Intervenção de
Sua Excelência Arlindo Gonçalo
Chilundo,
Governador da Província do Niassa, por ocasião do
Lançamento da Semana Comemorativa do Dia da SADC em 2016
Distrito de Majune, Niassa, 10
de Agosto de 2016
v População do Distrito de Majune, Hoye!
v População da Província do Niassa, Hoye!
v População da República de Moçambique, Hoye!
v População da República de Moçambique, de Rovuma a Maputo
e de Zumbo ao Índico, Hoye!
v População da SADC, Hoye!
v Unidade Nacional, Hoye!
v Integração Regional, Hoye!
v Muito obrigado a todos.
- Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Majune;
- Sua Excelência Alto-comissário da República do Botswana e representante do Presidente em Exercício da SADC
- Excelências Altos Comissários e membros do Corpo Diplomático dos Estados Membros da SADC acreditados na República de Moçambique;
- Excelentíssimos Senhores Membros do Governo Provincial do Niassa;
- Excelentíssimos Senhores Representantes de instituições do sector privado, de organizações não-governamentais, da sociedade civil e dos sindicatos
- Excelentíssimos Senhores Membros dos Comités Técnicos Especializados da Comissão Nacional da SADC;
- Distintos Representantes dos Órgãos de Comunicação Social;
- Distintos Convidados;
- Minhas Senhoras e Meus Senhores
Temos a honra e o privilégio de, em nome da população da Província do
Niassa, e de Majune, em particular, dar-vos as calorosas boas-vindas a esta
parcela do nosso belo Moçambique. Estão na terra de gente com humilde
acolhimento. Sintam-se seguros sob a protecção desta população amante da paz.
A vossa presença regozija-nos porquanto ela testemunha o reconhecimento
outorgado à população do Niassa na sua jornada produtiva que só o processo da
integração regional poderia conferir mais-valia destrancando esta economia para
o resto da região.
Excelências
Estimados concidadãos do Niassa
Quando em 2015 aceitámos acolher as cerimónias das comemorações do dia da
SADC, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, fizemo-lo com a convicção
de que no Niassa há imensas potencialidades e agentes económicos ávidos de
furar as barreiras geográficas e penetrar o mercado regional com os seus
produtos típicos desta parcela de Moçambique.
Aceitámos acolher as celebrações no ano em que Sua Excelência Filipe
Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, assumiu a presidência do Órgão
da SADC para Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança. Queremos
aproveitar esta ocasião para saudar a liderança do nosso Presidente que, a
despeito dos desafios económicos exacerbados pela conjuntura económica e
financeira mundial, soube racionalizar as suas energias para contribuir na consolidação
da paz e estabilidade política na nossa região da SADC.
Excelências,
Foi a 17 de Agosto de 1992 que a Conferencia de Coordenação para o
Desenvolvimento da África Austral (SADCC) se transformou em Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC). Esta data reveste-se de um grande
significado histórico pois foi assinado o Tratado de Windhoek em que se
inscreveu a visão da SADC de UM FUTURO PARTILHADO.
Desde então, o dia 17 é comemorado como o dia da SADC. Assim, hoje dia 10
de Agosto de 2016 marca o início da semana das comemorações do dia da SADC em
Moçambique.
Ao receber este evento pela segunda vez, a Província do Niassa afigura-se
uma passagem de nível incontornável da participação de Moçambique na agenda da integração
regional, não só na África Austral, mas também no continente africano. Há razões
de sobra para isso. A Linha Férrea que dentro de dias trará o soar da buzina
das locomotivas à Lichinga vai mudar para sempre a estrutura e funcionamento da
economia da província. Vai igualmente influenciar de forma positiva, com a sua
cadeia de valor, as vidas das populações no seu longo percurso até ao Oceano
Indico.
