Discursos de 10 de Agosto de 2018 sobre o Dia da SADC


Província de Gaza

Discurso de Sua Excelência José Condugua António Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Presidente da Comissão Nacional da SADC, Por ocasião da Cerimónia Oficial do Lançamento da Semana Comemorativa do Dia da SADC em Moçambique

Cidade de Xai-Xai, Gaza, 10 de Agosto de 2018

Moçambique, Hoye!
Presidente Filipe Jacinto Nyusi, Hoye!
Unidade Nacional, Hoye!
Província de Gaza, Hoye!
Cidade de Xai-Xai, Hoye!
SADC, Hoye!
Integração Regional, Hoye!
Paz, Hoye.
Xawani Gaza!
Xawani Moçambique!
Xawani SADC!
Mukona?
Mina nikona. Khanimambu
Sua Excelência Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Governadora da Província de Gaza;
Suas Excelências Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares da SADC aqui presentes;
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Provincial
Excelentíssimo Senhor Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações da República de Moçambique
Excelentíssimo Senhor Gabriel Dove, Administrador do Distrito de Xai-Xai;
Excelentíssimos Senhores Membros do Governo Provincial de Gaza e Convidados Permanentes
Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai
Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Empresarial Provincial CTA
Excelentíssimo Senhor Representante da Sociedade Civil
Excelentíssimos Senhores Quadros dos Ministérios e Membros da Comissão Nacional da SADC a Níveis Central e Provincial
Distintos Representantes dos Órgãos de Comunicação Social;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores;

  1.     Constitui para mim uma honra e um grande privilégio dirigir-me a todos os presentes por ocasião do lançamento, no nosso País, da Semana comemorativa do dia da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) que vai decorrer de 10 a 17 de Agosto, em todo o País. A Cidade de Xai-Xai tem o privilégio de acolher esta cerimónia central pela segunda vez, depois de o ter feito em Agosto de 2007, isto é, há 11 anos.

  2.     O intervalo que nos separa desde 2007 permitiu que as restantes 10 províncias também acolhessem estes eventos porque a CONSADC adoptou um sistema de as províncias acolherem de forma alternada as cerimónias centrais das comemorações do Dia da SADC.
  3.     Devo realçar que neste momento em que estamos aqui, as outras províncias também estão em cerimónias de lançamento destas comemorações para a nossa organização de que Moçambique é um dos membros fundadores.
  4.     Para os mais velhos aqui presentes com certeza se lembram do papel importante desempenhado pelos então Chefes de Estado da Linha da Frente. Falo concretamente dos saudosos Presidentes Samora Moisés Machel, de Moçambique, Agostinho Neto, de Angola, Seretse Kama, do Botswana, Mwalimu Julius Nyerere, da República Unida da Tanzânia e do Antigo Presidente Kenneth David Kaunda, da Zâmbia. Estes 5 países mais o Malawi, Lesotho, Zimbabwe e Swazilândia (actual Eswatini) criaram a Conferência para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC) a 1 de Abril de 1980 que se tornou Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) a 17 de Agosto de 1992, EM Windhoek, Namíbia.
  5.     Porque a SADC não pára de crescer e de se adaptar às novas dinâmicas, a partir da década de 1990, esta organização foi recebendo mais 7 Estados Membros, nomeadamente, África do Sul, Maurícias, Madagáscar, Namíbia, República Democrática do Congo, Seychelles e União das Comores. Assim, a SADC tem actualmente 16 membros.
  6.     Uma grande salva de palmas para a SADC!
  7.     A SADC é constituída pelas famílias dos 16 Estados Membros que acabo de mencionar. Querem conhecer os nossos irmãos dos outros países da SADC?
  8.     Como dizem sim, vou pedir aos nossos representantes dos países da SADC aqui presentes para os conhecerem.
  9.     Estados Membros da SADC presentes:
República da África do Sul
República de Angola
República do Botswana
Reino de Eswatini
República do Malawi
República Unida da Tanzânia
República da Zâmbia
República do Zimbabwe

Integração Regional, Hoye! SADC, Hoye!

10.     O dia 17 de Agosto que iremos comemorar em Moçambique surge por decisão dos Chefes de Estado e de Governo da SADC tomada em Agosto de 1992, em Windhoek, República da Namíbia, que transformou a Conferência para a Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC) criada a 1 de Abril de 1980, em Lusaka, República da Zâmbia, em Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

11.     Este evento é celebrado sobre o lema: “Transportes e comunicações impulsionando o desenvolvimento socioeconómico da SADC”. É neste quadro que o Ministério dos Transportes é co-presidente e é por isso que estamos aqui com o Excelentíssimo Senhor Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações que também tomo a liberdade de apresentar.

12.     A partir de hoje até dia 16 de Agosto, este lema e alguns instrumentos jurídicos que Moçambique assinou no âmbito da SADC serão divulgados em todo o país. É por isso que estão connosco aqui Quadros de diferentes instituições destacados a nível central para orientarem palestras aqui em Gaza.

13.     Vou pedir para os Palestrantes ficarem de pé para serem conhecidos.

14.     A CONSADC está ciente do papel que a juventude desempenha em Moçambique e como forma de os jovens estarem cada vez mais perto da SADC, foi tomada a decisão de envolver o Conselho Nacional da Juventude nas cerimónias centrais do lançamento da semana comemorativa do Dia da SADC porque os jovens comemoram o Dia Internacional da Juventude a 12 de Agosto de cada ano.

