Guiao para os palestrantes sobre a SADC_28 de Julho de 2017

República de Moçambique Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação COMISSÃO NACIONAL DA SADC

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Guião para as palestras por ocasião

dos 37 anos da SADC

FICHA TÉCNICA

COORDENAÇÃO

EDITOR:

Pedro José Cossa

CAPA:

CONSADC

EDIÇÃO:

Comissão Nacional da SADC - CONSADC

Av. Francisco Orlando Magumbwe, Nº 780, 10º Andar

Maputo - Moçambique

C.P. 1154 Telefone 00258 21485246

Fax 21019629 e 0025821492285

consadc@yahoo.com  ou consadc@gmail.com

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TIRAGEM:

Distribuído através de correio electrónico e colocação no portal

www.consadcmocambique.blogspot.com

28 de Julho de 2017

Guião para as palestras sobre a SADC em 2017

Introdução

O presente Guião apresenta informação básica sobre o que cada Palestrante fará durante as palestras a serem orientadas em 2017, o ano em que são comemorados os 37 anos da criação da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), inicialmente conhecida como Conferência de Coordenação de Desenvolvimento da África Austral (SADCC).

Cada Palestrante é encorajado a ler os documentos de referência indicados neste Guião.

A CONSADC possui Pontos Focais em todas as Províncias e em alguns Distritos.

Encoraja-se que as palestras cubram o seguinte conteúdo:

a)    Identificação do Palestrante

b)    Informação sobre as comemorações do Dia da SADC em Moçambique

c)    Realização da Cimeira da SADC na República da África do Sul, em Agosto de 2017

d)    Informação sobre a SADC em geral

e)    Informação sobre um Protocolo da SADC e/ou outro tema sobre a Integração Regional

• Informação sobre a CONSADC
• Outras informações relevantes

A ordem e o formato da apresentação da palestra são da responsabilidade dos palestrantes.

1.	Identificação do Palestrante

O Palestrante deve indicar o seu nome; local de trabalho e o que faz.

2.	Informação sobre as comemorações do Dia da SADC em Moçambique

O Palestrante deve fornecer a seguinte informação:

2.1.	Porquê comemorar o Dia da SADC?

·              O 17 de Agosto foi declarado Dia da SADC pelo Conselho de Ministros da SADC, reunido em Gaberone, Botswana, de 26 a 27 de Agosto de 1994, para ser comemorado todos os anos, pelos Estados Membros. A comemoração da data envolve a organização de actividades culturais, recreativas e desportivas, hastear da Bandeira da SADC e desfiles populares.

2.2.	Quem coordena as comemorações do Dia da SADC em Moçambique?

·              As comemorações do Dia da SADC em Moçambique são coordenadas pela Comissão Nacional da SADC (CONSADC), uma instituição do Conselho de Ministros, criada pelo Decreto Presidencial No. 1/2003, de 25 de Março, com funções consultivas e de coordenação da participação de todos os sectores da sociedade moçambicana no âmbito da implementação dos programas e projectos da SADC. A CONSADC é presidida por Sua Excelência Oldemiro Júlio Marques Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

2.3.	Presidência e acolhimento das cerimónias centrais do Dia da SADC em 2017

·              Anualmente, a CONSADC indica rotativamente um Ministério e uma Província para co-presidir e acolher, respectivamente, as cerimónias centrais das comemorações alusivas ao Dia da SADC.

·              Sua Excelência Jorge Olívio Penicela Nhambiu, Ministro da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior e Técnico Profissional, orientará a cerimónia oficial de encerramento das comemorações do Dia da SADC no dia 17 de Agosto de 2017, na Cidade de Tete.

2.4.	Quem coordena as comemorações do Dia da SADC nas Províncias?

·               As comemorações do Dia da SADC nas Províncias são coordenadas pelos seguintes Pontos Focais da Comissão Nacional da SADC (CONSADC):

Cabo Delgado	Sr. Dário Sidónio Passo, Director Provincial da Economia e Finanças
Niassa	Sr. António Manuel Mateus, Director Provincial dos Transportes e Comunicações
Nampula	Sr. Francisco Paiva Bonzo, Director Provincial dos Transportes e Comunicações
Zambézia	Sr. Momade Arnaldo Juízo, Director Provincial da Indústria e Comércio
Tete:	Sra. Ana Paula Francisco Bonomar, Directora Provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social
Manica	Sra. Francisca Sónia Celestina Geraldo Namaumbo Mandlate, Directora Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Sofala	Sr. Hélcio Marisa Menete Cânda, Director Provincial dos Transportes e Comunicações
Inhambane	Sra. Acissa Márcia Amir Abdul Carimo Nazordino, Directora Provincial dos Transportes e Comunicações
Gaza	Sra. Lúcia Albertina Simões de Almeida Matimele Humbane, Directora Provincial da Indústria e Comércio
Maputo Província	Sr. Fernando Andela, Director Provincial dos Transportes e Comunicações
Maputo Cidade	Sr. Sidónio do Rosário Francisco Xavier dos Santos, Director da Indústria e Comércio

·              Os Directores Provinciais responsáveis pela Ciência e Tecnologia e Ensino Superior e Técnico Profissional são coordenadores adjuntos das comemorações do Dia da SADC em 2017.

·              As cerimónias de lançamento e de encerramento das comemorações do Dia da SADC serão presididas pelos respectivos Governadores Provinciais, com a excepção da Província de Tete, por ser anfitriã das cerimónias centrais em 2017.

2.5.	Semana comemorativa das comemorações do Dia da SADC em 2017

·              A semana comemorativa foi de 10 a 17 de Agosto de 2017, em todo o país.

2.6.	Lema das comemorações do Dia da SADC em 2017

·              O lema das comemorações do Dia da SADC é: “Fazer da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional a Força Motriz do Processo de Integração Regional da SADC”

FUNDAMENTAÇÃO

Visto em todo o mundo como o grande meio para impulsionar o crescimento económico, geração de emprego e desenvolvimento de habilidades humanas, o investimento em Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional tem o apoio dos grandes pensadores da sociedade, dos gestores das grandes corporações e dos líderes políticos em todas as nações. Todos convergem no entendimento de que investindo nessas áreas é fundamental para a prosperidade das futuras gerações, para o desenvolvimento sustentável e inclusivo e para a melhoria da qualidade de vida dos povos.

O Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 define como objectivo central melhorar as condições de vida do Povo Moçambicano, aumentando o emprego, a produtividade e a competitividade, criando riqueza e garantindo um desenvolvimento equilibrado e inclusivo, num ambiente de paz, segurança, harmonia, solidariedade, justiça e coesão entre os Moçambicanos.

Na prossecução deste objectivo central, o Governo direcciona esforços para uma maior contribuição da Ciência, Tecnologia e Inovação na melhoria da competitividade através do desenvolvimento e interligação da investigação científica, transferência de tecnologia formação, orientadas para as exigências do sector produtivo. Adicionalmente, para o alcance desse desiderato, o Governo centra o papel do ensino superior e ensino técnico profissional no desenvolvimento do capital humano com competências demandadas pelo sector produtivo, contribuindo assim para maior empregabilidade dos moçambicanos, em particular os jovens.

É neste sentido que a visão do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP) é formular políticas para o desenvolvimento integrado, articulado e qualitativo da Ciência e Tecnologia, Ensinos Superior e Técnico-Profissional, com vista à indução do crescimento e desenvolvimento sócio-económico de Moçambique. Significa que se deve garantir o direito de acesso a todos os moçambicanos na disponibilização e utilização equitativa da ciência, tecnologia, ensino superior e técnico profissional, com vista a acelerar a geração de riqueza, a redução da pobreza e a melhoria do bem-estar.

A abordagem do MCTESTP pode ser sumarizada pela implementação de políticas que enfatizam a promoção da pesquisa multidisciplinar, multiparticipativa, direccionada para problemas que afectam os grupos sociais mais vulneráveis, o envolvimento financeiro do sector privado e a cooperação e sua democratização, incluindo a expansão do sistema universitário e a modernização dos institutos públicos para elevar a qualificação de seus recursos humanos.

Dadas as similaridades dos países da região da África Austral, a abordagem do MCTESTP é partilhada por todos, daí que passaram a adoptar medidas para alcançar o mercado regional, sendo que nesse caso, o desenvolvimento da indústria local é fundamental para a diminuição da dependência dos produtos estrangeiros. Dessa forma, a produção desses países referidos tem se concentrado na produção de produtos de base.

Os objectivos do bloco são, em síntese, proporcionar o crescimento das economias dos países-membros e, africanos no geral, consequentemente, o desenvolvimento e a melhoria na qualidade de vida dos seus povos. O alcance deste objectivo só pode resultar dos esforços do uso dos resultados da investigação científica e transferência de tecnologia, formação, atracção e competição dos seus recursos humanos. Os países mais inovadores e competitivos são também aqueles nos quais é maior o investimento em formação e capacitação de recursos humanos de modo continuado. É nesta perspectiva que o MCTESTP escolheu, para o presente ano, o seguinte lema:

“Fazer da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional como Força Motriz do Processo de Integração Regional da SADC”.

