Glossário da SADC

Consultar neste sítio (http://www.consadcmocambique.blogspot.com/) a pasta sobre o Glossário usado na SADC porque foi actualizada no dia 8-11-2010.

13º CONCURSO DE REDACÇÕES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC PARA 2011

República de Moçambique

Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
COMISSÃO NACIONAL DA SADC

CONCURSO DE REDACÇÕES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC
ANÚNCIO

A Comissão Nacional da SADC, em Moçambique, anuncia o lançamento do 13º CONCURSO DE REDACÇÕES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC: Edição de 2011 que é aberto a todos os estudantes nacionais da SADC matriculados nas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes do ensino secundário geral no ano lectivo de 2011.

REGULAMENTO DO CONCURSO
O tópico do Concurso desta Edição é “Alguns Estados Membros da SADC realizaram progressos no domínio da política de paridade de 50:50 na representatividade das mulheres em cargos políticos e de tomada de decisões a todos os níveis. Quais são os principais desafios que travam o progresso na implementação desta política e que medidas devem ser tomadas para garantir a implementação desta política por todos os Estados Membros?”

1. Na redacção, os concorrentes devem:
a) Apresentar a história e objectivos da SADC: génese e finalidade da criação da SADC, suas metas, objectivos e actuais membros. Apresentar também os instrumentos orientadores de políticas da SADC e outros instrumentos facilitadores para o Género e Desenvolvimento na região (10 valores)
b) Analisar os desafios que travam o progresso da política de paridade de 50:50. (20 valores)
c)  Explicar de forma clara as desvantagens de não se alcançar a paridade de género nos Estados Membros da SADC (20 valores)
d) Demonstrar os benefícios da política de paridade de 50:50 quando for implementada em pleno por todos os Estados Membros (25 valores)
e) Fazer recomendações sobre como os Governos, agências não-governamentais e autoridades tradicionais da SADC poderão garantir que a política de paridade de 50:50 se torne uma realidade em todos os Estados Membros (25 valores)

2. Todos os trabalhos a concurso deverão (i) ter entre 1.000 e 2.000 palavras e (ii) ser numa das línguas de trabalho da SADC, nomeadamente, inglês, português e francês. Embora os trabalhos a concurso possam ser manuscritos, os concorrentes são encorajados a dactilografar as suas redacções para poupar tempo, dado que depois de recebidas a nível regional, as redacções manuscritas são dactilografadas antes de ser enviadas para a tradução noutras línguas de trabalho da SADC.
3. Os trabalhos a concurso deverão conter, na última folha, todos os detalhes de contacto do(a) concorrente, incluindo endereço físico, números de telefone/telemóvel e, onde for aplicável, de fax e endereço de correio electrónico (E-mail). O nome do estudante concorrente, a escola e o país a que pertence devem constar apenas na última página.
4. Os trabalhos a concurso devem ser submetidos às Direcções Provinciais de Educação e Cultura, até dia 29 de Abril de 2011 (6ª Feira). Cada Direcção Provincial de Educação e Cultura irá fazer o apuramento das três melhores redacções a nível provincial e submetê-las ao Ponto Provincial de Contacto da CONSADC, até 13 de Maio de 2011.

Os Pontos Provinciais de Contacto da CONSADC são:
Cabo Delgado: Direcção Provincial do Plano e Finanças
Niassa: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Nampula: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Tete: Direcção Provincial do Trabalho
Zambézia: Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Manica: Direcção Provincial da Agricultura
Sofala: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Inhambane: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Gaza: Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Maputo: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Cidade de Maputo: Direcção da Indústria e Comércio

5. Da decisão do Júri Provincial não há recurso.
6. Cada Ponto Provincial de Contacto da CONSADC irá submeter ao Secretariado Técnico da CONSADC, em Maputo, as três melhores redacções da província, por correio electrónico, até 18 de Maio de 2011 (consadc@yahoo.com) e as redacções em formato físico, até 20 de Maio de 2011.
7. Os trabalhos a concurso recebidos das províncias serão analisados por um júri, a nível nacional, constituído por elementos a serem indicados pelo Ponto Nacional de Contacto da SADC, sob a proposta do Ministério da Educação bem como dos Pontos Provinciais de Contacto da CONSADC, que irá seleccionar as três melhores obras para serem submetidas ao Secretariado da SADC, em Botswana.
8. Os vencedores a nível nacional em Moçambique serão anunciados no dia 27 de Maio de 2011 (6ª Feira) e os prémios serão atribuídos numa cerimónia pública, numa província a ser indicada oportunamente, por ocasião das comemorações do Dia da SADC: 17 de Agosto.
9. Haverá três prémios nacionais que serão atribuídos da seguinte maneira:
• Primeiro Prémio: o equivalente a USD500 em meticais
• Segundo Prémio: o equivalente a USD300 em meticais
• Terceiro Prémio: o equivalente a USD200 em meticais