Juventude, hoye!
Integração Regional, Hoye! SADC, Hoye!

15.     Tive o cuidado de ler o Guião das Palestras que a CONSADC elaborou para este ano e achei interessante a fundamentação apresentada para a escolha do lema destas comemorações.

16.     O Guião indica, por exemplo, que a posição geográfica de Moçambique ao longo do Oceano Índico e a existência de portos naturais, conferem ao país uma vantagem comparativa no que diz respeito ao acesso aos mercados e ao mesmo tempo impõe uma grande responsabilidade na criação de condições de acessibilidade do mar aos países do hinterland. O desafio é de oferecer serviços competitivos.

17.     Sem esse acesso facilitado, a integração regional seria difícil de alcançar e a região da SADC não poderá explorar o seu potencial na íntegra no contexto de uma economia globalizada.

18.     Assim, o sector dos Transportes e Comunicações tem a responsabilidade de catalisar o desenvolvimento económico e social do país, e desempenhar um papel activo no processo de implementação dos objectivos económicos almejados pela integração regional, através da dinamização dos Corredores regionais existentes.

19.     O Guião destaca que Moçambique possui três portos estratégicos (Maputo, Beira e Nacala), integrados dentro dos Corredores de Maputo, Limpopo, Beira e Nacala respectivamente, oferecendo acesso ao mar os nossos irmãos de Malawi, Eswatini, Zâmbia e Zimbabwe e as províncias sul-africanas de Gauteng, Limpopo e Mpumalanga e faz a ligação com o hinterland através de linhas férreas, estradas e “pipelines” em prol do desenvolvimento socioeconómico da SADC.

20.     Em resumo, o Lema tem como objectivo consciencializar a sociedade moçambicana sobre a importância estratégica dos transportes e comunicações no processo de integração regional na SADC, no que diz respeito às vantagens comparativas e competitivas que este sector oferece para galvanizar a economia do nosso país e da região no seu todo.

21.     Isto que estamos a falar aqui talvez não seja novidade para a Província de Gaza porque esta província testemunha diariamente o movimento de pessoas e bens que é feito através da linha férrea que passa de Chicualacuala e a Estrada Nacional Número 1 que atravessa a Cidade de Xai-Xai e alguns distritos desta Província.

22.     Gostaria de apelar aos nossos irmãos e irmãs da Província de Gaza e de todo o país para fazermos uso responsável das facilidades rodoviárias e ferroviárias que temos para evitarmos acidentes. Cada pessoa que morre nas nossas estradas e nas nossas linhas férreas constitui uma perda irreparável para a família e para o país em geral e para a SADC no seu todo porque ficamos privados do seu conhecimento, da sua contribuição na renda da família, e no desenvolvimento económico e social em geral.

23.     Um outro apelo que gostaria de fazer é de não consumirmos álcool quando soubermos que vamos conduzir. O álcool reduz a capacidade de reflexo de alguém que se põe ao volante depois do seu consumo. Então, se consome bebidas alcoólicas, não conduza, se conduz, não consuma bebidas alcoólicas.

Condução sem álcool, hoye!
Juventude sem álcool, hoye!
Condução sem acidentes, hoye!
Integração Regional, Hoye!
SADC, Hoye!

24.     Antes de terminar, permitam-me reiterar que Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, está empenhado em contribuir para uma SADC cada vez mais inclusiva onde cada moçambicano contribua para o seu crescimento e prosperidade.

25.     Gostaria de agradecer à Sua Excelência Governadora da Província de Gaza e à população em geral pelas condições criadas para que esta cerimónia tivesse lugar e à calorosa recepção dispensada a todos nós.

Com estas palavras, TENHO A HONRA DE DECLARAR ABERTA A SEMANA COMEMORATIVA DOS 38 anos DA SADC.

MUITO OBRIGADO A TODOS E BOAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA SADC! 

 

Província da Zambézia

 Senhores Membros do Governo Provincial;
Senhor Administrador do Distrito de Quelimane;
Senhor Presidente do Município de Quelimane;
Ilustres convidados;
Minhas Senhoras e meus Senhores
Permitam-me que em nome do Governo Provincial e em meu nome pessoal, apresentar as nossas calorosas saudações a todos os presentes e convidados a este evento.
Uma saudação especial vai à Sua Excelência o Presidente da República Filipe Jacinto Nyusi junto o seu Governo, que incansavelmente dia após dia, vão a busca de mecanismos para a melhoria das condições de vida do povo, visto que este é o seu patrão.

Minhas Senhoras e meus Senhores

É com muita honra e privilégio que hoje dia 10 de Agosto, me dirijo a todos os presentes por ocasião da cerimónia provincial do Lançamento da Semana Comemorativa do Dia da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
A nível nacional dá-se o início das comemorações do dia da SADC, podendo desde já e durante a semana viver-se um ambiente festivo nesta cidade de Quelimane e no país em geral, as quais englobam a realização de actividades de carácter cultural, recreativo, palestras, tendo ponto mais alto o próprio dia 17 de Agosto, data da celebração do evento, em virtude de ter sido a data em que foi criada, em Windhoek - Namíbia em 1992, resultante da transformação da Conferência de Coordenação de Desenvolvimento da África Austral (SADCC) que nascera a 1 de Abril de 1980, em Lusaka - Zâmbia.
A SADC é uma organização regional constituída por 14 países, entre os quais a nossa bela pátria amada, Moçambique, cuja visão é de um futuro comum, um futuro numa comunidade regional que garanta o bem-estar económico, a melhoria dos padrões e da qualidade de vida, a liberdade e a justiça social, paz e segurança dos povos da África Austral. Esta visão está enraizada nos valores e princípios comuns e nas afinidades históricas e culturais existentes entre os povos da região.

