Comemoracoes do Dia da SADC lançadas em Xia Xai por Excia José Pacheco

Discurso de Sua Excelência José Condugua António Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Presidente da Comissão Nacional da SADC, Por ocasião da Cerimónia Oficial do Lançamento da Semana Comemorativa do Dia da SADC em Moçambique

Cidade de Xai-Xai, Gaza, 10 de Agosto de 2018

Moçambique, Hoye!

Presidente Filipe Jacinto Nyusi, Hoye!
Unidade Nacional, Hoye!
Província de Gaza, Hoye!
Cidade de Xai-Xai, Hoye!
SADC, Hoye!
Integração Regional, Hoye!
Paz, Hoye.
Xawani Gaza!
Xawani Moçambique!
Xawani SADC!
Mukona?
Mina nikona. Khanimambu
Sua Excelência Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Governadora da Província de Gaza;
Suas Excelências Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares da SADC aqui presentes;
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Provincial
Excelentíssimo Senhor Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações da República de Moçambique
Excelentíssimo Senhor Gabriel Dove, Administrador do Distrito de Xai-Xai;
Excelentíssimos Senhores Membros do Governo Provincial de Gaza e Convidados Permanentes
Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai
Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Empresarial Provincial CTA
Excelentíssimo Senhor Representante da Sociedade Civil
Excelentíssimos Senhores Quadros dos Ministérios e Membros da Comissão Nacional da SADC a Níveis Central e Provincial
Distintos Representantes dos Órgãos de Comunicação Social;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores;

  1.     Constitui para mim uma honra e um grande privilégio dirigir-me a todos os presentes por ocasião do lançamento, no nosso País, da Semana comemorativa do dia da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) que vai decorrer de 10 a 17 de Agosto, em todo o País. A Cidade de Xai-Xai tem o privilégio de acolher esta cerimónia central pela segunda vez, depois de o ter feito em Agosto de 2007, isto é, há 11 anos.

  2.     O intervalo que nos separa desde 2007 permitiu que as restantes 10 províncias também acolhessem estes eventos porque a CONSADC adoptou um sistema de as províncias acolherem de forma alternada as cerimónias centrais das comemorações do Dia da SADC.
  3.     Devo realçar que neste momento em que estamos aqui, as outras províncias também estão em cerimónias de lançamento destas comemorações para a nossa organização de que Moçambique é um dos membros fundadores.
  4.     Para os mais velhos aqui presentes com certeza se lembram do papel importante desempenhado pelos então Chefes de Estado da Linha da Frente. Falo concretamente dos saudosos Presidentes Samora Moisés Machel, de Moçambique, Agostinho Neto, de Angola, Seretse Kama, do Botswana, Mwalimu Julius Nyerere, da República Unida da Tanzânia e do Antigo Presidente Kenneth David Kaunda, da Zâmbia. Estes 5 países mais o Malawi, Lesotho, Zimbabwe e Swazilândia (actual Eswatini) criaram a Conferência para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC) a 1 de Abril de 1980 que se tornou Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) a 17 de Agosto de 1992, EM Windhoek, Namíbia.
  5.     Porque a SADC não pára de crescer e de se adaptar às novas dinâmicas, a partir da década de 1990, esta organização foi recebendo mais 7 Estados Membros, nomeadamente, África do Sul, Maurícias, Madagáscar, Namíbia, República Democrática do Congo, Seychelles e União das Comores. Assim, a SADC tem actualmente 16 membros.
  6.     Uma grande salva de palmas para a SADC!
  7.     A SADC é constituída pelas famílias dos 16 Estados Membros que acabo de mencionar. Querem conhecer os nossos irmãos dos outros países da SADC?
  8.     Como dizem sim, vou pedir aos nossos representantes dos países da SADC aqui presentes para os conhecerem.
  9.     Estados Membros da SADC presentes:
República da África do Sul
República de Angola
República do Botswana
Reino de Eswatini
epública do Malawi
República Unida da Tanzânia
República da Zâmbia
República do Zimbabwe

Integração Regional, Hoye! SADC, Hoye!