A ideia é despertar todos os sectores da sociedade moçambicana da importância da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional para o processo de integração regional da SADC, pois a partilha dos resultados da investigação científica, a transferência de tecnologia, a formação superior e técnico profissional de qualidade podem servir de alavanca ou trampolim para um crescimento acelerado, continuo e equilibrado entre os países da região.

2.7.	Actividades a serem realizadas durante as comemorações do Dia da SADC em 2017

·              Durante o período de 10 a 17 de Agosto de 2017, as províncias organizarão parcial ou totalmente as seguintes actividades:

ü  Realização de palestras sobre a SADC em estabelecimentos de ensino, instituições do Estado, do sector privado e da sociedade civil

ü  Premiação aos 3 estudantes vencedores nacionais do 19º Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC

ü  Deposição de Coroa de Flores na Praça dos Heróis Moçambicanos no dia 17 de Agosto

ü  Divulgação do Lema das comemorações do Dia da SADC

ü  Divulgação do Hino da SADC

ü  Divulgação da Bandeira da SADC

ü  Realização de entrevistas e debates sobre a SADC

ü  Realização de actividades culturais e desportivas

3.	Informação sobre a SADC em geral

·              O Palestrante poderá abordar este assunto baseando-se nos seguintes documentos de referência:

ü  Tratado da SADC

ü  Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) Revisto para 2015-2020

ü  Plano Estratégico Indicativo do Órgão (SIPO) Revisto

ü  Letra do Hino da SADC

ü  Lista dos Protocolos da SADC e outro material disponível

ü    Informação publicada em:

www.consadcmocambique.blogspot.com

www.sadc.int

www.minec.gov.mz

·              A palestra cobrirá, entre outros, os seguintes aspectos:

ü  O que é a SADCC vs SADC? (Breve historial da origem da SADC, incluindo alguma abordagem sobre a SADCC e a Linha da Frente; países fundadores, data e local da fundação, e objectivos)

ü  Símbolos da SADC: Bandeira e Hino

ü  Línguas de trabalho da SADC (Inglês, Português e Francês)

ü  Nomes dos Estados Membros da SADC (ilustrar, se tiver o Mapa)

ü  Áreas de cooperação regional

ü  Indicar a existência do RISDP e SIPO revistos (de forma resumida: indicar os seus objectivos)

ü  Integração Regional (fazer menção da existência dos Protocolos e dar alguns exemplos)

ü  Indicar o papel das organizações da sociedade civil e do sector privado e sindicatos na SADC (seu envolvimento nas Comissões Nacionais da SADC)

4.	Informação sobre um Protocolo sectorial da SADC e/ou outro tema sobre a Integração Regional

·              O Palestrante poderá abordar este assunto baseando-se no Protocolo específico do seu sector e abordar o seguinte:

ü  Designação oficial do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral

ü  Data e local da assinatura

ü  Data da ratificação por Moçambique

ü  Data e número do Boletim da República em que o Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral foi publicado (indicar se é Resolução do Conselho de Ministros ou da Assembleia da República)

ü  Data de entrada em vigor

ü  Instituição que supervisiona a implementação do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral em Moçambique

ü  Objectivos do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral

ü  Ganhos durante os últimos 37 anos para o país (exemplos de benefícios concretos resultantes da aplicação do Protocolo / Carta / Memorando de Entendimento / Acordo Bilateral)

ü  Acções em curso no âmbito da SADC

ü  Principais desafios

ü  Perspectivas e considerações finais

5.	Informação sobre a CONSADC

• O Palestrante poderá abordar este assunto baseando-se nos seguintes documentos de referência:

ü  Boletim da República da Quarta-feira, 26 de Março de 2003, I SÉRIE – Número 13, contendo os Estatutos e Regulamento de Funcionamento da CONSADC

ü  Informação publicada em www.consadcmocambique.blogspot.com

• O Palestrante enfatizará a composição multissectorial dos Comités Técnicos Especializados (CTEs) com representantes de:

ü  Empregadores

ü  Sindicatos

ü  Jornalistas

ü  Pessoas com necessidades especiais

ü  Pessoas da terceira idade

ü  Jovens

ü  Instituição ligada ao género

ü  Instituição ligada ao combate contra HIV e SIDA

6.	Outras informações relevantes

6.1. Concursos promovidos pela SADC

6.1.1.   Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC

O Palestrante deve encorajar a participação dos alunos nos concursos de redacções para as escolas secundárias da SADC que são promovidos anualmente;

6.1.2.   Concursos de Prémio de Jornalismo da SADC

• A SADC promove anualmente um concurso de Prémio de Jornalismo nas categorias de fotojornalismo, radiodifusão, televisão e imprensa escrita. Em Moçambique, o Gabinete de Informação (GABINFO) é responsável pela divulgação do Regulamento do Concurso, em coordenação com o Sindicato Nacional de Jornalistas.
• O Regulamento do Concurso tem sido divulgado pelo GABINFO através de anúncios no Jornal Notícias, envio aos Chefes de Redacções dos órgãos de comunicação social bem como ao Instituto de Comunicação Social e aos assessores de imprensa nas províncias. Por seu turno, o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) envia o Regulamento a todos os seus Secretários Provinciais para disseminação.
• Os vencedores da Edição de 2017 serão premiados em Agosto de 2017, durante a cerimónia de abertura da 37ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, na República da África do Sul.
• O palestrante deve encorajar a participação de jornalistas nos próximos concursos a serem publicitados a partir de Agosto de 2017.
• Em 2017, Moçambique tem 3 participantes neste Concurso Regional.

• Os vencedores moçambicanos nos anos anteriores foram:

Ano	Vencedores
2016	Boaventura Mandlate (Rádio Moçambique), Vencedor na categoria de Radiodifusão
2014	Alfredo Henriques Simango (Brito) (Televisão de Moçambique), Vencedor na categoria de Televisão
2013	Alfredo Henriques Simango (Brito) (Televisão de Moçambique), Vencedor na categoria de Televisão
2012	Belmiro Timóteo Mangaze (Instituto de Comunicação Social), Vencedor na categoria de Radiodifusão (sector de água)
2011	·         Alfredo Mueche (Jornal Domingo), Vencedor na categoria de Fotojornalismo; e ·         Bento Venâncio (Jornal Domingo), Vencedor na categoria de Imprensa Escrita
2010	·         Boaventura Mandlate (Rádio Moçambique), Vencedor na categoria de Radiodifusão; e ·         Alfredo Mueche (Jornal Domingo), Vencedor na categoria de Fotojornalismo (sector de água)
2009	Bento Venâncio (Jornal Domingo), Vencedor na categoria de Imprensa Escrita
2008	Boaventura Mandlate (Rádio Moçambique), Vencedor na categoria de Radiodifusão
2007	Boaventura Mandlate (Rádio Moçambique), Vencedor na categoria de Radiodifusão
2006	Alfredo Mueche (Jornal Domingo), Vencedor na categoria de Fotojornalismo

Cada orador está livre de estruturar a sua palestra em função do tempo disponível bem como do público-alvo.

Informação adicional

Membros do Plenário da CONSADC

1.      S.Excia Oldemiro Júlio Marques Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Presidente da CONSADC

2.      S.Excia Adriano Afonso Maleiane, Ministro da Economia e Finanças

3.      S.Excia Jaime Basílio Monteiro, Ministro do Interior

4.      S.Excia José Condugua António Pacheco, Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar

5.      S.Excia Carmelita Rita Namashulua,  Ministra de Administração Estatal e Função Pública

6.      S.Excia Vitória Dias Diogo, Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social

7.      S.Excia Agostinho Salvador Mondlane, Ministro do Mar, Águas Interiores Pescas

8.      S.Excia Letícia Deusina da Silva Klemens, Ministra dos Recursos Minerais e Energia

9.      S.Excia Isaque Chande, Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos

10.  S.Excia Nazira Karimo Vali Abdula, Ministra da Saúde

11.  S.Excia Alberto Hawa Januário Nkutumula, Ministro da Juventude e Desportos

12.  S.Excia Cidália Manuel Chaúque Oliveira, Ministra do Género, Criança e Acção Social

13.  S.Excia Conceita Ernesto Xavier Sortane, Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano

14.  S.Excia Ernesto Max Elias Tonela, Ministro de Indústria e Comércio

15.  S.Excia Carlos Alberto Fortes Mesquita, Ministro dos Transportes e Comunicações

16.  S.Excia Celso Ismael Correia, Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

17.  S.Excia Silva Armando Dunduro, Ministro da Cultura e Turismo

18.  S.Excia Jorge Olívio Penicela Nhambiu, Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

19.  S.Excia Carlos Bonete Martinho, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

20.  S.Excia Rosário Bernardo Francisco Fernandes, Presidente do Instituto Nacional de Estatística

21.  S.Excia Rogério Lucas Zandamela, Governador do Banco de Moçambique

22.  Exmo. Senhor Bispo Carlos Matshinhe, Presidente do Conselho de Direcção da Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM)

