Comunicado Final da Cimeira da Dupla Troika - 8-4-2021

8 de Abril de 2021 15:15hrs COMUNICADO FINAL DA CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA DUPLA TROIKA DA COMUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL MAPUTO, REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE 8 DE ABRIL DE 2021 1. Decorreu neste 8.º dia do mês de Abril do corrente ano, em Maputo, República de Moçambique, a Cimeira Extraordinária da Dupla Troika (DTS) dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). 2. A Cimeira da Dupla Troika foi oficialmente aberta por Sua Excelência Presidente da República de Moçambique e Presidente em Exercício da SADC, Filipe Jacinto Nyusi, e contou com a presença dos seguintes Chefes de Estado e de Governo ou dos seus representantes: Moçambique: Sua Excelência o Presidente Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da SADC Botswana: Sua Excelência o Presidente Dr. Mokgweetsi Eric Keabetswe Masisi, Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança Malawi: Sua Excelência o Presidente Dr. Lazarus McCarthy Chakwera, Próximo Presidente da SADC África do Sul: Sua Excelência Presidente Matamela Cyril Ramaphosa, Próximo Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança Zimbabwe: Sua Excelência o Presidente Emmerson Dambudzo Mnangagwa, Presidente Cessante do Órgão de Cooperação da SADC nas Áreas de Política, Defesa e Segurança República Unida da Tanzânia: Sua Excelência o Presidente Hussein Ali Mwinyi, do Governo Revolucionário de Zanzibar, em representação de Sua Excelência a Presidente Samia Suluhu Hassan, Presidente Cessante da SADC 3. A Cimeira contou ainda com a participação da Secretária Executiva da SADC, Dr.ª Stergomena Lawrence Tax 4. A Cimeira da Dupla Troika observou um minuto de silêncio em homenagem ao saudoso Dr. John Pombe Joseph Magufuli, antigo Presidente da República Unida da Tanzânia e Presidente Cessante da SADC, 5. A Cimeira da Dupla Troika recebeu um relatório da Troika do Órgão sobre a situação de segurança prevalecente em Moçambique e registou com preocupação os actos de terrorismo perpetrados contra civis, mulheres e crianças inocentes em alguns distritos da Província de Cabo Delgado, na República de Moçambique, condenou os ataques terroristas em termos mais veementes, e declarou que seria permitido que estes ataques hediondos continuem sem uma resposta regional na medida adequada. 5. A Cimeira da Dupla Troika apresentou as suas mais sentidas condolências e a sua simpatia com o Governo e o Povo da República de Moçambique, particularmente com as famílias enlutadas, pela perda dos seus entes queridos. 6. A Cimeira da Dupla Troika manifestou a solidariedade total da SADC com o Governo e o Povo da República de Moçambique e reafirmou o compromisso contínuo da SADC em contribuir para os esforços em prol do alcance de uma paz e segurança duradoiras, bem como de reconciliação e desenvolvimento na República de Moçambique. 7. A Cimeira da Dupla Troika orientou para que seja imediatamente enviada uma Equipa Técnica do Órgão da SADC para a República de Moçambique, e que seja convocada uma Reunião Extraordinária do Comité Ministerial do Órgão (CMO) até 28 de Abril de 2021 que apresentará o seu Relatório à Cimeira Extraordinária da Troika do Órgão a ter lugar a 29 de Abril de 2021, na República de Moçambique. 8. A Cimeira da Dupla Troika saudou Sua Excelência o Presidente da República do Botswana e Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, Dr. Mokgweetsi Eric Keabetswe Masisi, pela sua liderança ao trabalho do Órgão. 9. A Cimeira da Dupla Troika saudou Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique e Presidente em Exercício da SADC, Filipe Jacinto Nyusi, pela sua liderança e pela convocação da Cimeira. Emitido em Maputo, República de Moçambique, a 8 de Abril de 2021

