração de Oportunidades de Emprego”
Elegibilidade
Todos os alunos das escolas secundárias cidadãos
dos Estados Membros da SADC podem participar no concurso nos respectivos
países.
Tópico
O
tópico do Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC, Edição de 2020,
é: “Como é que um ambiente propício para
o desenvolvimento industrial e ao comércio intra-regional pode gerar emprego
para os cidadãos da SADC?
Instruções
A redacção deverá:
1 1. Definir
o Desenvolvimento Industrial e como pode contribuir para uma realização
significativa do desenvolvimento económico regional e do crescimento, bem como
para a melhoria do padrão e da qualidade de vida dos povos da África Austral. (20
pontos)
2. 2. Discutir
as medidas que os Estados-Membros da SADC devem pôr em prática para criar um
ambiente propício ao desenvolvimento industrial e ao aumento do comércio
intra-regional. (20 pontos)
3. 3.
Discutir
como os Estados-Membros da SADC podem explorar os seus ricos recursos naturais
para fazer crescer a sua Indústria, melhorar o comércio, bem como gerar
empregos para os seus cidadãos, e o que você percebe como obstáculos à
industrialização dentro da região. (20 pontos)
4. Discutir as competências e os conhecimentos
prévios necessários para que a população jovem da região assuma uma liderança
significativa no desenvolvimento industrial e no comércio, tendo em
consideração os desafios que impediram os Estados-Membros da SADC de alcançar
um desenvolvimento significativo no passado. (20 pontos).
1.
Todos os trabalhos a concurso
deverão (i) ter entre 1.000 e 1.200 palavras e (ii) ser numa das línguas de
trabalho da SADC, nomeadamente, inglês, português e francês. Embora os
trabalhos a concurso possam ser manuscritos, os concorrentes são encorajados a
dactilografar as suas redacções.
2.
Os trabalhos a concurso
deverão conter todos os detalhes de contacto do concorrente, incluindo endereço
físico, números de telefone/telemóvel e, onde for aplicável, de Fax e endereço
de correio electrónico (E-mail), nome do estudante concorrente, nome da escola
e da província. Todos os dados sobre o concorrente devem constar apenas na
última página e tal página não deve conter o conteúdo da redacção.
3.
Os trabalhos a concurso devem
ser submetidos às Direcções Provinciais de Educação e Desenvolvimento Humano,
até dia 15 de Abril de 2020 (Quarta-Feira).
Cada Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano fará o apuramento
das três melhores redacções a nível provincial e submetê-las ao Ponto Provincial
de Contacto da CONSADC, até 21 de Abril de
2020 (Terça-Feira), e submeterá a lista dos vencedores à consadc@gmail.com
4.
As redacções deverão ser
submetidas em formato electrónico (em formato de WORD), com uma Acta de
Apuramento dos Vencedores assinada pelos Membros do Júri Provincial.
Os Pontos Provinciais de
Contacto da CONSADC são:
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Cabo Delgado:
|
Direcção Provincial de
Economia e Finanças
|
|
Niassa:
|
Direcção Provincial dos
Transportes e Comunicações
|
|
Nampula:
|
Direcção Provincial dos
Transportes e Comunicações
|
|
Tete:
|
Direcção Provincial do
Trabalho, Emprego e Segurança Social
|
|
Zambézia:
|
Direcção Provincial da
Indústria e Comércio
|
|
Manica:
|
Direcção Provincial da
Agricultura e Segurança Alimentar
|
|
Sofala
|
Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
|
|
Inhambane:
|
Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
|
|
Gaza:
|
Direcção Provincial da
Indústria e Comércio
|
|
Maputo
Província
|
Direcção Provincial dos
Transportes e Comunicações
|
|
Maputo Cidade
|
Direcção da Indústria e Comércio
|
5. Da decisão do Júri Provincial não há recurso.
6. Os trabalhos a concurso recebidos das províncias serão analisados por um júri, a nível nacional, constituído por elementos a serem indicados pelo Director da CONSADC, sob a proposta do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, que selecionará as três melhores obras para serem submetidas ao Secretariado da SADC, em Botswana.
7.
Os vencedores a nível nacional
em Moçambique serão anunciados no dia 28
de Abril de 2020 (Terça-Feira) e os prémios serão atribuídos numa cerimónia
pública, por ocasião das comemorações do Dia da SADC: 17 de Agosto.
8.
Haverá três prémios nacionais
que serão atribuídos da seguinte maneira: 1º Prémio = o equivalente a USD500 em
meticais; 2º Prémio = o equivalente a USD300 em meticais; e 3º Prémio = o
equivalente a USD200 em meticais
9. Da decisão do Júri Nacional não há recurso.
10.
Os três vencedores a nível
nacional de cada Estado Membro competirão depois a nível regional.
11.
Haverá três prémios regionais
que serão atribuídos da seguinte maneira: 1º Prémio = USD1.500; 2º Prémio =
USD1.000 e 3º Prémio = USD750
12.
Os familiares directos dos
quadros do Secretariado da SADC, das Comissões Nacionais da SADC e dos
Coordenadores Nacionais dos Media da
SADC e dos Pontos Nacionais de Contacto da SADC bem como dos Pontos de Contacto
da CONSADC a níveis central, provincial e distrital, não participam no
concurso.
13.
Recomenda-se que os exemplares
do regulamento deste Concurso sejam afixados nas vitrinas de todas as escolas
das 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes.
14.
Cópia deste Regulamento está
também disponível no Portal da CONSADC: www.consadcmocambique.blogspot.com
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