PR interage com homólogo do Botswana

PR interage com homólogo do Botswana Maputo, 13 de Outubro de 2020 – O Presidente da República e Presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Filipe Jacinto Nyusi, manteve hoje, dia 13 de Outubro de 2020, uma interação telefónica com o seu homólogo da República do Botswana, Mokgweetsi Masisi, no quadro das consultas bilaterais e multilaterais. Durante o contacto, o Chefe do Estado moçambicano felicitou ao Presidente Mokgweetsi Masisi, pela eleição como Presidente da Troika do Órgão para a Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC. Os dois Chefes de Estado trocaram informações sobre a situação da Covid-19 e o impacto sócio-económico das medidas de prevenção e mitigação da pandemia nos dois países. Os governantes trocaram igualmente informações sobre a situação da segurança prevalecente na SADC, com realce para o terrorismo e outras ameaças nos dois países e na região, em geral. Os dois Chefes de Estado partilharam pontos de vista sobre a sua participação na Commonwealth e a sua cooperação no quadro daquela organização internacional de que são membros de pleno direito. Para fazer o devido acompanhamento dos assuntos de cooperação bilateral e multilateral, os dois estadistas acordaram em trocar visitas de delegações para trabalharem nos detalhes. Os governantes comprometeram-se em continuar a manter consultas e a apoiar-se mutuamente no exercício das suas funções, na qualidade de Presidente em exercício da SADC e da Troika do Órgão da SADC.