23.  Exmo. Senhor Eugénio Chongo, Presidente do Conselho Nacional do Desporto

24.  Exma. Senhora Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC)

25.  Exmo. Senhor Carlos Samuel Fenias Matshinhe, Presidente da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS)

26.  Exmo. Senhor André Macie, Presidente do Núcleo de Arte

27.  Exmo. Senhor Francisco José Lopes Lichucha, Presidente, Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor (PROCONSUMERS)

28.  Exmo. Senhor Pastor Marcos Macamo, Secretário Geral do Conselho Cristão de Moçambique (CCM)

29.  Exmo. Senhor Eduardo João Constantino, Secretário-Geral do Sindicato Nacional de Jornalistas

30.  Exmo. Senhor Pedro Mondlane, Secretário Geral da Associação dos Mineiros de Moçambique (AMIMO)

31.  Exmo. Senhor Fabião Sitoe, Administrador Geral da Associação dos Técnicos Agro-Pecuários (ATAP)

32.  Exmo. Senhor Castigo Nhamane, Presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO)

33.  Exmo. Senhor Ibraimo Remane, Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Moçambique

34.  Exmo. Senhor José Sancho Cumbi, Presidente do Conselho de Direcção da Associação pelo Desenvolvimento Sustentável (ABIODES)

35.  Exmo. Senhor Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA)

36.  Exmo. Senhor Yok Chan, Presidente da Associação Moçambicana de Hotelaria e Turismo (AMHOTUR)

37.  Exma. Senhora Emília Moiane, Directora do Gabinete de Informação

38.  Exmo. Senhor Lourenço Sebastião Sambo, Director-Geral da Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações

39.  Exmo. Senhor Manuel Formiga, Presidente do Conselho Nacional da Juventude

40.  Exmo. Senhor Ricardo Moresse, Presidente da Associação dos Deficientes de Moçambique

41.  Exmo. Senhor António Fabião Sitoe, Presidente da Associação dos Aposentados de Moçambique

42.  Exmo. Senhor Francisco Mbofana, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA

Actualização de 28 de Julho de 2017

HINO DA SADC[1]

SADC, SADC, Aurora da nossa certeza,

SADC, SADC, Aurora dum futuro melhor

E d’esp’rança para integração

Regional e universal,

Para unidade e harmonia dos nossos povos.

Berço da humanidade,

Berço dos (nossos) antepassados,

Exaltemos com alegria a realização

Da noss’esp ’rança

E erguer a bandeira da solidariedade.

SADC, SADC, SADC, SADC, Aurora da nossa certeza

Vencedores Nacionais do Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC (2002-2017) & Presidência e Acolhimento das Cerimónias Centrais do Dia da SADC em Moçambique: 2002-2024

Ano	Zona	Província	Área de enfoque	Presidência
2015	Sul	Cidade de Maputo	Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais	Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
2016	Norte	Niassa	Comércio, Indústria, Finanças e Investimentos	Ministério dos Recursos Minerais e Energia
2017	Centro	Tete	Desenvolvimento Social e Humano e Programas Especiais	Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional
2018	Sul	Gaza	Infra-estruturas e Serviços	Ministério dos Transportes e Comunicações
2019	Norte	Cabo Delgado	Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais	Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar
2020	Centro	Manica	Comércio, Indústria, Finanças e Investimentos	Ministério da Indústria e Comércio
2021	Sul	Inhambane	Desenvolvimento Social e Humano e Programas Especiais	Ministério da Cultura e Turismo
2022	Norte	Nampula	Infra-estruturas e Serviços	Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
2023	Centro	Zambézia	Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais	Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas
2024	Sul	Maputo	Comércio, Indústria, Finanças e Investimentos	Ministério da Economia e Finanças

                      

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Ano de 2017
Província anfitriã: Tete
Membros do Comité Organizador Central (COC) das comemorações do Dia da SADC

• Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC)
• Ministério da Economia e Finanças (MEF)
• Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar
• Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC)
• Ministério da Saúde (MISAU)
• Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior e Técnico Profissional (instituição que preside as cerimónias centrais do Dia da SADC em 2017)
• Ministério de Recursos Minerais e Energia (instituição que presidiu as cerimónias centrais do Dia da SADC em 2016)
• Organização dos Trabalhadores de Moçambique – CS
• Associações Moçambicanas dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO)
• Associação para o Estudo e Defesa dos Consumidores (Proconsumers)
• Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM)
• Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
• Gabinete de Informação
• Conselho Nacional da Juventude
• Sindicato Nacional de Jornalistas
• Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Maputo
• Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC

Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da SADC:

• Aproveitamento de energia sustentável para o desenvolvimento económico regional

Vencedores:

1º Lugar: Orlando Fred Fernando Machava Escola Secundária 10 de Novembro, Cidade de Maputo.

2º Lugar: Gerson Fernando Custódio Vicente Escola Primária e Secundária Colégio Mundial, Província de Tete

3º Lugar: Momade Jerónimo Luís Cabral Escola Secundária de Nampula, Província de Nampula

(Os prémios serão entregues num local por ser divulgado antes de 17 de Agosto de 2017)

Lema das comemorações: “Fazer da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional como Força Motriz do Processo de Integração Regional da SADC”

Datas da semana comemorativa: 10 a 17 de Agosto de 2017

Presidente das Cerimónias Centrais: Sua Excelência Jorge Olívio Penicela Nhambiu, Ministro da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior e Técnico Profissional

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Ano de 2016
Província anfitriã: Niassa
Membros do Comité Organizador Central (COC)

• Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC)
• Ministério da Economia e Finanças (MEF)
• Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar
• Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC)
• Ministério da Saúde (MISAU)
• Ministério de Recursos Minerais e Energia (instituição que preside as cerimónias centrais do Dia da SADC)
• Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (instituição que presidiu as cerimónias centrais do Dia da SADC no ano anterior
• Conselho Cristão de Moçambique (CCM)
• Ordem dos Engenheiros de Moçambique

·         Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA)

• Associação pelo Desenvolvimento Sustentável (ABIODES)
• Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Maputo
• Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC

Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da SADC:

As alterações climáticas estão a ter um efeito adverso sobre o desenvolvimento socioeconómico da Região? O que é que o Sector da Educação deve fazer para atenuar esse efeito sobre a juventude?

(Prémios entregues na Província de Niassa aos 1º, 2º e 3º classificados)

1º Lugar: Tonito Lourenço Cintura ·         Estudante da Escola Cristiano Paulo Taimo, na Província do Niassa

2º Lugar: Yuran Zacarias Chicuava ·         Estudante da Escola Secundária Samora Moisés Machel da Beira, na Província de Sofala

3º Lugar: Fani Mussa ·         Estdante da Escola Secundária Januário Pedro-Mocímboa da Praia, na Província de Cabo Delgado

Lema das comemorações: Recursos Minerais para um Desenvolvimento Sustentável.

Datas da semana comemorativa: 10 a 17 de Agosto de 2016

Presidente das Cerimónias Centrais: Sua Excelência Pedro Couto, Ministro dos Recursos Minerais e Energia

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Ano de 2015
Província anfitriã: Cidade de Maputo
Membros do Comité Organizador Central (COC)

• Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC)
• Ministério da Economia e Finanças (MEF)
• Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar
• Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC)
• Ministério da Saúde (MISAU)
• Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (instituição que preside as cerimónias centrais do Dia da SADC)
• Ministério de Recursos Minerais e Energia
• Gabinete de Informação (GABINFO)
• Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores de Moçambique (FEMATRO)
• Associação dos Mineiros de Moçambique (AMIMO)
• Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM)
• Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Maputo
• Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC

Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da SADC:

Exploração dos Recursos Regionais Diversificados para o Desenvolvimento Económico e Social Sustentável através da Beneficiação e do Acréscimo de Valor”. Desenvolva as modalidades através das quais esses recursos resultariam em desenvolvimento económico sustentável.

(Os Prémios entregues na Cidade de Maputo aos 1º, 2º e 3º classificados, no dia 17 de Agosto de 2015.

·         Primeiro Lugar: FAILA AGOSTINHO AUGUSTO (Primária Completa Samora Moisés Machel de Moatize, na Província de Tete)

·         Segundo Lugar: ADELINA HENRIQUES XAVIER (da Escola Secundária Handan Bin Rashid de Angoche, Província de Nampula)

·         Terceiro Lugar: ARISTIDES DOMINGOS AGOSTINHO SEIVA (da Escola Secundária SOS Hermann Gmeinner, na Província de Tete)

Lema das comemorações: Os desafios da integração da SADC até 2020.

Datas da semana comemorativa: 10 a 17 de Agosto de 2015

Presidente das Cerimónias Centrais: Sua Excelência Celso Ismael Correia, Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

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Ano de 2014
Província anfitriã: Sofala
Membros do Comité Organizador Central (COC)

• Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC)
• Ministério das Finanças (MF)
• Ministério da Agricultura (MINAG)
• Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC)
• Ministério da Saúde (MISAU)
• Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS)
• Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores de Moçambique (FEMATRO)
• Associação pelo Desenvolvimento Sustentável (ABIODES)
• Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor (PROCONSUMERS)
• Instituto Nacional de Estatística
• Ministério da Energia (instituição que preside as cerimónias centrais do Dia da SADC)
• Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Maputo
• Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC

Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da SADC:

As alterações climáticas estão a ter um efeito adverso sobre o desenvolvimento socioeconómico da Região? O que é que o Sector da Educação deve fazer para atenuar esse efeito sobre a juventude?