Minhas senhoras Meus senhores

Em Moçambique, as comemorações têm sido presididas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e, co-presididas por um dos Ministérios escolhido anualmente. Para o presente ano, coube ao Ministério dos Transportes e Comunicações, a co-presidência das comemorações da semana da SADC, sob o lema: “Transportes e Comunicações, Impulsionando o Desenvolvimento Socio-Económico da SADC.

Este lema tem como referência a aprovação em 2009 da Estratégia para o Desenvolvimento Integrado do Sistema de Transportes alinhado ao protocolo dos Transportes, Comunicações, Meteorologia da SADC.

O Protocolo foi celebrado com o pressuposto de que um sector dos Transportes e Comunicações próspero pode contribuir para o desenvolvimento económico, alívio da pobreza e a melhoria do nível e da qualidade de vida dos povos da região, havendo, no entanto, a necessidade de os Estados membros envidarem esforços no sentido de harmonizarem as políticas, estratégias e programas nacionais e regionais relacionados com o desenvolvimento Integrado do Sistema de Transportes.

O protocolo visa também:

·         Impulsionar as Infra-estruturas do Transportes Integrado;
·         A promoção de Sistemas Logísticos (intermodalidade); e
·         Harmonização dos Padrões Técnicos, Legislativos e Institucionais.

Presentemente em Moçambique, a Comissão Nacional da SADC (CONSADC) está a promover seminários de divulgação, para que o mesmo possa ser assumido como um mecanismo cuja implementação compete a todos os cidadãos.

Por esta ocasião, cabe a todos nós o momento especial para juntos reflectirmos sobre a SADC, olhando para os ganhos que esta Comunidade obteve no decurso dos anos. Podemos dar como exemplos de grandes realizações desde a criação desta Organização, a independência da Namíbia, o fim da segregação racial na África do Sul, a pacificação no Zimbabwe, Lesotho, carta de condução com padrões da SADC, o cumprimento do protocolo de livre circulação de pessoas implementação das novas cartas de condução, BI e Passaporte Biométrico, inspecção permanente de veículos e reboques, abolição de vistos de entrada em muitos países da SADC, uso do português como língua de trabalho na SADC, construção da Ponte de Unidade sobre o Rio Rovuma entre outros.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

 Para a massificação da SADC, tendo os Jovens como dinamizadores dos processos de integração temos organizado concursos de redacção para as escolas secundárias, abordando diversos aspectos da organização, isto num esforço com vista a permitir que os mesmos cresçam com a consolidação e crescimento da SADC. Apelamos, pois, aos pais e encarregados de educação bem como aos professores a encorajarem os seus filhos e educandos a participarem nesta iniciativa.

Outro concurso anual que a SADC organiza é do Prémio de Jornalismo que já trouxe alegria nos últimos anos a milhões de moçambicanos com as vitórias a nível regional de jornalistas como Boaventura Mandlate (em 2007, 2008 e 2010), Alfredo Mueche (em 2006 e 2010) e Bento Venâncio (em 2009). Apelamos a todos os profissionais de comunicação social para participarem neste tipo de concursos.

 Para terminar, gostaríamos de exortar a todos os presentes para participarem de forma activa e massiva nas actividades alusivas à comemoração do Dia da SADC, de hoje até 17 de Agosto, sob o lema:  “Transportes e Comunicações, Impulsionando o Desenvolvimento Socio-económico da SADC.

Assim, tenho a honra de declarar aberta a Semana Comemorativa da SADC.
Muito obrigada pela atenção dispensada

Província de Sofala

INTERVENÇÃO DA SENHORA MARIA DA IMACULADA EM REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DA PROVÍNCIA DE SOFALAPOR OCASIÃO DA CERIMÓNIA DE ABERTURA DAS COMEMORAÇÕES DO 38º ANIVERSÁRIO DA SADC.


MUXUNGUE, AOS  10 DE AGOSTO DE 2018.

Motivação!
Distrito de Chibabava, hoyéé!
População de Chibabava, hoyéé!
SADC, hoyéé!
Combatentes de Chibabava, hoyéé!
Mulheres de Chibabava, hoyéé!
Jovens de Chibabava, hoyéé!
Obrigada!

SENHORA DIRECTORA PROVINCIAL DOS TRANSPOPRTES E COMUNICAÇÕES;
SENHOR ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE CHIBABAVA;
SENHORES MEMBROS DO GOVERNO PROVINCIAL, AQUI PRESENTES;
SENHOR CHEFE DO POSTO DE MUXUNGUE;
SENHORES REPRESENTANTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS, AQUI PRESENTES;
ESTIMADOS REPRESENTANTES DAS CONFISSÕES RELIGIOSAS E COMUNITÁRIOS;
DIGNÍSSIMOS REPRESENTANTES DOS PARCEIROS DE COOPERAÇÃO E DA SOCIEDADE CIVIL;  
ESTIMADA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE CHIBABAVA
DISTINTOS CONVIDADOS;         
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES!     