Comunicado de Imprensa da SADC - 31-3-2021

STATEMENT BY THE CHAIRPERSON OF THE SADC ORGAN ON POLITICS, DEFENCE AND SECURITY, HIS EXCELLENCY DR. MOKGWEETSI E. K. MASISI, ON THE TERRORIST ATTACKS ON THE TOWN OF PALMA, IN MOZAMBIQUE The Southern African Development Community (SADC) has learnt with dismay the inhumane terrorist attacks on the town of Palma in Mozambique, on 24 March 2021. It is utterly disheartening that these indiscriminate attacks on the civilian population have resulted in the loss of lives of dozens of people, leaving hundreds others injured and many more displaced, particularly women and children. This has heightened insecurity in the area, leading to a serious humanitarian crisis, especially the need for the provision of basic services, such as food, water and shelter to the affected population. SADC condemns in the strongest possible terms this heinous act of cowardice. It is our fervent hope that the perpetrators will be quickly arrested and brought to justice. We wish to express our heartfelt condolences and sympathies to the Government and people of the Republic of Mozambique and other affected countries, particularly the bereaved families, on the untimely demise of their loved ones. We also wish a speedy recovery for the injured. SADC is deeply concerned about the continued terrorist attacks in Cabo Delgado, especially for the lives and welfare of the residents who continue to suffer from the atrocious, brutal and indiscriminate assaults. These attacks are an affront to peace and security, not only in Mozambique, but also in the region and the international community as a whole. We wish to express our full solidarity with the Government and people of the Republic of Mozambique, as well as the armed forces on the ground, who are working towards restoring peace and security in the affected areas. We also wish to reaffirm our continued commitment to contribute towards the efforts to bring about lasting peace and security, as well as reconciliation and development in Mozambique. Dr. Mokgweetsi Eric Keabetswe Masisi Chairperson of the SADC Organ on Politics, Defence and Security GABORONE, BOTSWANA 31 MARCH 2021

Concurso de Redaccoes - 2021

Concurso - resumo

CONCURSO DE REDACÇÕES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC ANÚNCIO A Comissão Nacional da SADC, em Moçambique, anuncia o lançamento do 23º CONCURSO DE REDACÇÕES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC aberto a todos os estudantes nacionais matriculados nas escolas estatais e privadas nas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes, no ano lectivo de 2021. 1. Todos os alunos das escolas secundárias cidadãos dos Estados Membros da SADC podem participar no concurso nos respectivos países. 2. O tópico do Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC, Edição de 2021, é: "Como a SADC tem contribuído para a paz e segurança da região nos últimos 40 anos e como pode a SADC consolidar a paz no futuro"? 3. Os concorrentes deverão submeter os seus trabalhos a concurso às Direcções Provinciais de Educação e Desenvolvimento Humano, até dia 10 de Abril de 2021. 4. Cada Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano fará o apuramento das três melhores redacções a nível provincial e submetê-las à CONSADC, até 21 de Abril de 2021, através de consadc2@gmail.com 5. Os vencedores a nível nacional em Moçambique serão anunciados no dia 28 de Abril de 2021. 6. Haverá três prémios nacionais que serão atribuídos da seguinte maneira: 1º Prémio = o equivalente a USD500 em meticais; 2º Prémio = o equivalente a USD300 em meticais; e 3º Prémio = o equivalente a USD200 em meticais 7. Os três vencedores a nível nacional de cada Estado Membro competirão depois a nível regional. 8. Haverá três prémios regionais que serão atribuídos da seguinte maneira: 1º Prémio = USD1.500; 2º Prémio = USD1.000 e 3º Prémio = USD750. 9. Os familiares directos dos quadros do Secretariado da SADC, das Comissões Nacionais da SADC e dos Coordenadores Nacionais dos Media da SADC e dos Pontos Nacionais de Contacto da SADC bem como dos Pontos de Contacto da CONSADC a níveis central, provincial e distrital não participam no concurso.

CONCURSO DE REDACÇÕES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC em 2021