Lançamento da Semana do Dia do Criador na SADC em 2020

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO GABINETE DA MINISTRA Discurso de Sua Excelência Fredson Bacar, Vice-Ministro da Cultura e Turismo, Por Ocasião do Lançamento da Semana de do Dia do Criador na SADC Maputo, 12 de Outubro de 2020 SENHOR ALTO-COMISSÁRIO DA REPÚBLICA DO BOTSWANA EM MOÇAMBIQUE, EXCELÊNCIA; SENHOR DIRECTOR-GERAL DO INICC SENHOR DIRECTOR NACIONAL DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS; SENHORES MEMBROS DO CONSULTIVO DO MICULTUR; PREZADOS FAZEDORES DAS ARTES E CULTURA; DISTINTOS PARCEIROS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL; ILUSTRES CONVIDADOS; TODO PROTOCOLO RESPEITADO; MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES. Permitam-nos, que as nossas primeiras palavras sejam de saudação e desejo de boas vindas a todos presentes neste singelo encontro de promoção cultural. Convidamo-los para este local, Casa de Ferro, cartão-de-visita da Cidade de Maputo e não só, para juntos, testemunharmos o lançamento da semana das celebrações de 14 de Outubro, Dia do Criador da SADC. Cientes do papel dos artistas e a importância de protecção dos autores e das suas obras, no dia 14 de Outubro de 1994, a SADC emitiu em Mangochi, na República do Malawi, a Declaração Contra a Pirataria com vista a proteger os Direitos do Autor e Direitos Conexos e, em Agosto de 1996, o Conselho de Ministros da SADC, reunido em Maseru, no Reino do Lesotho, declarou o 14 de Outubro, como Dia do Criador da SADC e, deste então, a data passou a ser celebrada oficialmente por todos os Estados membros. Por conseguinte, permitam-nos recuar no tempo para lembrar que Moçambique desempenhou um papel de crucial importância para a instituição do Dia do Criador, porquanto à data dos acontecimentos, Moçambique era coordenador e sede do sector da Cultura, Informação e Desporto. Nestes termos, é com muito orgulho que Moçambique celebra o 14 de Outubro, Dia do Criador da SADC no ano que assume igualmente a Presidência da SADC, no contexto dos 40 anos da sua criação, uma instituição incontornável no desenvolvimento económico, social e cultural da região e não só. Aliás, celebramos o Dia do Criador da SADC sob o lema “40 anos da SADC, Cidadania Cultural e Desafios da COVID-19” porque o criador da SADC é resiliente, é combativo, é persistente e é pragmático. Ilustres presentes, Minhas Senhoras, Meus Senhores, O Plano Quinquenal do Governo (2020/2024), define o desenvolvimento cultural como uma das suas prioridades, pelo que, como Presidente da SADC, Moçambique voltará a dar o seu contributo para defesa dos direitos dos seus artistas e retorno aos convívios culturais a nível da região austral de África. É verdade que as celebrações desta data ocorrem num contexto adverso, dado ao Impacto da crise pandémica gerado pela COVID-19 que afectou negativamente a indústria turística e cultural dos países membros da SADC e do mundo em geral. Contudo, não obstante tal adversidade, o Governo de Moçambique assume que, as indústrias culturais e criativas, quando valorizadas são capazes de influenciar positivamente o ambiente económico nacional e regional, não só pela sua incidência na economia, mas também, pela sua importância na promoção da inclusão social, promoção da Paz e na integração regional rumo ao desenvolvimento sustentável a escala global. Como anteriormente dissemos, hoje, aqui neste espaço, damos início a semana de celebração do Criador da SADC. São inúmeras as razões que nos levam a exortar a que todos o celebremos, desde logo, porque a SADC mais do que integração económica, política, é acima de tudo integração cultural, pois, ela envolve povos e populações com suas formas de ser e de estar, diferentes mas unidos na diversidade. Muito se dedica ao mercado cultural, uma opção do governo, da sociedade Civil, do sector privado, nosso parceiro estratégico para gerar mais emprego e renda. Mas a cultura como cidadania, onde cada cidadão tenha acesso aos bens e serviços culturais, é desejável e recomendável para o desenvolvimento da SADC. É neste encontro entre a Cultura como Indústria e Cultura enquanto Cidadania, que o artista e sua obra assumem o papel fulcral de mediador, de catalisador, de agente transformador, tornando-se a raiz que dá sentido a existência da SADC enquanto uma comunidade. O artista é a parte visível da cultura e, para que esta visibilidade, importância e força seja inabalável, é importante que cada um dos cidadãos que compõe a SADC se sinta verdadeiramente em Casa. Bem-vindos a Moçambique, terra de bons anfitriões, de experiências únicas e seguras. Distintos convidados; Minhas Senhoras e Meus Senhores; Os desafios da integração dos artistas na região no contexto das migrações dentro da SADC, foram superados pela supressão de vistos nalguns Estados membros. No entanto, esta mobilidade não se reflecte no valor do artista e sua obra devido aos limites impostos pela legislação de cada Estado. Por exemplo, o autor usufrui dos direitos autorais do país onde esteja registado. Nesta situação, no limite, a integração cultural convida que o artista tenha que se registar em todos Estados-membros caso queira usufruir da vantagem dos seus direitos no mercado SADC. Esta realidade, leva-nos a reflectir sobre a importância da criação do dia do artista da SADC enquanto factor de integração que possa consolidar cada vez mais e de forma integrada a relação já existente entre os povos. Porque a SADC tem como objectivo a integração dos seus membros, o governo entende que junto podemos potenciar esta celebração com o desafio de no futuro criarmos um organismo público ou sociedade civil que zele de forma integrada sobre a criação, produção promoção das obras e artistas que compõem os seus Estados-membros da SADC. O Objectivo da celebração do 14 de Outubro, dia do Criador, é reflectir em torno da cidadania cultural, da integração dos artistas e suas obras no seio da SADC com foco na propriedade intelectual, segurança social e no muito desejável turismo Cultural. Mas não ficamos pela celebração, quisemos brindar os nossos criadores. Com efeito, procedemos ao lançamento das celebrações do dia 14 de Outubro num momento particularmente especial e importante da Sétima Arte do nosso país. Queremos aproveitar o ensejo para em nome de Sua Excelência Ministra da Cultura e Turismo e do Governo da República de Moçambique, saudar o Cineasta Sol de Carvalho, pois, o seu filme MABATA BATA arrecadou 3 prémios no Festival Internacional de Cinema “Garden Route International Film Festival” na categoria de melhor filme, melhor director e o prémio de melhor actor, ao jovem Emílio Bila. Bem-haja a nossa indústria cinematográfica, bem-haja os nossos criadores. Igualmente, aproveitamos o momento para anunciar que o Governo de Moçambique, através do Ministério da Cultura e Turismo, disponibilizará um financiamento, através de um concurso público nacional, para a produção cinematográfica. A terminar, desejamos que transformemos o dia do criador numa semente a qual deveremos todos regá-la todos dias para que o futuro seja presente em cada um dos cidadãos. Esta singela mas magna celebração, é o nosso vivo reconhecimento pelo vosso contributo. Que assim continuem para que o artista e sua obra seja o reflexo das aspirações da sociedade e a possam influenciar. Viva o 14 de Outubro, Viva a SADC, viva o Artista e criador. Sob o Lema “40 anos da SADC, Cidadania Cultural e Desafios da COVID19”, temos a subida honra de declarar aberta a Semana do Criador na SADC. Pela atenção dispensada, o nosso muito Obrigado!