É com muito entusiasmo que nos dirigimos a todos os participantes neste encontro, que marca a celebração de mais um aniversário da criação da SADC e, gostaríamos através deste pódio, endereçar fraternais saudações a todos presentes, nesta nobre cerimónia.

Saudamos com cordialidade, ao sector dos Transportes ao nível da nossa Província e a todos que directa ou indirectamente, tornaram possível a realização deste evento.

Ao Governo e população do Distrito de Chibabava, vão os nossos agradecimentos pela forma carinhosa como prepararão o lançamento desta semana comemorativa do dia da SADC, e pelo acolhimento neste vosso e nosso Distrito de Chibabava, terra de ananás mais saboroso do país.  

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES!

Registamos hoje, mais um marco importante da nossa vida, referimo-nos a comemoração de mais um aniversário da criação do organismo conhecido por Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) que busca garantir para sua população, o bem estar social, melhorias da qualidade de vida, liberdade, justiça social, paz e segurança.

A SADC foi criada em 1992 e, esse bloco é composto por vários países incluindo o nosso, com objectivo de estabelecer a paz e a segurança na região, através da integração dos países membros para alcançar o desenvolvimento económico, desenvolver políticas comuns, proporcionar a consolidação dos laços históricos, sociais e culturais entre os povos da região.

A Cooperação internacional integrada na Região da África Austral, têm como origem a Solidariedade e a Unidade entre os Povos, no ambiente historicamente Políticos, Económicos, Sociais e Culturais que criaram fortes laços de boas relações de amizades.

 Estes factores contribuem para a criação de uma personalidade e identidade da África Austral distinta, o que serve de base à fraternal cooperação em várias vertentes na região da SADC, com vários Povos do Mundo, no âmbito da formalização de criação das estruturas para a promoção do espírito integrada de cooperação internacional.

Para que a SADC tenha uma economia robusta e seja economicamente autónoma, é essencial que  promova o desenvolvimento industrial local, pois com a industrialização atingir-se-ia a independência em relação aos produtos industrializados estrangeiros e, para que isso se materialize, é necessário aprimorar a reabilitação e melhoramento das capacidades já existentes.

Outrossim, é fundamental também que se promovam projectos de combate ao HIV/SIDA, programas de promoção de saúde pública, que no nosso entendimento, afecta também as finanças, na medida em que diminui drasticamente a capacidade de trabalho dos indivíduos afectados e consome dinheiro dos cofres públicos com o tratamento.

A visão da SADC, deve continuar a ser de um Futuro Comum, Um Futuro numa Comunidade Regional” que garantirá o bem-estar económico, a melhoria dos padrões e da qualidade de vida dos povos dos países integrantes, através de um plano lucidamente estruturado, voltados ao seguinte:

ü Alcançar o desenvolvimento económico, aliviando a pobreza e melhorar o nível de vida dos seus povos através de apoio aos mais desfavorecidos;

ü Desenvolver valores políticos comuns, sistemas e instituições;

ü Promover e defender a paz e segurança na região;

ü Promover o autodesenvolvimento, baseado no esforço colectivo e interdependências dos países membros;

ü Alcançar complementaridade entre as estratégias e programas nacionais e regionais;

ü Reforçar e consolidar os velhos laços, históricos, sociais e culturais entre os povos da região.

 
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES;
DISTINTOS CONVIDADOS!

Para o alcance dos propósitos supra, a SADC deve continuar a:
ü Harmonizar as políticas socioeconómicas e planos dos países membros;

ü Criar instituições e mecanismos apropriados para mobilização dos recursos para implantação dos programas e operações da SADC e suas instituições;

ü Promover o desenvolvimento dos recursos humanos;

ü Promover o desenvolvimento, transferência e domínio da tecnologia;

ü Melhorar a gestão da economia através da cooperação regional.

O nosso Plano Quinquenal, está sempre alinhado as estratégias e políticas da SADC, nas prioridades seguintes:

Desenvolvimento do capital humano e social;

ü Promoção o emprego e melhorar a produtividade e competitividade;

ü Promoção de um ambiente macroeconómico equilibrado e sustentável e

ü Asseguramento da gestão sustentável e transparente dos recursos naturais e do ambiente;

Daí que, estas comemorações visam incutir ao cidadão da necessidade de disseminar informações relativas a SADC, e contribuir nas acções de integração regional que visam a aproximação cada vez mais dos Povos da Região.

O lema adoptado para estas comemorações “Transporte e Comunicações Impulsionado o Desenvolvimento Sócio-Económico da SADC” vem a propósito da necessidade de fazer-se uma reflexão sobre as intervenções no processo de integração económica regional da SADC, com impacto na redução de custos e facilitação do comércio intra-regional contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos Povos da região.

Reconhecemos dos desafios que se impõe a SADC, mormente, aperfeiçoamento dos aspectos da Zona do Livre Comércio, o que permitirá o desenvolvimento económico, social, cultural e político, de forma equilibrado e sustentável.

Outrossim, um outro desafio é lutar contra “Subdesenvolvimento”, que, entendemos ser ainda uma luta árdua, principalmente, contra a exploração do homem pelo homem, os desequilíbrios na distribuição de uso e aproveitamento dos recursos disponível na região da SADC.

Também entendemos que é necessário que a SADC repense a flexibilização do processo de supressão de visto em curso entre os países integrantes do bloco, para a dinamização da economia e trocas comerciais.