(Prémios entregues na Província de Sofala aos 1º, 2º e 3º classificados)

1º Lugar: Rivaldo Salvador Munguambe ·         Estudante da Escola Secundária Francisco Manyanga, na Cidade de Maputo

2º Lugar: Benedita Camila Israel Muchanga ·         Estudante da Escola Secundária de Chibuto, na Província de Gaza

3º Lugar: Fole Mário B. Magamba ·         Estdante da Escola Secundária Pré-Universitária Sansão Mutemba, na Província de Sofala

Lema das comemorações: Energia como factor impulsionador de desenvolvimento na SADC.

Datas da semana comemorativa: 11 a 18 de Agosto de 2014

Presidente das Cerimónias Centrais: Sua Excelência Salvador Namburete, Ministro da Energia

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Ano de 2013
Província anfitriã: Nampula
Membros do Comité Organizador Central (COC)

• Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC)
• Ministério das Finanças (MF)
• Ministério da Agricultura (MINAG)
• Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC)
• Ministério da Saúde (MISAU)
• Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS)
• Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM)

·         Conselho Nacional do Combate ao SIDA (CNCS)

• Ordem dos Engenheiros de Moçambique

·         Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA)

• Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Maputo
• Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC

Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da SADC:

“O Protocolo relativo à Educação e Formação da SADC foi adoptado a 8 de Setembro de 1997. O Objectivo final deste Protocolo é alcançar, de forma progressiva, as equivalências, a harmonização e a normalização dos sistemas de educação e de formação na Região da SADC.

a) Fale sobre os desafios com que os Estados Membros se deparam na implementação deste Protocolo, bem como sobre o progresso alcançado ao longo dos últimos 15 anos.

b) O que deve ser feito para acelerar a concretização desta disposição prevista no Protocolo?

(Prémios entregues na Província de Nampula, por Sua Excelência Iolanda Cintura, Ministra da Mulher e da Acção Social)

·         1º Lugar: Reginaldo Alexandre Chaodzamoio (11ª Classe, na Escola Secundária Jécua, em Manica)

·         2º Lugar: Abneusa Stefania Sérgio Manuel (12ª Classe, na Escola Secundária Quisse Mavota, na Cidade de Maputo);

·         3º Lugar: Genivaldo Afonso Moisés Ambasse (da 10ª Classe, na Escola Secundária 12 de Outubro, em Nampula)

Lema das comemorações: “SADC, pela promoção da justiça social, igualdade de género e empoderamento da mulher”.

Datas da semana comemorativa: 10 a 17 de Agosto de 2013

Presidente das Cerimónias Centrais: Sua Excelência Iolanda Cintura, Ministra da Mulher e da Acção Social

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Ano de 2012
Província anfitriã: Maputo Província
Membros do Comité Organizador Central (COC)

• Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC)
• Ministério das Finanças (MF)
• Ministério das Pescas
• Ministério da Agricultura (MINAG)
• Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC)
• Ministério da Saúde (MISAU)
• Sindicato Nacional de Jornalistas
• Associação dos Técnicos Agro-Pecuários
• Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores de Moçambique (FEMATRO)
• Associação dos Mineiros de Moçambique (AMIMO)
• Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Maputo
• Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC

Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da SADC:

“Os movimentos de libertação foram criados em todo o continente africano como uma resposta política ao sistema colonial. Na África Austral, os movimentos de libertação lideraram a luta pela liberdade e pela independência nacional através de meios políticos, diplomáticos e militares. Analise o papel dos Movimentos de Libertação na África Austral na luta pela independência, focalizando as suas origens, os desafios encontrados e as conquistas feitas durante a luta de libertação, a sua ascendência ao governo e a sua transformação em partidos políticos no poder”.

(Prémios entregues durante a cerimónia de abertura da 32ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, na Cidade de Maputo)

1º Lugar: Alex Luís Augusto de Carvalho (Escola Primária Completa Samora Machel de Moatize, Província de Tete)

2º Lugar: Ana Domingas Arlindo Chau (Escola Secundária da Matola, Província de Maputo)

3º Lugar: Fernando Agostinho Machava (Escola Secundária de Laulane, Cidade de Maputo).

Lema das comemorações: “Facilitando o Comércio Regional para a Promoção de Corredores de Desenvolvimento”
Datas da semana comemorativa: 10 a 17 de Agosto de 2012
Presidente das Cerimónias Centrais: Sua Excelência Manuel Chang, Ministro das Finanças

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Ano de 2011
Província anfitriã: Zambézia
Membros do Comité Organizador Central (COC)

• Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC)
• Ministério das Pescas
• Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH)
• Ministério da Agricultura (MINAG)
• Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC)
• Ministério das Finanças (MF)
• Ministério da Saúde (MISAU)
• Agricultura Biológica, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável (ABIODES)
• Ordem dos Engenheiros de Moçambique
• Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor (PROCONSUMERS)
• Associação dos Deficientes de Moçambique (ADEMO)
• Conselho Nacional do Desporto
• Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Maputo
• Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC

Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da SADC: 
“Alguns Estados Membros da SADC realizaram progressos no domínio da política de paridade de 50:50 na representatividade das mulheres em cargos políticos e de tomada de decisões a todos os níveis. Quais são os principais desafios que travam o progresso na implementação desta política e que medidas devem ser tomadas para garantir a implementação desta política por todos os Estados Membros?”

(Prémios entregues na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, por S.Excia Victor Borges, Ministro das Pescas)
1º Lugar: Alia Guilbete Manhungua (Escola Primária Completa – Secundária Lhanguene Piloto, na Cidade de Maputo)

2º Lugar: Hélder Francisco Nhantumbo (Escola Secundária de 2000 Ndambine de Xai-Xai, na Província de Gaza)

3º Lugar: Climilda Pinto Alide (Escola Secundária e Pré-Universitária da Maganja da Costa, na Província da Zambézia)

Lema das comemorações: Uma Pesca Responsável Contribuindo para a Segurança Alimentar
Datas da semana comemorativa: 10 a 17 de Agosto de 2011
Presidente das Cerimónias Centrais: S.Excia Victor Borges, Ministro das Pescas

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Ano de 2010
Província anfitriã: Inhambane
Membros do Comité Organizador Central (COC)

• Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC);
• Ministério das Obras Públicas e Habitação
• Ministério da Juventude e Desportos (MJD)
• Ministério da Agricultura (MINAG);
• Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC);
• Ministério das Finanças (MF);
• Ministério da Saúde (MISAU)
• Associações Moçambicanas dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO)
• Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA)
• Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM)
• Conselho Nacional da Juventude
• Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Maputo
• Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC

Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da SADC
 “Os Estados Membros da SADC enfrentam variados estágios de sofrimento provocado por cheias resultantes de chuvas torrenciais, quer dentro dos seus limites territoriais ou dos caudais dos rios dos países a montante, mas os mesmos acabam não tendo água potável suficiente logo que as cheias terminam. Por outro lado, estes países são vítimas de secas graves devido à insuficiência da precipitação.

Como é que a SADC pode aproveitar e gerir melhor este recurso vital a fim de evitar tais desastres e ao mesmo tempo assegurar o abastecimento contínuo da água suficiente para todos, bem como ter água disponível para continuar a contribuir para o desenvolvimento social e económico da região?

(Prémios entregues no Município de Vilankulo, Província de Inhambane, por S.Excia Cadmiel Fulane Mutemba, Ministro das Obras Públicas e Habitação)
 1º Lugar: Alcino Luís Muhale (Escola Secundária Francisco Manyanga, Cidade de Maputo)
 2º Lugar: Criciano David (Escola Secundária Joaquim Chissano de Boane, Província de Maputo)
 3º Lugar: Plácida Fita Moçambique Chen (Escola Secundária São Dâmanso, Província de Maputo).

Lema das comemorações: Mitigação das Cheias e Secas: Um Desafio para a SADC
Semana comemorativa: 10 a 17 de Agosto de 2010
Presidente das Cerimónias Centrais: S.Excia Cadmiel Fulane Mutemba, Ministro das Obras Públicas e Habitação

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 Ano de 2009

 Província anfitriã: Manica
Membros do Comité Organizador Central (COC)

• Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC);
• Ministério da Juventude e Desportos (MJD)
• Ministério do Turismo (MITUR);
• Ministério da Agricultura (MINAG);
• Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC);
• Ministério das Finanças (MF);
• Ministério da Saúde (MISAU)
• Conselho Cristão de Moçambique (CCM)
• Associação dos Técnicos Agro-Pecuários (ATAP)
• Ordem dos Engenheiros de Moçambique
• Associação dos Mineiros de Moçambique (AMIMO)
• Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Moçambique; e
• Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC.

Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da SADC
“Como devem os governos da SADC, as organizações da sociedade civil e o empresariado trabalhar em conjunto para garantirem que a Taça Africana das Nações em Futebol de 2010 a realizar-se em Angola e o Campeonato Mundial de Futebol de 2010 a realizar-se na África do Sul contribuam para o desenvolvimento socio-económico dos cidadãos da Região da SADC?”