A posição geoestratégica do nosso país faz da integração regional um
desiderato que transcende os interesses nacionais para o centro da gravidade
dos interesses dos nossos vizinhos. Com efeito, através do sistema ferro-portuário
e rodoviário, passam as importações e exportações dos nossos irmãos do sul da Tanzânia,
do Malawi, da Zâmbia, do Zimbabwe, da Swazilândia, do norte da África do Sul, aa
República Democrática do Congo.
As celebrações do dia da SADC são uma oportunidade excelente para a
promoção e divulgação das oportunidades que a SADC oferece ao nosso país. Por isso,
agora que me dirijo aos presentes, o lançamento da semana comemorativa a nível
das outras 10 províncias está a acontecer nas Cidades de Pemba, Nampula, Beira,
Inhambane e XaiXai; nos Distritos de Lugela na Zambézia; Moatize em Tete;
Gondola em Manica; e Manhiça na Província do Maputo; o mesmo na cidade do
Maputo no Distrito Municipal de Kamubukwane.
De hoje até 17 de Agosto, os Moçambicanos estão numa verdadeira sessão de informação
sobre a mais-valia da SADC para nós; sobre como vendermos os nossos produtos
com preços valiosos; sobre o que importar e como importar usando as facilidades
da zona do comércio livre da SADC.
Tratando-se de uma festa e de um processo colectivo de toda a SADC, estamos
aqui com alguns dos nossos irmãos e irmãs da Região.
Vou pedir que cada um dos nossos convidados dos outros Estados Membros da
SADC se apresente à população do Distrito de Majune, em representação da
população da Província do Niassa e do povo moçambicano.
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Minhas Senhoras e
Meus Senhores
Moçambique é um grande defensor da integração regional e os seus planos e
programas tomam em consideração os consensos que são alcançados a nível da
SADC. Por exemplo, o Programa Quinquenal do Governo para 2015-2019 está
orientado à realização de acções que requerem um funcionamento ininterrupto das
economias da região.
Por isso, Moçambique prima pelo reforço das relações de cooperação visando
elevar a confiança com os diferentes países e defender os interesses nacionais
nos fora da SADC. É neste contexto que assinou todos os protocolos da
SADC e apenas lhe resta três (3) por ratificar.
No âmbito político, somos parte do Protocolo
sobre a Cooperação Política, Defesa e Segurança, e do Pacto de Defesa Mútua. A
SADC concluiu este Protocolo e o Pacto por reconhecer a apetência pelos
recursos naturais da região que em muitas partes da África produziram
aventureiros das guerras. Cá na região da SADC, conhece-se o preço da guerra e
o valor da paz. A SADC é uma região tolerante mas que, quando provocada pelos
aventureiros das guerras desestabilizadoras, não hesita em se mobilizar para
defender o que é de si mais precioso – a paz.
Na esfera económica, Moçambique esforça-se pela consolidação da Zona do
Comércio Livre para se abrir à entrada para uma União Aduaneira que facilitará
cada vez mais as transacções económicas dentro e além da região.
Em Abril de 2015, o nosso país subscreveu sem reservas, na Cimeira
Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, o Plano Estratégico
Indicativo de Desenvolvimento Regional para o período de 2015 a 2020 e a sua
Estratégia de Industrialização. Esta Estratégia visa elevar a qualidade dos nossos
produtos dando-os a mais-valia reduzindo a exportação de produtos primários
muitas vezes vulneráveis a mutações bruscas dos preços no mercado
internacional.
A integração não
é abstracta. Para Moçambique significa o aproveitamento integral das nossas infra-estruturas;
significa facilitar que os camponeses vendam o seu excedente ganhando divisas
para o país; significa acesso à educação e à saúde; significa a criação de
empregos com o fluxo de investimentos no turismo, nos recursos hídricos,
recursos minerais e na agricultura comercial.