Pensamos também que é importante que a SADC torne flexível a questão da união aduaneira, pois, com a rectificação deste pacote irá trazer novas abordagens no ambiente de negócio e da cooperação económica entre os países membros, promovendo com eficácia e eficiência os legítimos interesses das partes.

Reconhece-se porém que o alcance dos Objectivos e Metas da integração económica regional, exige a cada um dos países, uma responsabilidade enorme em apoio mútuo para que a SADC, actuem e atinja um patamar mais alto na sociedade, em nome de todos os Africanos, em particular da zona Austral, para a sua fraternidade, prosperidade e tranquilidade.

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES;

Durante a semana comemorativa, estão programadas várias actividades, entre elas, desportivas, culturais, palestras, visitas, etc, onde todos e cada um, é chamado a dar seu contributo.

Gostaríamos antes de terminar a nossa intervenção, para endereçar mais uma vez, os nossos agradecimentos a todos que dedicaram seus esforços, para que esta abertura da semana comemorativa, tornasse-se numa realidade.

Agradecimentos especiais vão para ao Governo e  população deste Distrito, pela entrega afincada para materialização dos objectivos preconizados neste evento.

Para terminarmos a nossa intervenção, gostaríamos de aproveitar esta oportunidade, para apelarmos a todos presentes, a necessidade de preservação da Paz e consolidação da Unidade Nacional, como factores indispensáveis para o progresso da nossa região.

Com estas palavras, temos a elevada honra de declarar lançada a semana comemorativa da SADC na nossa Província de Sofala. 

Desejamos boas festas a todos os povos da SADC.

Cidade de Maputo

Intervenção de Sua Excelência a Governadora da Cidade de Maputo por Ocasião da Cerimónia de Abertura da Semana das Comemorações do Trigéssimo Oitavo (38º) Aniversário da SADC

Magnífico Reitor do Instituto Superior de Transportes e Comunicações
Senhores Membros do Governo da Cidade de Maputo
Senhora Vereadora do Distrito Municipal KaMpfumu
Minhas Senhoras
Meus Senhores
Distintos Convidados         

Em nome do Governo da Cidade e em meu nome pessoal gostaríamos de saudar a todos os presentes nesta cerimónia de abertura da semana das comemorações do trigésimo oitavo aniversário da fundação da  Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que vai decorrer de 10 á 17 de Agosto.

Ao realizarmos este acto juntamo-nos aos nossos compatriotas em todo o país, bem como aos milhões de habitantes residentes na região da África Austral, cujos Estados são membros desta organizacão regional, a SADC.

Como fruto da cooperação e integração regional na África Austral, as quais têm como origem factores históricos, económicos, políticos, sociais e culturais, os nossos Estados têm criado fortes laços de solidariedade e de unidade, permitindo que se desenvolva uma agenda comum entre os povos da região.

É neste contexto que a SADC decidiu que este ano o enfoque das comemorações deve ser orientado para o Sector de Transportes e Comunicações, considerando a sua importância estratégica.

Como costume, a SADC celebra anualmente a data da sua criação, através da realização de várias actividades públicas, entre elas escolares, culturais e recreativas, que gravitam em torno de um lema, tendo sido escolhido para este ano o lema: “Transportes e Comunicações Impulsionando o Desenvolvimento Sócio-Económico da SADC".

 Deste modo, a Comissão Nacional da SADC (CONSADC) lançou ao nivel da Região da África Austral o Concurso de Redacção para as Escolas Secundárias da SADC, cujo tema foi: “Transportes e Comunicações Impulsionando o Desenvolvimento Sócio-Económico da SADC", onde participaram estudantes deste nível de ensino de todo o País.

Na Cidade de Maputo participarão no concurso de redacção com 18 Escolas, dum universo de 33 e apurados para o nível nacional 3 Estudantes, tendo a aluna Abiba Manecas Linha, da Escola Secundária Noroeste 1, ficado em 2º lugar. Com feito, o Governo da Cidade Maputo congratula-se e felicita a Estudante, recomendando aos outros que se inspirem nela.

Caros Participantes
Minhas Senhoras
Meus Senhores


Hoje dia 10 de Agosto do ano em curso, iniciamos as comemorações dos 38 Anos da criação da SADC, cujas cerimónias centrais se realizam na Província de Gaza e as da Cidade de Maputo estão a ser acolhidas aqui no Distrito de KaMpfumu e terão o seu auge no dia 17 de Agosto, dia da SADC.

A posição geográfica de Moçambique ao longo do Oceano Índico e a existência de portos naturais, confere ao país uma vantagem comparativa no que diz respeito no acesso aos mercados e impondo desta forma uma grande responsabilidade na criação de condições de acessibilidade do mar aos paises do hinterland.

Sem esse acesso facilitado, a integração regional será difícil de alcançar e a região da SADC não poderá explorar o seu potencial na íntegra no contexto de uma economia globalizada.

Assim, o sector dos Transportes e Comunicações tem a responsabilidade de catalisar o desenvolvimento económico e social do País e desempenhar um papel activo no processo de implementação dos objectivos económicos almejados pela integração regional, através da dinamização dos corredores regionais existentes.

O lema deste Ano convida-nos a reflectir sobre temas específicos ligados a Transportes e Comunicações e deste modo serão dadas palestras que versam sobre o potencial dos transportes e comunicações na região e o desenvolvimento sustentável tendo em conta os desafios do Desenvolvimento Sócio-Económico, sabendo que Moçambique é considerado o corredor de desenvolvimento na área de transportes a nível da comunidade da SADC.