10. Da decisão do Júri Nacional não há recurso.
11. Os três vencedores a nível nacional de cada Estado Membro irão depois competir a nível regional.
12. Haverá três prémios regionais que serão atribuídos da seguinte maneira:
• Primeiro Prémio: USD1.500
• Segundo Prémio: USD1.000
• Terceiro Prémio: USD750

13. Os três vencedores regionais irão viajar em Agosto/Setembro de 2011 para participar na Cerimónia de Abertura da Cimeira dos Chefes de Estado e/ou Governo da SADC, num dos países da região, onde o vencedor do Primeiro Prémio irá ler passagens da sua redacção.
14. Peritos do Secretariado da SADC supervisarão o processo de classificação das redacções submetidas a concurso na fase regional.
15. Da decisão do Júri Regional não há recurso.
16. Os familiares directos dos quadros do Secretariado da SADC, dos Pontos Nacionais de Contacto da SADC, dos Pontos de Contacto da CONSADC a nível central, dos Pontos Provinciais de Contacto da CONSADC, das Comissões Nacionais da SADC e dos Coordenadores Nacionais dos Media da SADC não podem participar no concurso.
17. Recomenda-se que exemplares do regulamento deste Concurso sejam afixados nas vitrinas de todas as escolas das 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes.
18. Informações adicionais sobre o Concurso e SADC poderão ser obtidas no sítio provisório da CONSADC: http://consadcmocambique.blogspot.com
Maputo, 14 de Outubro de 2010

Membros do Plenário da CONSADC (actualização de 11-10-2010)

Com a reestruturação dos membros do Governo, ocorrida no dia 11 de Outubro de 2010, e a eleição de novos membros de direcção na APOSEMO, apresentamos aqui a lista actualizada dos membros do Plenário da CONSADC. Houve alterações nos números 5, 8, 10, 17 e 44.

1. S.Excia Oldemiro Júlio Marques Balói, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Presidente da CONSADC
2. S.Excia Manuel Chang, Ministro das Finanças
3. S.Excia Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, Ministra dos Recursos Minerais
4. S. Excia Ministra Maria Helena Taipo, Ministra do Trabalho
5. S.Excia Alexandre  Lourenço Jaime Manguele, Ministro da Saúde
6. S.Excia Victor Manuel Borges, Ministro das Pescas
7. S.Excia Iolanda Maria Pedro Campos Cintura, Ministra da Mulher e da Acção Social
8. S.Excia Alberto Ricardo Mondlane, Ministro do Interior
9. S.Excia Fernando Sumbana Júnior, Ministro do Turismo
10. S.Excia Armando Inroga, Ministro da Indústria e Comércio
11. S.Excia Cadmiel Filiane Mutemba, Ministro das Obras Públicas e Habitação
12. S.Excia Maria Benvinda Delfina Levi, Ministra da Justiça
13. S.Excia Carmelita Rita Namashulua, Ministra da Administração Estatal
14. S.Excia Salvador Namburete, Ministro da Energia
15. S.Excia Zeferino de Alexandre Martins, Ministro da Educação
16. S.Excia Armando Artur João, Ministro da Cultura
17. S.Excia José Condungua Pacheco, Ministro da Agricultura
18. S.Excia Paulo Francisco Zucula, Ministro dos Transportes e Comunicações
19. S.Excia Alcinda António de Abreu, Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental
20. S.Excia Pedrito Fuleda Caetano, Ministro da Juventude e Desportos
21. S.Excia Aiuba Cuereneia, Ministro da Planificação e Desenvolvimento
22. S.Excia Venâncio Simão Massingue, Ministro da Ciência e Tecnologia
23. S.Excia João Dias Loureiro, Presidente do Instituto Nacional de Estatística
24. S.Excia Ernesto Gove, Governador do Banco de Moçambique
25. Exmo. Senhor Reverendo Jamisse Wilson Taimo, Presidente do Conselho de Direcção da Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM)
26. Exmo. Senhor Eugénio Chongo, Presidente do Conselho Nacional do Desporto
27. Exma. Senhora Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC)
28. Exmo. Senhor Carlos Mucarreia, Presidente da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS)
29. Exmo. Senhor Gilberto Cossa, Presidente do Núcleo de Arte
30. Exmo. Senhor Francisco Lichucha, Presidente, Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor (PROCONSUMERS)
31. Exmo. Senhor Reverendo José Moiane, Presidente do Conselho Cristão de Moçambique (CCM)
32. Exmo. Senhor Eduardo João Constantino, Secretário-Geral do Sindicato Nacional de Jornalistas
33. Exmo. Senhor Moisés Sandoane Uamusse, Presidente da Associação dos Mineiros de Moçambique (AMIMO)
34. Exmo. Senhor Octávio Macamo, Administrador Geral da Associação dos Técnicos Agro-Pecuários (ATAP)
35. Exmo. Senhor Rogério Manuel, Presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO)
36. Exmo. Senhor Augusto de Sousa Fernando, Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Moçambique
37. Exmo. Senhor José Sancho Cumbi, Presidente do Conselho de Direcção da Associação pela Agricultura Biológica, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável (ABIODES)
38. Exmo. Senhor Salimo Abdula, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA)
39. Exmo. Senhor Yok Chan, Presidente da Associação Moçambicana de Hotelaria e Turismo (AMHOTUR)
40. Exmo. Senhor Ricardo Alfredo Dimande, Director do Gabinete de Informação
41. Exmo. Senhor Lourenço Sebastião Sambo, Director do Centro de Promoção de Investimentos
42. Exmo. Senhor Oswaldo Petersburgo, Presidente do Conselho Nacional da Juventude
43. Exmo. Senhor Ricardo Moresse, Presidente da Associação dos Deficientes de Moçambique
44. Exmo. Senhor Arez Salé, Presidente da Associação dos Aposentados de Moçambique
45. Exma. Senhora Joana Mangueira, Secretária Executiva do Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA
46. Exma. Senhora Maria Presentina Xirinda Checo, Secretária Executiva do CNAM (Conselho Nacional para o Avanço da Mulher)