 (Prémios entregues na Cidade de Chimoio, Província de Manica, por S.Excia Carlos José Castro de Sousa, Vice-Ministro da Juventude e Desportos)

1º Lugar: Alzira Bunga (Escola Secundária Joaquim Chissano, Província de Gaza)

2º Lugar: Isac Simão Manganhe (Escola Secundária de Chicualacuala, Província de Gaza)

3º Lugar: Clayton de Gertrudes Matumbela (Escola Secundária da Matola, Província de Maputo)

 Lema das comemorações:

CAN, Mundial 2010 e Jogos Africanos de 2011 no Desenvolvimento do Cidadão da SADC.

 Semana comemorativa: 8 a 17 de Agosto de 2009

 Presidente das Cerimónias Centrais: S.Excia Carlos José Castro de Sousa, Vice-Ministro da Juventude e Desportos

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 Ano de 2008

 Província anfitriã: Cabo Delgado
Membros do Comité Organizador Central (COC)

• Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC);
• Ministério do Turismo (MITUR);
• Ministério da Agricultura (MINAG);
• Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC);
• Ministério das Finanças (MF);
• Ministério da Indústria e Comércio (MIC);
• Agricultura Biológica, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável (ABIODES);
• Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores de Moçambique (FEMATRO);
• Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor (PROCONSUMERS);
• Associação dos Aposentados de Moçambique (APOSEMO);
• Associação Moçambicana de Hotelaria e Turismo (AMHOTUR);
• Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Moçambique; e
• Secretariado Técnico da Comissão Nacional da SADC.

 Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da SADC
 “Que medidas devem ser tomadas para garantir que a Zona de Comércio Livre da SADC beneficie os cidadãos da região no combate à pobreza?”.

(Prémios entregues na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, por S.Excia Fernando Sumbana Júnior, Ministro do Turismo)

1º Elves Aurélio Honwana (Secundária Josina Machel, Cidade de Maputo)
2º Marlena Suzana Agostinho Albino Nhabete (Secundária 29 de Setembro da Maxixe, Cidade de Maxixe)
3º Marilú da Conceição João (Secundária e Pré-Universitária 25 de Setembro, Cidade de Quelimane

Lema das comemorações:
“Turismo ao Serviço da Integração e Alívio à Pobreza na SADC”.

Semana comemorativa: 11 a 17 de Agosto de 2008
Presidente das Cerimónias Centrais: S.Excia Fernando Sumbana Júnior, Ministro do Turismo

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 Ano de 2007

 Província anfitria: Gaza

 Membros do Comité Organizador Central (COC)

•  Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
• Ministério da Indústria e Comércio (MIC);
• Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC);
• Ministério da Saúde (MISAU);
• Ministério das Finanças (MF);
• Ministério da Agricultura (MINAG);
• Ministério da Educação e Cultura (MEC);
• Ministério da Juventude e Desportos (MJD);
• Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM);
• Gabinete de Informação (GABINFO);
• Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA);
• Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC);
• Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS);
• Comissão Nacional da SADC (CONSADC); e
• Missões Diplomáticas da SADC em Moçambique.

Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da SADC
“O que pensa que são as causas da pobreza na região da SADC e que passos deveriam ser levados a cabo pelos Estados Membros da SADC e pelo público em geral para a eliminação da pobreza?”.

(Prémios entregues na Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, por S.Excia Fernando Sumbana Júnior, Ministro do Turismo, em representação de S.Excia António Fernando, Ministro da Indústria e Comércio)

 1º Leonardo Chibuana (10ª; Secundária de Maxaquene, Cidade de Maputo)

 2º Kélia Laweki (8ª; Comunitária Nossa Senhora das Vitórias, Cidade de Maputo)
 3º Dério Anselmo Lourenço Chirindza (12ª; Secundária Eduardo Mondlane, Cidade de Maputo)
 

 Lema das comemorações:

 “Made In Mozambique: Rumo à integração Regional”.

Semana comemorativa: 13 a 18 de Agosto de 2007

 • As comemorações foram lideradas pelo Ministério da Indústria e Comércio

 • As cerimónias centrais foram orientadas por S.Excia Fernando Sumbana Júnior, Ministro do Turismo

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Ano de 2006

 Província anfitriã: Niassa

 Membros do Comité Organizador Central (COC)

•  Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
• Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC);
• Ministério da Saúde (MISAU);
• Ministério das Finanças (MF);
• Ministério da Agricultura (MINAG);
• Ministério da Indústria e Comércio (MIC);
• Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA);
• Ministério da Educação e Cultura
• Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM)
• Gabinete de Informação (GABINFO)
• Secretariado Técnico da CONSADC
• Missões Diplomáticas da SADC em Moçambique

Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da SADC

“Há muitos anos que a produção alimentar e a nutrição na Região da SADC não têm sido satisfatórias. Discuta as causas da situação e sugira possíveis acções que a população e os Governos da SADC deveriam empreender de forma a garantir que haja quantidades de alimentos adequados disponíveis para uma boa nutrição na Região”.

(Prémios entregues na Cidade de Lichinga, Província de Niassa, por S.Excia Tomás Frederico Mandlate, Ministro da Agricultura)

 1º CARLOS DA COSTA NOBRE (11ª; Escola Secundária Josina Machel, Cidade de Maputo)

 2º Aliança da Felicidade Ussene (12ª; Secundária de Lhanguene, Cidade de Maputo)
 3º Leonardo Chibuana (10ª; Comunitária 4 de Outubro, Cidade de Maputo)

   Lema das comemorações:

“Combater a Fome para Reduzir a Pobreza Absoluta”.

Semana comemorativa: 12 a 19 de Agosto de 2006
Presidente das Cerimónias Centrais: S.Excia Tomás Frederico Mandlate, Ministro da Agricultura

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 Ano de 2005

 Província anfitriã: Nampula

 Membros do Comité Organizador Central (COC)

• Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
• Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC);
• Ministério da Saúde (MISAU);
• Ministério das Finanças (MF);
• Ministério da Agricultura (MINAG);
• Ministério da Indústria e Comércio (MIC);
• Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA);
• Ministério da Educação e Cultura (MEC);
• Ministério da Administração Estatal
• Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS);
• Núcleo de Arte
• Ministério do Trabalho
• Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM);
• Gabinete de Informação (GABINFO);
• Comissão Nacional da SADC (CONSADC); e
• Missões Diplomáticas da SADC em Moçambique.

  Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da SADC

 “Que resultados foram alcançados pela Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) ao longo dos 25 anos da sua existência e o que é que gostaria que a organização fizesse para concretizar a integração das economias e dos povos da África Austral?’

 (Prémios entregues na Cidade de Nampula, Província de Nampula, por S.Excia António Francisco Munguambe, Ministro dos Transportes e Comunicações)

1º Gervásio Eduardo dos Santos (Escola Secundária da Moamba, província de Maputo)
2º Salimo Anafe Matola (Escola Secundária do Dondo, província de Sofala)
3º Hermenegildo de Jesus da Silva Macaúze (Escola Secundária Samora Moisés Machel, província de Sofala)

 Lema das comemorações:

 “SADC 25 Anos Depois: Avanços Desafios e Perspectivas"

 Semana comemorativa: 11 a 21 de Agosto de 2005.
Presidente das Cerimónias Centrais: S.Excia António Francisco Munguambe,  Ministro dos Transportes e Comunicações

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Ano de 2004

Província anfitriã: Tete
Membros do Comité Organizador Central (COC)

• Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
• Ministério da Saúde
• Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural
• Ministério dos Transportes e Comunicações
• Ministério do Plano e Finanças
• Ministério da Educação
• Ministério das Obras Públicas e Habitação
• Banco de Moçambique
• Conselho Municipal da Matola
• Comissão Nacional da SADC.
• Missões Diplomáticas da SADC em Moçambique.

Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da SADC
 "A água é importante para o desenvolvimento económico e social bem como para a paz e prosperidade ".

(Prémios entregues na Cidade de Tete, Província de Tete, por S.Excia Roberto Colin Costley-White, Ministro das Obras Públicas e Habitação)

 1º Jafar Santos Saute (Escola Secundária de Laulane, Cidade de Maputo)

 2º Cecília Shirley Van der Leij (Escola João XXIII, Sofala)
 3º Jeremias Filipe Vunjanhe (Escola Secundária de Dondo, Sofala)

  Lema das comemorações:
 "Com água há vida, paz, desenvolvimento e prosperidade".

Semana comemorativa: 16 a 21 de Agosto de 2004
Presidente das Cerimónias Centrais: S.Excia Roberto Colin Costley-White,  Ministro das Obras Públicas e Habitação

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Ano de 2003

 Província anfitriã: Sofala

 Membros do Comité Organizador Central (COC)

Não houve COC. Porém, estiveram envolvidas as seguintes instituições nas cerimónias centrais:

• Ministério da Saúde
• Ministério do Interior (Gabinete Central do Combate à Droga)
• Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA
• Direcção Provincial de Educação de Sofala
• Direcção Provincial de Saúde de Sofala
• Conselho Municipal da Beira, Sofala
• Projecto Jeito em Sofala
• Comissão Nacional da SADC

Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da SADC
“A produção, o tráfico e o abuso de drogas ilícitas constituem uma ameaça séria ao tecido/desenvolvimento sócio-económico da região da SADC. Como é que este problema pode ser resolvido? Que conselho daria ao Secretário Executivo da SADC sobre esta matéria, se fosse solicitado para o efeito?