 A abordagem destas matérias vai permitir que os diferentes grupos alvos possam entender e se interessar pelos aspectos em torno do desenvolvimento dos transportes e comunicações na região.

Minhas Senhoras
Meus Senhores

Queremos assim endereçar em nome do Governo da Cidade de Maputo e em meu nome pessoal, as nossas felicitações por mais um aniversário da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e convidar a participar nas palestras que irão decorrer ao longo desta semana comemorativa.

  Com estas palavras temos a honra de declarar aberta a Semana das Comemorações do Trigéssimo Oitavo Aniversário da Fundação da SADC.

 Muito Obrigado!
 

Província de Nampula

DISCURSO DE ABERTURA DA SEMANA COMEMORATIVA DA SADC

Senhores Membros do Governo Provincial
Senhores Membros do Conselho Provincial dos Transportes e Comunicações
Senhores Representantes da Sociedade Civil e das Confissões Religiosas Presentes;
Caros convidados
Todo o protocolo observado


Comemora-se no presente ano de 2018, os 38 anos da criação da SADC. A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral - SADC, foi criada no dia 17 de Agosto de 1992, cujo principal objectivo é o desenvolvimento económico coordenado na região, bem como estabilidade política regional.

Também destacamos aqui os seguintes objectivos desta organização:
ü A Maximização de uso dos Recursos Naturais da região;
ü A Promoção do crescimento sustentável e equitativo dos países do bloco;
ü A Promoção da paz e bons relacionamentos políticos na região, actuando para evitar conflitos;
ü A Cooperação socioeconómica e política na região; e, dentre outros
ü A Busca de soluções em comum para os principais desafios do desenvolvimento da região.
O historial da SADC é imenso mas a causa da sua criação foi, é e será sempre a defesa dos interesses nacionais e regionais multiformes e diferenciados, cujos objectivos passam inequivocamente pela defesa da soberania dos Países membros, a integração política, económica e social rumo ao desenvolvimento equilibrado e sustentável da região em geral.
É por esta razão que nos concentramos neste recinto para com responsabilidade e honestidade, testemunharmos ao lançamento hoje, 10 de Agosto, da Semana que se prolongará até ao dia 17 de Agosto, para em conjunto fazermos uma reflexão profunda sobre os problemas regionais e de Moçambique em geral, e em particular da província de Nampula.
Para o presente ano, a semana da SADC, comemora-se sob o Lema: "Transportes e Comunicações Impulsionando o Desenvolvimento Socioeconómico da SADC" com enfoque para o papel dos Corredores de Desenvolvimento e infraestruturas de logística.
Como se pode depreender, este lema  encontra-se alinhado com o Programa Quinquenal do nosso Governo e com os domínios das prioridades do Governo Provincial, que são versáteis quanto á razão de ser na vida das populações.
Assim, somos todos chamados não simplesmente a valorizar os propósitos da SADC como organização, mas também a darmos o nosso contínuo contributo, para a maximização da vantagem comparativa, da localização geográfica do nosso Pais, no que diz respeito ao acesso aos mercados. Este aspecto impõe ao Pais uma grande responsabilidade na criação de condições de acessibilidade do mar aos países de hinterland.
Induzidos pelo lema, tomamos esta oportunidade para convidar os nossos caros operadores de transporte e comunicações aqui presentes, a participarem activamente no desenvolvimento da região da SADC, provendo os serviços de transporte e comunicações com a devida excelência a população da nossa Província, rumo a integração regional da SADC.
Portanto, durante a semana, haverá em diferentes níveis e sectores, sessões de palestras e discussões onde para além da explicação da importância da integração regional da SADC, serão simultaneamente abordados os diferentes Protocolo da SADC, com maior enfoque o Protocolo dos Transportes e Comunicações e Meteorologia da SADC, que visa facilitar o transito de mercadorias do hinterland, harmonizar as politicas e regulamentos e ainda criar polos de desenvolvimento.
Nesta óptica, chamamos especial atenção também aos presentes nesta sala, para servirem de difusores das mensagens que aqui passaram por formas a que ao longo da semana a missão e visão da SADC, seja amplamente divulgada em todos os quadrantes da nossa Província.
Antes de terminar, não deixaríamos de sublinhar a nossa dupla satisfação, uma vez que lançamos a Semana da SADC, hoje 10 de Agosto, dia Africano de Descentralização e Desenvolvimento Local, pelo que gostaríamos de tomar a oportunidade para saudar Sua Excelência o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, pelo trabalho que vem desenvolvendo no plano interno e externo em busca de soluções dos problemas que o País enfrenta, sendo de destacar a preservação e manutenção da Paz para Moçambique e a região como a tónica da sua governação.
Finalmente, saudamos e agradecemos a presença de todos e convidamo-los, desde já a cerimónia de encerramento da Semana e comemoração do dia da SADC, que se assinala a 17 de Agosto de 2018, que na nossa Província vai coincidir com o encerramento da III Edição da Feira de Gemas de Nampula FAGENA.
Assim, em nome do Governo de Nampula, declaro aberta a Semana da SADC, 2018.

Muito Obrigado!