10.     O dia 17 de Agosto que iremos comemorar em Moçambique surge por decisão dos Chefes de Estado e de Governo da SADC tomada em Agosto de 1992, em Windhoek, República da Namíbia, que transformou a Conferência para a Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC) criada a 1 de Abril de 1980, em Lusaka, República da Zâmbia, em Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

11.     Este evento é celebrado sobre o lema: “Transportes e comunicações impulsionando o desenvolvimento socioeconómico da SADC”. É neste quadro que o Ministério dos Transportes é co-presidente e é por isso que estamos aqui com o Excelentíssimo Senhor Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações que também tomo a liberdade de apresentar.
12.     A partir de hoje até dia 16 de Agosto, este lema e alguns instrumentos jurídicos que Moçambique assinou no âmbito da SADC serão divulgados em todo o país. É por isso que estão connosco aqui Quadros de diferentes instituições destacados a nível central para orientarem palestras aqui em Gaza.
13.     Vou pedir para os Palestrantes ficarem de pé para serem conhecidos.
14.     A CONSADC está ciente do papel que a juventude desempenha em Moçambique e como forma de os jovens estarem cada vez mais perto da SADC, foi tomada a decisão de envolver o Conselho Nacional da Juventude nas cerimónias centrais do lançamento da semana comemorativa do Dia da SADC porque os jovens comemoram o Dia Internacional da Juventude a 12 de Agosto de cada ano.
Juventude, hoye!
Integração Regional, Hoye! SADC, Hoye!

15.     Tive o cuidado de ler o Guião das Palestras que a CONSADC elaborou para este ano e achei interessante a fundamentação apresentada para a escolha do lema destas comemorações.

16.     O Guião indica, por exemplo, que a posição geográfica de Moçambique ao longo do Oceano Índico e a existência de portos naturais, conferem ao país uma vantagem comparativa no que diz respeito ao acesso aos mercados e ao mesmo tempo impõe uma grande responsabilidade na criação de condições de acessibilidade do mar aos países do hinterland. O desafio é de oferecer serviços competitivos.
17.     Sem esse acesso facilitado, a integração regional seria difícil de alcançar e a região da SADC não poderá explorar o seu potencial na íntegra no contexto de uma economia globalizada.
18.     Assim, o sector dos Transportes e Comunicações tem a responsabilidade de catalisar o desenvolvimento económico e social do país, e desempenhar um papel activo no processo de implementação dos objectivos económicos almejados pela integração regional, através da dinamização dos Corredores regionais existentes.
19.     O Guião destaca que Moçambique possui três portos estratégicos (Maputo, Beira e Nacala), integrados dentro dos Corredores de Maputo, Limpopo, Beira e Nacala respectivamente, oferecendo acesso ao mar os nossos irmãos de Malawi, Eswatini, Zâmbia e Zimbabwe e as províncias sul-africanas de Gauteng, Limpopo e Mpumalanga e faz a ligação com o interland através de linhas férreas, estradas e “pipelines” em prol do desenvolvimento socioeconómico da SADC.
20.     Em resumo, o Lema tem como objectivo consciencializar a sociedade moçambicana sobre a importância estratégica dos transportes e comunicações no processo de integração regional na SADC, no que diz respeito às vantagens comparativas e competitivas que este sector oferece para galvanizar a economia do nosso país e da região no seu todo.
21.     Isto que estamos a falar aqui talvez não seja novidade para a Província de Gaza porque esta província testemunha diariamente o movimento de pessoas e bens que é feito através da linha férrea que passa de Chicualacuala e a Estrada Nacional Número 1 que atravessa a Cidade de Xai-Xai e alguns distritos desta Província.
22.     Gostaria de apelar aos nossos irmãos e irmãs da Província de Gaza e de todo o país para fazermos uso responsável das facilidades rodoviárias e ferroviárias que temos para evitarmos acidentes. Cada pessoa que morre nas nossas estradas e nas nossas linhas férreas constitui uma perda irreparável para a família e para o país em geral e para a SADC no seu todo porque ficamos privados do seu conhecimento, da sua contribuição na renda da família, e no desenvolvimento económico e social em geral.
23.     Um outro apelo que gostaria de fazer é de não consumirmos álcool quando soubermos que vamos conduzir. O álcool reduz a capacidade de reflexo de alguém que se põe ao volante depois do seu consumo. Então, se consome bebidas alcoólicas, não conduza, se conduz, não consuma bebidas alcoólicas.

Condução sem álcool, hoye!
Juventude sem álcool, hoye!
Condução sem acidentes, hoye!
Integração Regional, Hoye!
SADC, Hoye!

24.     Antes de terminar, permitam-me reiterar que Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, está empenhado em contribuir para uma SADC cada vez mais inclusiva onde cada moçambicano contribua para o seu crescimento e prosperidade.

25.     Gostaria de agradecer à Sua Excelência Governadora da Província de Gaza e à população em geral pelas condições criadas para que esta cerimónia tivesse lugar e à calorosa recepção dispensada a todos nós.

Com estas palavras, TENHO A HONRA DE DECLARAR ABERTA A SEMANA COMEMORATIVA DOS 38 anos DA SADC.

MUITO OBRIGADO A TODOS E BOAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA SADC!