(Prémios entregues na Cidade da Beira, Província de Sofala, por S.Excia Felício Pedro Zacarias, Governador da Província de Sofala)

 1º Janeiro Domingos Chaviro, estudante da Escola João XXIII, de Sofala

 2º Fídia Governo André, estudante da Escola João XXIII, de Sofala
 3º Pedro Alfredo Sambo, estudante da Escola Secundária da Namaacha, Maputo

 Lema das comemorações:
"Moçambique aposta numa África Austral Livre do HIV e SIDA".

• S.Excia Francisco Songane, Ministro da Saúde, esteve no Café da Manhã, na Rádio Moçambique

• S.Excia Felício Pedro Zacarias, Governador da Província de Sofala orientou as cerimónias centrais

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Ano de 2002

 Província anfitriã: Cidade de Maputo

 Membros do Comité Organizador Central (COC)

As comemorações foram preparadas pela Comissão para a Coordenação dos Programas de Cultura e Informação da SADC (CCPIC), instituição que foi extinta por Decreto Presidencial No. 1/2003, de 25 de Março, dando lugar à criação da Comissão Nacional da SADC (CONSADC).

  

Tópico do Concurso de Redacções das Escolas da SADC
O uso efectivo de recursos naturais e do meio ambiente é essencial para garantir um desenvolvimento sócio-económico sustentável para a região da SADC. Concordas? Porquê?

 (Prémios entregues na Cidade de Maputo, por S.Excia Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira, Vice-Ministra da Educação)

1º Daniel José Pantie, estudante da Escola Secundária de Tete, Tete

2º Jessica Joelma Santos Buque, estudante do Colégio Kitabu, Maputo
3º Beraldim Benjamim Roque Brujane, estudante da Escola Secundária Francisco Manyanga, Maputo

As cerimónias centrais foram orientadas por S.Excia Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira, Vice-Ministra da Educação

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CONCURSO DE REDACÇÕES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC

ANÚNCIO

A Comissão Nacional da SADC, em Moçambique, anuncia o lançamento do 19º CONCURSO DE REDACÇÕES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC aberto para todos os estudantes nacionais matriculados nas escolas estatais e privadas nas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes, no ano lectivo de 2017.

REGULAMENTO DO CONCURSO

Tópico: Aproveitamento de energia sustentável para o desenvolvimento económico regional.

1.    Na redacção, o concorrente deverá:

a)    Analisar os benefícios económicos que os Estados Membros da SADC se beneficiam em relação aos investimentos em recursos de energia sustentável (20 pontos)

b)    Analisar profundamente os tipos de tecnologias de energias sustentáveis defendidas pela Iniciativa Mundial “Go Green” (15 pontos)

c)    Na qualidade de aluno do ensino secundário, identificar as competências críticas necessárias para promover os projectos de energias sustentáveis na região da SADC. (20 pontos)

d)    Analisar e dar exemplos de projectos de energias sustentáveis na região da SADC que são implementados para a integração regional e segurança de abastecimento de energia (15 pontos)

e)    Analisar o impacto negativo das fontes de energia sobre o nosso meio ambiente e mencionar as medidas que são adoptadas pela SADC para mitigar esses impactos (15 pontos); e

f)     Indicar o papel que deve ser desempenhado pelos actores não estatais, sector privado, organizações não-governamentais, autoridades tradicionais e comunidades locais no fornecimento e distribuição de energia sustentável para o desenvolvimento económico e social (15 pontos)

2.    Todos os trabalhos a concurso deverão (i) ter entre 1.000 e 1.500 palavras e (ii) ser numa das línguas de trabalho da SADC, nomeadamente, inglês, português e francês. Embora os trabalhos a concurso possam ser manuscritos, os concorrentes são encorajados a dactilografar as suas redacções.

3.    Os trabalhos a concurso deverão conter todos os detalhes de contacto do concorrente, incluindo endereço físico, números de telefone/telemóvel e, onde for aplicável, de Fax e endereço de correio electrónico (E-mail), nome do estudante concorrente, nome da escola e da província. Todos os dados sobre o concorrente devem constar apenas na última página e tal página não deve conter o conteúdo da redacção.

4.    Os trabalhos a concurso devem ser submetidos às Direcções Provinciais de Educação e Desenvolvimento Humano, até dia 28 de Abril de 2017 (Sexta-Feira). Cada Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano fará o apuramento das três melhores redacções a nível provincial e submetê-las ao Ponto Provincial de Contacto da CONSADC, até 11 de Maio de 2017 (Quinta-Feira), e submeterá a lista dos vencedores à consadc@yahoo.com e consadc@gmail.com

Os Pontos Provinciais de Contacto da CONSADC são:

Cabo Delgado:	Direcção Provincial de Economia e Finanças
Niassa:	Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Nampula:	Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Tete:	Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social
Zambézia:	Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Manica:	Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
Sofala	Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Inhambane:	Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Gaza:	Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Maputo Província	Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Maputo Cidade	Direcção da Indústria e Comércio

5.Da decisão do Júri Provincial não há recurso.

6.Cada Ponto Provincial de Contacto da CONSADC submeterá ao Secretariado Técnico da CONSADC, em Maputo, as três melhores redacções da província, por correio electrónico, em formato de WORD, até Terça-Feira, 16 de Maio de 2017 (consadc@yahoo.com e consadc@gmail.com) e as redacções em formato físico, até 19 de Maio de 2017 (Sexta-Feira).

7.Os trabalhos a concurso recebidos das províncias serão analisados por um júri, a nível nacional, constituído por elementos a serem indicados pelo Director da CONSADC, sob a proposta do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, que selecionará as três melhores obras para serem submetidas ao Secretariado da SADC, em Botswana.

8.    Os vencedores a nível nacional em Moçambique serão anunciados no dia 27 de Maio de 2017 (Terça-Feira) e os prémios serão atribuídos numa cerimónia pública, por ocasião das comemorações do Dia da SADC: 17 de Agosto, na Província de Tete.

9.    Haverá três prémios nacionais que serão atribuídos da seguinte maneira: 1º Prémio = o equivalente a USD500 em meticais; 2º Prémio = o equivalente a USD300 em meticais; e 3º Prémio = o equivalente a USD200 em meticais

10.  Da decisão do Júri Nacional não há recurso.

11.  Os três vencedores a nível nacional de cada Estado Membro competirão depois a nível regional.

12.  Haverá três prémios regionais que serão atribuídos da seguinte maneira: 1º Prémio = USD1.500; 2º Prémio = USD1.000 e 3º Prémio = USD750

13.  Os três vencedores regionais participarão em Agosto de 2017 na Cerimónia de Abertura da Cimeira dos Chefes de Estado e/ou Governo da SADC, na República da África do Sul, onde o vencedor do Primeiro Prémio vai ler passagens da sua redacção.

14.  Peritos do Secretariado da SADC supervisionarão o processo de classificação das redacções submetidas a concurso na fase regional.

15.  Da decisão do Júri Regional não há recurso.

16.  Os familiares directos dos quadros do Secretariado da SADC, das Comissões Nacionais da SADC e dos Coordenadores Nacionais dos Media da SADC e dos Pontos Nacionais de Contacto da SADC bem como dos Pontos de Contacto da CONSADC a níveis central, provincial e distrital, não participam no concurso.

17.  Recomenda-se que os exemplares do regulamento deste Concurso sejam afixados nas vitrinas de todas as escolas das 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes.

18.  Cópia deste Regulamento está também disponível no Portal da CONSADC: www.consadcmocambique.blogspot.com

Informações adicionais disponíveis através de consadc@gmail.com e consadc@yahoo.com

Maputo, 03 de Novembro de 2016

A Acta da adjudicação da 19ª Edição do Concurso está reproduzida nas páginas 27, 28 e 29 deste Guião.

