Membros do Plenário da Comissão Nacional da SADC (CONSADC) - 22-9-2023

1. Sua Excelência Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Presidente da CONSADC 2. Sua Excelência Ernesto Max Elias Tonela, Ministro da Economia e Finanças 3. Sua Excelência Pascoal Pedro João Ronda, Ministro do Interior 4. Sua Excelência Celso Ismael Correia, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural 5. Sua Excelência Ana Comoana, Ministra de Administração Estatal e Função Pública 6. Sua Excelência Margarida Adamugi Talapa, Ministra do Trabalho e Segurança Social 7. Sua Excelência Lídia de Fátima da Graça Cardoso, Ministra do Mar, Águas Interiores Pescas 8. Sua Excelência Carlos Joaquim Zacarias, Ministro dos Recursos Minerais e Energia 9. Sua Excelência Helena Mateus Kida, Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos 10. Sua Excelência Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde 11. Sua Excelência Nyeleti Brooke Mondlane, Ministra do Género, Criança e Acção Social 12. Sua Excelência Carlos Alberto Fortes Mesquita, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos 13. Sua Excelência Carmelita Rita Namashulua, Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano 14. Sua Excelência Silvino Augusto José Moreno, Ministro da Indústria e Comércio 15. Sua Excelência Mateus Magala, Ministro dos Transportes e Comunicações 16. Sua Excelência Ivete Joaquim Maibaze, Ministra da Terra e Ambiente 17. Sua Excelência Eldevina Carla José Materula, Ministra da Cultura e Turismo 18. Sua Excelência Daniel Daniel Nivagara, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 19. Sua Excelência Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo, Secretário de Estado na Juventude e Emprego 20. Sua Excelência Carlos Gilberto Mendes, Secretário de Estado do Desporto 21. Sua Excelência Eliza Mónica Ana Magaua, Presidente do Instituto Nacional de Estatística 22. Sua Excelência Rogério Lucas Zandamela, Governador do Banco de Moçambique 23. Exmo. Senhor João David Muthombene, Presidente da Associação para Desenvolvimento Rural Sustentável (AMDER) 24. Exmo. Senhor Ricardo Portugal, Presidente do Conselho Nacional do Desporto 25. Exma. Senhora Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) 26. Exmo. Senhor Alexandre Cândido Munguambe, Secretário Geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS) 27. Exmo. Senhor Celestino Bento Mondlane, Presidente do Núcleo de Arte 28. Exmo. Senhor Francisco José Lopes Lichucha, Presidente, Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor (PROCONSUMERS) 29. Exma. Senhora Reverenda Felicidade Cherinda, Presidente do Conselho Cristão de Moçambique (CCM) 30. Exmo. Senhor Faruco Sadique Ibraimo, Secretário-Geral do Sindicato Nacional de Jornalistas 31. Exmo. Senhor Moises Sandoane Uamusse, Secretário Geral da Associação dos Mineiros de Moçambique (AMIMO) 32. Exmo. Senhor Castigo Nhamane, Presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) 33. Exmo. Senhor Feliciano Dias, Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Moçambique 34. Exmo. Senhor Armando John, Presidente da Associação pelo Desenvolvimento Sustentável (ABIODES) 35. Exmo. Senhor Agostinho Zacarias Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) 36. Exma. Senhora Emília Jubileu Moiane, Directora do Gabinete de Informação 37. Exmo. Senhor Gil da Conceição Bires, Director-Geral da Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX) 38. Exma. Senhora Emília Chambalo Araújo, Presidente do Conselho Nacional da Juventude 39. Exmo. Senhor António Ernesto Nhantumbo, Presidente da Associação dos Deficientes de Moçambique 40. Exmo. Senhor António Fabião Sitoe, Presidente da Associação dos Aposentados de Moçambique 41. Exmo. Senhor Francisco Mbofana, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA

MENSAGEM DO DIA DA SADC (em 2023)