Excelências,
Estimados membros do Corpo Diplomático da SADC
Estimada população da Majune e do Niassa em geral,
A quarta acção tem em vista promover o estabelecimento e consolidação de
parcerias intra-africanas mutuamente vantajosas, particularmente no âmbito do
Plano Director de infra-estruturas da SADC. O Plano foi aprovado pela Cimeira
da SADC em Agosto de 2012, em Maputo, para a implementação por um período de 15
anos (2013-2027). O Plano actua como principal Quadro Estratégico destinado a
orientar a implementação eficiente, impecável e rentável das redes de
infra-estruturas transfronteiriças de uma maneira integrada e coordenada em
seis áreas: energia, transporte, turismo, tecnologias de informação e
comunicação e serviços postais, meteorologia e água.
A quinta acção é de contribuir para a concretização do processo de
integração tripartida na região Austral e Oriental do continente. Com efeito,
Moçambique participou, em Junho de 2015, na 3ª Cimeira
dos Chefes de Estado e do Governo da Tripartida, que inclui o Mercado Comum da
África Oriental e Austral (COMESA), Comunidade da África Oriental (EAC) e
Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), em Sharm
El-Sheikh, no Egipto. Durante a Cimeira, foi lançada
a Zona de Comércio Livre Tripartida, através da assinatura do Acordo da
Zona de Comércio Livre Tripartida. Contudo, Moçambique não assinou este Acordo
por achar que ainda há um trabalho prévio por fazer no país, incluindo a
necessidade de se estabelecer uma legislação específica que permita impor
medidas de salvaguarda para a protecção da sua indústria, negociadas no âmbito
deste Acordo, entre outras razões. Somente com estas questões resolvidas, o
Governo estará em melhores condições para definir o momento oportuno para
proceder à assinatura do Acordo e submeter à ratificação pela Assembleia da
República.
Por último, promover a implementação dos Acordos de Supressão de Vistos com
os países da SADC.
Em relação a este ponto, Moçambique está isento de vistos em todo o tipo de
passaporte com os seguintes países: África do Sul, Botswana, Malawi, Namíbia, Swazilândia,
Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. Tal isenção permite que os moçambicanos e os
cidadãos de cada um desses países viagem livremente em visita sem precisar de
passar por procedimentos de pagamento pelo visto. Assim, encorajamos a todos os
nossos concidadãos residentes na Província do Niassa para utilizarem os postos
fronteiriços legalmente estabelecidos em Moçambique quando quiserem visitar os
outros países.
Minhas Senhoras e
Meus Senhores
As celebrações do
presente ano têm como lema “Recursos
Minerais para um Desenvolvimento Sustentável”. Trata-se de um tema
oportuno, principalmente para a Província do Niassa onde a actividade mineira
de pequena escala constitui fonte de renda para centenas de famílias, através
de impostos sobre a superfície, impostos de produção; efectuados pelos
titulares das Licenças mineiras localizadas na província do Niassa, trazem
rendimentos ao País contribuindo significativamente para o crescimento
económico que o País regista.
Apelamos a todos os
moçambicanos para uma exploração de recursos minerais de forma sustentável
através do uso de tecnologias e meios que vão permitir que os nossos filhos,
netos e bisnetos possam também beneficiar deste recurso vital. Com isso
queremos apelar para evitarem o uso, por exemplo, de técnicas nefastas ao meio
ambiente destruindo ecossistemas e a biodiversidade, uso de mercúrio – uma
substância nociva ao Homem, aos seres vivos em geral e ao meio ambiente.
Minhas Senhoras e
Meus Senhores
Antes de terminar, permitam-me reiterar o nosso apelo para uma maior
participação nas actividades comemorativas que serão realizadas de 10 a 17 de
Agosto de 2016 em todo o país.
ASSIM, TENHO A HONRA DE
DECLARAR ABERTA A SEMANA COMEMORATIVA DOS 36 ANOS DA SADC EM TODA A REPÚBLICA
DE MOÇAMBIQUE.
MUITO OBRIGADO A TODOS.
Majune, 10 de Agosto de 2016
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