Assinatura e/ou Ratificação de Instrumentos Jurídicos da SADC por Moçambique

No.	Instrumentos Jurídicos	No. do Boletim da República	Entrada em vigor	Responsável por reportar
1	Tratado da SADC, assinado em Windhoek, Namíbia, a 14 de Agosto de 1992[2], [Ratificado através da Resolução No. 3/1993 da Assembleia da República, de 1 de Junho]	BR nº 021, I Série, 2º Supl. de 01 de Junho de 1993, pág. sn a id	30-9-1993	Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
1A	Acordo sobre Emenda ao Tratado da SADC (assinatura e entrada em vigor a 14 de Agosto 2001)		14-8-2001	Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
1B	Acordo sobre Emenda do Artigo 22 do Tratado da SADC (assinatura e entrada em vigor a 17 de Agosto 2007)		17-8-2007	Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
1C	Acordo sobre Emenda ao Tratado da SADC (assinatura e entrada em vigor a 17 de Agosto 2008)		17-8-2008	Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
1D	Acordo sobre Emenda ao Tratado da SADC (assinatura e entrada em vigor a 8-9-2009)		8-9-2009	Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

2	Protocolo da SADC sobre Imunidades e Privilégios, assinado em Windhoek, Namíbia, a 14 de Agosto de 1992[3] [Ratificado através da Resolução No. 3/1993 da Assembleia da República, de 1 de Junho]	BR nº 021, I Série, 2º Supl. de 01 de Junho de 1993, pág. sn a id	30-9-1993	Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
3	Protocolo Relativo à Educação e Formação na Região da SADC, assinado em Blantyre, Malawi, a 10 de Setembro de 1997 [Ratificado através da Resolução No. 49/98 do Conselho de Ministros, de 28 de Julho]	BR nº 029, I Série, 2º Supl. de 28 de Julho de 1998, pág. 112-(16) a 112-(27)	31-7-2000	Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
4	Protocolo da SADC sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Joanesburgo, África do Sul, a 17 de Agosto de 2008 [Ratificado através da Resolução No. 76/2008 do Conselho de Ministros, de 30 de Dezembro]	BR nº 052, I Série, 14º Supl. de 30 de Dezembro de 2008, pág. 420-(135) a 420-(139)	Ainda não em vigor	Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional
5	Protocolo da SADC sobre Cultura, Informação e Desporto, assinado em Blantyre, Malawi, a 14 de Agosto de 2001 1997 [Ratificado através da Resolução No. 1997 [Ratificado através da Resolução No. 49/98 do Conselho de Ministros, de 28 de Julho]1/2002 do Conselho de Ministros, de 14 de Fevereiro]	BR nº 007, I Série, 3º Supl. de 14 de Fevereiro de 2002, pág. 104-(11) a 104-(17)	7.1.2006	GABINFO + Ministério da Juventude e Desporto + Ministério da Cultura e Turismo
6	Protocolo sobre Assuntos Jurídicos da SADC, assinado em Windhoek, Namíbia, a 7 de Agosto de 2000 [Ratificado através da Resolução No. 62/2010 do Conselho de Ministros, de 30 de Dezembro]	BR nº 052, I Série, Supl. de 30 de Dezembro de 2010, pág. 336-(1) a 336-(4)	1.9.2006	Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
7	Protocolo sobre a Facilitação da Circulação de Pessoas na Região da SADC, assinado em Gaberone, Botswana, a 17 de Agosto de 2005 [Ratificado através da Resolução No. 31/2005 do Conselho de Ministros, de 8 de Novembro]	BR nº 044, I Série, Supl. de 08 de Novembro de 2005, pág. 400-(2) a 400-(7)	Ainda não em vigor	Ministério do Interior
8	Protocolo da SADC sobre o Género e Desenvolvimento, assinado em Joanesburgo, África do Sul, a 17 de Agosto de 2008 [Ratificado através da Resolução No. 45/2010 do Conselho de Ministros, de 2 de Novembro]	BR nº 043, I Série, 4º Supl. de 02 de Novembro de 2010, pág. 242-(48) a 242-(56)	14.2.2013	Ministério do Género, Criança e Acção Social
8A	Protocolo da SADC sobre o Género e Desenvolvimento, assinado em Joanesburgo, África do Sul, a 17 de Agosto de 2008 [Ratificado através da Resolução No. 45/2010 do Conselho de Ministros, de 2 de Novembro]	Versão em Português porque o BR aparece em Inglês		Ministério do Género, Criança e Acção Social
9	Protocolo de Saúde na SADC, assinado em Maputo, Moçambique, a 18 de Agosto de 1999 [Ratificado através da Resolução No. 27/2000 do Conselho de Ministros, de 31 de Outubro]	BR nº 043, I Série, 3º Supl. de 31 de Outubro de 2000, pág. 186(7) a 186(13)	14.8.2004	Ministério da Saúde
10	Protocolo sobre o Sector Mineiro da SADC, assinado em Malawi, a 8 de Setembro de 1997 [Ratificado através da Resolução No. 53/98 do Conselho de Ministros, de 15 de Setembro]	BR nº 036, I Série, 2º Supl. de 15 de Setembro de 1998, pág. 150(11) a 150(16)	10.2.2000	Ministério dos Recursos Naturais e Energia
11	Protocolo sobre o Desenvolvimento do Turismo da SADC, assinado em Grand Baie, Maurícias, a 14 de Setembro de 1998 [Ratificado através da Resolução No. 12/2001 do Conselho de Ministros, de 20 de Março]	BR nº 011, I Série, 2º Supl. de 20 de Março de 2001, pág. 52(5) a 52(10)	26.11.2002	Ministério da Cultura e Turismo
11A	Emenda ao Protocolo sobre o Desenvolvimento do Turismo da SADC		8-9-2009	Ministério da Cultura e Turismo
12	Protocolo sobre as Pescas da SADC, assinado em Blantyre, Malawi, a 14 de Agosto de 2001 [Ratificado através da Resolução No. 39/2002 do Conselho de Ministros, de 30 de Abril]	BR nº 017, I Série, 2º Supl. de 30 de Abril de 2002, pág. 170-(3) a 170-(11)	8.8.2003	Ministério do Mar, Águas Interiores Pescas
13	Protocolo Revisto sobre Cursos de Água Compartilhados na SADC, assinado em Windhoek, Namíbia, a 7 de Agosto de 2000 [Ratificado através da Resolução No. 31/2000 do Conselho de Ministros, de 27 de Dezembro]	BR nº 052, I Série, 2º Supl. de 27 de Dezembro de 2000, pág. 240(5) a 240(11)	22.9.2003	Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
14	Protocolo Relativo à Conservação da Fauna e Aplicação da Lei na SADC, assinado em Maputo, Moçambique, a 18 de Agosto de 1999 [Ratificado através da Resolução No. 14/2002 do Conselho de Ministros, de 5 de Março]	BR nº 009, I Série, 4º Supl. de 05 de Março de 2002, pág. 114-(55) a 114-(59)	30.11.2003	da Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
15	Protocolo sobre Actividades Florestais da SADC, assinado em Luanda, Angola, a 3 de Outubro de 2002 [Ratificado através da Resolução No. 1/2009 do Conselho de Ministros, de 14 de Abril]	BR nº 014, I Série, 5º Supl. de 14 de Abril de 2009, pág. 68-(17) a 68-(24)	17.7.2009	da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
16	Protocolo da SADC sobre Transportes, Comunicações e Meteorologia, assinado em Maseru, Lesotho, a 24 de Agosto de 1996 [Ratificado através da Resolução No. 18/98 do Conselho de Ministros, de 12 de Maio]	BR nº 018, I Série, 3º Supl. de 12 de Maio de 1998, pág. 60(5) a 60(36)	6.7.1998	Ministério dos Transportes e Comunicações
ü  17	ü  Protocolo sobre Extradição, assinado em Luanda, Angola, a 3 de Outubro de 2002 [Ratificado pela Assembleia da República através da Resolução 36/2010 de 28 de Dezembro]	BR nº 051, I Série, 8º Supl. de 28 de Dezembro de 2010, pág. 328-(58)	1.9.2006	Ministério do Interior Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
18	Protocolo sobre Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, assinado em Luanda, Angola, a 3 de Outubro de 2002 [Ratificado pela Assembleia da República[4] no dia 11 de Novembro de 2010]	BR nº 052, I Série, 3º Supl. de 31 de Dezembro de 2010, pág. 336-(565) a 336-(570)	1.3.2007	Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
19	Protocolo sobre Finanças e Investimentos da Região da SADC, assinado em Maseru, Lesotho, a 18 de Agosto de 2006 [Ratificado através da Resolução No. 44/2007, do Conselho de Ministros, de 6 de Dezembro]	BR nº 049, I Série, Supl. de 06 de Dezembro de 2007, pág. 750-(1) a 750-(33)	16.4.2010	Ministério da Economia e Finanças
20	Protocolo de Cooperação no Domínio da Energia da SADC, assinado em Maseru, Lesotho, a 24 de Agosto de 1996 [Ratificado através da Resolução No. 52/98 do Conselho de Ministros, de 15 de Setembro]	BR nº 036, I Série, 2º Supl. de 15 de Setembro de 1998, pág. 150(3) a 150(11)	17.4.1998	Ministério dos Recursos Naturais e Energia
21	Protocolo da SADC sobre o Controlo de Armas de Fogo, Munições e Outros Materiais Conexos assinado em Blantyre, Malawi, a 14 de Agosto de 2001 [Ratificado através da Resolução No. 37/2002, , do Conselho de Ministros, de 23 de Abril de 2002]	BR nº 016, I Série, 3º Supl. de 23 de Abril de 2002, pág. 166-(9) a 166-(13)	8.11.2004	Ministério da Defesa Nacional
22	Protocolo da SADC Contra a Corrupção, assinado em Blantyre, Malawi, a 14 de Agosto de 2001 [Ratificado através da Resolução No. 33/2004 do Conselho de Ministros, de 9 de Julho]	BR nº 027, I Série, 3º Supl. de 09 de Julho de 2004, pág. 260-(7) a 260-(11)	6.7.2005	Ministério do Interior
23	Protocolo sobre o Combate ao Tráfico Ilícito de Drogas na SADC, assinado em Maseru, Lesotho, a 24 de Agosto de 1996 [Ratificado pelo Conselho de Ministros através da Resolução 23/98 de 2 de Junho]	BR nº 021, I Série, 5º Supl. de 02 de Junho de 1998, pág. 174-(14) a 174-(18)	20.3.1999	Conselho Nacional de Combate à Droga
24	Protocolo sobre Trocas Comerciais na Região da SADC, assinado em Maseru, Lesotho, a 24 de Agosto de 1996 [Ratificado pelo Conselho de Ministros através da Resolução 44/99 de 28 de Dezembro]	BR nº 052, I Série, 5º Supl. de 29 de Dezembro de 1999, pág. 228(235) a 228(256)	25.1.2000	Ministério da Indústria e Comércio
24A	Acordo que Emenda o Artigo 20 do Protocolo sobre as Trocas Comerciais da SADC, assinado em Joanesburgo, África do Sul, a 17 de Agosto de 2008 [Ratificado pelo Conselho de Ministros através da Resolução 41/2009 de 1 de Setembro]	BR nº 034, I Série, 6º Supl. de 01 de Setembro de 2009, pág. 220-(25) a 220-(26)	17.8.2008	Ministério da Indústria e Comércio
24B	Acordo que Emenda o Anexo VI do Protocolo Comercial referente aos Mecanismos de Resolução de Litígios entre os Estados Membros, assinado em Joanesburgo, África do Sul, a 17 de Agosto de 2008 [Ratificado pelo Conselho de Ministros através da Resolução 42/2009 de 1 de Setembro]	I Série, No. 34, de 1 de Setembro de 2009, 6º Suplemento	17.8.2007	Ministério da Indústria e Comércio
24C	Emenda do Protocolo sobre Comércio (assinada a 7 de Agosto de 2000)		7-8-2000	Ministério da Indústria e Comércio
25	Protocolo da SADC sobre Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, assinado em Blantyre, Malawi, em 14 de Agosto de 2001 [Ratificado pelo Conselho de Ministros através da Resolução 7/2002 de 26 de Fevereiro]	I Série, 2º Supl. de 04 de Março de 2002, pág. 114-(7) a 114-(11)	2.3.2004	Ministério da Defesa Nacional
25A	Emenda ao Protocolo sobre Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança (assinada a 8-9-2009		8-9-2009	Ministério da Defesa Nacional
26	Protocolo sobre o Tribunal e Respectivo Regimento Assinatura: 07.08.2000 Não ratificado Não careceu de ratificação devido: (i) emendas incorporadas em 2001 ao Tratado da SADC, que na alínea g) do nº 1 do Artigo 9 prevê que o Tribunal é uma das instituições da SADC; (ii) o Tribunal é parte integrante do Tratado nos termos do nº 2 do Artigo 16 do Tratado da SADC.	N/A	14.8.2001	Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
26A	Acordo sobre Emenda do Protocolo sobre Tribunais e Normas de Procedimentos (Assinatura e entrada em vigor a 3 de Outubro 2002)	N/A	3-10-2007	Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
26B	Acordo sobre Emenda do Protocolo sobre Tribunais e Normas de Procedimentos (Assinatura e entrada em vigor a 17-8-2007)	N/A	17-8-2007	Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
26C	Acordo sobre Emenda do Protocolo sobre Tribunais e Normas de Procedimentos (Assinatura e entrada em vigor a 17-8-2007)	N/A	17-8-2007	Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
26D	Acordo sobre Emenda ao Artigo 6 do Protocolo sobre o Tribunal (Assinatura e entrada em vigor a 17-8-2008)	N/A	17-8-2008	Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
27	Pacto de Defesa Mútua da SADC, assinado em Dar es Salaam, Tanzânia, a 26 de Agosto de 2003 [Ratificado através da Resolução No. 36/2004 do Conselho de Ministros, de 9 de Julho] ü	BR nº 044, I Série, Supl. de 08 de Novembro de 2005, pág. 400-(2) a 400-(7)	17-8-2008	Ministério da Defesa Nacional
28	Protocolo sobre o Comércio de Serviços, assinado em Maputo, a 18 de Agosto de 2012. [Ratificado através da Resolução No. 56/2014 do Conselho de Ministros, de 21 de Agosto de 2014]	BR nº 076, I Série, Supl. de 22 de Setembro de 2014, pág. 1554-(1) a 1554-(34)	Ainda não em vigor	Ministério da Indústria e Comércio
29	Acordo de Assistência em Matéria de Impostos, assinado em Maputo, a 18 de Agosto de 2012.	Moçambique ainda não ratificou	Ainda não em vigor	Ministério da Economia e Finanças
30	Protocolo sobre o Tribunal da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Assinado em Victoria Falls, Zimbabwe, a 18 de Agosto de 2014	Moçambique ainda não ratificou	Ainda não em vigor	Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
31	Protocolo Sobre Gestão Ambiental Para O Desenvolvimento Sustentável, Assinado em Victoria Falls, Zimbabwe, a 18 de Agosto de 2014	Moçambique ainda não ratificou	Ainda não em vigor	Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
32	Protocolo sobre o Emprego e Trabalho, Assinado em Victoria Falls, Zimbabwe, a 18 de Agosto de 2014	Moçambique ainda não ratificou	Ainda não em vigor	Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social