Discurso de Encerramento das comemorações dos 30 anos da SADC

DISCURSO DE S.EXCIA O MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA COMUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL (SADC)

• Senhor Governador da Província de Inhambane;
• Senhores Membros do Corpo Diplomático, aqui presentes;
• Senhores Representantes dos Parceiros de Cooperação;
• Senhor Administrador do Distrito de Vilanculos;
• Senhor Presidente do Município de Vilanculos;
• Distintos Convidados;
• Minhas Senhoras e meus Senhores

Permitam-me começar por endereçar uma saudação especial a todos aqui presentes e agradecer-lhes por terem aceite estar connosco neste momento tão importante em que celebramos o 30º Aniversário do Dia da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Por esta ocasião, cabe a todos nós o momento especial para juntos reflectirmos sobre a SADC, olhando para os ganhos que esta Comunidade obteve no decurso dos 30 anos. Podemos dar como exemplos de grandes realizações desde a criação desta Organização, a independência da Namíbia, o fim da segregação racial na África do Sul, a pacificação no Zimbabwe, Lesotho, carta de condução com padrões da SADC, abolição de vistos de entrada em muitos países da SADC, uso do português como língua de trabalho na SADC, construção da Ponte de Unidade sobre o Rio Rovuma entre outros.
Tendo em conta que o desporto joga um papel preponderante para a unificação dos povos e integração regional, podemos ilucidar a realização do CAN em Angola no ano em curso, o Mundial de Futebol na África do Sul em 2010, e os Jogos africanos a realizarem-se em 2011, em Moçambique.
Há 18 anos, a 17 de Agosto de 1992, em Windhoek, Namíbia, os Chefes de Estado e Governos da região da África Austral assinaram a Declaração e o Tratado transformando a então Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC) em Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) sinalizando o início de uma nova era de cooperação e construção de uma economia forte e integrada.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Os Chefes de Estados e de Governos da região da África Austral ao transformarem a SADCC em SADC, demonstravam o seu compromisso para a construção de um futuro comum, porque acreditavam que de forma isolada não seria possível alcançar os objectivos de desenvolvimento económico para a melhoraria do bem estar e a qualidade de vida das nossas populações. Estes são os objectivos que assentam na visão comum que é baseada nos valores que os povos da SADC partilham e que resultam das afinidades históricas e culturais entre as nossas comunidades.
Por isso, caros compatriotas, a comemoração desta data significa o reafirmar dos compromissos assumidos pelos fundadores da SADC e que datam do período da luta conjunta pela libertação dos nossos povos, onde a entre-ajuda, a cooperação e a visão comum foram os pilares fundamentais na materialização das conquistas alcançadas, havendo pois, a necessidade de reforçá-los dentro do quadro da integração económica que é fundamental para alavancar o potencial de desenvolvimento que os nossos países possuem.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
O Dia da SADC este ano é celebrado em todo o país subordinado ao Lema “Mitigação de Cheias e Secas: Um Desafio para a SADC”. A escolha deste lema para Moçambique, surge do reconhecimento que temos de que as cheias mais desvastadoras registadas em Moçambique aconteceram em bacias compartilhadas. Por exêmplo a cheia de 1977, na bacia do Zambeze, a cheia de 1984 nas bacias do Maputo, Umbelúzi e Incomati, as cheias de 2000, na bacia do Limpopo, Maputo e Incomati, as cheias de 2001, 2007 nas bacias do Zambeze, Save e Búzi. A experiência tem mostrado que para a mitigação das cheias a cooperação regional é fundamental, sendo Moçambique um país de jusante e com poucas infra-estruturas de retenção de água.
Anualmente, tem-se realizado um Concurso de Redacções para as Escolas Secundárias, onde são apurados 3 estudantes vencedores em cada país, os quais irão concorrer com estudantes vencedores dos outros países. Nesta cerimónia, os vencedores nacionais terão a oportunidade de receber os seus prémios. Para este ano, o concurso das redacções teve como base o tema proposto pela SADC “Os Estados Membros da SADC enfretam diversos estágios de sofrimento provocado por cheias resultantes de chuvas torrenciais, quer dentro dos seus limites territoriais ou dos caudais dos rios dos países a montante, mas os mesmos acabam não tendo água potável suficiente logo que as cheias terminam. Por outro lado, os restantes países são vítimas de secas graves devido à insuficiência da precipitação.
Como é que a SADC pode aproveitar e gerir melhor este recurso vital a fim de evitar tais desastres e ao mesmo tempo assegurar o abastecimento contínuo da água suficiente para todos, bem como ter água disponível para continuar a contribuir para o desenvolvimento social e económico da região?”