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Província de Tete

§  Exmo Senhor Administrador do Distrito de Marara

§  Exmos. Senhores Membros do Governo Provincial

§  Exmo Senhor Secretario Permanente do Distrito de Marara

§  Exmos. Senhores Membros do Governo Distrital

§  Exmo Senhor Chefe da Localidade de Boroma

§  Exmos. Senhores Membros dos Comités Técnicos Especializados da COPSADC

§  Distintos Convidados

§  Minhas Senhoras e Meus Senhores

É com muita honra e privilégio que me dirijo a todos os presentes por ocasião do lançamento da Semana Comemorativa do Dia da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Esta cerimónia marca o lançamento, a nível nacional, das celebrações de uma data importante na nossa região, 17 de Agosto, em virtude de ter sido este o dia em que foi criada, em Windhoek, Namíbia, em 1992, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), resultante da transformação da Conferência de Coordenação de Desenvolvimento da África Austral (SADCC) que nascera a 1 de Abril de 1980, em Lusaka, Zâmbia.
Como tem sido costume nos últimos anos em Moçambique, para conferir um carácter festivo, a comemoração do Dia da SADC durante uma semana é feita em todas as províncias e engloba várias realizações de carácter cultural, recreativo e desportivo, tendo o seu ponto mais alto o próprio dia 17 de Agosto.
Apesar de as comemorações serem a nível nacional, o Plenário da Comissão Nacional da SADC decidiu que anualmente seja escolhida uma província para acolher as cerimónias centrais e um Ministério para a sua coordenação. Este ano coube à Província de Gaza e ao Ministério de Transporte e Comunicações. Aceitem, assim, as nossas felicitações a população do Distrito de Marara,

Minhas Senhoras e Meus Senhores
Moçambique tem na sua agenda, a integração regional como prioridade, testemunhando-se não só na assinatura e implementação dos Protocolos e outros instrumentos jurídicos regionais como também na assinatura e ratificação de todos os 25 Protocolos da SADC.
No espírito do Protocolo da SADC assinámos acordos bilaterais de supressão de vistos e sobre a Facilitação de Circulação de Pessoas para que os nossos irmãos e irmãs que viajam para África do Sul, Botswana, Malawi, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe possam livremente viajar em visita sem precisar de passar por procedimentos de obtenção de vistos. Isto mostra a vontade de união entre os povos da África Austral.
Na área dos transportes, temos a destacar a introdução da Carta de condução da SADC, a harmonização de pesos e dimensões de veículos bem como a , harmonização de sinais de condução.
A Implementação do Protocolo dos Transportes, Comunicações e Meteorologia, permitiu a criação dos Corredores de Desenvolvimento de Maputo, Limpopo, Beira, Nacala, e Mtwara.
Estes corredores funcionam como mecanismos de coordenação para a atracção de investimento do sector Público e Privado a nível dos países que se contem estes Corredores, nomeadamente: África do Sul, Suazilândia, Zimbabwe, Malawi, Zâmbia e Tanzânia.
Apesar destes avanços assinaláveis, estamos cientes de que ainda há muito por fazer, pois o processo de integração, pela sua natureza, é bastante longo, exigindo por conseguinte, dos nossos povos e países espírito de perseverança.
Por outro lado, o empenho do nosso país é notável nos seus esforços com vista à criação de condições de paz e segurança na região, através da sua participação no Órgão da SADC para a Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, contribuindo desta forma, juntamente com outros membros, para a manutenção da paz e segurança na região, uma condição chave para o desenvolvimento de toda a nossa região.
Neste âmbito, cremos que têm ouvido os esforços da SADC através dos antigos Presidente Joaquim Chissano e Thabo Mbeki e actualmente pelo Presidente Jacob Zuma com vista à normalização da situação de Madagáscar e no Zimbabwe respectivamente. Igualmente a SADC tem apoiado a normalização da vida na República Democrática do Congo e muito recentemente concluímos o processo de resolução do referendo eleitoral no Lesotho.
Estes esforços são feitos na perspectiva de termos uma região tranquila pois sem paz e estabilidade dificilmente poderemos alcançar os ideais da nossa SADC.
Acreditamos que para que a nossa agenda tenha os sucessos desejados deveremos ter a participação de um número cada vez maior de instituições e personalidades nos assuntos da região pois o nosso desejo é que a concepção, implementação e avaliação dos programas e projectos tendentes à integração regional tenham um aval de todos nós.                                                                          Por isso mesmo, em 2003 criámos a Comissão Nacional da SADC (CONSADC) que tem por objectivo interagir com todos através de acções de divulgação dos ideais da organização em Moçambique.
Com efeito, já temos a nível nacional Pontos Provinciais de Contacto, sendo que a nossa Província de Tete é representada pela senhora Directora Provincial de Trabalho, que desde já vai o nosso reconhecimento pelo trabalho e cometimento.
Com a cerimónia que estamos a testemunhar hoje, Marara torna-se a 9º  Distrito a acolher as comemorações Provincial do Dia da SADC desde que o nosso país introduziu o acolhimento rotativo deste tipo de evento em 2002, na Cidade de Maputo .

Minhas Senhoras e Meus Senhores
Para a massificação da SADC, tendo o Jovem como dinamizador dos processos de integração temos organizado concursos de redacções para as escolas secundárias, abordando diversos aspectos da organização, isto num esforço com vista a permitir que os adolescentes e jovens cresçam com a consolidação e crescimento da SADC. Apelamos, pois, aos pais e encarregados de educação bem como aos professores a encorajarem os seus filhos e educandos a participarem nesta iniciativa.