Declarações e Cartas

1	Carta da Organização Regional da África Austral para Área do Turismo (RETOSA), 8-9-1997
2	Carta dos Direitos Sociais Fundamentais da SADC, assinada em Dar es Salaam, Tanzânia, a 26 de Agosto de 2003 [Ratificada através da Resolução No. 34/2004 do Conselho de Ministros, de 9 de Julho], BR nº 027, I Série, 3º Supl. de 09 de Julho de 2004, pág. 260-(12) a 260-(15)
3	Declaração de Dar-Es-Salaam sobre a Agricultura e Segurança Alimentar (de 15 de Maio de 2004)
4	Declaração de Maseru sobre o Combate ao HIV e SIDA (de 4 de Julho de 2003)
5	Declaração sobre a Cooperação no Domínio das Leis e Políticas de Concorrência e de Defesa do Consumidor, 8-9-2009
6	Declaração sobre Género e Desenvolvimento (8 de Setembro de 1997)
7	Declaração Sobre Produtividade para o Desenvolvimento da África Austral (18 de Agosto de 1999)
8	Declaração Sobre Tecnologias de Informação e Comunicações (Agosto de 2001)
9	Memorando de Entendimento sobre Convergência Macroeconómica (8 de Agosto de 2002)
10	Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Impostos e Matérias Afins (8 de Agosto de 2002)
11	Prevenção e Erradicação da violência contra mulheres e crianças, uma adenda à Declaração sobre Género e Desenvolvimento (14 de Setembro de 1998)
12	Declaração sobre a Tuberculose no Sector Mineiro, assinada em Maputo, a 18 de Agosto de 2012.
13	Declaração sobre o Desenvolvimento de Infra-estruturas Regionais, a 18 de Agosto de 2014

Fim

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[1] Observações importantes:

• A letra do Hino da SADC é da autoria de Manuel Gomes dos Santos (Ministro Conselheiro, Angolano; faleceu no dia 30 de Maio de 2014);
• A letra do Hino da SADC foi aprovada pelo Conselho de Ministros da SADC, no dia 15 de Fevereiro de 2002, em Zanzibar, República Unida da Tanzânia;
• A melodia do Hino da SADC (com base na letra em inglês) foi preparada e gravada em Joanesburgo, África do Sul, num workshop realizado na SABC (South African Broadcasting Corporation), de 20 a 23 de Julho de 2004, com a participação de compositores de Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. Moçambique foi representado pelos maestros Justino Chemane (Herói Nacional; nasceu a 15 de Outubro de 1923 e faleceu a 19 de Janeiro de 2004) e Amândio Didi Munguambe;
• A melodia do Hino da SADC (produzida com base na letra em inglês) foi aprovada pela Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, na sessão de 16 e 17 de Agosto de 2004, em Grand Baie, Maurícias. A Cimeira instruiu que o Hino seja entoado em todos os actos públicos e oficiais da SADC e nas escolas primárias e secundárias no dia da SADC (17 de Agosto) e no Dia do Criador / Artista da SADC (14 de Outubro);
• O Hino da SADC (com a letra em Português adequada à melodia oficial do Hino da SADC) foi gravado na Rádio Moçambique, em Maputo, no dia 4 de Novembro de 2005, com a participação de elementos da Associação dos Músicos Moçambicanos e da Escola Nacional de Música, sob a orientação do Maestro Amândio Didi Munguambe, de Moçambique.

[2] Data correcta da assinatura: 17 de Agosto de 1992

[3] Data correcta da assinatura: 17 de Agosto de 1992

[4] Não obstante Moçambique ter aderido, devido à natureza da matéria careceu de aprovação da Assembleia da República de modo a produzir efeitos na ordem jurídica interna