É com grande honra e humildade que vos apresento as minhas felicitações pela celebração do Dia da SADC de 2023. Esta data tornou-se comemorativa anualmente desde a decisão histórica da 14ª Cimeira da SADC, em Agosto de 1994, de declarar o dia 17 de Agosto como o Dia da SADC em honra ao bom trabalho realizado pela nossa organização para promover o desenvolvimento e a unidade na Região. Desde a sua criação em 1980, a SADC tem demonstrado solidariedade e unidade inabaláveis na abordagem dos muitos desafios que a Região enfrenta. A Região goza de paz e segurança relativamente estáveis, apesar das ameaças recorrentes à segurança de alguns EstadosMembros da SADC, incluindo a República Democrática do Congo (RDC) e Moçambique, onde os grupos armados continuam a causar um sofrimento indescritível entre os civis, particularmente mulheres e crianças. A este respeito, gostaria de reconhecer a dedicação e a liderança de Sua Excelência o Dr. Hage Geingob, Presidente da República da Namíbia e Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, bem como a dedicação demonstrada pelos funcionários de várias estruturas regionais, que têm uma responsabilidade crucial e contribuem incansavelmente para garantir que a nossa Região permaneça pacífica e estável. Apesar de registar alguns desafios, a nossa Região continua a ter um bom desempenho, como mostra o Índice de Integração Regional Multidimensional da Comissão da União Africana, que atribuiu à SADC uma pontuação elevada em termos de integração regional, nomeadamente em termos de integração financeira, infra-estrutural, comercial e ambiental. Tendo em conta a situação actual da SADC, penso que as palavras proferidas por um dos nossos pais fundadores, o falecido Presidente Seretse Khama da República do Botswana, que na sua intervenção de encerramento da histórica Cimeira de Mulungushi em Lusaka, Zâmbia, onde a nossa organização regional foi criada em 1980, continuam a ser verdadeiras: "Ou avançamos juntos, ou perecemos". Sendo uma comunidade regional unida de 16 Estados-Membros, com um produto interno bruto combinado de cerca de 720 mil milhões de dólares e uma população total de mais de 360 milhões de pessoas, 75% das quais são jovens, temos um mercado com um potencial considerável para o investimento e o desenvolvimento económico. Desde a sua criação, a região da SADC alcançou uma série de marcos de que nos devemos orgulhar. Permitam-me que aproveite esta oportunidade para encorajar os funcionários dos Estados-Membros da SADC, incluindo os Embaixadores e Altos Comissários da SADC em todo o mundo, bem como os meios de comunicação social, a intensificarem os seus esforços de sensibilização sobre a SADC, o seu papel, mandato e realizações. A SADC continua a ser relevante e continuará a sê-lo durante muito tempo. Permite-nos promover a integração regional e o desenvolvimento económico e sociopolítico da nossa Comunidade. Não obstante a nossa Região e o resto do mundo ainda enfrentam os efeitos dos desastres naturais e das emergências, devemos continuar a assegurar que a SADC saia mais forte e mais resistente da crise causada por estes desastres e emergências. As incertezas e os riscos continuam a pesar fortemente sobre as nossas economias, com a inflação elevada, o fraco crescimento e os efeitos das alterações climáticas a afectarem as vidas e os meios de subsistência. A industrialização é uma prioridade para a nossa região, uma vez que é necessária para apoiar a integração regional. A este respeito, para a 42.ª Cimeira Ordinária da SADC em 2022, a RDC centrou-se no lema "Promoção da industrialização, através do agro-processamento, da transformação de recursos minerais e do desenvolvimento das cadeias de valor regionais, em prol do crescimento económico inclusivo e resiliente". Este lema teve em conta a necessidade de melhorar a implementação dos programas de industrialização e de integração do mercado da SADC, tal como estabelecido no Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional da SADC (RISDP, 2020-2030). O lema destinava-se igualmente a impulsionar a implementação da Estratégia e do Roteiro para a Industrialização da SADC, que ajudaria as economias da região a diversificarem a sua dependência dos produtos de base, como os minerais em bruto e os produtos agrícolas, bem como a concentrarem-se em produtos manufacturados de elevado valor acrescentado. Apraz-me saber que o tema do próximo ano, "Capital Humano e Financeiro: Os Principais Factores para a Industrialização Sustentável na Região da SADC tal como proposto pelo próximo Presidente da SADC, a República de Angola, permitirá à nossa Região continuar a impulsionar a agenda da industrialização através do desenvolvimento, da mobilização e do aproveitamento do capital humano e financeiro. Temos a difícil tarefa de garantir que as aspirações dos cidadãos da SADC a um bem-estar económico sustentável, à justiça e à liberdade sejam satisfeitas. Isto significa que devemos mobilizar incansavelmente as nossas energias e canalizar os nossos recursos para a realização das aspirações dos nossos fundadores. Ao comemorarmos o Dia da SADC 2023, vamos todos reflectir sobre os progressos que realizamos como Região, para que os nossos filhos possam viver numa Região ainda melhor do que a que herdámos dos nossos Fundadores. A alegria da nossa geração será certamente ainda maior no dia em que as actividades culturais inclusivas, como a "Miss SADC" e os "Jogos da SADC", acelerarem a fraternidade entre os nossos filhos e netos para além das nossas fronteiras, numa região totalmente pacificada e próspera. Desejo a todos um feliz Dia da SADC. Sua Excelência o Presidente, Félix Antoine TSHISEKEDI TSHILOMBO RESIDENTE DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO E PRESIDENTE DA SADC

Lema das comemorações do Dia da SADC em 2023 (Moçambique)

Economia azul fortalecendo a integração regional na SADC

Conselho Consultivo da CONSADC reunido em Maputo

Teve lugar, no dia 27 de Abril de 2023, um encontro de trabalho do Conselho Consultivo (CC) da CONSADC. O CC é um colectivo de consulta e apoio do Director da CONSADC e é composto pelo Director, Director-Adjunto, Chefes dos Departamentos da CONSADC e pelos Coordenadores dos Comités Técnicos Especializados (CTE) da CONSADC, competindo-lhe pronunciar-se sobre aspectos de programação, organização e funcionamento da instituição. Mediante decisão do Director, poderão ainda participar, nas reuniões do CC, outros quadros, sempre que a natureza dos trabalhos assim o exija. O CC reúne-se ordinariamente uma vez por mês, e extraordinariamente sempre que convocado pelo Director. Na sessão de 27 de Abril, o CC recomendou a realização da sessão do Plenário no 1º Semestre de 2023, bem como a convocação de uma sessão conjunta dos membros dos CTEs em Maio de 2023.

Lema das comemorações do Dia da SADC em 2023

O Comité Organizador Central (COC) das comemorações do Dia da SADC em Moçambique apresentou o seu parecer sobre o lema a ser adoptado para este ano. As 3 propostas foram apresentadas pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), instituição responsável pela co-presidência das comemorações em 2023. Assim, o MIMAIP anunciará, nos próximos dias, o lema que será usado em todo o país durante as comemorações do Dia da SADC: 17 de Agosto.

Estrutura Organizacional da CONSADC