República de Moçambique Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação COMISSÃO NACIONAL DA SADC Avenida Francisco O. Magumbwe nº 780 – 10º Andar – Tel: (+258) 21497943 Email: consadc2@gmail.com www.consadcmocambique.blogspot.com ANÚNCIO A Comissão Nacional da SADC, em Moçambique, anuncia o lançamento do 23º CONCURSO DE REDACÇÕES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC aberto a todos os estudantes nacionais matriculados nas escolas estatais e privadas nas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes, no ano lectivo de 2021. REGULAMENTO DO CONCURSO Introdução Em 2020, a SADC comemora o 40º Aniversário da sua jornada iniciada a 1 de Abril de 1980, quando a sua precursora, a Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC), foi oficialmente formada, em Lusaka, República da Zâmbia, e mais tarde transformada em SADC, a 17 de Agosto de 1992, em Windhoek, República da Namíbia. Desde a sua criação, a SADC tem demonstrado um empenho inabalável na consecução da paz, estabilidade e segurança na região através da adopção de uma série de instrumentos destinados a garantir a paz e a estabilidade, como condição prévia para o desenvolvimento socioeconómico. O tema para o Concurso de Redacção das Escolas Secundárias da SADC 2021 deriva do lema da 40ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada virtualmente e organizada pela República de Moçambique, a 17 de Agosto de 2020, que é:"SADC: 40 Anos Construindo Paz e Segurança, e Promovendo Desenvolvimento e Resiliência face aos Desafios Globais” O concurso de redacções das escolas secundárias da SADC é coordenado em Moçambique pela Comissão Nacional da SADC (CONSADC) e a sua divulgação é feita com o apoio do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano bem como dos Pontos Provinciais de Contacto da CONSADC. Elegibilidade Todos os alunos das escolas secundárias cidadãos dos Estados Membros da SADC podem participar no concurso nos respectivos países. Tópico O tópico do Concurso de Redacções das Escolas Secundárias da SADC, Edição de 2021, é: "Como a SADC tem contribuído para a paz e segurança da região nos últimos 40 anos e como pode a SADC consolidar a paz no futuro"? Instruções 1. Todos os trabalhos a concurso deverão (i) ter 1.000 palavras e (ii) ser apenas numa das línguas de trabalho da SADC, isto é, inglês, português e francês. 2. Todas as redacções devem ser digitalizadas e submetidas em versão electrónica no formato de documento Microsoft Word e em cópias impressas. 3. Os concorrentes deverão submeter os seus trabalhos a concurso às Direcções Provinciais de Educação e Desenvolvimento Humano, até dia 10 de Abril de 2021. 4. Cada Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano fará o apuramento das três melhores redacções a nível provincial e submetê-las à CONSADC, até 21 de Abril de 2021, através de consadc2@gmail.com 5. Os trabalhos a concurso deverão conter todos os detalhes de contacto do concorrente, incluindo endereço físico, números de telefone/telemóvel e, onde for aplicável, de Fax e endereço de correio electrónico (E-mail), nome do estudante concorrente, nome da escola e da província, bem como dados de contacto dos pais ou tutores do concorrente. Todos os dados sobre o concorrente devem constar apenas na última página e tal página não deve conter o conteúdo da redacção. Orientações sobre como será feita a classificação das Redacções As perguntas abaixo destinam-se a orientar os participantes na resposta à pergunta acima. Ao responderem à pergunta acima, os alunos do ensino secundário devem assegurar-se de que abordam as questões listadas abaixo nas suas redacções: (1) Discutir alguns dos objectivos-chave para a formação da SADC e os instrumentos que foram postos em prática para alcançar os objectivos e o mandato estabelecidos (250 palavras, 20 pontos) (2) O sistema do apartheid na África do Sul teve muitos efeitos negativos para a região da SADC. Explicar como o sistema representou uma ameaça à paz e à segurança na região e como a região trabalhou colectivamente para acabar com o sistema (250 palavras, 20 pontos) (3) Um dos principais objectivos da SADC é a construção da paz, estabilidade e segurança. De acordo com o seu entendimento, discuta o que pensa ser a melhor abordagem para mitigar os conflitos internos e externos e destaque através de exemplos bem sucedidos do trabalho da SADC ao longo dos anos como um colectivo para garantir a paz, estabilidade e segurança. (250 palavras, 30 pontos). (4) Discutir em geral as ameaças à paz, segurança e estabilidade que a região da SADC enfrenta actualmente e como a região pode abordar estas ameaças a fim de manter a paz e a estabilidade nos próximos anos, utilizando abordagens contemporâneas sobre conflito, violência, segurança, paz e desenvolvimento. (250 palavras, 30 pontos). Informação adicional 6. Da decisão do Júri Provincial não há recurso. 7. Os trabalhos a concurso recebidos das províncias serão analisados por um júri, a nível nacional, constituído por elementos a serem indicados pelo Director da CONSADC, sob a proposta do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, que selecionará as três melhores obras para serem submetidas ao Secretariado da SADC, em Botswana. 8. Os vencedores a nível nacional em Moçambique serão anunciados no dia 28 de Abril de 2021. 9. Haverá três prémios nacionais que serão atribuídos da seguinte maneira: 1º Prémio = o equivalente a USD500 em meticais; 2º Prémio = o equivalente a USD300 em meticais; e 3º Prémio = o equivalente a USD200 em meticais 10. Da decisão do Júri Nacional não há recurso. 11. Os três vencedores a nível nacional de cada Estado Membro competirão depois a nível regional. 12. Haverá três prémios regionais que serão atribuídos da seguinte maneira: 1º Prémio = USD1.500; 2º Prémio = USD1.000 e 3º Prémio = USD750. 13. Os familiares directos dos quadros do Secretariado da SADC, das Comissões Nacionais da SADC e dos Coordenadores Nacionais dos Media da SADC e dos Pontos Nacionais de Contacto da SADC bem como dos Pontos de Contacto da CONSADC a níveis central, provincial e distrital não participam no concurso. 14. Recomenda-se que os exemplares do regulamento deste Concurso sejam afixados nas vitrinas de todas as escolas estatais e privadas que leccionem 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes. 15. Cópia deste Regulamento está também disponível no Portal da CONSADC: www.consadcmocambique.blogspot.com Informações adicionais disponíveis através de consadc2@gmail.com Maputo, 15 de Fevereiro de 2021.