A necessidade de cooperação regional ganha contornos mais fortes quando falamos da utilização dos recursos hídricos para o desenvolvimento sócio-económico. Na região da SADC, Moçambique é o país que partilha mais rios, 9 dos 15 existentes, e nestes, está à jusante em 8 rios. Mais de 50% dos seus recursos hídricos são gerados nos países vizinhos e na região Sul de Moçambique essa dependência é ainda maior, com mais de 75% gerados a montante.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Esta dependência coloca o país numa situação de vulnerabilidade aos eventos extremos, como é o caso das cheias e secas, à degradação da qualidade de água vinda a partir dos países vizinhos e à redução da disponibilidade da água devido a utilizações intensivas a montante. Por isso, a preocupação do Governo de Moçambique tem sido no sentido de um engajamento constante nas negociações internacionais para a defesa dos interesses nacionais, assegurando água em quantidade e qualidade necessários para o desenvolvimento do País.
Com o crescimento das economias dos Estados Membros da SADC e o consequente aumento da demanda de água, há uma preocupação de evitar que a água seja uma fonte de conflito, mas sim, que seja um instrumento de paz, cooperação e integração regional. Essa cooperação é feita no âmbito do Tratado da SADC e dentro do quadro do Protocolo Revisto sobre Cursos de Águas Compartilhados, instrumento que tem sido a base para gestão e utilização conjunta dos recursos hídricos.
No quadro da cooperação regional no âmbito da gestão dos recursos hídricos, Moçambique tem sido um actor bastante activo estando na vanguarda da implementação do Programa Regional de Recursos Hídricos e na operacionalização das políticas e estratégias regionais nesta área. Neste contexto, Moçambique estabeleceu, conjuntamente com os países vizinhos, fóruns bilaterais e multilaterais para a avaliação da cooperação nos vários domínios. Tem realizado estudos conjuntos para a determinação da disponibilidade de água e definição de estratégias conjuntas para sua utilização, e já tem alguns acordos de utilização de água assinados e, neste momento, tem estado a reforçar os mecanismos de monitoramento desses acordos.
Com as mudanças climáticas, a necessidade de cooperação e abordagens conjuntas e coordenadas serão cada vez mais prementes. Pese embora a África seja responsável por menos de 5% da poluição que causa as mudanças no clima, será em África e, particularmente na África Sub-Sahariana, onde os efeitos mais devastadores das mudanças climáticas irão se fazer sentir. Nos últimos anos, temos testemunhado cheias, secas e ciclones mais severos, o aumento da temperatura e a fiabilidade da chuva é cada vez menor.
Apesar de esforços globais que estão sendo levados a cabo para enfrentar o problema das mudanças climáticas, testemunhados pelas declarações e acordos alcançados na Conferência sobre o Clima em Compenhaga, em Novembro de 2009, a região da SADC deverá encetar esforços paralelos de definição de uma estratégia ajustada à realidade da África Austral, beneficiando-se do quadro legal e institucional já existente na região e de excelentes exemplos de cooperação que temos estado a testemunhar.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
É dentro deste contexto que a nossa Política de Águas e a Estratégia Nacional de Gestão de Recursos Hídricos aprovados pelo Governo atribue os recursos hídricos compartilhados uma importância estratégica e reconhece que as actividades de cooperação serão cada vez relevantes no quadro das mudanças climáticas, por isso, essas acções tem sido no sentido do prosseguimento das negociações internacionais e capacitação do país em vários domínios para continuar a ser um interlocutor à altura dos desafios para a defesa dos interesses nacionais.
Estas acções de cooperação devem ser complementadas com acções concretas direccionadas à construção de obras hidráulicas, como forma de reduzir essa dependência e também responder às demandas internas para o desenvolvimento sócio-económico. Por isso, hoje ao celebrarmos o Dia da SADC devemos estar cientes dos desafios que nos esperam e usarmos todas as oportunidades para mantermos viva a chama que iluminou os Líderes da libertação e fundadores da SADC.
Quero aproveitar esta oportunidade para agradecer o Governo da Província de Inhambane, através de S.Excia o Senhor Agostinho Trinta, por acolher as cerimónias centrais dos Dia da SADC e extender esses agradecimentos à equipa da CONSADC, organizadora deste evento, pelas condições colocadas à disposição dos participantes. Esta é uma oportunidade de nos juntarmos e reflectir sobre a SADC e os ganhos que esta comunidade regional oferece a cada estado membro e como é que podemos melhorar essa cooperação para enfrentar os desafios de hoje e do futuro.
A terminar, gostaria de endereçar os meus votos para que as actividades festivas que terão lugar hoje sejam realizadas com sucesso.
Vilankulo, 17 de Agosto de 2010