Minhas Senhoras e Meus Senhores
As celebrações do presente ano têm como lema
: Transportes e comunicações impulsionando o desenvolvimento socio-económico da SADC. Trata-se de um tema oportuno, principalmente para a Província de Tete onde o transporte é uma das actividades  significativamente para o crescimento economico que o Pais esta a ter. Apelamos a todos moçambicanos para encontrarmos formas de  através de uso de meios que vão permitir que os nossos filhos, netos e bisnetos possam também beneficiar deste recurso vital..

Assim, tenho a honra de declarar aberta a Semana Comemorativa dos 38º Anos da SADC.
Muito obrigado.

 Tete, 10 de Agosto de 2018
 
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Província de Maputo
 
 
Senhores Membros do Governo da Província de Maputo;
Senhor Administrador do Distrito de Matutuine;
Senhor Representante da CONSADC;
Distintos Participantes;
Minhas Senhoras;
Meus Senhores;
 Gostaríamos antes de mais, usar esta ocasião para em nome da população e do Governo da Província de Maputo, bem como em meu nome pessoal, endereçar as nossas calorosas saudações à todos presentes nesta Cerimónia de lançamento da semana comemorativa do 38º aniversário da Comunidade de Desenvolvimento de África Austral (SADC).
Queremos ainda, por esta ocasião, saudar Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, pela dedicação incansável na condução dos destinos do povo Moçambicano, rumo a paz efectiva para o bem estar social e económico do nosso País.
O Distrito de Matututine tem a elevada honra de acolher as cerimonias de abertura deste grande evento, ao nível da Província, sob o lema “Transportes e Comunicaçoes, impulsionando o Desenvolvimento Sócioeconómico da Região”.
 Minhas Senhoras;
Meus Senhores;
O Lema surge na sequência da posição geográfica de Moçambique ao longo do Oceano Índico e a existência de portos naturais, conferindo uma vantagem comparativa no que diz respeito ao acesso aos mercados e ao mesmo tempo impõe uma grande responsabilidade na criação de condições de acessibilidade do mar aos países do hinterland.
 Sem esse acesso facilitado, a integração regional seria dificil de alcançar e a região da SADC não poderá explorar o seu potencial na íntegra  no contexto de uma economia globalizada.   Assim, o sector  dos transportes e Comunicações tem a responsabilidade de catalisar o desenvolvimento económico e social do país, e desempenhar um papel activo no processo de implementação dos objectivos económicos almejados pela integração regional, através da dinamização dos Corredores regionais existentes.
 Distintos Participantes;
A Provincia de Maputo surge como actor chave nas relações com os países da região, através das várias vias terrestres (N4, N2, N3 e a circular de Maputo), que fazem a ligação com os País vizinhos (através das fronteiras de Ressano Garcia, Namaacha, Goba e Ponta de Ouro).
 Ainda no contexto da integração regional, a Província possui um Porto de águas profundas (Porto da Matola), cuja profundidade do canal passou de 11 para 14 metros, o que coloca no mapa regional e global, dos portos com capacidade para receber navios de grande capacidade.
Destaca-se igualmente, a reabilitação da linha de Ressano Garcia, a qual inclui a linha de Goba, Ramal de Salamanga e o Acesso ao Porto de Maputo, e por conseguinte, melhorada a capacidade de resposta às preocupações e exigências das populações, na interligação com os países vizinhos. 
 Caros convidados;
 Estas comemorações além de enfatizar os objectivos primordiais da sua criação, como se pode depreender, tem como objectivo especifico de consciencializar a sociedade moçambicana e da Província de Maputo, em particular, sobre a importância estratégica dos transportes e comunicações no processo de integração regional, no que concerne as vantagens comparativas, competitivas e relativas absolutas que o país e a província em particular, dispõe para galvanizar a economia.
Para o alcance do almejado objectivo, várias acções foram desenvolvidas pela região e por Moçambique, que culminaram com:
·         Harmonização de Pesos e Dimensões de Veículos:
·         Produção da Carta de Condução da SADC;
·         Abolição de vistos para os passaportes diplomáticos e de serviços, e introdução do visto de fronteira;
·         Partilha de Mercado de Transporte, através de concessão de Permit’s;
·         Criação de Centros de Inspecções Obrigatórias de Veículos
·         Introdução da sinalização rodoviária harmonizada.
No âmbito das comunicações, toda a província está conectada por redes de fibra óptica. Outras acções incluem a liberalização da telefonia fixa e móvel; expansão do serviço de comunicação para as zonas rurais e recônditas, expansão dos serviços de Internet. 
Como acções regionais, destaca-se o facto de Moçambique estar engajado no processo de migração de Televisão analógica para a digital, seguindo os padrões tecnológico recomendado pela SADC. Neste momento, na província de Maputo estão sendo construídas estações de transmissão de sinal- sites, sendo que dois dos quais estão terminados;
Apesar dos feitos alcançados, esforços continuam na busca de:
·         Harmonização de procedimentos aduaneiros;
·         Harmonização das taxas rodoviárias;
·         Harmonização das taxas Transfronteiriças (trânsito rodoviário, poluição ambiental, entre outras);
·         Harmonização do Seguro Automóvel;
·         Reabilitação de estradas dos principais Corredores;
·         Construção de Terminais de Transporte de Passageiros e Carga.
 Com estas palavras, em nome do Governo da Província de Maputo, declaro aberta a semana comemorativa do 38º aniversário da SADC.
Bem-haja, população de Matutuine, bem haja Província de Maputo, rumo à integração regional.
 
 
 

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