SADC faz consulta sobre tópico de redacções para 2011

A SADC promove anualmente um concurso de redacções para os alunos das escolas secundárias nos estados membros desta organização.

Para a edição de 2011, a SADC propõe as seguintes opções de tópicos para os seus membros escolherem uma ou proporem outra que acharem apropriada:

Opção 1: Discuta os desafios e as vantagens do objectivo da livre circulação dos cidadãos da SADC na região.

Opção 2: Quais são as ameaças económicas e de segurança colocadas pela pirataria nas águas territoriais dos Estados Membros da SADC e que medidas devem ser tomadas para fazer face a essas ameaças?

Opção 3: Alguns Estados Membros da SADC realizaram progressos no domínio da política de paridade de 50:50 na representatividade das mulheres em cargos políticos e de tomada de decisões a todos os níveis. Quais são os principais desafios que frenam o progresso na implementação desta política e que medidas devem ser tomadas para garantir a implementação desta política por todos os Estados Membros?

Para o feito, Moçambique propôs a reformulação da Opção 2, tendo submetido a seguinte proposta:

Quais são as medidas que devem ser tomadas na luta contra a Pesca Ilegal, Não Reportada e Não Regulamentada com vista a garantirmos protecção dos recursos marinhos?
Discuta o impacto e consequências económicas, sociais e de segurança nas águas jurisdicionais dos Estados Membros da SADC.

O tópico escolhido pela maioria dos Estados Membros será adoptado para a edição de 2011 do Concurso de Redacções.
Pedro Cossa (1-10-2010)

Visitas ao sítio da CONSADC

O sítio da CONSADC foi criado em Maio de 2010 e teve as suas primeiras visitas em Julho do mesmo ano. Os dados estatísticos das visitas ao sítio são os seguintes:

Em 2010
a) Julho:             391 visitas
b) Agosto:          555 visitas
c) Setembro:      457 visitas

Estudantes da Escola Nelson Mandela visitam CONSADC

Estudantes da Escola Secundária Nelson Mandela, da Cidade de Maputo, visitaram a CONSADC no dia 29 de Setembro de 2010 para a obtenção de informação sobre a SADC.

Durante a visita, os estudantes mostraram interesse em obter informação sobre o surgimento da SADC, significado de integração regional, objectivos da SADC.
Depois duma "visita guiada" ao sítio da CONSADC e aos sítios doutras instituições membros da CONSADC, com destaque para os do Ministério da Indústria e Comércio e do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação bem como ao sítio do Jornal Notícias, os estudantes receberam algum material sobre a SADC impresso a partir das fontes acima.
Os estudantes tiveram a ocasião de receber uma explicação exaustiva sobre os concursos de redacções das escolas secundárias da SADC que são promovidos anualmente pela SADC.
Pedro Cossa (01-10-2010)